Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.991 - 4.020
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Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio
Desta feita, João tornou-se parente em segundo grau, na linha reta, e a dissolução do matrimônio pela morte do cônjuge, não descaracteriza o vínculo estabelecido no momento da vigência deste casamento. Assim, na forma do art. 1522 c/c art. 1549 CC, fica demonstrada legitimidade do MP e de todo aquele que, no gozo de suas capacidades, possa fazê-lo. O art. 1548 CC, II, demonstra que o impedimento não tem prazo prescricional. A afinidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2018 -
CASO CONCRETO
vista que, mesmo entendendo que manter os compromissos nao constitui dever de virtude mesmo quando nenhuma coercao possa ser aplicada. B) A conduta infiel adotada por Ana Maria fere direta e exclusivamente os principios morais, impossibilitando assim a aplicacao de quaisquer penalidades juridica. OBJETIVA: Letra BA) Sim, podemos inferir que Kant estabelece uma relacao entre o direito e a moral tendo em vista que, mesmo entendendo que manter os compromissos nao constitui dever de virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2017 -
Caso concreto
Ainda no que tange o depoimento da testemunha, não foi confirmado o fato de o acusado ter subtraído o dinheiro da vítima, assim nada fica provado, senão apenas pela afirmação da vítima. Assim, inexistindo provas que comprovem que o acusado fora preso com o objeto que materializa o delito a si imputado, sendo este apenas cogitado pela vítima no depoimento durante a fase investigatória, e não confirmado pela testemunha, denota-se que o enquadramento encartado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
O P refe ito t em au ton omia p ara l egis lar s obre a ap osen tad oria esp ecial de s eus ser vido res no ex ercíc io da comp etênc ia supl ement ar com o rezam os art igos 24, parágrafo 3º c ombina do com o arti go 30, inciso II, da Constituição Federal. A co mpet ência legisl ativa d as pess oas po lític
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
Caso concreto 2 - Pratica simulada 2
A reclamada deverá fornecer ao reclamante os documentos necessários para a percepção do FGTS. Sendo impossibilitada de realizar o saque deverá a reclamada satisfazer ao reclamante, através de indenização substitutiva, em valores a serem apurados em liquidação de sentença. - Do seguro desemprego: A reclamada deverá ainda fornecer os documentos necessários a percepção do seguro desemprego (comunicado de dispensa), sob pena de ser condenada a satisfazer o reclamante, através de indenização substitutiva, em valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
CASO CONCRETO 2 ESTACIO
- Buscando ensinamentos de MARIA HELENA DINIZ, percebe-se, com clareza meridiana, que o estado de perigo nada mais é do que a projeção do próprio estado de necessidade, típico do Direito Penal, na seara negocial. Assim caracteriza-se estado de perigo “quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação onerosamente excessiva”. - Com o exposto, fica comprovado que Geovana, de má-fé, aproveitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Caso Concreto 2 Prática Simulada
De acordo com o Professor Chistiano Chaves de Faria, em sua obra..., edição..., na página...,: “O estado de perigo ocorre no momento em que se declara a vontade, assumindo a obrigação excessivamente onerosa, por conta da necessidade de salvar a si ou a alguém a quem se liga por vínculo afetivo. O agente somete assume a obrigação por conta do perigo atual ou iminente, que atua como verdadeiro fator de desiquilíbrio, não aniquilando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2018 -
Caso Concreto 3 direito constitucional
Em função da redação incoerente do texto desse teste, o Estado publicou uma errata do edital no mesmo órgão oficial de imprensa, duas semanas antes de iniciarem as provas, com a seguinte redação: “Flexões abdominais: consiste em o candidato executar exercícios abdominais, por flexão de tronco, em decúbito dorsal em um maior número de repetições tocando os cotovelos nos joelhos ou coxas, no período de um minuto.” Como os candidatos já haviam se inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2018 -
Caso concreto 3 pratica simulada 1
§ 1º Igual direito assiste aos credores cuja garantia se tornar insuficiente. § 2º Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles. Art. 159. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante. Também o art. 171, II, do CC, verbis: Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Caso concreto 8 pratica 4
Código de Processo Civil, em seu artigo 674, prever que todo aquele que não for parte no processo e sofrer constrição sobre seus bens, poderá por intermédio dos embargos de terceiro, requerer o cancelamento de tal ato. Ressalta-se que, o embargante é legitimo possuidor do imóvel penhorado desde 10 de janeiro de 2015, conforme documento anexo, ocasião em que inexistia qualquer demanda judicial em face do executado, não podendo se falar em fraude à execução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2018 -
