Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.031 - 6.060
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Doutrinas e Jurisprudência Acerca do Dolo Eventual
Os doutrinadores buscam sintetizar o que seria o dolo, quais suas características e formas; visando orientar o operador do Direito na correta adequação do fato ao tipo previsto no Código Penal. O conceito de dolo criado por Capez descreve como: (...) a vontade e a consciência de realizar os elementos constantes do tipo legal. Mais amplamente, é a vontade manifestada pela pessoa humana de realizar a conduta.[1] A configuração de um crime enquanto doloso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2018 -
Doutrinas Economicas
Economia Novo-Clássicos Hoje em dia vemos como grade de discursão econômica três tipos de economia sendo: Socialista, Comunista e Capitalista, tais economias poderíamos abrir um dialogo enorme de discursão, mas a intuito é apenas apresentar os três tipos de economia com bastante objetividade em um paragrafo para cada sistema. Numa sociedade socialista, todos os meios de produção pertencem ao Estado. O Governo decide o que ser produzido, como deve ser produzido e aloca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2018 -
Doze Homens e uma Sentença
Pergunto-me se teria a coragem de ser o homem que levanta a dúvida, que respeita o princípio democrático da presunção de inocência de quem quer que seja, correndo o risco de ser rotulada como advogado do diabo ou como cúmplice de crimes hediondos. Quero ter essa coragem, porque sendo eu o réu – e nada me garante que eu nunca venha a sê-lo, gostaria que alguém levantasse essa dúvida. O filme então se mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2017 -
Doze tábuas - análise comparativa com o direito atual
Nesta tábua podemos ver as primeiras punições escritas na lei das doze tábuas e também o início do entendimento de algo que hoje chamamos de legítima defesa (tópico 6). Hoje entende-se por legítima defesa o seguinte: “Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. “ A legítima defesa é ilicitude excluída conforme artigo 23 do código penal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.774 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2018 -
DPP - Direito e Política pública
- Quanto ao Estado, democracia e políticas públicas no Brasil., assinale a alternativa correta: [pic 20] a. O Estado é um entrelaçamento de situações, relações, comportamentos, mas é dissociável o seu conteúdo político. [pic 21] b. Uma das principais ações do Estado não se trata de políticas públicas. [pic 22] c. Nas sociedades contemporâneas, o Estado tem centralizado os ativos no que se refere às políticas públicas. [pic 23] d. Os proprietários de capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
DPP - Direito processual penal
Resposta: Na qualidade de defensor dos acusados arguiria a incompetência ratione personae da Justiça Federal por se tratar de crime contra a sociedade de economia mista (banco do Brasil) e não empresa pública federal nem autarquia federal (art. 109, IV, da CR). (...) o juiz federal não tem competência. Trata-se de incompetência absoluta”. Ex.2 (Rangel, 2015): “Tício, Caio e Mévio, com armas de fogo, ingressaram na âgencia da Caixa Econômica Federal, situada em Niterói,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.528 Palavras / 19 PáginasData: 2/11/2017 -
Drogas Segundo a Legislação
DROGAS ILÍCITAS Drogas ilícitas são as cuja comercialização é proibida pela justiça, estas também são conhecidas como “drogas pesadas” e causam forte dependência. As drogas ilícitas são substâncias proibidas de serem produzidas, comercializadas e consumidas. Em alguns países, determinadas drogas são permitidas sendo que seu uso é considerado normal e integrante da cultura. Tais substâncias podem ser estimulantes, depressivas ou perturbadoras do sistema nervoso central, o que perceptivelmente altera em grande escala o organismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2018 -
Drogas: Crime ou doença?
