Metodologia do Trabalho Científico - Modelo
Por: eduardamaia17 • 21/12/2017 • 1.357 Palavras (6 Páginas) • 548 Visualizações
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PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA:
Pretende-se com o trabalho a ser desenvolvido, demonstrar a principal finalidade das medidas utilizadas pela Lei em vigor, se as medidas adotadas pela legislação aplicada às crianças e adolescentes são ou não eficazes, a ponto de influenciarem na reincidência de atos infrações, considerando o índice de infrações praticados pelos adolescentes.
Pretende-se, com a produção do trabalho acadêmico, responder às seguintes questões:
As medidas socioeducativas aplicadas pelo ECA, desde sua origem histórica, são ou não eficazes? Quais as diferenças entre ato infracional e crime? Os Juvenis saem das instituições melhores do que entraram? Qual a relação entre a aplicabilidade e execução das medidas e as possíveis razões de reincidência? Do que se trata a crise de Implementação e de Interpretação do ECA?. E outras dúvidas mais que surgirem no decorrer da pesquisa.
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METODOLOGIA
e
INSTRUMENTOS DE PESQUISA
A metodologia aplicada na elaboração do trabalho, desde o seu início, será baseada em pesquisas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, leis, jurisprudências, doutrinas, livros, artigos acadêmicos, teses, visitas a instituições que abrigam jovens infratores de nossa região, assim como, entrevistas com crianças e adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa através de determinação judicial,
Procurando demonstrar e abordar as principais questões sobre as medidas socioeducativas e a reincidência da delinqüência juvenil salientando os principais problemas que o Estatuto enfrenta e quais as possíveis soluções para sua implementação e a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
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SUMÁRIO PROVISÓRIO
Introdução
- Fundamentos Históricos sobre a Legislação da Criança e do Adolescente
- Do Ato Infracional
- Das Medidas Socioeducativas em Espécie
- Das Medidas Colaboradoras Preventivas
- Execução das Medidas e seus principais reflexos na Reincidência dos Atos Infracionais
Conclusão
Referências Bibliográficas
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CRONOGRAMA DE TRABALHO
O trabalho teve início a partir de Julho de 2015, sendo que sua entrega será em Agosto de 2017, e as tarefas foram e serão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
Jul/Dez
2015
Jan/Jun
2016
Jul/Dez
2016
Jan/Jul
2017
Ago/Dez
2017
Escolha do Tema
X
Pesquisa Bibliográfica e Leitura Inicial
X
Escolha do Orientador
X
Elaboração do Projeto de Pesquisa
X
Entrega do Projeto de Pesquisa
X
Pesquisa Bibliográfica
X
X
X
X
Elaboração dos Capítulos
X
X
Elaboração da Introdução e Conclusão
X
Finalização do Trabalho
X
Revisão Geral
X
Depósito da Monografia
X
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LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
SARAIVA, João Batista da Costa. Adolescente Em Conflito Com a Lei da Indiferença À Proteção Integral - 4ª Ed. 2012. São Paulo: Livraria do Advogado
BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente.1990
CINTERFOR, Centro Interamericano para El Desarrollo Del conocimiento em La Formación Profesional. Juventude brasileira, um estudo preliminar: Evolução histórica dos Direitos da Juventude. Disponível em:
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Acesso em: 23 nov. 2015.
FOLHA DE S. PAULO. FEBEM teve de se adaptar às mudanças. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 março 2004.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. São Paulo: RT, 2008. p. 27.
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