CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL

...

este Trabalho,

a todos que direta ou indiretamente

contribuíram para que ele se concretizasse

notadamente aos meus pais,

Maria José e Ademir Belmiro,

e aos meus irmãos

Fernanda, Tais e Alexandre.

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“A mente que se abre a uma nova idéia

jamais voltará ao seu tamanho

original.”

Albert Einstein

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RESUMO

O presente trabalho propõe uma abordagem dos preceitos constitucionais, num relato

breve do que são esses preceitos, a aplicabilidade da lei dentro do ordenamento

jurisdicional pátrio, a sua efetividade. Intitulada “Celulas-tronco: a vida humana no

sentido do preceito constitucional”, pretende discutir o entendimento da vida humana

nas diferentes correntes filosóficas e cientificas, alem da relativização do direito a vida

frente aos demais princípios constitucionais. Verificar-se-á a adequação do art. 5 e

parágrafos da Lei 11.105/2005 com a Constituição Federal de 1988, para tanto

abordara a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510/DF, a qual foi julgada, durante

um processo histórico, improcedente pelo Supremo Tribunal Federal em 29/05/2008.

Este trabalho realizar-se-á por meio de pesquisa teórica, bibliográfica, em que foram

observados detalhes objetivos e subjetivos do tema em analise e as várias linhas de

pensamentos auxiliares para entendimento do mesmo. A abordagem se dará de forma

meramente teórica, a qual será realizada pelo método dedutivo. O método de

procedimento utilizado neste estudo será a hermenêutica jurídica, aplicável

especificamente no Direito, com analise de doutrinas, jurisprudências e legislações. O

procedimento técnico utilizado consiste no manuseio de obras bibliográficas, cuja

leitura permitira analise de textos doutrinários, fichamentos temáticos e bibliográficos.

PALAVRAS CHAVES: Dignidade da pessoa humana, direito a vida, principio da

razoabilidade, inicio da vida.

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ABSTRACT

This paper proposes an approach to constitutional principles, a brief account of these precepts

that are the applicability of the law within the native land court, its effectiveness. Entitled

"Stem Cells: human life in the sense of constitutional precept," discusses the understanding of

human life in different philosophical and scientific, beyond the relativism of the right to life

compared to other constitutional principles. It will check the suitability of art. And paragraph

5 of Law 11.105/2005 with the Constitution of 1988, for both tackled the direct action of

unconstitutionality 3510/DF, which was judged, during a historical process and rejected by

the Supreme Court on 29/05/2008. This work will be carried out through theoretical research

and bibliographic details were observed in which objective and subjective analysis of the

theme and the various lines of thought the same helpers for understanding. The approach will

be given in a purely theoretical, to be held by the deductive method. The method of procedure

used in this study will be a legal interpretation, specifically applicable law, with analysis of

doctrine, jurisprudence and legislation. The technical procedure is used in the handling of

bibliographical works, and the readings will allow analysis of doctrinal texts, thematic and

annotated bibliography.

KEYWORDS: Dignity of the human person, the right to life, the principle of

reasonableness, the beginning of life.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 9

CAPITULO 1 – O INICIO DA VIDA ................................................................................ 10

1.1 Concepção da vida humana na cisão cristã e cientifico-biologica ................................. 11

1.2 Direito à Vida ................................................................................................................. 12

1.3 Direito à Vida e a Proteção do Pré-embrião ..................................................................

1.4 Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana ...........................................

14

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CAPITULO 2 – A EVOLUÇÃO DAS PESQUISAS DE CELULAS-TRONCO

EMBRIONARIAS ............................................................................................................... 18

2.1 Os estudos com células-tronco embrionárias ................................................................. 18

2.2 Lei n 11.105, de março de 2005 ..................................................................................... 19

2.3 Ação Direta de