CGRSO DE ESPECIALIZAÇÂO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO - III CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
Por: Sara • 27/7/2018 • 851 Palavras (4 Páginas) • 459 Visualizações
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Prô-Reitoria de Educaçâo Continuada
PUC-SP Coordenadoria Gérai de Especializaçâo, Aperfeiçoamento e Extensào[pic 5]
Rcconhecida pelo Decrcto-Lei n° 9632 cm 22 de agosto de 1946.
Recredcnciada pela Portaria do MEC n° 622 de 17 de maio de 2012, DOU de 18/05/2012.
- Quai a natureza juridica do consôrcio de empresas?
- Diferencie o consôrcio do grupo de sociedades.
- Como podem ser classificados os consôrcios de empresas?
- É possivel haver a participaçâo de consôrcios empresariais em processos licitatôrios? Explique.
SOCIEDADES EMPRESARIAIS E ASSOCIAÇÔES
- Quais as modalidades de sociedades empresariais e suas caracteristicas?
- Quais as inovaçôes juridicas trazidas pela Lei das S.A.? E pelo novo CC? Comente, observando eventuais reflexos no direito contratual.
- Podem os cônjuges realizar contrato de sociedade?
- O contrato de sociedade pode ser oral?
- Diferencie sociedade simples e empreséria, associaçâo e fundaçâo e sociedade nacional e estrangeira.
- Comente a teoria da desconsideraçâo da pessoa juridica.
CONTRATO DE TRANSPORTE
- Quais os tipos de contrato de transporte regulados pelo Côdigo Civil e as principais caracteristicas de cada um deles?
- Como se configura a responsabilidade civil em cada um dos tipos de contrato de transporte? Hâ diferença no tratamento dessa matéria?
- Quais sâo as obrigaçôes do transportador e do transportado?
- Quais as providências a serem tomadas pelo destinatârio, para salvaguarda de seus direitos, nas hipôteses de avaria ou atraso de entrega de mercadoria?
- Hipôteses de caso fortuito e/ou força maior sâo casos de excludentes de responsabilidade do transportador?
CONTRATOS AMBIENTAIS
- Quais as fontes de direito que amparam os contratos ambientais?
- Quai a causa contratual dos contratos ambientais?
- Quai a base objetiva e subjetiva dos contratos ambientais?
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