Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 4.141 - 4.170
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Coisa julgada nas ações coletivas
Umas das questões de maior importância alusivo ao tema é referente à formação da coisa julgada e sua extensão. Visto que, trata-se de direitos sem titular individualizado, com aspectos próprios, onde a aplicação pura e simples das normas adequadas ao processo individual não se adequam, dada a amplitude de que se revestem as ações coletivas. Neste contexto é que se baseia o tema em estudo no presente trabalho. - A COISA JULGADA 2.1 Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2018 -
COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO PREMIADA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado
REFERÊNCIA............................................................................................... 13 13 14 16 17 20 21 22 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa, traz como tema a COLABORAÇÃO PREMIADA, no que tange os crimes de organização criminosa e a aplicação do instituto na nova lei do crime organizado (Lei – n° 12.850/03). A lei em comento é oriunda do projeto de lei 150/06 do Senado, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, lá aprovado e transformado no projeto de lei 6578/09 na Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2018 -
Colação e Partilha no Novo CPC
No direito moderno, conserva a colação essa mesma finalidade e se funda, ainda, na vontade presumida do de cujus, impondo a obrigação de colacionar aos descendentes e ao cônjuge (diante da possibilidade de concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes, ex vi do disposto no art. 1.829, I, do CC de 2002). (WALD, 2012, p. 96) (grifou-se) Pelo exposto, percebe-se que a existência da colação é antiga, posto que desde os primórdios da civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2018 -
Colarinho branco
Primeiramente se fazia necessário que fosse considerada como crime, o ato conhecido como “colarinho branco”, pois sem lei anterior que o defina isso era apenas uma conduta. O termo “White collar Crimine” (crime do colarinho branco), a referida teoria não veio enumerar um rol de crimes, mas nominar uma teoria da criminologia. Assim, Três explica que “a partir de uma perspectiva sociológica, a tese veio a tornar-se referência no âmbito da criminologia, fixando-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2018 -
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA
1.1 PROBLEMA O objetivo da Previdência Social é reconhecer os benefícios sociais aos trabalhadores que cumprem com suas exigências legais, mas os trabalhadores que desejam gozar destes benefícios devem contribuir obrigatoriamente para previdência e assim terão qualidade de segurados. Encontram-se quatro tipos de aposentadorias ofertadas pela Previdência Social, são elas: por tempo de contribuição, por idade, invalidez e especial. Essa investigação sobre a aposentadoria especial tem como objetivo a garantia ao segurado uma compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
Coletânia Básica de Penal
-contagem do prazo prescricional no caso de ocorrer impedimento: Cônjuges (na constância de casados) /Ñ estando vencido o prazo/Ascendente, descendente, curatelados e tutelados/Pendendo ação de evicção/Absol. Incapaz/Pendente ação penal/Ausentes do país/Serviço militar em tempo de guerra/Pendendo condição suspensiva -Contagem do prazo prescricional por ocorrência da suspensão: determinada causa pode suspender o prazo prescricional iniciado, sendo assim, o prazo para de ser contado voltará a ser contado depois de superada a causa. -espécies de decadência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2018 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO - AUTOR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1.2 PROVÁVEIS ORIENTADORES Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxx 1.3 CURSO DIREITO 1.4 CAMPUS GRAVATAÍ 1.5 TÍTULO DO PROJETO COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1.6 PRAZO Duração: 06 meses Início: agosto de 2016 Término: dezembro de 2016 1.7 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Universidade Luterana do Brasil/ Campus Gravataí-RS 2 INTRODUÇÃO O presente projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2018 -
COM PRIORIDADE ESTATUTO DO IDOSO
Ainda nesse mesmo diploma legal, qual seja, o Código Civil, em seu artigo 1.696 dispõe sobre a reciprocidade entre pais e filhos na obrigação de prestação de alimentos. Extrai-se, então, o principio da solidariedade familiar, imposta por lei, e que obriga o descendente a suprir as necessidades do pai. Mais, na Constituição da Republica Federativa do Brasil, nossa carta maior e também na LEI 11.765/08 (Estatuto do Idoso) é reservada atenção especial ao idoso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
Comentario ao Código Penal Parte Especial
nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aumento de pena § 4º - No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (ex.: médico que não esteriliza instrumento cirúrgico, dando causa a uma infecção da qual decorre a morte da vítima), ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima (se a vítima é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2018 -
Comentário sobre o acórdão
,com correção monetária desde a data do decisão e juros moratórios de 1% ao mês desde 19 de março de 2010, mantidas a declaração de nulidade do contrato e a condenação da Requerida Gratto à restituição do valor de R$ 2.100,00 com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios de 1% um por cento ao mês desde 19 de março de 2010), além da distribuição das verbas da sucumbência, com a extração de cópias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