LISTA DE TABELAS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER MAIS DE 3 (TRÊS) TABELAS) TABELA 1 – ATITUDES PERANTE OS DIREITOS CIVIS 16 LISTA DE QUADROS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER MAIS DE 3 (TRÊS) QUADROS) QUADRO 1 – NÍVEIS DO TRABALHO MONOGRÁFICO 16 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER ABREVIATURAS E SIGLAS) ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas (ATENÇÃO, O SUMÁRIO JÁ ESTÁ NA TABULAÇÃO E FONTES EXIGIDOS PELA ABNT. ASSIM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.467 Palavras / 18 PáginasData: 30/4/2018 -
Drogas: Falência no proibicionismo e alternativas de política criminal
É licito supor que ao longo de toda a história da humanidade, raras tenham sido as civilizações que não tenham apresentado experiencias com o uso de alguma substancia de propriedades psicoativas. A história não conseguiu até hoje uma data concreta para o início do uso do que são chamados hoje de drogas. Nos tempos de hegemonia do catolicismo, impôs-se o consumo de álcool no ocidente, e começou uma crescente perseguição contra outros psicoativos, sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2018 -
Droit Du travail ( Direito Do trabalho Francês)
- Les contrats sont définis par des obligations alors que le contrat de travail n’est pas défini par des obligations mais la relation entre les cocontractants, il y a un employeur qui a le pouvoir de donner des ordres = le pouvoir de direction. - Pouvoir de contrôler l’exécution du travail, par exemple le mécanisme de surveillance des salariés. - Le pouvoir disciplinaire a de nombreuses formes dans le droit du travail, on peut
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.533 Palavras / 91 PáginasData: 6/5/2018 -
DUPLA JORNADA - TRABALHO
De acordo com pesquisas, na grande maioria dos motoristas profissionais gostam de exercer a profissão, porém o descontentamento é com relação ao desrespeito aos seus direitos, a falta de investimento em qualidade de vida no trabalho, no crescimento profissional e na saúde ocupacional. Trabalho, segurança, situação precária dos veículos e instalações, e agora tem que lidar com a soma da função do cobrador no decorrer das viagens, havendo sobrecarga e pressão. É notório que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2018 -
DUPLA PATERNIDADE E MATERNIDADE: A formação de um novo tipo de entidade familiar
É mister ressaltar que embora a legislação não preveja expressamente a adoção homoparental, esta vem se aplicando em reiterados pronunciamentos da doutrina e jurisprudência. Contudo, neste caso, caberá uma interpretação casuística, isto é, sincronizar a interpretação legal ao tempo presente, respeitando sempre a cláusula constitucional que proíbe a discriminação (art. 3º, IV da CF), assim como o artigo 43 do ECA, que defere a adoção quando esta apresentar reais vantagens em favor do adotando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2018 -
Duplicata
5 - ACEITE O feito de aceitar a duplicata é basilar ao cumprimento do negócio jurídico. Trata-se de uma prática pelo qual o comprador, na situação de sacado, através de sua assinatura no título, expressa de forma fiel sua concordância com o que consta no título, é um ato formal e fundamentalmente se dá de forma expressa. Temos três tipos de aceite: 1) Ordinário, em consequência da assinatura do devedor no espaço apropriado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2018 -
Duplicata de Prestação de Serviços
Ou seja, a esses créditos de origem mercantil, o Código Comercial entendeu que as normas a serem aplicáveis, seriam as da Letra de Câmbio. Ao longo do tempo esse título foi sendo alterado e presentemente, encontra-se disciplinado pela Lei nº 5.474 de 18 de julho de 1968. 2 DUPLICATA NA LEI 5.474/1968 A duplicata é regulamentada pela Lei 5.474/68 e, apesar do tempo decorrido, continua em vigor, obrigando todos aqueles sujeitos a legislação nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2018 -
Duplicata – lei 5474/68
Cessão fiduciária de títulos - é o maior instrumento de cessão de crédito empresarial no Brasil. - o empresário dá os títulos a vencer (duplicatas) ao banco como garantia. É uma excelente garantia porque o devedor do banco não será o empresário será a pessoa que comprou o produto, e que tem a obrigação de pagar estampada no titulo. Isso é muito dinâmico portanto muito interessante no meio empresarial. - hoje tudo isso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2018 -
