Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 4.051 - 4.080
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CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL
este Trabalho, a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que ele se concretizasse notadamente aos meus pais, Maria José e Ademir Belmiro, e aos meus irmãos Fernanda, Tais e Alexandre. 5 “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” Albert Einstein 6 RESUMO O presente trabalho propõe uma abordagem dos preceitos constitucionais, num relato breve do que são esses preceitos, a aplicabilidade da lei dentro do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.606 Palavras / 35 PáginasData: 14/2/2018 -
CERS - DIREITO CONSTITUCIONAL
ATENÇÃO! O território não goza de autonomia, o território é apenas um desdobramento da União, então não é considerado ente federativo e Brasília também não é ente federativo, que é a capital. ATENÇÃO! Ainda que hoje não existam territórios, nada impede que eles venham a ser criados - §2º: podem ser criados por meio de LC. §3º e 4º: É possível a criação de um novo estado e novos municípios. Os requisitos constitucionais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 29/12/2017 -
Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Aviação.
Uma empresa aérea acaba de adquirir junto a BOEING um 767. Junto à aquisição foi inserido um Certificado de Aeronavegabilidade por ser uma aeronave recém-fabricada para aquela empresa, onde indica todos os instrumentos desde os de navegação até a ultima poltrona, a documentação legal e técnica na legislação pertinente. Após a aeronave chegar ao HANGAR da empresa aérea a ANAC vai até o local realizar uma vistoria onde ela faz o relatório da aeronave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2018 -
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
Não há consenso, contudo, entre doutrinadores no que diz respeito à terminologia que designam as causas extintivas dos contratos. A classificação proposta por Rodolfo Pamplona e Pablo Stolze é semelhante aquela acima exposta: Reservamos as expressões “ resilição” somente para a extinção baseada na declaração de vontade posterior de uma ou das duas partes; resolução, para a extinção fundamentada no descumprimento contratual; e rescisão, como modalidade específica de dissolução para certos contratos.” CLASSIFICAÇÃO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.824 Palavras / 36 PáginasData: 20/11/2017 -
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT)
Jurisprudência: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO. PROVA DA VIOLAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS NO ART. 483, ALÍNEAS a e b, DA CLT. A procedência do pedido de rescisão indireta do contrato de emprego pressupõe a existência de falta grave praticada pelo empregador, suficiente para impossibilitar a continuidade do vínculo, e demanda prova firme e robusta a respeito do descumprimento de obrigação contratual por parte do empregador. Não havendo prova nestes moldes, rejeita-se a pretensão exordial (TRT18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2018 -
CESSÃO DE CRÉDITO
Será uma cessão de credito da espécie judicial quando houver decisão judiciária em uma sentença em um caso concreto, explicando os motivos da sentença para a resolução do litígio entre as partes. E por fim a cessão pode ser pro soluto e pro solvendo Quando cedente não se responsabilizar perante o cessionário, caso o credito não tenha adimplência (pagamento) em relação ao pagamento total da divida, quando houver a cessão acaba a relação obrigacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2018 -
Cessão de Crédito e Endosso
Já, na cessão civil, quem transfere o título de crédito só responde pela existência do título, mas não responde pelo seu pagamento. Sendo assim, o devedor pode alegar contra o cessionário de boa-fé exceções pessoais. Nesta ótica vemos que os títulos de créditos representaram grandes mudanças no cenário comercial pois são instrumentos de circulação de capital, de igual modo, concluímos que o que não for endosso, considera-se cessão civil de crédito. E, nesse ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
Cessão de Débito ou Assunção de Dívida Análise doutrinária
No contrato o cessionário se comprometeu a regularizar as contas particulares de João até o fim do corrente ano. Porém este não cumpriu com todas as obrigações alegando que não foi estabelecido prazo para o pagamento das referidas contas, e que o cedente João não disponibilizou meios de pagamento referente a conta com o Banco da Gente S/A, impossibilitando-o de cumprir com a obrigação. Diante do inadimplemento das obrigações os credores vieram exigir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2018 -
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL
IV - A XXX emitirá 4 (quatro) cheques, respectivamente, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para __/__/___ (nº 640); R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para __/__/___ (nº 641); R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para __/__/___ (nº 642); e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para __/__/___ (nº 643). V - A XXXX emitirá 5 (cinco) cheques, respectivamente, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para __/__/___ (nº 948);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
Cessão e Renúncia
Outras importantes características da cessão parecem ser que ela deve ocorrer antes da partilha, que o herdeiro não pode ceder a terceiro caso algum outro herdeiro de sua classe possua interesse em receber tal quinhão, que o cedente não se responsabiliza por eventual evicção e seu caráter aleatório (o herdeiro cessionário pode receber quantia menor do que esperava), conforme leciona Arnaldo Rizzardo: Em especial, transparece o caráter aleatório, não muito comum em outros contratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
