Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.011 - 11.040
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Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais
Desta forma, percebe-se alguma resistência em relação à surpresa causada em virtude de o exercício do controle difuso em ações civis públicas parecer provocar os mesmos efeitos práticos do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, sempre que aquelas ações coletivas tivessem como objeto interesses difusos. Enfim, tornam-se evidentes as palavras do Supremo Tribunal Federal, o qual consagrou o entendimento que defende a idoneidade da ação civil pública para o exercício do controle difuso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 23/12/2017 -
PRATICA SIMULADA: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR
é a jurisprudência do Egrégio Tribunal: (inserir a jurisprudência, usar recuo de margem (esquerda) por se tratar de citação, identificar o julgado) (espaço de duas linhas ) A EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO QUE SE OBJETIVA ASSEGURAR E O PERIGO DE DANO /OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ou se preferir, pode colocar DA LIMINAR e narrar fumus boni iuris e periculum in mora) (espaço de duas linhas para iniciar os pedidos) DOS PEDIDOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2017 -
PRATICA TRABALHISTA
4.7 Do Saldo de Salário: A Reclamante recebeu d saldo de salário, compreendido entre os dias 01/05/2017 até 05/05/2017, no valor de R$ 266,67 (Duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 4.8 Da multa O ART. 477 DA C A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT somente se aplica quando as parcelas constantes do instrumento de rescisão são pagas extratemporaneamente. Não é devida tal multa quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2018 -
Pratica: PROVA TESTEMUNHAL
VIII) O JUÍZ ESTA VINCULADO AO LAUDO (ART.371 E 479 NCPC). INSPEÇÃO JUDICIAL: I) CONCEITO: corresponde a prova em que o juiz de oficio ou a requerimento da parte inspeciona pessoas ou coisas com fins de esclarecer fatos relevantes ao regulamento do processo. II) CABIMENTO ART.473 NCPC III) RESULTADO – AUTO CIRCUNSTANCIADO ART.484 NCPC SENTENÇA I) CONCEITO: Tipo de decisão judicial que tem por conteúdo o art. 485 ou 487 ambos do NCPC, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2017 -
PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os princípios constitucionais da Administração Pública que estão elencados no artigo 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 19 de 1998, consagra quais os rumos devem ser seguidos pelo regime jurídico-administrativo. Segue, assim, a transcrição do artigo Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.624 Palavras / 27 PáginasData: 12/4/2018 -
Praticas Abusivas no CDC
Qualquer conduta em desconformidade com os padrões de boa conduta, ainda que não prevista no Diploma Consumerista, poderá se enquadrar na definição de prática abusiva. A venda casada como exemplo de prática abusiva no CDC. Dispõe o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor em seu inciso I “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”. É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.317 Palavras / 18 PáginasData: 10/3/2018 -
PRÁTICAS COMERCIAIS E PROTEÇÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O CDC, no art. 6º, IV, assegura como um direito básico do consumidor “a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. Mais adiante, já no art. 37, a Lei nº 8.078/90 vem proibir toda publicidade enganosa e abusiva. E no § 2º desse mesmo artigo, o CDC estampa algumas situações meramente exemplificativas da publicidade abusiva: § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 3/1/2018 -
PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA
Ferraz (2003, p. 25) de acordo com (Arnold, 1971:47), o direito "corresponde a uma certa atitude, uma forma de pensar, uma maneira de referir- se às instituições humanas em termos ideais. Trata -se de uma exigência do senso comum, profundamente arraigada, no senti do de que aquelas instituições de governo dos homens e de suas relações simbolizam um sonho, uma projeção ideal, dentro de cujos limites funcionam certos princípios, com independência dos indivíduos". O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA
Ferraz (2003, p. 25) de acordo com (Arnold, 1971:47), o direito "corresponde a uma certa atitude, uma forma de pensar, uma maneira de referir- se às instituições humanas em termos ideais. Trata -se de uma exigência do senso comum, profundamente arraigada, no senti do de que aquelas instituições de governo dos homens e de suas relações simbolizam um sonho, uma projeção ideal, dentro de cujos limites funcionam certos princípios, com independência dos indivíduos". O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2018 -
Práticas desleais do comércio internacional – Dumping.
