Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.931 - 6.960
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Garantia da Lei e da Ordem
3 PREMISSAS BÁSICAS.......................................................................................................8 4 ORGANIZAÇÃO E EMPREGO.......................................................................................10 4.1 GENERALIDADES...........................................................................................................10 4.2 ORGANIZAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INFANTARIA PARA OPERAÇÕES DE GLO..........................................................................................................................................10 4.2.1 O Batalhão de Infantaria .............................................................................................10 4.2.2 A SU de Infantaria (GLO)............................................................................................11 5 AÇÕES A REALIZAR EM OP GLO................................................................................12 5.1 CLASSIFICAÇÃO.............................................................................................................12 5.1.1 Ações Preventivas...........................................................................................................12 5.1.2 Ações Repressivas...........................................................................................................13 5.2 OPERAÇÕES TIPO POLÍCIA...........................................................................................13 5.2.1 Generalidades.................................................................................................................13 5.2.2 Objetivos.........................................................................................................................13 5.2.3 Meios de emprego..........................................................................................................14 5.3. PRINCIPAIS AÇÕES........................................................................................................14 6. O QUE PODEMOS APRENDER COM AS OPERAÇÕES ARCANJO......................15 6.1 A ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 5/12/2017 -
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO SUI GENERIS PARA A PRISÃO PREVENTIVA
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. A prisão temporária está presente na lei 7.960/89 e será decretada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.638 Palavras / 23 PáginasData: 11/12/2018 -
GARANTIA DE INDENIDADE NO BRASIL
Quando se verifica que a represália do empregador, seja de que forma for, inclusive a dispensa, ocorreu como forma de perseguição ao empregado que foi pleitear na justiça a proteção de um direito fundamental, essa atitude de vingança do patrão pode ser anulada e ainda sujeitar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Isto posto, a garantia de indenidade é entendida de duas formas que representam uma relação de continência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2018 -
Garantias Constitucionais
O habeas data foi crido pela Constituição Federal de 1988, ele está previsto no art. 5* LXXII, a, e, b, que diz: “Conceder se habeas data, para assegurar o conhecimento de informações relativas á pessoa do impetrante, constante de registro ou banco de entidades governamentais ou caráter publico, para a retificação de dados, quando não se preferir fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo”. A lei que regulamenta o habeas data, é a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2018 -
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Não se aplica o entendimento da Súmula 375: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. Pois em quando se fala em fraude à execução fiscal deve-se utilizar as normas específicas de direito tributário e não as da execução em geral, por ter status de Norma Complementar, sobrepondo-se às Ordinárias. Portanto, inexistindo bens ou direitos garantidores da dívida que encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Sob a luz da Constituição foi, finalmente, editado o estatuto atual que versa sobre os direitos e prerrogativas da criança e do adolescente, Lei nº. 8.069/1990, ECA. Aqui, diferente do que havia sido entendido há diferenciação entre o jovem em conflito com a lei e aquele que necessita de atenção especial, visto que em situação familiar ou social de risco. Neste ponto o menor é tido como sujeito de direitos e obrigações, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
Garantias, Privilégios e Preferências do Crédito Tributário
tributária para frente e para trás. Em acepção estrita, garantia envolve a segurança do crédito e a responsabilidade das pessoas ao pagamento. Algumas garantias previstas no CTN: “Art. 183. A enumeração das garantias atribuídas neste Capítulo ao crédito tributário não exclui outras que sejam expressamente previs-tas em lei, em função da natureza ou das características do tributo a que se refiram. Parágrafo único. A natureza das garantias atribuídas ao crédito tribu-tário não altera a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 PáginasData: 25/12/2017 -
GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO
No Brasil o direito penal não é levado a sério, possuímos problemas graves, é o único país que pondera as regras, isto é, muito das vezes, os juízes agravam as penas por julgarem pela personalidade da pessoa e não pelo delito que ela cometeu naquele momento, podemos dizer que a pessoa possa ter maldade interior, mas isso não justifica o aumento da pena. Precisamos separar regras e princípios, talvez desse modo, teremos uma técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2018 -
Gerenciamento de Operações e Serviços
Cabe recurso de sentença que houve acordo? As partes não podem recorrer de sentença que homologou o acordo, por falta de interesse recursal, pois não prejudica as partes. 1 – União pode interpor recurso (art. 831 da CLT). Pois sobre os valores que estão sendo pagos pelo acordo, pode incidir contribuição previdenciária. Pode estar havendo fraude entre as partes para subtrair contribuições previdenciárias devidas à União. 2 – Coação para constituir o acordo: súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
