Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.891 - 7.920
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Meios de provas adimitidas no processo penal
DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL Estabelecido nos artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal. O corpo delito é uma prova que versa acerca da materialidade do delito, feita pelo auxiliar de justiça (perito) para se verificar os vestígios, rastros ou evidências do crime. A regra é que todo crime que deixa vestígio material há de ser feito o exame de corpo de delito. A exceção está disposta na lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2018 -
MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO
Nos revogados artigos, o estupro de vulnerável era uma complementação do artigo 224 com o do 213 do código penal. Tal complementação se fazia necessária tendo em vista que o artigo 213 só tratava como estupro os casos em que houvesse violência ou grave ameaça, mas não previa como estupro as situações em que indivíduo tivesse ausência de discernimento para oferecer resistência a prática do ato sexual, enquanto, a violência presumida, segundo Capez, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2017 -
Memória e o Direito
Na memória de curto prazo também ocorre o último estágio do processamento e codificação das informações. Experimentos mostraram que a representação de um item, na maioria das vezes, toma forma de representação acústica. Um bom exemplo é o caso da memorização de uma sequência alfabética. Experimentos mostram que ao tentar recuperar a memória da letra B, é comum que as pessoas se recordem do V, que possui um som semelhante, ao invés do E,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 25/4/2018 -
Memoriais
DISTO, apresentou depoimento confuso que nada acrescentou ao processo, SENDO CERTO QUE APENAS SERVIU PARA PROVAR QUE AMANDA NÃO INCITOU ERIC, POIS APENAS ESTE TRECHO É UNISSONO NOS DEPOIMENTOS DE IZABEL ALEXIA E ADALBERTO. ALEXIA, em seu depoimento acrescentou que Felipe no momento dos disparos estava dentro da residência e não teria presenciado nada, além disso alega que teria ido buscar agua para sua avó, o que foi negado por Rafael, ora excelência são tantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2018 -
MEMORIAIS
IV – DOSIMETRIA DA PENA Analisado as circunstâncias judiciais descritas no artigo 59, do Código Penal, percebe-se que a pena-base deve ser estabelecida no mínimo legal, tendo em vista que trata-se de réu tecnicamente primário, cuja ação sequer se consumou, não gerando maiores consequências para a vítima. Na segunda fase de dosimetria da pena, há de ser reconhecida em favor do acusado a atenuante da confissão espontânea, descrita no artigo 65, inciso III, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
Memoriais
da Legalidade e do Devido Processo Legal. III- DO MÉRITO Quanto ao 2º fato No que tange ao crime de corrupção de menores, ao réu atribuído, assiste razão o órgão ministerial em postular a improcedência da denúncia em parte, para o fim de absolver o denunciado da referida imputação, eis que não provado nos autos tenha induzido o adolescente à prática do crime. Da mesma forma, também não evidenciado nos autos que o adolescente já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
MEMORIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - LESÃO CORPORAL
ele. (...) O que eu presenciei foi quando eu estava saindo do baile, eu vi o movimento de briga ali. Ai quando eu vi ele estava deitado no chão apanhando, tomando chute por tudo que é parte do corpo. E dai eu peguei e fui tentar ver o que era e tentar separar, porque eu não sabia o que estava acontecendo, o menino atirado no chão. Ai foi a reação que eu tive. Eles ficaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
Memoriais escritos- furto qualificado
(STF - HC: 94549 RS, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento: 26/10/2010, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-166 DIVULG 29-08-2011 PUBLIC 30-08-2011 EMENT VOL-02576-02 PP-00161) Conclui-se que, diante do caso “sub judice” verifica-se a perfeita incidência do princípio da insignificância, restando afastado a tipicidade penal e resultando na absolvição do réu, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal. II.2 DO FURTO PRIVILEGIADO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 19/8/2018 -
Memoriais Finais Roubo de Aparelho Celular
Publicação: 10/03/2007). A tipicidade do delito de roubo está condicionada a lesões a bens jurídicos distintos: o patrimônio e a liberdade individual simultaneamente. Não sendo a lesão patrimonial significativa, aplica-se o Principio da Insignificância tão somente em relação ao bem jurídico patrimônio, mantendo-se a reprovabilidade de norma em relação a ofensa contra a liberdade individual. A desclassificação do crime de roubo para constrangimento ilegal com base no princípio da insignificância é, pois, corolário natural de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 25/12/2018 -