A escolha do tema é justificada pelo fato do procedimento antidumping ser a medida de defesa comercial mais solicitada nos últimos anos pelas empresas brasileiras ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O comércio exterior é atividade que cresce a cada dia, especialmente devido ao avanço tecnológico, e a utilização dos instrumentos de defesa comercial ganha espaço diante da prática desleal no setor. É possível atribuir o aumento do comércio exterior à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
Práticas Jurídicas Trabalhista
2.2. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECLAMADA Caso Vossa Excelencia entenda que a presente ação é de competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o mérito, o que não se espera, requer o reconhecimento da ilegitimadade da Segunda Reclamada XXXXX ENGENHERIA. O Reclamante demanda em face da empresa XXXX MERCEARIA.. (1ª Reclamada) e XXXX ENGENHARIA (2ª Reclamada), ocorre que, o Reclamante nunca laborou para a 2ª Reclamada. Esclarece a segunda Reclamada, XXXX ENGENHARIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 23/8/2018 -
Prazo da Reclamação Constitucional
Com relação ao prazo da Reclamação constitucional, há pontos importantes que devem ser estudados e informados no presente trabalho. Inicialmente, analisando a Legislação seca propriamente dita, percebe-se que ela não preconiza qual o prazo regulamentar para propositura da Reclamação Constitucional. Em razão dessa lacuna e de outras, algumas decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas para regulamentação desse instituto constitucional, os quais são considerados importantes e que aqui serão abordados. Segundo o STF, não cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2021 -
PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT)
Conforme o Código Civil de 1916, o conceito de seguro era o seguinte: Art. 1.432. Considera-se contrato de seguro aquele pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante a paga de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato. 3 Com a reforma do Código Civil de 2002, o conceito de seguro passou a ser: Art. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.763 Palavras / 36 PáginasData: 30/4/2018 -
Prazos processo do trabalho
Seria Maringá competente para julgar, diante do Art.70, caput, CP e Teoria do Resultado. Contudo, existem as súmulas 244 STJ e 521 STF. Súmula 244, STJ e 521, STF, nos termos destas sumulas nos casos de crimes do artigo 171, §2º, VI, CP o juízo competente para julgar será o odo lugar onde houve a recusa do pagamento do cheque, ou seja, no lugar em que o emitente possui a conta bancaria. Exemplo: Sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.564 Palavras / 23 PáginasData: 20/10/2018 -
Pre executividade execução fiscal
O artigo 174 do Código Tributário Nacional estabelece o prazo de 05 (cinco) anos para a ocorrência de prescrição da cobrança do crédito tributário. Conforme consta dos autos, mediante mera leitura dos documentos juntados pelo Município de Guarulhos, combinado com a inexigibilidade do lançamento e a impossibilidade de relançamento, é possível depreender que o crédito tributário do ano 2010 já se encontra prescrito. Conforme o Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2018 -
Pré projeto
Conforme a autora Maria Helena, com a evolução histórica da Responsabilidade Civil, deixou-se de ter aquela vingança coletiva e privada sobre o “agressor, seja da reparação do mal pelo mal, sintetizada nas fórmulas “olho por olho, dente por dente”, “quem com ferro ferre, com ferro será ferido. ” [2] Visto assim, que a partir da criação da Lei Aquília, o Estado criou uma certa forma de indenização dos prejuízos, de modo que estabeleceu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2018 -
Pré Projeto - Usucapião Familiar
De outra banda, existe quem defenda que a expressão inserida pela norma não coincide com aquela do direito de família e, portanto, não há que se falar em inconstitucionalidade do instituto. Assim, surgiu o seguinte questionamento: a usucapião familiar desencadeia a discussão da culpa para indicação do direito patrimonial? - HIPÓTESE A partir das questões expostas acima podemos apontar algumas hipóteses possíveis para o tema em estudo. Existem duas correntes divergentes sobre o tema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 11/1/2018 -
Pre Projeto Alienacao parental
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3.2.1 Analisar a previsão normativa constitucional e doutrinaria e sua efetividade na tutela organizacional em relação à família. 3.2.2 Descrever o instituto da guarda compartilhada bem como suas vantagens no que se refere à convivência com a instituição familiar e o que se entende por alienação parental. 3.2.3 Verificar a relação do desenvolvimento de forma positiva da criança em relação às questões voltadas a convivência com ambos os genitores, identificando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.598 Palavras / 27 PáginasData: 23/4/2018 -
Pré projeto de Monografia
2.3 Formulação do problema É a pergunta que determina a investigação. O aluno deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão. Trata-se de um problema, algo obscuro ou controverso, que a monografia procurará elucidar. Ex: A opinião pública interfere na decisão dos jurados que compõe o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri? Apresentar a questão que irá investigar de modo que o leitor tenha, com certeza, a noção sobre com o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2018 -
Pré projeto de monografia - ITCMD
[pic 4]Método e Referencial Teórico (Grandes eixos de reflexão) O método a ser adotado para o desenvolvimento da pesquisa, em um primeiro momento, será o dedutivo. Buscando-se, através da dedução, apresentar o evolução histórica-social do imposto ITCD. Na segunda parte, será utilizado, prioritariamente o método comparativo, ao estabelecer as diferenças existentes entre tal tributo na legislação nacional e na de diversos outros países. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica, de modo que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
