Direitos humanos e cidadania
Por: Kleber.Oliveira • 2/12/2017 • 2.698 Palavras (11 Páginas) • 582 Visualizações
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Com as revoluções que ocorreram ao longo do tempo os reis que reinavam no período do absolutismo começaram a perder seus privilégios, como ocorreu na Revolução Burguesa, mais tarde veio a Revolução Francesa, esse movimento foi muito importante porque contribuiu para que grande parte do mundo adotasse o novo modelo de sociedade, foi nesse momento que nasceu a moderna concepção de cidadania, que surgiu para firma a eliminação de privilégios, mas que, pouco depois foi utilizada exatamente para garantir a superioridade de novos privilegiados. As mulheres também tiveram importante participação nos movimentos políticos e sociais da Revolução Francesa.
Em 1789 foi publicada pelos revolucionários franceses uma proclamação intitulada “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, com propósito universal, afirmando a liberdade e a igualdade como direitos de todos e enumerando outros direitos também considerados fundamentais. Essa Declaração foi muito importante porque exerceu grande influencia sobre muitos movimentos políticos e sociais que visavam á conquista da liberdade para os indivíduos e os povos; mas a grande parte desses direitos ficaram só na teoria.
3.Direitos e deveres da cidadania
A cidadania expressa um conjunto que da á pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo; quem não tem cidadania esta excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo. A Constituição brasileira de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros alguns direitos como: o de votar para escolher os representantes no legislativo e no executivo, o direito para se candidatar para esses cargos, também de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular, participar de plebiscito.
È muito importante ressaltar que os direitos da cidadania são ao mesmo tempo deveres, porque as pessoas têm o direito de exercer seus direitos.
4.Convivência numa ordem democrática
A sociedade humana é um conjunto de pessoas, que são ligadas entre si umas as outras, a fim de satisfazer seus desejos e interesses; sem a vida em sociedade as pessoas não conseguiriam sobreviver, pois o ser humano necessita de alimento, carinho, afeto, moradia, assistência médica e muitos outros.
A vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana, mas para que tudo flua bem a sociedade precisa ser organizada, ter regras, levando em conta que os seres humanos são livres e cada um tem sua individualidade, é inevitável ter conflitos, mas para tudo ir bem precisa ter regras de organização, e de comportamento social, também conhecidas de regras de convivência. Para isso todos conheçam seus direitos e exijam que eles sejam respeitados, como também devem conhecer e cumprir seus deveres e suas responsabilidades sociais.
5.Direito a vida
A vida é o primeiro bem da pessoa humana, é necessária para que uma pessoa exista, garantir esse Direito, além de impedir que pessoas matem umas as outras, também exige o respeito a integridade da pessoa e possibilita à sobrevivência digna e o desenvolvimento individual. Nenhuma vida é diferente de outra ou vale mais do que a de outro, por tal motivo não é justo que pessoas matem pessoas, em prol do aumento de riqueza de alguns, para satisfazer vontades e ambições ou para que uma parcela da população viva com mais privilégios do que a outra.
Uma questão muito importante que esta ligada a questão do direito a vida, é a existência da pena de morte, no momento em que se aplica a pena de morte a uma pessoa por desrespeitar um Direito fundamental, no caso a vida, o próprio estado também estará desrespeitando o Direito a vida e assim acaba caindo em contradição, além do que estatísticas mostram que a criminalidade continua alta nos países que utilizam a pena de morte.
Atentados contra a vida ocorrem de diferentes formas todos os dias, o respeito a vida de uma pessoa não significa apenas não tirar a sua vida, é garantir que todas as suas necessidade fundamentais sejam atendidas, destruir necessidades que podem levar a morte ou a uma vida incompleta, que pode ser sinônimo do começo de uma morte, também esta incluído nos itens que dizem respeito ao Direito a vida. Todo ser humana tem o Direito de exigir que sua vida seja respeitada, esse respeito só existe realmente quando pode viver sua vida com dignidade.
6. Direito de ser pessoa
Todo o ser humano tem o Direito de ser reconhecido e tratado como pessoa, quando um ser humano sofre violência de qualquer tipo, nasce na miséria, é obrigado a viver em situação degradante ou humilhante ou é tratado com discriminação, sendo que ninguém deve viver perante qualquer situação que lhe traga traga vergonha perante outras pessoas ou mesmo que mesmo que outras pessoas venham a considerar indigna ou imoral.
O Direito a integridade física garante a qualquer individuo a integridade de seu corpo, mesmo estando preso por ter cometido um crime, de modo algum se pode tolerar que uma pessoa agrida outra, se pessoas livres podem defender-se, não se pode admitir por exemplo que um policial pratique violência física contra um preso que não possui nenhuma defesa.
A integridade física, psíquica, moral e o bem estar da pessoa devem estar assegurados em todos os momentos.
7. Direito a liberdade real
De nada adianta a existência do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que todos os seres humanos nas cem iguais e dignidade e Direitos, se milhões de pessoas nascem e sobrevivem sem a mínima possibilidade de agirem como pessoas livres. Não se deve esquecer que todas as pessoas tem o mesmo direito, sendo que ninguém vive isolado e o que muitas vezes traz prejuízos é a falsa liberdade, quando uma pessoa comete um abuso com a desculpa de que podem fazer tudo porque são livres. È errado dizer que cada um deve procurar para si o máximo de liberdade, sem dar atenção a liberdade dos outros, pois todos exercem juntos os seus direitos de liberdade.
8. Direito à igualdade de Direitos e oportunidades
A igualdade também é reconhecida e proclamada como Direito de todos os seres humanos, não basta dizer que todos são iguais perante a lei, é necessário que todos tenham assegurado o mínimo de dignidade e igualdade de oportunidades. Os seres humanos nascem iguais, mas recebem tratamentos diferenciados da sociedade, existem
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