CGRSO DE ESPECIALIZAÇÂO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO - III CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2018 -
Chamamento do Feito à Ordem - NULIDADE ABSOLUTA - INTIMAÇÃO INCOMPLETA
O entendimento jurisprudencial acerca da matéria já está mais que cimentado no sentido de reconhecimento de nulidade das intimações que registram nome incompleto de advogados em publicações. Senão, vejamos: ACÓRDÃO Nº 81.264/2009 QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20.082/2007 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS FERTUNES DOS REIS ADVOGADA: CLÁUDIA MÁRCIA AMORIM COSTA AGRAVADA: ALVEMA – ALCANTÂNTARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA ADVOGADOS: ÍTALO FÁBIO AZEVEDO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2018 -
Check List de Catia Oliveira
Ocorre que, para que estejam configurados os dois verbos trazidos na inicial, seria imprescindível que o Órgão Acusador produzisse provas de que realmente a destinação era mercantil por parte do Apelante, o que não se desincumbiu. Nestes termos, o Recorrente não poderia ser condenado sem que houvesse a certeza da destinação da droga apreendida. A denúncia é categórica ao afirmar que os entorpecentes confiscados pelos agentes militares tinham a destinação para o comércio, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2018 -
Checks and Balances – A Teoria dos Freios e Contrapesos
1.2.6. A Constituição Federal de 1967/69 1.2.7. A Constituição Federal de 1988 Capítulo 2 – Dos Poderes 2.1. O Poder Executivo 2.2. O Poder Legislativo 2.3. O Poder Judiciário. Capítulo 3 – Princípio dos Freios e Contrapesos Capítulo 4 – Mecanismos de Participação / Controle entre os Poderes 4.1. Poder Executivo 4.1.1. Veto Presidencial 4.1.2. Inexecução de Lei Entendida Pelo Chefe do Executivo como Inconstitucional. 4.1.3. Decreto Regulamentar 4.1.4. Lei Delegada 4.1.5. Escolhas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.673 Palavras / 35 PáginasData: 28/3/2018 -
CHEQUE PRÉ-DATADO E SUA APLICABILIDADE COMO TÍTULO DE CRÉDITO
- ENTENDIMENTOS DE ALGUNS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ACERCA DA ULTIZAÇÃO DO CHEQUE PRÉ-DATADO. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) “a compensação antecipada do cheque configura descumprimento da previsão contratual estabelecida entre as partes e deseja a reparação por danos morais”. O consumidor entrou com uma ação contra uma empresa de engenharia em razão da assinatura de promessa de compra e venda de imóvel, assim dando um cheque para ser depositado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2018 -
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
Como seria no ciclo completo? “Já no ciclo completo no caso, a Policia Militar se deparar com uma ocorrência, o policial que atendeu a ocorrência vai poder prender o autor em flagrante, vai fazer essa atuação e encaminhar os autos para o judiciário ou para o Ministério Público e recambiar esse preso para o sistema cambial, ou seja, não haverá a necessidade de fazer o passamento dessa ocorrência para a outra polícia: Policia Judiciaria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2018 -
Cidadania e Direitos Humanos
além da garantia de produzir alimentos numa terra fértil. Podemos relacionar na luta deste movimento, o direito à alimentação e habitação, garantindo pela Declaração dos Direitos Humanos, citada anteriormente. O feminismo busca a participação igualitária e de direitos para homens e mulheres, estas que historicamente são inferiorizadas em função de seu gênero. As relações de desigualdade estão presentes tanto no âmbito público (a exemplo da carreira profissional e atuação política), quanto na vida privada (sexualidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
Cidadania no Brasil:O longo caminho (cap. 2)
A maior parte dos cidadãos do novo país não tinha tido prática do exercício do voto durante a Colônia. Certamente, não tinha também noção do que fosse um governo representativo, do que significava o ato de escolher alguém como seu representante político. Até mesmo o patriotismo tinha alcance restrito. Para muitos, ele não ia além do ódio ao português, não era o sentimento de pertencer a uma pátria comum e soberana. As eleições eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 5/9/2018 -
Cidade Antiga - Livro Primeiro
Por essa razão na Grécia e em Roma, como na Índia, o filho tinha o dever de fazer libações e sacrifícios aos manes do pai e de todos os ancestrais, faltar com essa obrigação era considerada uma negligência e provocava mortes e infelicidade. O fogo sagrado, bem como o culto dos mortos, tinham como caráter essencial pertencer somente a uma família, que era o que representava os antepassados, a providência da família, era limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
CIÊNCIA CRIMINAL
3- O Direito Penal é uma das disciplinas que integram a Ciência Criminal, o qual deve refletir os anseios sociais em torno do que é justo, refreando condutas que apresentem perigo ao convívio, e não um instrumento opressor em defesa do Estado, razão pela qual se ampara em alguns princípios. Identifique e comente 03 desses princípios exemplificando-os. (2,5 pontos) Inicialmente, Citamos como princípios amparados no Direito Penal, o principio da proporcionalidade o qual frisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2017 -
Ciencia Criminal: Avaliação a Distância