Gestante: Após inúmeras lutas
2.1 DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS Até recentemente as empregadas domésticas gestantes só tinha direito à licença maternidade, o que foi alterado pela Lei Nº 11.324, de 19 de julho de 2006, com vigência a partir de 19/07/06, que passou a assegurar também a garantia de emprego durante a gestação até cinco meses após o parto. 2.2 SALÁRIO MATERNIDADE O salário maternidade é a remuneração garantida à gestante durante o período de afastamento de no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 25/1/2018 -
Gestão da Inovação - Paulo Bastos Tigre (pág. 3-16)
É notório o destaque no texto de que há uma interação dialética entre o desenvolvimento tecnológico e as forças econômicas e sociais, pois os dois acabam influenciando o meio de uma forma que não é possível determinar o que gera o que. Mas, sabemos da importância que o capitalismo trouxe para a renovação de industrialização de um país, pois agora, diferente do mercantilismo, o país mais desenvolvido não é apenas o país com maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2018 -
GESTÃO DE CONFLITOS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Sempre existiram conflitos nas relações pessoais, isso devido as diferentes ideias que possuímos, e quando esses conflitos ocorrem dentro de uma empresa, pode trazer resultados negativos, mas quando se tem a gestão de conflitos atuando nessa situação podemos fazer dos conflitos discussões abertas, buscando o lado positivo, explorando diferentes pontos de vista, interesses e valores, os conflitos não são sempre negativos. Aplicando à realidade, conflito é um estado antagônico de ideias, pessoas ou interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2018 -
Gestao de riscos
Para atingir esse fundamento foi realizado, mapeamentos, pesquisas de opinião, fotografias e descrição do cenário, além de diversas entrevistas com pessoas que participaram do evento (inclusive com membros das torcidas organizadas dos times envolvidos na partida). Tudo isso, para poder identificar, analisar e avaliar as vulnerabilidades e os riscos, bem como os objetivos que se pretendem alcançar para que o evento ocorra da melhor maneira possível. Vencida a apreciação de risco, que contou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2018 -
Gestão e uso de bens públicos
“Uso especial é todo aquele que, por um título individual, a Administração atribui a determinada pessoa para fruir de um bem público com exclusividade, nas condições convencionadas. É também uso especial aquele a que a Administração impõe restrições ou para o qual exige pagamento; bem como o que ela mesma faz de seus bens para a execução dos serviços públicos, como é o caso dos edifícios, veículos e equipamentos utilizados por suas repartições.” E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2018 -
GLOBALIZAÇÃO
Como resultado desse processo, a globalização surge como uma mudança expressiva da organização social de cada Estado. A globalização permitiu o aumento da circulação de informações, revolucionando a ordem social interna, permitindo o acesso a informações via internet ou tv a cabo em escala mundial, e, servindo como instrumento de luta e pressão interna e externa em relação ao Estado nacional; mas, por outro lado, trouxe um grande impacto social, em função das transformações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 2/1/2018 -
Glossário jurídico - COJE/RS
Com a nomeação dos membros que comporão a sindicância, cada membro deve assumir as suas funções que lhe são próprias, devendo laborar com zelo e denodo, e para que essas atribuições sejam realizadas com perfeição, os membros devem inicialmente ter conhecimento de quais são as suas atribuições, pois só assim poderão desempenhá-las de forma eficaz. Aplicam-se à sindicância as disposições do processo administrativo disciplinar relativo ao contraditório e ao direito a ampla defesa especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2018 -
Golpe militar de 1964
Em abril de 1962 Goulart foi “convidado” a visitar a base aérea de OFFUT- Nebraska, quanto mais ele se recusava a ceder às pressões americanas, mais eles tinham a certeza que Goulart deveria ser deposto, Goulart na verdade não era comunista e sim um homem hostil e não admitia a intervenção externa nos interesses de seu pais. O governo Kennedy insistia no discurso que o Brasil seria uma segunda revolução Cubana e defendia suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2018 -
GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR DO PETRÓLEO
6.1 A LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL A Lei de Nº 12.846, que entrou em vigor no ano de 2013, também conhecida com Lei Anticorrupção, prevê a responsabilização objetiva em esferas cíveis e administrativas de pessoas jurídicas que praticam ações lesivas em face da administração pública nacional independente de dolo. A Lei Anticorrupção é imposta às sociedades empresarias e as sociedades simples, alcançando também as sociedades estrangeiras, fundações, sociedades de pessoas ou entidades. Tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2018 -
Grécia Antiga - Capitulo III
Em Atenas não há divisão de poderes, os votos politicos, também, tinham que ser aprovados sempre em Ekklesia. Atenas só pode entrar em guerra contra o inmigo se for feita Ekklesia. O orçamento público, também, somente por Ekklesia. Não havia uma frequencia mas sempre quando tinha que decidirem em Ekklesia. Todo cidadão que não se interessavam a participar da Ekklesia, que não exerciam o seu papel em votar, não exerce os seus direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2018 -
Grupos sociais: crianças e adolescentes em lares adotivos
Essa burocratização weberiana, aliada à preferência dos pais por crianças dentro de um padrão específico, constitui um dos grandes dificultadores do processo de adoção no país. Os procedimentos que culminam na saída da criança ou adolescente do abrigo se iniciam com a etapa de verificação da situação socioeconômica e psicoemocional da família por meio da análise de documentação e visitas domiciliares, seguida da procura pelo futuro filho. O grande problema no entanto reside na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2018 -
GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS.