Duração – Jornada de Trabalho
- Sistema de compensação: Consiste na distribuição das horas de um dia pelos demais dias da semana. (art. 59, § 2º, da CLT) É formalizado por negociação da qual resulte um acordo ou uma convenção coletiva de trabalho (CF, art. 7º, XIII) ***acordo individual entre a empresa e o empregado e rejei-ta o acordo de compensação individual tácito(TST)/ AS horas ultrapassadas será contadas como horas extras, ou seja, será paga... Mais de 2 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2018 -
Durkheim e as Normas Jurídicas
encontrada pelo autor era o grau de coesão social, que diante de grandes crises conflitos entre as classes, levaram ao enfraquecimento social e consequentemente à diminuição da solidariedade social. Durkheim sugeriu a criação de uma nova moral para solucionar o problema. Defedendo a questão de que os indivíduos desviantes (criminosos) sempre existiriam em qualquer sociedade e que seu comportamento algumas vezes desempenha funções sociais de inovação e criatividadde, grupos revolucionários e de contracultura. Durkheim afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Duty To Mitigate The Loss
Ainda em que pese o posicionamento de Didier, a boa-fé objetiva processu al, implica, entre outros efeitos, o dever de o sujeito processual não atuar imbuído de má-fé, considerada como fato que compõe o suporte fático de alguns ilícitos processuais[5]. Para Carlos Roberto Gonçalves, a boa-fé objetiva pode ser também denominada como a concepção ética da boa-fé. Segundo este, a boa-fé objetiva, classifica-se como regra de conduta, e, deixa de ser principio geral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 PáginasData: 7/5/2018 -
Duty To Mitigate The Loss
Ainda em que pese o posicionamento de Didier, a boa-fé objetiva processu al, implica, entre outros efeitos, o dever de o sujeito processual não atuar imbuído de má-fé, considerada como fato que compõe o suporte fático de alguns ilícitos processuais[5]. Para Carlos Roberto Gonçalves, a boa-fé objetiva pode ser também denominada como a concepção ética da boa-fé. Segundo este, a boa-fé objetiva, classifica-se como regra de conduta, e, deixa de ser principio geral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.867 Palavras / 16 PáginasData: 7/5/2018 -
Dworkin/ Igualitarismo
III – Dworkin x Rawls No livro Uma Teoria da Justiça (1971), Rawls cria um procedimento para estabelecer princípios básicos de justiça que devem reger uma sociedade democrática. Esse procedimento consiste em imaginar uma situação hipotética, chamada de "posição original", na qual as pessoas fariam um contrato desses princípios para depois formular uma constituição e fundar as demais instituições necessárias para a cooperação entre os cidadãos. Entretanto, essas pessoas estariam sob o “véu da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2018 -
É inegável a evolução tecnológica experimentada pela coletividade contemporânea
Pedindo licença ao brilhantismo do renomado mestre, discordamos do seu ponto de vista, no sentido de que a proposta feita por e-mail seja considerada proposta feita entre ausentes. O motivo é simples: ao receber a proposta feita por mensagem eletrônica, o destinatário goza de considerável tempo para apreciá-la, mas próxima das referentes às feitas por cartas (que são consideradas propostas entre ausentes), do que aquelas feitas pessoalmente. CARACTERISTICAS DO CONTRATO ELETRONICO O contrato eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2018 -
É livre o exercício de qualquer trabalho
Organização criminosa é a união de 4 ou mais pessoas que se estruturam ordenadamente dividindo suas tarefas com habitualidade e permanência, ainda que de maneira informal, com o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais. - Qual a diferença entre associação criminosa e associação para o tráfico? - Menores de idade podem ser computador como integrantes de associação criminosa? Sim, apesar de não serem responsabilizados pelo ilícito. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2018 -
É o Direito uma Ciência
