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CGRSO DE ESPECIALIZAÇÂO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO - III CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS

Por:   •  27/7/2018  •  851 Palavras (4 Páginas)  •  459 Visualizações

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Prô-Reitoria de Educaçâo Continuada

PUC-SP Coordenadoria Gérai de Especializaçâo, Aperfeiçoamento e Extensào[pic 5]

Rcconhecida pelo Decrcto-Lei n° 9632 cm 22 de agosto de 1946.

Recredcnciada pela Portaria do MEC n° 622 de 17 de maio de 2012, DOU de 18/05/2012.

- Quai a natureza juridica do consôrcio de empresas?

- Diferencie o consôrcio do grupo de sociedades.

- Como podem ser classificados os consôrcios de empresas?

- É possivel haver a participaçâo de consôrcios empresariais em processos licitatôrios? Explique.

SOCIEDADES EMPRESARIAIS E ASSOCIAÇÔES

- Quais as modalidades de sociedades empresariais e suas caracteristicas?

- Quais as inovaçôes juridicas trazidas pela Lei das S.A.? E pelo novo CC? Comente, observando eventuais reflexos no direito contratual.

- Podem os cônjuges realizar contrato de sociedade?

- O contrato de sociedade pode ser oral?

- Diferencie sociedade simples e empreséria, associaçâo e fundaçâo e sociedade nacional e estrangeira.

- Comente a teoria da desconsideraçâo da pessoa juridica.

CONTRATO DE TRANSPORTE

- Quais os tipos de contrato de transporte regulados pelo Côdigo Civil e as principais caracteristicas de cada um deles?

- Como se configura a responsabilidade civil em cada um dos tipos de contrato de transporte? Hâ diferença no tratamento dessa matéria?

- Quais sâo as obrigaçôes do transportador e do transportado?

- Quais as providências a serem tomadas pelo destinatârio, para salvaguarda de seus direitos, nas hipôteses de avaria ou atraso de entrega de mercadoria?

- Hipôteses de caso fortuito e/ou força maior sâo casos de excludentes de responsabilidade do transportador?

CONTRATOS AMBIENTAIS

- Quais as fontes de direito que amparam os contratos ambientais?

- Quai a causa contratual dos contratos ambientais?

- Quai a base objetiva e subjetiva dos contratos ambientais?

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