Memoriais Ministério Publico
A este, todas as evidências carecem de fundamentação para atribuir-lhe participação efetiva no referido delito, tampouco que teria conhecimento de sua prática. Quanto aos depoimentos policiais, devem ser estes objetos de ressalvas, conforme entendimento reiterado de nossos Tribunais. Vejamos: “O depoimento de policial, como elemento de informação judicial, para ser acolhido, deve estar sempre acompanhado e confortado por outras provas obtidas no curso da instrução processual, formando um todo coerente e logicamente harmônico, designativo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
MEMORIAL DE DEFESA
ao tema, a jurisprudência leciona: Agravo em Execução. Cometimento de falta grave. Desobediência. Penalidades. Perda de 1/3 dos dias remidos e a remir, reinício da contagem do prazo para fins de benefícios. Requer, em preliminar, o reconhecimento da prescrição da falta disciplinar. Inocorrência. Aplicação do menor prazo previsto no Código Penal. No mérito, pleiteia a absolvição da falta grave ou, subsidiariamente, que a perda dos dias remidos seja posta no patamar mínimo e a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2018 -
Memorial de defesa - crime ambiental e estatuto desarmamento
Vale citar: (...) 4. Dessa forma, para incidir a norma penal incriminadora, é indispensável que a guarda, a manutenção em cativeiro ou em depósito de animais silvestres, possa, efetivamente, causar risco às espécies ou ao ecossistema, o que não se verifica no caso concreto, razão pela qual é plenamente aplicável, à hipótese, o princípio da insignificância penal. 5. A própria lei relativiza a conduta do paciente, quando, no §2º. do art. 29, estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2017 -
Memorial Fazenda Publica
FAZENDA PÚBLICA Síntese Fática 1. Trata-se de procedimento relacionado à pretensão do “Hospital Santa Casa de Misericórdia” (“Hospital”) da cidade de Porto Alegre/RS, para que seja reconhecida a imunidade tributária nas operações de compra de medicamentos, a serem fornecidos aos pacientes internos, de fornecedor sediado no estado do Rio Grande do Sul. 2. O Hospital, buscando aplicação e ampliação da imunidade tributária sobre o ICMS incidente na aquisição de seus medicamentos, procedeu ao ajuizamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.943 Palavras / 28 PáginasData: 18/10/2018 -
Memorias de Defesa
“Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no artigo 155, §2º”. Portanto, estando presentes no caso os dois requisitos, o fato do Réu se primário e o pequeno valor do prejuízo, vejamos como deverá ser aplicado a pena conforma o artigo 155, §2º do Código de Penal, vejamos: “Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 29/1/2018 -
MENINAS MULHERES - Quando a criança é a senhora da casa
[...] meu pai era um pai muito bom. Cuidava da gente. Não deixava nem a mãe bater na gente. (pesquisa de campo: 2015). O drama começa com a morte do pai. Sua mãe se viu sozinha para cuidar de seis filhos. O trabalho do marido era na roça. Era de lá que ele tirava o sustendo para toda a família. Na sua morte, os filhos ainda eram muito pequenos. A viúva não tinha uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.334 Palavras / 26 PáginasData: 25/4/2018 -
MENOR INFRATOR
for reincidente na prática de atos infracionais. No que tange aos pais ou responsável, deve-se esclarecê-los quanto à possibilidade de perderem o poder familiar (pátrio poder) ou serem destituídos da tutela ou da guarda. Ante o exposto, a advertência, como medida socioeducativa, é análoga àquela concedida nos estabelecimentos de ensino. É um aconselhamento, que tem o objetivo de que o adolescente tome ciência das consequências de sua conduta e saiba que é detentor de direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2018 -
Menores infratores e as medidas socios educativas
Não se configura numa verdade a afirmativa de que as medidas sócio-educativas são brandas e flexíveis, a sua aplicação e acompanhamento é que, algumas vezes, ocorre de forma errada. A implantação e o acompanhamento adequado das medidas sócio educativas pode apresentar-se como uma resposta social justa e apropriada à prática de atos inflacionais cometidos por adolescentes. Temos que o Direito Juvenil deve estabelecer não só como um mecanismo de sancionamento, de caráter pedagógico em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
Mercadoria e Direito
GRÉCIA: três grandes pilares da civilização grega arcaica – filosofia, ética e política. - a decadência grega começa com Alexandre Magno e vai acabar quando Roma anexa a magna Grécia em 2 A.C - no século V existe a consolidação da cidade estado de Athenas. -o período arcaico grego é CLANICO, ou seja, são pequenas comunidades e todo gira em torno das famílias. Tudo que era produzido era para a sua autossuficiência, não existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
MERITISSIMO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO.