Enfim, segurança e prevenção cabem o estado atuar neste caso adotando novas medidas preventivas e melhorando a capacitação dos servidores para atuar nesses novos presídios, fiscalizar de uma forma, mas rígida dando a nossa sociedade as condições necessárias de convive-o. - Faça uma análise da redução da maioridade penal enquanto solução para a problemática da violência e da criminalidade em nosso país, apresentando dois argumentos contra e dois argumentos a favor dessa medida (texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO
Baseando-se nisso, o autor traz uma afirmação importante quanto à ciência jurídica e seu objeto de estudo (propriamente o direito): seus enunciados são verdadeiros, logo, universais, mas são todos refutáveis, pois há grande carga contextual para que seja aplicada. Ou seja, a realidade é muito abrangente, por isso devem-se ser feita atualizações ou verificações nos enunciados vez ou outra. Mas, retirando o encargo idealista da ciência do Direito, surge um problema, o que acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2018 -
Ciência Política
São as ciências que se baseiam em demonstrações reais para comprovar alguma coisa. Por outras palavras são as ciências que comprovam dados científicos através de demonstrações de acontecimentos que ocorrem naturalmente na natureza. Uma coisa empírica é algo que é aprendido ou adquirido através das experiências. Por exemplo, a biologia, a química, a física, a geologia e outras são exemplos de ciências empíricas. 02 – Teoria Política Nesta abordagem, os pesquisadores partindo dos dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2018 -
Ciencia política
O sistema unipartidarismo, é aquele que só se admite um partido político é legal é confundido com o estado. O sistema bipartidarismo em que são permitidos somente dois partidos dividam o poder O sistema pluripartidarismo é o sistema onde no qual três ou mais partidos podem assumir o controle de um governo de maneira independente. Capitulo 15 A palavra constituição vem do latim é significa constituis construir identificar ,formar organizar,definição no aspecto jurídico assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2018 -
CIÊNCIA POLÍTICA
Democrática (povo). Autoritária (ditador). Assembléia constituinte (agente). Limites do Poder Constituinte Materiais = proibição da alteração da constituição em certas matérias. Artigo 60 parágrafo 4. Circunstanciais = impedir modificação da constituição em certas circunstancias anormais. Temporais = um tempo em que a constituição não pode ser modificada. Formais = sujeição ás regras procedimentais fixadas (mínimo para aprovação/iniciativa). FORMAS DE GOVERNO Classificação mais antiga Monarquia - governo de um só. Aristocracia – governo exercido por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
CIÊNCIA POLÍTICA - O ESTADO
30 partidos políticos, que se enfrentam na disputa pelo poder do país através de campanhas e propagandas partidárias obrigatórias no rádio e televisão. 4. O que são Sistemas Eleitorais? Como funciona no Brasil a eleição do Executivo e do Legislativo? Sistemas Eleitorais são os mecanismos empregados em países democráticos para constituir os poderes Legislativo e Executivo, que são eleitos por voto majoritário, já os deputados federais, vereadores e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional. Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 4/2/2018 -
CIÊNCIA POLÍTICA CONSTITUIÇÃO
Democrática (povo). Autoritária (ditador). Assembléia constituinte (agente). Limites do Poder Constituinte Materiais = proibição da alteração da constituição em certas matérias. Artigo 60 parágrafo 4. Circunstanciais = impedir modificação da constituição em certas circunstancias anormais. Temporais = um tempo em que a constituição não pode ser modificada. Formais = sujeição ás regras procedimentais fixadas (mínimo para aprovação/iniciativa). FORMAS DE GOVERNO Classificação mais antiga Monarquia - governo de um só. Aristocracia – governo exercido por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.411 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2018 -
Ciência Política e teoria do Estado
Gera a automação da vida social e a descrença em mudanças qualitativas. Finalistas: Sustentam haver uma finalidade social, livremente escolhida pelo homem. Esta finalidade social é o bem comum. Segundo o papa João XXIII: “O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consistem e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”. Ordem social e ordem jurídica Ação harmônica da sociedade, dos membros da sociedade, preservando a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.295 Palavras / 22 PáginasData: 2/5/2018 -
Ciência Politica e Teoria Geral do Estado
Existe escravidão também no campo, quando obrigam as pessoas a fazerem serviços sem remuneração, trabalhando dia e noite,quando as pessoas ficam expostas a pegar uma doença, morar em lugares que não existem condições para a habitação. No Brasil já ocorreram muitos tipos de escravidão, e ocorre até nos dias atuais. Todo trabalhador tem direitos e deveres, mas muitas pessoas só conseguem alcançar os deveres e acabam não conseguindo seus direitos. Muitos trabalhadores trabalham exaustivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2018 -
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Já o poder potencial é a capacidade de determinar o comportamento dos outros. Enquanto o Poder atual é uma relação entre comportamentos, o potencial é uma relação entre atitudes para agir. O autor afirma que uma vez que exercer o Poder implica necessariamente ter a possibilidade de exercê-lo, o Poder social, em seu sentido mais amplo, é a capacidade de determinação intencional ou interessada no comportamento dos outros. Então surge um questionamento: Quando podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2018