COMENTÁRIOS A DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.(grifou-se). Colaborando assim, com o entendimento de que em caso de vício de produto, a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.123 Palavras / 25 PáginasData: 8/11/2018 -
Comentários à Lei nº 12.035/2010
Há outros países europeus que seguem a mesma trilha da Suécia no trato dos resíduos sólidos: são a Alemanha, Holanda, Bélgica, Áustria e Suíça. Na Alemanha, 45% dos resíduos urbanos são reciclados; 38% são queimados e as cinzas reaproveitadas na fabricação de asfalto; e 17% vão para a compostagem. Ademais, a legislação alemã obriga os produtores de equipamentos eletrônicos a recolherem os seus produtos já utilizados. Já na Áustria, 40% de todos os resíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
Comentários à Reforma Trabalhista
atividades prestadas fora do horário de serviço. Aprovado depois de conturbada sessão no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas, conforme será demonstrado a seguir. Apesar de trazer algumas inovações reprováveis, a reforma trabalhista também trouxe novidades positivas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2018 -
Comentarios ao art. 9 Lei Processo Administrativo
Art. 5º (...) XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (...)”(grifo nosso) De forma sucinta, podemos entender como interesse individual, aquele “restrito a específica pessoa ou grupo, de abrangência individual, particular e especial, (...), não afetando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12
3.2 Aplicação depois da nova legislação................................................................................17 4 DOS PRINCÍPIOS FERIDOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO........................................23 4.1 Do princípio da individualização da pena.......................................................................23 4.2 Do princípio da isonomia..................................................................................................25 4.3 Do princípio do juiz natural.............................................................................................27 5 DA DEVIDA INTERPRETAÇÃO DA LEI 12.736/12 ....................................................31 6 CONCLUSÃO .....................................................................................................................36 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................38 --------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO O trabalho tem o escopo de demonstrar a introdução trazida pela Lei 12.736/12 (BRASIL, 2012), apontando os efeitos negativos oriundos da mesma, principalmente no âmbito da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.714 Palavras / 51 PáginasData: 14/7/2018 -
Comentários ao Marco Civil da Internet
Um outro direito que nasceu com o Marco Civil é o que está previsto no inciso X do art. 7º, que é o direito de exclusão. Com esse direito o usuário poderá requerer a exclusão definitiva de seus dados pessoais fornecidos a uma aplicação de internet, e o provedor deverá atender (com ressalvas aos casos em que deva guardar os dados por disposição legal). Outra crítica que deve ser feita é que o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 7/1/2018 -
COMENTÁRIOS ARTIGOS: 96 AO 106; 114 AO 120 DO CÓDIGO PENAL
97.6 Exame de cessação de periculosidade Conforme aborda Santos (2014, p.629): A verificação de existência da periculosidade criminal, como fundamento de aplicação da medida de segurança – ou de persistência da periculosidade criminal, como condição de continuidade, ou de cessação da periculosidade criminal, como condição de extinção da medida de segurança -, é realizada por perícia médica. O exame de cessação de periculosidade acontece em três momentos distintos: primeiro, no curso do processo criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 13/3/2018 -
Comentários sobre a Lei Falimentar 11.101/05 atualizado 2017
Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. . (BRASIL. Lei n° 11101, 2005, art. 108) Então podemos entender que a recuperação judicial é uma medida tomada na área jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.867 Palavras / 84 PáginasData: 9/10/2018 -
Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet
Desde meados dos anos 60, com a criação militar da ARPANET, foram se desenvolvendo meios de manter a comunicação à distância sempre aberta e, a partir dos anos 90 do Século XX deu-se o passo definitivo para que não haja mais barreiras de comunicação entre os povos. Hoje em dia é praticamente impossível imaginar um mundo sem internet. Desde a simples “carta” até a execução de operações cirúrgicas de alta complexidade são possíveis, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2018 -
Comentários Temas- Bruno Gabriel
- Tema: Crimes Virtuais Autora- Gisele Raner Policarpo Prezada Gisele, Venho lhe parabenizar pelo seu trabalho, ainda mais com o advento da globalização onde as pessoas cada vez mais tem acesso à internet e assuntos assim deveriam ser debatidos, assevero que o Brasil está atrasado no aspecto jurídico, mas em progresso na criminalidade realizada por meios virtuais, devendo-se igualar aos países que já possuem legislação específica para crimes virtuais, para que não sejamos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2018 -
Comércio Como Atividade Comercial
