COMO APLICAR O DIREITO

...

V – A APLICAÇÃO DO DIREITO NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA, FENOMENOLÓGICA E SOCIOLÓGICA

“A lei é estática; o Direito é dinâmico. A lei estabiliza relações sociais, garantindo o predomínio da classe e dos grupos que mais influíram na sua elaboração; o Direito é história.” (p. 94)

“O mau juiz, mau pela ausência de cultura e tirocínio, mau pela carência de qualidades humanas e morais, estará sempre impossibilitado de administrar justiça.” (p. 115)

PARECER:

Neste capítulo o autor busca evidenciar ao mesmo tempo que defende a ideia de que um juiz ao aplicar o Direito deva levar em consideração de forma simultânea aspectos axiológicos, fenomenológicos e sociológico-político, essa concepção do autor parte da sua experiência pessoal em conjunto com doutrinas estudadas. Tal concepção enseja do aplicador do Direito ajustes de valores, percepção do indivíduo julgado, consideração do homem comum.

VI – CONCLUSÃO

O contínuo aperfeiçoamento cultural e humano dos juízes é imperativo para que se alcance uma justiça melhor [...] a justiça como posta atualmente, está mal equiparada, mal instalada, juízes com excesso de trabalho, processos acumulado. A acumulação do serviço impede o juiz de realizar uma magistratura criativa, pois estimula a rotina. O juiz é transformado em máquina de emitir despachos e sentenças. (p. 131)

PARECER:

Este último capítulo traçado em forma de conclusão o autor aponta a que se destina o papel do juiz, além de trazer aos olhos do leitor como é possível ser este juiz conducente a decisões em conformidade com a justiça, salienta-se que juízes devam ser pessoas dignas, com princípios éticos preestabelecidos, atuando frente a humanização da justiça.

PARECER CRÍTICO GERAL:

A referida obra traz um apanhado muito interessante, em meio a uma leitura de fácil compreensão o autor tenta transmitir uma nova ideia de justiça, sob a ótima humanista, para o autor estar a frente do sistema judiciário requer a humanização, mudanças de hábitos e costumes antigos que marginalizam o homem, o formalismo, a pompa em excesso chega a tornar-se em arrogância.

O autor revela repúdio a certas atitudes de alguns magistrados, coloca em evidência que a comunicação é extremamente relevante, ao passo que também interpela como relevante o entendimento do universo do outro, dos direitos que o outro apresenta. Neste sentido, o autor defende um Direito aplicado simultaneamente sob a perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política.

A primeira tende a apontar a conduta reta do juiz em julgar o indivíduo com honestidade, de maneira que a Justiça esteja posta a serviço do homem; a segunda coloca em questão o universo, o mundo em que o julgado está inserido ao passo que o julgador possa descer até ele para que assim possa compreender a situação. O terceiro impõe que seja realizada a pesquisa de valores do povo, de forma que revele seu sentimento, de forma que estas três perspectivas resultem num positivismo do Direito.Todavia o autor alerta que isto seja só o começo da mudança, para que se impere a Justiça outros elementos são necessários, certamente o que se pode afirmar é que com as referidas mudanças o sistema legal em vigor tende a se tornar menos desumano, mais próximo ao povo, de maneira que isto depende do juiz de sua concepção do Direito, dos seus valores morais e éticos.

Em suma, verifica-se que a obra é de suma relevância para o contexto jurídico, ao passo revela uma discursão importante para todo o campo do Direito, sua leitura é imprescindível para os profissionais da área, bem como para estudantes de Direito, para que estes já em processo de formação, passem a adotar uma postura mais humana e menos técnica, além de fornecer outros subsídios úteis a sua formação. De maneira geral a obra é pertinente para a vida profissional, é um aprendizado enriquecedor que poderá ser utilizado em toda a vida. O problema da Justiça pode ser mudado, basta querermos, basta sermos profissionais sérios, comprometidos com o Direito e com a sociedade em geral, se cada um fizer sua parte certamente a Justiça funcionará de uma maneira melhor.

[pic 1]

COLEGIADO DE DIREITO

ALUNO:

TURMA:

TURNO:

NOT ( ) CAL ( )

DISCIPLINA:

PROFESSOR:

FICHAMENTO

“COMO APLICAR O DIREITO: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política”

Itens avaliados

Nota Máxima

Nota obtida

Nota de Recurso

Não atende*

-

Metodologia e Estrutura

1,0

Resumo

1,0

Citações representativas por capítulo

1,0

Parecer por capítulo

2,0

Parecer Crítico

5,0