A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

...

Constituição de 1946

O Brasil vivia um regime de ditadura nazifascista e, lutava na Europa contra o nazifascismo por conta da intenção de não romper alianças com o governo dos Estados Unidos e após navios mercantes terem sido torpeados. A partir de 1944 se montaram inúmeras manifestações a favor da redemocratização, pressionado Vargas convoca eleições presidenciais para o final de 1945. Antes mesmo das eleições chegarem a oposição derruba Vargas forçando-o a renunciar ao cargo, assim encerrasse o período do Estado Novo imposto por Vargas e se inicia a redemocratização do país. Sob controle partidário em 1946 ocorre a aprovação da nova Carta Magna que estabelecia novos aspectos mas que se assemelhavam as constituições de 1891 e 1934 sendo algumas características: a volta dos três poderes sendo exercidos independentes entre e a autonomia política e administrativa dos estados percebendo assim a volta a democracia.

Constituição de 1967

Após intensas batalhas travadas entre partidos políticos a fim de impedir a comunização do país, até que em 1964 forças militares derrubam o então presidente João Goulart instituindo a época chamada de ditadura militar. Após a tomada de poder a Constituição de 1946 passa a ser invalidada aos poucos através de Atos Inconstitucionais que davam aos então presidentes poderes quase que absolutos. O mais marcante de todos foi o AI-5 que suspendia o habeas-corpus e dava ao presidente poder para fechar o congresso nacional por tempo indeterminado, suspensão de direitos políticos e a proibição da reclamação a justiça.

Constituição de 1988

Com uma insatisfação generalizada que poderia levar a queda do regime militar o então presidente Ernesto Geisel promove uma abertura política de modo que a repressão foi diminuindo, os Atos Institucionais foram sendo suspensos e em meio à liberação de criação de novos partidos políticos no ano de 1980 se aprova uma emenda constitucional que restabelecia eleições diretas para o cargo de governador.

A decisão de promover uma abertura política não agradava aos militares mais conservadores que tentavam reprimir essa abertura sem sucesso. A tentativa de explodir uma bomba contribuiu para um forte desgaste no governo. Fora incentivada uma campanha para eleições presidenciais diretas que mesmo com pressão popular não foi aceita. O presidente foi eleito por escolha do congresso e durante o mandato houve eleições para o congresso nacional, foram eleitos os deputados que formaram assembléia constituinte e elaboraram a nova Constituição.

Considerada incompleta, é uma das mais extensas já escritas. Em seus principais aspectos se destaca a ampla garantia de direitos fundamentais estabelecidos por ela e por ser amplamente democrática.

Referências

- A HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL. Disponível em: . Acessado em 06/09/2017.

- HISTORIA DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. Disponível em: . Acessado em 06/09/2017

- AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL. Disponível em: . Acessado em 06/09/2017.

- CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI?. Disponível em: . Acessado em: 09/06/2017.

- CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988. Disponível em: . Acessado em 06/09/2017.

- UMA BREVE HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: Disponível em: . Acessado em 06/09/2017.

- CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Disponível em: . Acessado em 06/09/2017.