Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.921 - 7.950
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Metodologia do Trabalho Científico
- Processos lógicos de estudo O trabalho científico implica em processos lógicos para a realização de suas várias etapas. Para abordar um tema o autor pode utilizar processos analíticos ou sintéticos. A síntese é um processo lógico de tratamento do objeto pelo qual este objeto decomposto pela análise é recomposto reconstituindo-se a sua totalidade. A síntese permite a visão de conjunto, a unidade das partes ate então separadas num todo que então adquire sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
Metodologia do trabalho cientifico - legalização da maconha
Contudo, há de se observar os aspectos positivos da legalização desta droga. De acordo com Drauzio Varella, médico cancerologista formado pela USP, o uso da maconha tem ação benéfica nos seguintes casos: “1) Glaucoma: doença causada pelo aumento da pressão intraocular, pode ser combatida com os efeitos transitórios do THC na redução da pressão interna do olho. Existem, no entanto, medicamentos bem mais eficazes. 2) Náuseas: o tratamento das náuseas provocadas pela quimioterapia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 4/2/2018 -
Metodologia do Trabalho Científico - Modelo
PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA: Pretende-se com o trabalho a ser desenvolvido, demonstrar a principal finalidade das medidas utilizadas pela Lei em vigor, se as medidas adotadas pela legislação aplicada às crianças e adolescentes são ou não eficazes, a ponto de influenciarem na reincidência de atos infrações, considerando o índice de infrações praticados pelos adolescentes. Pretende-se, com a produção do trabalho acadêmico, responder às seguintes questões: As medidas socioeducativas aplicadas pelo ECA, desde sua origem histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2017 -
Métodos (I)legais da repressão social na ditadura Militar brasileira.
- Positivismo jurídico e a legalização do Estado ilegal: Mesmo com apenas uma semana que assumiram o poder os militares já demonstraram como iriam ser os anos decorrentes do seu governo, e com o poder já na mão da junta militar eles decretaram o ato do comando supremo da revolução n° 1, de 10 de Abril de 1964, que previa suspender, pelo prazo de dez anos, os direitos políticos de cidadãos, como, Luiz Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.528 Palavras / 23 PáginasData: 10/10/2018 -
METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLÇÃO DE CONFLITOS
- Composição do CNJ Conforme o art. 103-B da Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: O Presidente do Supremo Tribunal Federal; Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal; Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal; Um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2018 -
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
3 MEDIDAS ADOTADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Em agosto de 2006, o CNJ elaborou o Movimento Permanente pela Conciliação, obtendo vários resultados positivos. Em 2010, criou a Política Nacional de Conciliação instituída pela Resolução nº 125 e tem como objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país e pacificar as partes em conflito, considerando que a conciliação e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2018 -
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
rapidez e eficiência da Justiça Brasileira. 4 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Recebe o nome de Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o órgão ligado ao Poder Judiciário que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Segundo prevê a Constituição Federal, a principal função do CNJ, que foi criado em 2004 na chamada ‘’ Reforma do Judiciário’’, é controlar a atuação administrativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE ÀS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA As atribuições do Conselho Nacional de Justiça são restritas a questões administrativas, financeiras e relativas à disciplina da magistratura. Estão elencadas no art. 103-B, § 4º, I a VII da Carta Magna, sendo ela: I - zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências; II - zelar pela observância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 14/11/2018 -
Metodos de Ar
equipes do enduro. A premiação das equipes dos clubes convidados será de 1° a 3º. Todos os demais ganharão troféu de participação. 7 – INSCRIÇOES A inscrições terão início no dia 01/08/2015 e terminarão no dia 01/09/2015. Após esta data será possível a inscrição, mas perderão pontos. Será aceita a mudança dos membros das equipes até o dia 20 de setembro de 2015 com a secretarias da região, porém, sempre seguindo as regras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.614 Palavras / 19 PáginasData: 5/12/2017 -
Métodos de interpretação e princípios de aplicação das normas constitucionais
- Princípio da máxima efetividade das normas constitucionais Com base nesse princípio o operador do direito deve atribuir às normas constitucionais o maior grau de efetividade possível. Trata-se de um princípio aplicável a todas as normas da Constituição independentemente de sua espécie. Todavia, esse princípio é mais facilmente aplicável em relação as normas de eficácia plena, são aquelas normas que não carecem de leis regulamentadoras para gerarem plenos efeitos. Por exemplo, as normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 28/1/2018 -
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