Com o passar dos anos em Roma, transformaram o contrato de comento e contrato de Seguro, como uma tentativa de não serem considerados indignos, pela Usura. (Eu não estou investindo, apenas assegurando a atividade). Contratos e Obrigações: Para os contratos de seguro marítimo se aplica o Jus Civili, pois os Jus Gentuim não tinha previsão específica. - Idade Média - Cidades beira-mar: Na idade média o comercio marítimo está planamente desenvolvido, de tal forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.537 Palavras / 119 PáginasData: 29/10/2018 -
Cometários Jurisprudencia Direito do Consumidor
Comentário: Trata-se de recurso especial em face de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que deu provimento ao recurso do recorrido para reformar a decisão de primeiro grau e considerar abusiva a cláusula de coparticipação do consumidor ao plano de saúde. Um dos princípios norteadores do Direito do Consumidor é o princípio da informação, o qual determina que é imprescindível que o consumidor tenha amplo acesso à informação sobre o produto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2018 -
Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares
“A instauração de sindicância é de competência do Se- cretário de Estado ou titular do órgão a que pertence o ser- vidor, para apuração preliminar de infrações disciplina- res, podendo ensejar, ou não, a imediata imputação de pena, desde que assegurada, ao acusado, ampla defesa, e não restem dúvida quanto à culpabilidade, nos termos do Capítulo II [DA SINDICÂNCIA], deste Título. (Grifei) - Ora, NÃO EXISTIU NEM EXISTE SINDICÂNCIA aberta contra a Sra. ANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 PáginasData: 29/8/2018 -
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana
- Princípio da prevenção: Princípio do qual se fundamenta a constituição federal, determina a adoção de políticas públicas de defesa dos recursos ambientais como uma forma de cautela em relação à degradação ambiental. A Declaração Universal sobre o Meio Ambiente já consagravou desde 1972 o princípio da prevenção ao estabelecer no Princípio 6 que “Deve-se pôr fim à descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais e, ainda, à liberação de calor em quantidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2018 -
Comissão Interamericana no Direito
No momento da morte foram encontrados junto ao corpo do jornalista diversos documentos sobre processos judiciais iniciados por diferentes pessoas e órgãos contra Zito e petições à Prefeitura de Caxias do Sul sobre desvio de recursos. O jornalista também escreveu sobre a atuação do vereador de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira. A peticionária observou que o jornalista havia sido vítima de ameaças de morte em razão de suas reportagens sobre políticos da região da Baixada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
Comissão Parlamentar de inquerito
[...] aquela baseada na análise da literatura já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas, imprensa escrita e até eletronicamente, disponibilizada na Internet. O trabalho divide-se em dois capítulos principais, o primeiro norteia-se no instituto das CPI no âmbito do Congresso Nacional. Já o segundo baseia-se na CPI municipais, as chamadas CEI’s. AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO No Brasil, o instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito, surgiu pela primeira vez no artigo 36
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2017 -
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?
Importante ressaltar que somente a partir do momento que for criada uma identidade do homem como ser social do trabalho que o mesmo passará a lutar por seus direitos. Para tal, conforme autora é necessário que o Estado e demais atores articulem e desenvolvam práticas sociais. Não obstante esta conscientização do valor social do trabalho deve-se garantir a existência de condições mínimas para o seu exercício em condições de dignidade. Gabriela Neves Delgado dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2018 -
COMO APLICAR O DIREITO
V – A APLICAÇÃO DO DIREITO NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA, FENOMENOLÓGICA E SOCIOLÓGICA “A lei é estática; o Direito é dinâmico. A lei estabiliza relações sociais, garantindo o predomínio da classe e dos grupos que mais influíram na sua elaboração; o Direito é história.” (p. 94) “O mau juiz, mau pela ausência de cultura e tirocínio, mau pela carência de qualidades humanas e morais, estará sempre impossibilitado de administrar justiça.” (p. 115) PARECER: Neste capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
Como conquistar clientes na Advocacia
Sendo assim, antes de agendar uma consulta ou reunião, procure averiguar qual é o assunto envolvido, quem é seu cliente, a sua capacidade econômica, os valores financeiros envolvidos na causa, a existência ou não de processos judiciais em trâmite e quem são seus advogados habituais, informações que possibilitam atender o cliente com maior segurança, manter o domínio da situação e a formação de preços adequadas à realidade do seu cliente. No dia e hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2018 -
Como Elaborar Artigos
8. Conclusão – Corresponde à última parte de qualquer trabalho, seguindo o que foi proposto, ou os mesmos passos já descritos em bibliográficos. Deve responder: às questões formuladas na delimitação do problema; aos objetivos específicos formulados no trabalho ( e no Projeto, também registrados no artigo); ao objetivo geral e, apontar limitações se houveram ou foram detectadas e apresentar sugestões para novas pesquisas com temas semelhantes. 9. Bibliografia – Sugere-se o registro de todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2018