Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.021 - 7.050
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Hermenêutica jurídica- Filmes: Um conto chinês, a vida dos outros e testemunha de acusação
testemunha contra o seu próprio marido. No decorrer da trama, a esposa, adquire comportamentos estranhos, como o supracitado de testemunhar contra o marido, além de características percebidas pelo renomado advogado do réu, a justificarem a “fundada” suspeita do profissional do Direito em relação à possível assassina. Com um final imprevisível, pelo menos de forma pessoal, o verdadeiro culpado é realmente o marido, e a esposa não economiza esforços durante a investigação para desviar para si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2018 -
Hermenêutica Jurídica: Direito Constitucional positivo
1937 – Polaca (constituição semântica que tenta dar legitimidade a um Estado de arbítrio que é o Estado Novo), inspirada na constituição polonesa de 1922. É claramente uma constituição de inspiração fascista. Teve por inspiração os trabalhos de um dos maiores juristas de MG, Francisco Campos. Foi outorgada e estabelecia que entraria em validade tão logo houvesse a realização de um plebiscito popular que desse validade a essa constituição (plebiscito esse que não ocorreu).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.618 Palavras / 39 PáginasData: 4/5/2018 -
HERMENÊUTICA –TEM EM HAVER COM A INTERPRETAÇÃO
Em outras palavras, o ponto de partida para saber se o ato tem ou não qualquer significação jurídica é a norma e não o ato de vontade em si mesmo: “Por outras palavras: o juízo em que se enuncia que um ato de conduta humana constitui um ato jurídico (ou antijurídico) é o resultado de uma interpretação específica, a saber, de uma interpretação normativa. Mas também na visualização que o apresenta como um acontecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2018 -
HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO DO DIREITO E METACÓDIGO
PLATÃO (s/d). Teeteto ou Da Ciência. trad. F. Melro. Lisboa: Inquérito, p. 159 (201d), (orig.: c. 360-355 a.C.). WITTGENSTEIN, Ludwig. Tratado Lógico-Filosófico. Investigações Filosóficas. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. 2º.ed. anotação 5.6, 1995. Interpretação – Dessa maneira, as leis positivadas são formuladas em linguagem clara e precisa, porém não é detalhista, o que leva a um “impasse”, pois remete a um sentido amplo, talvez não ao desejado pelo legislador. Um texto pode ter longo alcance,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2017 -
HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Interpretar significa explicar, esclarecer, dar um significado para o vocábulo, atitude ou gesto, reproduzir em palavras o pensamento, exteriorizar, dar sentido, extrair da frase, lei, norma o que realmente contém. A integração resume-se no o processo através do qual são preenchidas as lacunas da lei e a aplicação do direito é a adaptação das normas jurídicas adequadas ao caso concreto em exame. O papel do intérprete contemporâneo deve consistir em um trabalho construtivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2018 -
Hermêneutiva jurídica
Esse modelo de direito como ciencia fucniona bem até metade dp sec XX, como problema da II GM, em que se for fazer uma abordagem cienctifica do direito, a injustiça que foi resolvida na base da intervenção não será jurisdicializada, ou seja, não há bases jurídicas na guerra, o que significa que todo resultado de guerra é parcial e não objetivo, de modo que não há legitimidade no uso da agressão, não no ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.039 Palavras / 49 PáginasData: 28/1/2018 -
Hidden city ticketing e sua legalidade
O trabalho não trata dos casos que escrachadamente a proposta decorre de erro operacional. O consumidor de boa fé dispõe apenas da faculdade de acatar ou não o proposto desde que a oferta se estabeleça em patamares aceitáveis de valor, adaptando os trechos e valores às suas necessidades. O trabalho não trata dos casos em que manifestamente a proposta decorre de erro operacional ou qualquer outro tipo de vicio passível de anulabilidade ou nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.576 Palavras / 39 PáginasData: 11/5/2018 -
Hierarquia das normas
Tal teoria pouco tinha embasamento pratico, já que um simples estudo das atuações de criminosos formados na cultura americana, que claramente se caracterizavam por verdadeiras instituições do crime organizado não seria muito difícil. Basta ver a atuação de Frank Lucas, no domínio do trafico de drogas dentro do grande bairro Novaiorkino do Harlem, o próprio Alphonsus Gabriel Capone que mesmo sendo ítalo-americano nunca foi aceito dentro da “cosa nostra”, que atuava nos Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.037 Palavras / 37 PáginasData: 18/1/2018 -
Hipoteca
. Quanto ao credor: - Vencida a obrigação e não paga, poderá o credor excutir a hipoteca, intentando ação hipotecária, ou seja, o bem penhorado e vendido em hasta pública. Com o que se apurar da venda será, então, pago o credor. Há que se esclarecer que o contrato de hipoteca é título executivo extrajudicial. . Quanto a relação jurídica: - A hipoteca pode ser estipulada por prazo determinado ou indeterminado, porém, não deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