“É a equiparação de todos os homens no que diz respeito ao gozo e fruição de direitos, assim como à sujeição de deveres”. (BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 179.). No plano internacional tal princípio também possui sua relevância. Na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, a igualdade aparece consubstanciada em diversos artigos, dos quais transcreve-se os seguintes: “Art. 1º: “Os homens nascem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 27/2/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA
(Valdemar P. da Luz, 2009, p.91). Neste caso, pode-se verificar uma relação não harmoniosa entre os pais o que pode ser prejudicial ao crescimento e amadurecimento da criança. - Guarda Alternada Outro ponto importante e também prejudicial ao menor, é o que chamamos de guarda alternada, ou seja, os filhos ficam um determinado período na residência da mãe e outro período igual na casa do pai. Este tipo de guarda não é muito aconselhável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA
os caminhos legais para a manutenção da família e da prole, tanto pelo ente civil quanto pelo Estado. Retomaremos os direitos e os deveres de ambos, bem como o papel do Estado, mediante a legislação e com relação a adultos e crianças envolvidos nas relações familiares, e as opções legais oferecidas pelo mesmo para a resolução de problemas nascidos dessas relações. Com auxílio da legislação seria possível fazer-se cumprir as responsabilidades dos pais na criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2018 -
Guarda compartilhada
- Hipótese: Em se tratando da guarda dos filhos, o interesse maior é fazer o melhor e proporcionar o bem estar da criança, cabe aos pais esta meta, prevalecendo sempre o bem estar social, sentimental e psicológico do menor até a sua maioridade. Levando em consideração os interesses da criança e não os interesses dos seus genitores, não causando ao menor nenhum dano com a dissolução da união do casal. 2. Justificativa: 4 A guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.292 Palavras / 50 PáginasData: 11/4/2018 -
Guarda compartilhada
- Hipótese: Em se tratando da guarda dos filhos, o interesse maior é fazer o melhor e proporcionar o bem estar da criança, cabe aos pais esta meta, prevalecendo sempre o bem estar social, sentimental e psicológico do menor até a sua maioridade. Levando em consideração os interesses da criança e não os interesses dos seus genitores, não causando ao menor nenhum dano com a dissolução da união do casal. 2. Justificativa: 4 A guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.290 Palavras / 50 PáginasData: 11/4/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Palavras – chave: Guarda Compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente. Lei 13.058/2014. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 08 - FAMÍLIA ............................................................................................................ 10 - CONCEITO DE FAMÍLIA .............................................................................. 10 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ......................................................... 11 - O PODER FAMILIAR .................................................................................... 15 - Conceito de Poder Familiar .................................................................. 15 - Sujeitos do Poder Familiar ................................................................... 16 - Exercício do Poder Familiar ................................................................. 17 - Suspenção do Poder Familiar .............................................................. 18 - Perda do Poder Familiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS EM FACE À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
3. PODER FAMILIAR 15 3.1 Evolução e conceito de poder familiar 15 3.2 Poder Familiar quanto à pessoa do filho 18 3.3 Suspensão, extinção e perda do poder familiar 18 4. GUARDA COMPARTILHADA 22 4.1 Conceito 23 4.2 Instituto da Guarda Compartilhada 25 4.3 Responsabilidade Civil na Guarda Compartilhada 27 5. ALIENAÇÃO PARENTAL 29 5.1 Definição 30 5.2 Danos Causados pela prática da Alienação Parental 32 5.3 O dever de indenização pelos danos morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.314 Palavras / 50 PáginasData: 21/11/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
desestruturadas a partir do momento que envolve o bem estar dos filhos. Onde pais não colocam a prioridade das crianças a frente de tudo! Ao final desse projeto terei conhecimento do que de fato é guarda compartilhada, se é exercida pelos guardiões, se o bem-estar da criança esta 100% (cem por cento) resguardado. Neste projeto será apresentado quais os tipos de guarda compartilhada, o que é poder familiar, se a criança sofre algum tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS
pois estamos falando de seres humanos, concebidos através de um ato de amor, ou não, de seus genitores”. É claro que existem opiniões contrarias como a da advogada de família no Rio Grande do Sul, que diz : ”Não me parece bom para a criança. Ela pode não saber a quem recorrer quando surgir uma dúvida. O ideal é que se tenha uma guarda" A ideia da pesquisa é mostrar se a guarda compartilhada realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL
os filhos é uma forma de verificar se realmente essa lei beneficia os filhos, uma vez que, estar em foco o bem estar dos filhos, pelo qual os genitores devem dividir a responsabilidade legal pela tomada de decisões importantes relativas aos filhos menores em conjunto e com igualdade. Pais possuem os mesmos direitos e as mesmas obrigações em relação aos filhos menores, portanto, os pais devem assumir essa responsabilidade com o compromisso, mesmo depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 5/1/2018