“O primeiro ponto atende ao fato de que seres humanos não são computadores. Somos criaturas fortemente emocionais, em geral com percepções radicalmente distintas, e temos dificuldade de nos comunicar com clareza. Em uma situação típica, as emoções se embaralham com os méritos objetivos do problema. (...). Figurativamente, para não dizer literalmente, os participantes devem ver a si próprios trabalhando lado a lado, atacando o problema, não uns aos outros. Daí, a primeira proposta: Separar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2018 -
MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
- Formas de resolução de controvérsias A solução dos conflitos interessa a qualquer sociedade organizada, pois extirpa o mal que perturba a paz interior de cada cidadão e a paz social. O conflito é resolvido por técnicas de composição adversarial ou não adversarial, que numa visão exterior têm o condão de precipuamente remediar o componente sociológico e podem eliminar o componente psicológico. Nas técnicas de composição dos conflitos não adversariais, as próprias partes, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2017 -
Meu Memorial da Arbitragem
13 . No dia 2 de fevereiro de 2016, todas as ações em tesouraria da Companhia que antes eram de titularidade do Sr. Jorge Martins foram compradas pelos Fundadores da SubATech pelo mesmo valor pago a ele a título de apuração de haveres. Em 3 de fevereiro de 2016, os Fundadores venderam todas as suas ações à multinacional desenvolvedora de softwares business-to-business chamada de BACAMASO Inc., pelo valor total de R$30.909.840,00,simbolizando um cash-out substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.337 Palavras / 22 PáginasData: 26/7/2018 -
MICHEL FOUCAULT E A IDEIA DO PANÓPTICO – EXPLORAÇÃO DA IMAGEM E CONTROLE SOCIAL
A adjeção das duas palavras “Controle Social” é uma nominação usada desde a fundação do Estado, por estar e ser necessária a esta organização que exige funcionalismo e ordem. De grosso modo, Controle Social é toda repressão/sanção que exerça poderio sobre o individuo, para que este se adeque aos moldes de convivência social. Para o filósofo inglês Thomas Hobbes, a natureza primitiva do “ser homem” é acentuada por três importantes características – bem descritas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2018 -
MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR
O ponto de tangência, tem um significado.: Observando a cesta A, a inclinação da restrição- orçamentária é igual à inclinação da curva de indiferença. A inclinação da curva de indiferença é na verdade a inclinação da reta tangente que passa por este ponto, que é a TMgs(y,x) - A taxa a qual o consumidor estaria disosto a substituir Y por X, permanecendo com o mesmo nível de utilidade . Cesta A é maximizadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2018 -
Mídia Brasileira: O povo ou o poder?
Isso nos permite afirmar que, uma pequena parcela da população verde e amarela possui uma bagagem intelectual que lhes permita a interpretação e, por consequência, o entendimento da complexidade da estrutura social, por seus interesses e ações concretas. Quando consideramos a totalidade populacional, observamos que, de acordo com estatísticas recentes, apenas 11% dos brasileiros estão ou já estiveram uma universidade. No entanto, apesar da hegemonia intelectual, boa parte desse percentual, é desprovido de riqueza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.291 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2018 -
Mimetização do Sistema Common law Pelo Sistema civil law
Porém, frente a novas demandas que nos impõem a pós-modernidade, foi constatado que o atual modelo estava se tornando ineficaz para realização de uma própria prestação jurisdicional. Em razão disso uma nova mimetização jurídica ocorreu e Brasil tomou para si, mesmo que de forma tímida, características do sistema Civil Law americano. Notável é o diferencial entre sistemas com propostas e origens tão distintos e marcantes principalmente nos efeitos subjetivos que exercem. Em razão disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2018 -
Minha introdução
Segundo Paixão; Bressan (2010), o cálcio, dentre todos os minerais presentes no organismo, é o mais abundante. Estando diretamente ligado ao peso corporal, pois compõe de 1,5 a 2% do total e 99% deste está depositado nos ossos. Além disso, é um nutriente necessário em diversos processos metabólicos, como a contração muscular, excitabilidade muscular, coagulação sanguínea, transmissão de impulsos nervosos, ativação enzimática, secreção hormonal, mineralização de ossos e dentes, mitose e o suporte estrutural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 1/1/2018 -
Minhas Anotações - D. Tributário I
Art. 20 da CRFB/88 – Bens da União §1°. São bens da União. A receita, oriunda da exploração de petróleo é uma receita Originária, por previsão do art. 9° da CF. É uma Receita Transferida, ou seja, não tributada. As receitas compensatórias são de natureza não tributada. Art. 157 ao 162 da CF. Repartição das Receitas Tributárias. LER artigos. IPVA é uma receita: derivada, para o Estado e, Transferida para o município onde estiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
Mini Manual Direito
- Para o Curso de Direito são exigidas 150 horas que poderão ser distribuídas da seguinte forma: - Atenção para o limite de horas aceitas para cada tipo de atividade! ATIVIDADE LIMITE MÁXIMO REGISTRADO ESPECIFICAÇÃO Representante de Turma (apenas uma gestão) Até 20 horas Extensão Língua estrangeira – após a matrícula do curso Até 30 horas Ensino Seminários, Palestras, Simpósios,Debates, Simulados, Júris,Conferências, Visitas,Cursos de extensão (limite máximo registrado para cada tipo de atividade) Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