CASO CONCRETO BRUNO SILVA
O ato por meio do qual a empresa retirou um componente de segurança da máquina operada pelo reclamante foi o fator gerador do acidente de trabalho sofrido pelo próprio, que dá fundamento para a presente ação de indenização, conforme passo a demonstrar. 3. DO DIREITO A segurança no trabalho deve constituir um objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. O empregador está obrigado a garantir que os trabalhadores executem o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
Caso Concreto Direito
TST – RECURSO DE REVISTA RR 11771120135080126 4 – DO INTERVALO INTRA JORNADA A jornada de trabalho da reclamada era de segunda a sábado, no horário de 13h00min às 22h45min, tendo intervalo de 45 minutos para descanso e alimentação. 2 (dois) domingos por mês no horário de 7h00min às 20h00min com intervalo de 1(uma) de repouso e alimentação. A reclamante concebia 45 minutos de intervalo intra jornada, restando 15 minutos para pagamento do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2018 -
Caso concreto estácio
Objetiva 1) C 2) D Caso 7 - SIM. TENDO EM VISTA QUE NA SITUAÇÃO HIPOTETICA CITADA, HOUVE A CONCESSÃO DE AVAL EM BRANCO, POIS VERIFICAMOS A SIMPLES ASSINATURA DO AVALISTA A POSTA NA FACE ANTERIOR DO TITULO. CUMPRE RESSALTAR QUE O AVAL EM BRANCO DADO POR GABRIEL É CONSIDERADO OUTORGADO AO SACADOR - NÃO. POIS EDUARDO É ENDOSSANTE PORTANTO OBRIGADO POSTERIOR AO AVALISTA DO SACADOR GABRIEL. O PAGAMENTO FEITOS PELOS AVALISTA DO SACADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2018 -
Caso Concreto Estácio Prática V
III – DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO – ARTIGO 5º LV CF, ARTIGO 22 DA LEI 8.112/90 E ARTIGO 143 DA LEI 8.112/90 De acordo com o artigo 5º LV da Constituição Federal, aos litigantes, em processo administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Da mesma forma em que o artigo 22 da Lei 8.112/90 o servidor estável só perderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2018 -
Caso Concreto Prática Com Reclamação Trabalhista
Parágrafo único - O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico. “Art. 18. É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem.” E ainda ,houve excesso do desconto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2018 -
Caso Concreto Prática II
A dispensa sem justo motivo possibilita ao reclamante a concessão do benefício do programa de seguro desemprego na forma da Lei 7.998/90, tendo a reclamada de entregar as guias do seguro desemprego para a concessão do benefício. Na forma da Súmula 389 do TST, o não fornecimento das guias do seguro desemprego faz nascer o direito a indenização do valor correspondente ao reclamante. (se for a primeira concessão do benefício terá direito a receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2018 -
Caso Concreto Pratica Simulada II
processual, com base no art. 71 da Lei 10741/03. Profª. Andréa Cleto Aula 3 – Elaboração de Petição Inicial PRÁTICA SIMULADA II DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente requer, a concessão da gratuidade de justiça por não ter condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos termos do art. 2º, p. único da Lei 10160/50 c/c 790, § 3º da CLT. DA COMISSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2018 -
Caso Concreto Prática Trabalhista
II.I.VI – DA MULTA RESCISÓRIA O artigo 477, §8º, da CLT, dispõe sobre a conseqüência da inobservância do prazo para o pagamento das verbas trabalhistas devidas findo o contrato de trabalho. Art. 477... (...) §8.º... Portanto, o empregado fará jus, em valor equivalente ao seu salário, a remuneração da multa referente ao não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. III - DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) a concessão do benefício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Quando reestabeleceram a comunicação os exploradores pediram para falar novamente com a equipe médica. Roger Whetmore falando em seu próprio nome e em representação dos demais, indagou se eles seriam capazes de sobreviver por mais 10 (dez) dias se alimentassem com a carne de um dentre eles. O presidente da comissão, a contragosto, respondeu em sentido afirmativo. Continuando o questionamento, a vítima inquiriu se seria aconselhável que tirassem a sorte para determinar qual dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 30/1/2018 -
Caso dos Exploradores de Caverna
Prezados senhores jurados, venho aqui por meio da promotoria defender o juspositivismo * O Positivismo governa-se pela razão, pelo fato. Baseado na lei e privilegiando a maioria (e não uma só parte). Em um Estado de Direito Positivo as pessoas conseguem viver mais harmonicamente do que em um Estado de Direito Natural, onde não há regras para convivência, e a sociedade precisa do chamado "contrato social" em favor do bem comum. *No caso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2018 -
Caso dos Exploradores de Caverna