na história não tem nada de sublime... Mas o que interessa na autêntica tarefa da transcrição da história é encontrar na mudança a verdade. O caminho que a historiografia jurídica tomou, para chegar ao verdadeiro conhecimento jurídico exige a unificação das tarefas do historiador, do filósofo e do jurista. Embora a história seja honrada a prática da Ciência do Direito deve ser o ponto de partida de toda a Ciência do Direito, mas quem rejeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2018 -
E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX
Nesse sentido, existe uma margem elevada de insegurança entre os usuários que temem golpes dos mais diversos, de ordem material. Assim é necessário saber, quais os limites os intermediários do processo são responsáveis civilmente pelos danos que por ventura ocorram com um de seus usuários em um processo realizado pelo site, que resulte em danos materiais. Para isso, é necessário delinear a respeito de responsabilidade civil dos sites intermediadores, além de entender como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.484 Palavras / 26 PáginasData: 28/11/2018 -
E-folio A de introdução ao Direito
É um órgão colegial com várias estruturas orgânicas autónomas que têm poderes próprios. Tem como principal missão aprovar as leis e fiscalizar o Executivo política e administrativamente. Eleitos por sufrágio universal, directo e secreto e tendo ainda em atenção o método proporcional da média mais alta de Hondt, de acordo com o disposto no n.º 1 do art.º 149.º da CRP, os Deputados dispõem de legitimidade democrática directa. Os Deputados têm que ser membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2018 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1 0 _ --------------------------------------------------------------- A partir do século XVII, começam a surgir textos a respeito de educação, fazendo referência a instituições de ensino, à supervisão dos trabalhos na escola etc. Assim, a infância e adolescência, que até então eram livres, passam a ser disciplinadas. As escolas preocupam-se em transmitir valores morais, a fim de formar pessoas de boa índole. Apesar de os filhos serem encaminhados a uma escola, poderiam visitar suas famílias, alargando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.097 Palavras / 101 PáginasData: 2/5/2018 -
ECA - RESUMO
As medidas protetivas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, assim como podem ser substituídas a qualquer tempo. O ECA também prevê medidas aos pais e responsáveis, como por exemplo o afastamento do agressor do menor da moradia comum, a fixação provisória de alimentos, etc; As medidas socioeducativas são aplicadas aos adolescentes que pratiquem atos infracionais (crime ou contravenção penal praticados por menor de 18 anos de idade). OBS: Crianças também podem cometer atos infracionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
Economia
Cláusula Terceira - Respondem os Fiadores, em todos os termos desta Fiança, na hipótese de, vindo a Credora a encaminhar quaisquer títulos daqueles acima especificados a Cartório de Protestos, e, vindo os Afiançados a efetuar o pagamento em Cartório, sem os juros e a correção monetária, pela correção monetária, juros, despesas, cláusula penal e honorários advocatícios, tudo conforme estipulado na cláusula primeira acima, podendo ser isso deles cobrado judicial ou extrajudicial, a critério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2018 -
Economia
Portanto, as normas jurídicas almeja, regulas as atividades econômicas, no sentido de tornar os mercados mais eficientes e buscar melhor qualidade de vida para a população. QUESTÕES PARA REVISÃO - Com a criação da Lei nº 8.884/94; através das normas jurídicas as empresas reorganizou-se em relação aos seus lucros, pois através da Constituição Federal, ocorreu a criação de normas; como: a proteção contra o abuso do poder econômico e fiscalização, no qual o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
Economia
PROPRIETÁRIOS DOS MEIOS DE PRODUÇÃO - UTILIZAM A RENDA ORIGINÁRIA DA CESSÃO DE SEU USO PARA AS EMPRESAS, PARA COMPRAR OS BENS E SERVIÇOS QUE ESTAS PRODUZEM E QUE SATISFAÇAM ÀS SUAS NECESSIDADES. DEMANDA E OFERTA – SÃO FORÇAS DE MERCADO QUE MOVEM AS ECONOMIAS DO MERCADO. DETERMINAM A QUANTIDADE DEMANDADA E PRODUZIDA DE CADA BEM E O PREÇO PELO QUAL SERÁ VENDIDO. REFEREM-SE AO COMPORTAMENTO DAS PESSOAS QUANDO INTERAGEM NOS MERCADOS. DEMANDA OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018