Mini Monográfica - Filme ANJOS DO SOL
Dispõe o Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone O mesmo se subdivide em quatro condutas, podendo ser: submeter (obrigar), induzir (convencer), atrair (chamar) ou facilitar (oferecer as condições materiais). Para este tipo penal é exigido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2018 -
Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão
Abolir seria exterminar a cultura punitiva, as organizações culturais e ideológicas do sistema penal além da linguagem e conteúdo das categorias estereotipadas e estigmatizantes. Seria abolir a prisão e substituí-la por outras formas de controle. O abolicionismo propõe reconstruir vínculos que permitem a solução dos conflitos, de modo que não se volte ao modelo punitivo. Tratando de soluções efetivas para o sistema penal. Os abolicionistas têm como pressupostos básicos as diferenças e a vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018 -
MINIMIZAÇÃO DAS INADIMPLÊNCIAS DOS ALUGUÉIS NA IMOBILIÁRIA
Em dinheiro, no valor de, no máximo, três (3) meses de aluguel depositados em caderneta de poupança; Títulos e ações, (em caso de concordata, falência ou liquidação, o locador tem 30 dias pra substituir a garantia); Cotas de fundo de investimento, nesse caso a garantia funciona como cessão fiduciária, se ele não pagar, você (locador) tem direito de liquidar as cotas pra receber o montante. A outra opção será a Fiança, funciona como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
MINIREFORMA ELEITORAL
- Redução do prazo de filiação a partido político para candidatura O prazo mínimo de filiação a partido político a ser exigido para fim de candidatura é de 6 meses antes da data da eleição, desde que o estatuto da respectiva agremiação não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.096/95, art. 20), ressalvadas as situações especiais (militares, membros do Ministério Público, magistrados e membros dos Tribunais de Contas). - Fixação dos limites de gastos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.297 Palavras / 30 PáginasData: 21/3/2018 -
Ministério Público do Trabalho
- GARANTIAS E VEDAÇÕES APLICÁVEIS AOS PROCURADORES DO TRABALHO No que tange às garantias, o art. 21 da Lei Complementar nº 75/93 prevê a elas inerência, ou seja, elas vem junto do cargo, estão atreladas a ele, sendo por isso, irrenunciáveis. A todos os membros do Ministério Público, são destinadas garantias mesmas dos magistrados, conforme se lê no art. 128, §5º, I, da Constituição Federal de 1988, contanto ainda com a redação da Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2018 -
Ministerio publico do trabalho
- Lei n. 7.347 de 1985 - Lei n. 8.625 de 1993 - Resoluções do CSMPT e Resoluções do CNMP Principalmente as Resoluções sobre atuação são extremamente relevantes. No final do ano de 2016, tiveram duas novas Resoluções (que serão trazidas nos nossos blocos de aulas) no MPT sobre as coordenadorias nacionais (força tarefa, organização dos ofícios). Essas duas resoluções são fundamentais. Já a mais recente resolução do CNMP é sobre audiências públicas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2018 -
MINORIAS: A Inclusão e o Esporte Desafiando Limites
Descrição: Descrição: Descrição: Logo+Rede+Doctum[1] FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM Descrição: Descrição: C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg GILSA ROSA DE SOUZA PIZATE GLEICE MEIRE NOVAIS FERREIRA JÚLYO CÉSAR NAVARRO MARCELA BASTOS MIRANDA ROBSON FELÍCIO PIZATE MINORIAS: a inclusão e o esporte desafiando limites João Monlevade 2016 GILSA ROSA DE SOUZA PIZATE GLEICE MEIRE NOVAIS FERREIRA JÚLYO CÉSAR NAVARRO MARCELA BASTOS MIRANDA ROBSON FELÍCIO PIZATE MINORIAS: a inclusão e o esporte desafiando limites Trabalho apresentado na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.745 Palavras / 23 PáginasData: 1/6/2020 -
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
7.2.2. o Fornecedor é obrigado a manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade perante a Seguridade Social (FGTS, INSS); 7.2.3. por descumprimento total ou parcial da obrigação contratada e assumida serão aplicadas ao Fornecedor, as penalidades previstas no ato convocatório e na legislação pertinente; 7.2.4. reparar, corrigir, remover,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2018 -
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Burocracia e Fiscalidade: uma análise das práticas de fiscalização e cobrança de impostos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
Miranda inicia no capitulo 5 a análise dos procedimentos em si de trabalho dos auditores fiscais da Receita Federal. Sobre a fiscalização do imposto de renda é importante destacar que, de modo geral, as rotinas dos fiscais estão voltadas basicamente para apurar a exatidão das informações prestadas pelas empresas e para o exame da contabilidade das empresas por despacho expresso do diretor ou dos delegados, que podem dar ensejo a responsabilização funcional ou abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2018 -
Mito e Realidade
Compreender é um termo que pode ser entendido e empregado de diversas formas e a respeito do mito não é diferente, pode-se dizer que o conhecemos sabendo somente sua 1) definição: “Uma historia sagrada (...); relata um(...)ocorrido no tempo primordial”? Ou é preciso ter noção também da sua 2) importância nas sociedades onde esse ocorre: “o mito se torna o modelo exemplar de todas as atividades humanas significativas”? Segundo o autor, conhecer essa narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2018