Esses réus já foram condenados, tendo que viver aqueles dias nas condições em que viveram. Já cumpriram qualquer pena possível no estado em que se encontravam. Para terminar as considerações, é preciso considerar os fatos que são muito importantes. Durante o contato que as equipes de salvamento conseguiram estabelecer com os exploradores, diversas autoridades estavam presentes. Prefeito, vereadores, governador, chefe da defesa civil, padres, pastores, lideranças religiosas, médicos, enfermeiros... Todos estavam do lado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Caso dos Exploradores de Cavernas
Ao posicionar-se favorável à condenação dos réus, o juiz Truepenny, “concorda com a decisão do júri e do juiz de primeira instância considerando que não era somente justo e sábio, mas sim o único curso que lhes restava aberto face dos dispositivos legais”. Entretanto, ao inquirir o direito de emitir um veredito especial, Truepenny o faz convicto de que alguma forma de clemência seria estendida aos réus – “se isso acontecer, então a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.007 Palavras / 17 PáginasData: 4/3/2018 -
Caso Favela Nova Brasilia Vs. Brasil
É exatamente nesse contesto que aconteceu as duas chacinas ocorridas na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, na Penha, Zona Norte do Rio, em 1994 e 1995, em cada uma das chacinas, 13 pessoas foram mortas. Segundo o texto de uma resolução do presidente em exercício da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, "os casos aconteceram em um contexto de uso excessivo da força e execuções extrajudiciais, levados a cabo pela polícia". A chacina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
Caso II Pratica Simulada
O reclamante faz jus, portanto, ao recebimento do Aviso Prévio indenizado. DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 O reclamante tem direito a receber o período incompleto de férias, acrescido do terço constitucional, em conformidade com o art. 146, parágrafo único da CLT e art. 7º, XVII da CF/88. O parágrafo único do art. 146 da CLT, prevê o direito do empregado ao período de férias na proporção de 1/12 por mês trabalhado ou fração superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
Caso incomum - pedido indenização
DO FUNDAMENTO JURÍDICO Em decorrência deste incidente, a requerente experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à mudança drástica física e grandes prejuízos a sua saúde, sendo suficiente a ensejar danos morais. A empresa requerida agiu com manifesta negligência e evidente descaso com o requerente, pois jamais lhe ofertou a possibilidade de substituir os lanches feitos no estabelecimento por uma alimentação mais saudável. Sua conduta, sem dúvida, causou danos à imagem, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2018 -
Caso Isabela Nardoni e a Medicina Legal
Foram encontrados vestígios de náilon da tela de proteção foram encontrados na roupa de Alexandre, pegada do chinelo dele na cama ao lado da gota de sangue, na janela, onde o mesmo subiu na cama, a perícia detectou sangue na roupa que Alexandre e Anna Carolina usavam na noite do crime, e também a polícia descartou a presença de um invasor no edifício baseada no depoimento do porteiro, da queda a perícia constatou, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
CASO LUND GOMES - DIREITOS HUMANOS
Desta feita, deflagrou-se em âmbito nacional, uma série de movimentos que visavam à deposição dos militares, alguns tendo por escopo a redemocratização do País, e outros que pretendiam a instalação de um estado socialista ou comunista. Houve ainda a figura da luta armada contra o governo biônico, tendo como expoente a famosa "Guerrilha do Araguaia". 3 Dos Fatos relativos ao Caso Gomes Lund O regime ditatorial brasileiro durou longos 21 anos e teve períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2018 -
CASO NARDONI
Inadmite-se também dizer que o acusado poderá vir a atrapalhar a instrução, porque daí, estaríamos determinando sua custódia preventiva por meras suposições ou suspeitas de que tal fato poderia vir a acontecer. Neste aspecto, improcede o decreto pedido pelo promotor de justiça. Da aplicação da lei penal A prisão preventiva, quando decretada para garantir a aplicação da lei penal, é editada em nome do dever do estado consistente do ius puniendi. O estado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2017 -
CASO NARDONI
Inadmite-se também dizer que o acusado poderá vir a atrapalhar a instrução, porque daí, estaríamos determinando sua custódia preventiva por meras suposições ou suspeitas de que tal fato poderia vir a acontecer. Neste aspecto, improcede o decreto pedido pelo promotor de justiça. Da aplicação da lei penal A prisão preventiva, quando decretada para garantir a aplicação da lei penal, é editada em nome do dever do estado consistente do ius puniendi. O estado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO
B.2 – Injúria. De acordo com o Capítulo V do Código Penal, Dos Crimes Contra a Honra abaixo no Artigo 140, a definição deste crime e respectiva penalidade. Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018