Hipoteca é o direito dado ao credor de receber um bem imóvel (ou de difícil mobilidade)
Em virtude da especialização e da publicidade, acima citadas, se grava o bem, assim o credor tem seu direito garantido de forma real e permite com que terceiros tenham acesso às informações inerentes à dívida, afastando a ignorância dos mesmos em uma eventual inter-relação jurídica. Outro ponto importante se refere à indivisibilidade da hipoteca, que diz respeito à garantia da obrigação por completo, o que é uma vantagem caso não ocorra o pagamento total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.501 Palavras / 67 PáginasData: 18/7/2018 -
Hipoteca Legal Medidas Assecutorias
c) ao ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os imóveis do delinquente, para satisfação do dano causado pelo delito e pagamento das despesas judiciais; d) ao co-herdeiro, para garantia do seu quinhão ou torna da partilha, sobre o imóvel adjudicado ao herdeiro reponente; e) ao credor sobre o imóvel arrematado, para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação. As hipóteses mencionadas não exaurem as situações que exigem hipoteca legal. O Código Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2018 -
Hipótese de Incidência Tributária
“56.3 São impostos pessoais, pelo contrário, aqueles cujo aspecto material da h.i. leva em consideração certas qualidades, juridicamente qualificadas, dos possíveis sujeitos passivos. Em outras palavras: estas qualidades jurídicas influem, para estabelecer diferenciações de tratamento legislativo, inclusive do aspecto material da h.i. Vale dizer: o legislador, ao descrever a hipótese de incidência, faz refletirem-se decisivamente, no trato do aspecto material, certas qualidades jurídicas do sujeito passivo. A lei, nestes casos, associa tão intimamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.450 Palavras / 26 PáginasData: 29/5/2018 -
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba
públicos. O Estado como sujeito ativo estabelecerá critérios para identificar o sujeito passivo, e o contribuinte que incidir na hipótese tributária a este será cobrado o tributo. “DESOBEDIÊNCIA CIVIL” – de Henry David Thoreau A obra de Henry David Thoreau, A Desobediência Civil foi escrita em 1849, após ter sido preso quando se negou a pagar imposto ao Estado Norte Americano, acreditando que esse dinheiro seria para financiar guerra contra o México. O autor apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves)
O impedimento matrimonial deve ser conhecido de ofício (art. 1522, parágrafo único, CC) para impedir o casamento. Mas a nulidade não pode ser conhecida de ofício. A ação de nulidade, assim como a de anulabilidade, pode ser precedida por medida cautelar de separação de corpos (art. 1562, CC). Observar se esse artigo vai ser revogado tacitamente em virtude da vigência do novo CPC. Art. 1563 CC: a sentença da ação de nulidade retroage à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2018 -
Hipóteses de Acessão Artificial
Situação em que terceiro constrói em terreno que não é seu e com material de construção que não lhe pertence. O dono do material de construção ou das sementes tem que cobrar o valor destes daquele que os utilizou, e essa construção se perde para o dono do prédio, porém, dificilmente a pessoa terá o dinheiro para pagar o valor do material e por esse motivo a legislação manda que o dono do prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018 -
HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Keywords: paternal power, suspension, extinction and removal of paternal power. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO HITÓRICA 11 1.1 O PÁTRIO PODER NO DIREITO ROMANO 11 1.2 O PÁTRIO PODER NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 12 1.3 O PÁTRIO PODER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 13 1.4 PODER FAMILIAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 2 O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 16 2.1 CONCEITO DE PODER FAMILIAR 16 2.2 CARACTERÍSTICAS DO PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.725 Palavras / 51 PáginasData: 11/7/2018 -
HIPÓTESES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
- DESIGNAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO: pelo presidente da Câmara, com intimação das partes (da pauta) no DOJ (552, caput, CPC) - prazo mínimo de 48 horas entre a publicação e a sessão de julgamento (552, §1º, CPC – pena de nulidade na ausência das partes – Súmula 117, STJ). - JULGAMENTO COLEGIADO: na data fixada e publicada pelo presidente da Câmara – julgamento por três julgadores (555, caput, CPC) – FASES: - Exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 7/3/2018 -
Historia
Resposta: Os antropólogos afirmam, segundo Wolkmer erroneamente, que não existiu um direito civil. A regulamentação, é advinda dos próprios costumes autóctones, e eram aceitos e seguidos pois os povvos não tinham disposição para se opor. b) Apresentar e comentar a crítica da concepção evolucionista e progressista, feita por Gilissen. Resposta: *Criação entre grupos de dois sexos, * Depois, o matriarcado, *Terceiro, patriarcado, e por último, o clã. 6- Apresente e explique as fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2017 -
Historia Cultural: "Além da Virada Cultural?"