Note-se que o item 3.4 da cláusula terceira previa o pagamento da PLR até 31/03 do ano seguinte, certamente porque o período de apuração findaria em 31/12/2014. Assim, salvo melhor juízo merece reforma a r. sentença de primeira instância para determinar a extinção do pedido de PLR quer seja por falta da causa de pedir, quer seja por ser juridicamente impossível, mormente por que formulado antes do vencimento do prazo estabelecido na norma coletiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Nestas hipóteses, conforme ensina jorge de Figueiredo Dias[1] “o efeito diminuidor da culpa ficar-se-á a dever do reconhecimento de que, naquela situação [...], também o agente normalmente ‘fiel ao direito’ [...] teria sido sensível ao conflito espiritual que lhe foi criado e por ele afetado na sua decisão [...]”. Desta forma, os fundamentos deste privilégio, e por consequência, de uma pena menor que a do homicídio simples, haja vista que para o homicídio privilegiado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.223 Palavras / 25 PáginasData: 16/12/2018 -
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
[pic 6][pic 7][pic 8] - MORALIDADE: Segundo este princípio, a atuação do gestor deve seguir padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé (CF, art. 37, caput c/c Lei 9.784/99, p.ú., IV). A moralidade administrativa pode ser dividida em moralidade social e jurídica. A social corresponde ao sentimento da sociedade em relação aos atos praticados pelos gestores, independentemente de repercussão jurídica. A moralidade jurídica, por outro lado, detém repercussão no mundo do direito. Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.861 Palavras / 152 PáginasData: 9/7/2018 -
METAS DIANTE DO CENÁRIO EMPRESARIAL E BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sabe-se que aos poucos as pessoas passaram a ter uma consciência ecológica, principalmente porque poderia ser algo que comprometesse a geração presente, tendo como fator importante o aquecimento global que trouxe consigo a importância desta consciência, pois uma pesquisa aponta com alto índice que o ser humano é quem provoca o mesmo através do consumo e produção exacerbada pelo dióxido de carbono e metano. [4] É fato que as empresas são grandes candidatas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 6/12/2017 -
Metodologia
4.4 Categoria: Carta Precatória Cops: Quem a expede é o juízo deprecante e quem a recebe o deprecado. É utilizada entre todos os tipos de juízos, não importando a que justiça pertençam, nem a que unidade da Federação. São usadas para comunicação processual, como citação e intimação de pessoas que residem noutra Comarca; para colheita de provas, como ouvida de testemunhas que residem fora ou perícia sobre bens e coisas situadas em outro juízo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2017 -
Metodologia
No Brasil, a falta do hábito da pesquisa é resultado da falta de investimento e atenção no setor. No país, o fomento e incentivo à pesquisa para a formação crítico-reflexiva não se firma como uma prioridade. Nesse sentido, a pesquisa só começou a ser desenvolvida de maneira mais organizada e eficiente com a regulamentação dos cursos de pós-graduação no país, uma vez que a partir desse ponto começou a se consolidar a articulação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2018 -
Metodologia cientifica
A análise dos resultados inclui a apresentação clara e objetiva dos dados e resultados obtidos após a utilização da metodologia e a discussão (interpretação e análise crítica) dos resultados obtidos. Também convém comparar os resultados alcançados com os obtidos pelos autores citados na referência bibliográfica. [pic 21][pic 22] CONCLUSÃO É a parte final do trabalho, em que são apresentas as conclusões correspondentes aos objetivos pretendidos e às hipóteses inicialmente levantadas. O texto da conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2018 -
Metodologia Cientifica
SENSO COMUM A norma jurídica justa é, aquela que faz sentido obedecer. Não se obedece por obedecer, antes o oposto, se obedece o comando normativo jurídico porque aquele que é subordinado a ele considera relevante, valioso, importante obedecê-lo. Não se obedece por força do temor do castigo. Se obedece porque o sujeito se convence (ou é convencido) de que obedecer é importante. E quando o obedecer se transforma em algo importante para aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2018 -
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
4.8 UMA FERRAMENTA ESPECIAL: o FICHAMENTO. “Reporto-me a ciência porque o FICHAMENTO como técnica, deve ser acionado num contexto em que o utilizador tenha um REFERENTE claramente pré-explicitado antes de iniciar a operação, além de dispor da bibliografia adequada para consumar o trabalho.” (p. 129). 4.9 ABORDAGEM OBJETIVA E SUGESTÕES PRÁTICAS SOBRE ALGUNS PRODUTOS JURÍDICOS CIENTÍFICO – ACADÊMICO. 4.9.1 PROJETO DE PESQUISA. “O projeto de pesquisa é o plano de intenções do Pesquisador.” (p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2018 -
Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA
Para o plano da pesquisa, epistemologia e procedimentos técnicos não se separam no processo de investigação, que se desencadeia como pesquisar e ao contrario do histórico complexo e contraditório, o que gera divergências na ciência, pressupondo diversas formas de pesquisar. A antologia, a ideologia e a ética elas permitem com que os pesquisadores fazem parte desse processo e constituem uma visão do mundo daqueles nos qual se propõe a pesquisar. Temos a pesquisa qualitativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
Metodologia do Trabalho Científico
Observações pessoais: Portanto, o conhecimento científico também está sujeito a falhas, mas podem ser usadas para aprimorar, ampliar e corrigir os defeitos encontrados é uma verdade em natureza provisória. Quanto aos questionamentos feitos em aula foram um pouco dispersos da aula, mas consegui entender que algumas questões, como as de preconceito, apesar de fazer parte da sociedade não são parte da ciência. E quanto às fichas de leitura serão muito úteis para trabalhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Metodologia do trabalho científico
José Isaac Pilati (apud MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.91) nos ensina que “para promover o estudo comparado no Direito é necessário previamente definir e conhecer os dois campos que serão analisados, ou seja, a parte do Direito nacional e a parte do Direito estrangeiro que serão o objeto de estudo. Assim, nesse tipo de investigação você poderá verificar a igualdade, a inferioridade ou a superioridade de atributos entre um elemento e aquele que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 28/1/2018