A Relação Entre Direito Processual e Direito
Por: eduardamaia17 • 1/7/2018 • 769 Palavras (4 Páginas) • 201 Visualizações
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No sétimo e último capítulo, o Autor do ensaio destaca a apresentação de teorias que teleologicamente demonstram a dependência do Estado Democrático de Direito para com os direitos fundamentais e os direitos e interesses difusos, aprofundando sobre as atribuições do Poder Judiciário, e seu papel dentro da estrutura do controle de constitucionalidade e dos remédios constitucionais.
Neste ponto, o Autor do ensaio passa a destacar as facetas dos direitos fundamentais, afirmando o posicionamento do Autor da obra ensaiada em descordar com as ideias de Carl Schimitt e Hans Kelsen, apresentando seu posicionamento pela incidência da homogeneidade do conteúdo normativo e o conteúdo político da norma.
Em derradeiro, o Autor do ensaio finaliza resumindo os comentários sobre Ação Popular, importante manifestação cívica para o controle de políticas públicas.
- Crítica da Resenhista
A obra em comento se subsidia de um estudo em stricto sensu dos temas Direito Constitucional e Processual Constitucional brasileiro, abordados no livro de 154 páginas divididos em sete capítulos, o Autor do ensaio resumiu os principais contos em oito páginas, esmiuçando capitulo por capitulo e dando destaque aos mais pertinentes.
Se fez bastante oportuno o destaque feito pelo Autor sobre a divisão dos capítulos da obra, ao qual, mesmo em seu resumo, conseguiu demonstrar a divisão intuitiva da organização em uma sequência lógica e didática, facilitando uma leitura tanto acadêmica quanto em seu viés mais prático profissional.
Em derradeiro, o artigo analisado tem um caráter mais de resumo do que de artigo propriamente dito, uma vez que se atem somente a esta função, embora tenham sido acrescentados parágrafos com explicações sobre Ação Civil Pública e esmiuçado o viés prático do controle de constitucionalidade, a parte dos remédios constitucionais tão somente foram listados. Todavia, fez bem em salientar pontos importantes sobre o tema abordado na obra original, instigando a posterior leitura e estudo da obra.
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