PRÉ PROJETO DE TCC
Levando em consideração que a curatela passa a ter caráter excepcional e extraordinário, o legislador mais uma vez inova, ao criar o instituto da “Tomada de Decisão Apoiada” (art. 1.783-A, CC/02), em que é facultado ao portador de deficiência eleger ao menos 2 (duas) pessoas idôneas, de sua confiança, para lhe prestar auxílio sobre os atos da vida civil, lhe fornecendo as informações necessárias a construção de sua decisão. Nesse instituto, o apoiado preserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.828 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2018 -
Pre projeto progreção penal em crimes hediondos
Abordarei sobre as três formas de justiça consensuais: justiça reparadora; justiça restaurativa e justiça negociada. 5. HIPÓTESES Esse instituto jurídico é um benefício adquirido por todos aqueles réus ou acusados que cooperam com a justiça, existindo a possibilidade de incriminar uma terceira pessoa, esse instituto concede um incentivo ao delator, mas por falta de uma lei específica, é muito contestada quando utilizada, muitos o comparam como se fosse uma traição e com a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2018 -
Pré projeto TCC
Tornando-se um Marco Histórico no que tange à referencia no combate ao tráfico internacional de pessoas. No ano de 2000 celebrou-se o conhecido Protocolo de Palermo, que se tratava de um Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional que visava Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas Especialmente Mulheres e Crianças, para o Brasil a Convenção de Palermo possuiu impacto significativo, pois revigorou a proteção aos direito humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2018 -
Pré projeto tcc
jurisdição estatal, pelos meios heterocompositivos, muitas vezes contrários a pretensão por parte dos litigantes, propiciem um ambiente de animosidade e, consequentemente novas demandas. Surge a mediação, como meio forte e eficaz de promover, não somente a celeridade processual, mas a cidadania, levando as partes ao papel de protagonistas que buscam de forma consensual e autônoma a resolução de seus problemas. O mediador desempenha a função de um terceiro, neutro e imparcial, que facilita a comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 23/2/2018 -
PRE PROJETO TCC
Além disso, usa-se a compreensão por meio de literaturas em torno do assunto projetado, a qual se criou o problema na acepção acerca do tema. Nesse sentido, busca-se um aprofundamento com o tema através de um estudo bibliográfico, compreendendo os posicionamentos de diversos doutrinadores, e essencialmente, nas jurisprudências, o que efetiva uma pesquisa qualitativa. Faz-se, portanto, o uso do método de abordagem científica dialética, buscando compreender os pormenores, as minúcias e contradições nas práticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2018 -
Pre projeto tcc
Desta forma, desenvolver e estudar o tema poderá fortalecer e motivar a sociedade atual a respeitar os princípios básicos, bem como a lutar por uma relação de trabalho justa que permita o desenvolvimento econômico associado à proteção a dignidade do trabalhador. - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O estudo terá como base os direitos fundamentais do cidadão dispostos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho que buscam proteger o trabalhador. Entretanto, ainda que existam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
PRÉ PROJETO TCC
Onde há mais de uma pessoa existe política. Nos tempos modernos o Estado foi organizado com a finalidade de cuidar do bem estar de todos os cidadãos, especialmente oportunizar que cada um tenha acesso à saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança pública, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, conforme a nossa Constituição Federal de 1988, de seus artigos 6º. Ao 11º. E claro, para finalizar, não poderíamos deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 18/12/2018 -
Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais
Trataremos também da estabilidade que é garantida ao empregado ao retornar ao seu posto de trabalho, garantia esta prevista no artigo 18 da lei 8.213/91, evitando a despedida arbitraria. Sendo assim, será verificada a importância de atentar-se quanto à saúde do trabalhador, poupando transtornos que, certamente atinge a todos os envolvidos, seja o próprio trabalhador e sua família, seja o empregador e o Estado, e de uma forma menos direta a sociedade. 2. DELIMITAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2018 -
Pré Projeto Tutela Antecipada
Conforme conceitua José Joaquim, “a antecipação da tutela, ora prevista no art. 273 do Código, é, em verdade, medida pela qual se empresta, provisoriamente, eficácia executiva a decisão de mérito normalmente desprovida desse efeito”.[2] Tal medida visa acelerar e proporcionar a efetividade à prestação jurisdicional. O que se antecipa quando presentes os requisitos do art. 273 nada mais é que a pretensão esposada em forma de pedido de cunho condenatório, no todo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2017 -
PRÉ- PROJETO
O projeto foi focado de forma que o baile de Formatura atenta ao gosto da turma de um modo geral, seguindo um layout específico para os alunos do curso de gestão empresarial. Portanto este projeto se faz necessário para que tudo saia conforme o planejado, minimizando os riscos, custos, e conseqüentemente maximizando a satisfação dos alunos e pessoas envolvidas, oportunizando momentos prazerosos para que esta festa seja sempre lembrada com muita alegria. - PARTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 2/1/2018