4. A história cultural da percepção Paralelo à história cultural das emoções, está a história dos sentidos. As associações dos sentidos mudam ao longo do tempo, além de eles serem investidos de valores culturais. Burke cita autores que se interessaram pelo tema, como Huizinga e Giberto Freyre, os quais discorreram sobre a história da visão, do som e do cheiro. Hoje, entretanto, a tendência é a descrição ambiciosa de todos os sentidos em detalhes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2018 -
HISTÓRIA DA FAMÍLIA
celebrado na igreja e somente se casavam os pertencentes a essa religião. A igreja detinha o poder sobre a realização dos matrimônios, que eram regulados pelo Concílio de trento de 1563 e pela constituição do arcebispo da Bahia. A Constituição de 1824, não citava qualquer menção a família e nem ao casamento, pois na época somente importava a organização da forma de governo. Mais tarde, com a Constituição de 1891, o casamento foi pela primera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Historia da Filosofia - Cosmologia
nome da rosa – historiador Humberto rosa Platão fala em formas ideais e formas degeneradas. Forma Ideais – monarquia; aristocracia; democracia Formas degenerativas – tirania; oligarquia; demagogia. Tirano é sempre o pior, em qualquer obra, a tirania é a pior forma de governo. Aristocracia é o governo ideal, um grupo governando, um grupo que se movimento por bons valores, mas a oligarquia, é um governo de poucos. Democracia é um governo de todos, mas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES
No inicio da obra, o autor trata das formas de torturas, objetivando mostrar como desde a antiguidade, passando pela Idade Média e parte da Modernidade, o castigo do corpo do transgressor era uma forma evidente e pública da punição, mostrado isso no “O Corpo dos Condenados”, seu primeiro relato é de uma crueldade impressionante, onde relata “Gazette d’Amsterdam” em que um homem chamado Damiens, mata seu pai, sendo condenado à morte em 1757, depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 26/4/2018 -
HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
Desta forma, fica claro que a democracia, implantada na constituição de 1891, era meramente ilustrativa, visto que através do “voto de cabrestos” coronéis elegiam os governadores, que por sua vez, elegiam o presidente da república, e foi ai, a partir deste momento que as insatisfações começaram a surgir. Também, é importante observar o cenário internacional, as transformações eram evidentes após a revolução comunista de 1917, e o surgimento da constituição Mexicana de 1917 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 18/2/2018 -
História de Aquiles
Quando voltou a casa, Aquiles não quis ouvir sua mãe, pois seu sangue clamava pela guerra e pediu ao seu pai o comando de um exército, pois ele queria ir ao campo de batalha, mesmo sabendo das profecias que falavam que morreria na luta por glória e vingança. Assim seu desejo foi cumprido e ele partiu no comando de 50 navios. Aquiles lutou em diversas frentes em lugares diferentes, mas a batalha que marcou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 1/2/2018 -
Historia do direito
As leis escritas, também mostram uma preocupação dos governantes com a cidade e com o bem estar da sua população. Já que o membro público se torna essencial e tema centra de muitas regras. O zelo pela azeitona foi motivo para criação de uma lei em Atenas, pois os olivais dão fruto até em terras menos férteis, motivo de valorização da azeitona por toda a antiguidade. A lei criada dizia que uma pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
História do Direito
Assim, temos o direito como sendo um conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. O direito prescreve a forma da conduta humana. O direito acompanha as necessidades da sociedade tendo em vista o momento histórico, cultural, econômico e político. O direito positivo é um sistema normativo que objetiva a ordem e a paz social. Definição, consoante Maria Helena Diniz: “é o conjunto de normas estabelecidas pelo poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2018 -
Historia do direito
Na transição do direito germânico arcaico para o direito feudal, houve a falta de autoridade julgadora, Faucault então propôs o que chamamos de inquérito onde os duelos eram feitos através de provas, um dos critérios de justificação de decisão. O inquérito é precisamente uma forma politica, uma forma de gestão, de exercício do poder que, por meio da instituição judiciaria, veio a ser uma maneira na cultura ocidental, de autentificar a verdade, de adquirir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2018 -
História do direito
→1824: Constituição outorgada por D. Pedro I. - Outorgada ( Sem participação popular); - 4 poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador); - A religião católica foi oficializada como religião do país; →1831: D. Pedro retorna pra Portugal, e decidi largar o trono do Brasil, e criação da lei Feijó (pra inglês ver). PERÍODO DE REGÊNCIA - Ao retornar para Portugal, D. Pedro deixa nomeado o trono do Brasil para seu filho de apenas 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2018 -
História do Direito
Entre 1581 e 1640 ocorre a dominação espanhola no novo mundo. Com isso, iniciou-se um legado jurídico espanhol no Brasil. A grande movimentação metodológica jurídica vem pela Espanha, chegando a Portugal. As ordenações Filipinas chegam a esse país, na forma da exegese, trazendo novas formas interpretativas (e.g., no caso de divergências interpretativas, havia uma forma já preestabelecida para resolver o impasse). Essas ordenações evoluem o ordenamento português (reforma legislativa). A influência espanhola também reestruturou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2018 -
Historia do direito
fundamentais, a diminuição do controle de constitucionalidade (controle que a judiciária poderia declarar uma lei inconstitucional). Com fim da segunda guerra mundial venceu a democracia, o mundo optou pela a democracia, fragilizando assim o governo Vagas, posteriormente foram convocada novas eleições e o Brasil promulgou uma nova constituição de 1946 basicamente essa constituição ela praticamente ressuscitou aquela de 1934 a principal mudança foi à transferência da capital e a segunda surgiram a ADIM. Diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018