História do direito

...

→1824: Constituição outorgada por D. Pedro I.

- Outorgada ( Sem participação popular);

- 4 poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador);

- A religião católica foi oficializada como religião do país;

→1831: D. Pedro retorna pra Portugal, e decidi largar o trono do Brasil, e criação da lei Feijó (pra inglês ver).

PERÍODO DE REGÊNCIA

- Ao retornar para Portugal, D. Pedro deixa nomeado o trono do Brasil para seu filho de apenas 5 anos (Pedro de Alcântara). De acordo com a constituição, ele só poderia entrar no poder quando comandasse a maioridade, então, até que isso não acontecesse o Brasil foi coordenado por regentes.

SEGUNDO REINADO

→1840: Pedro Alcântara, aos 14 anos, foi nomeado o imperador do Brasil.

- O País estava vivendo uma crise econômica e politica, por isso houve a antecipação, para tentar achar um equilíbrio.

- Pedro A. ficou 49 anos no poder, dos 14 aos 63 anos.

- O Brasil passou por diversos avanços durante o segundo reinado, e dentre eles estão: Energia elétrica; Navegação a vapor; Exportação do café;

→1850: Lei Eusébio de Queiroz: Proibiu o tráfico de negros para o Brasil, surtindo um impacto relevante sobre a escravidão.

→1871: Lei do ventre livre: Liberdade aos filhos dos escravos, embora deixando-os sob tutela dos senhores ate os 21 anos de idade.

→1885: Lei dos Sexagenários: Liberdade aos escravos com mais de 60 anos, no entanto, era raro os que atingiam esta idade, e os que chegavam não tinham mais condições de trabalhar.

→1888: Lei Áurea: Aboliu a escravidão do Brasil.

→1889: Queda da monarquia, e instalação de uma república.

*BRASIL REPÚBLICA:

CONSTITUIÇÃO DE 1891

→1891: Criação da primeiro constituição republicana.

- Implantação do voto universal;

- Presidencialismo;

- Voto aberto;

- Representava os interesses das elites agrarias;

- Separação entre a igreja e o Estado;

- Promulgada;

POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE

- Predomínio dos cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam ocupando a presidência do País.

- Café (Paulista), Leite (Mineiro).

- Por um lado a politica do café com leite privilegiou a região sudeste, apresentando um aumento da agricultura e da pecuária do país. No entanto, acabou provocando um abandono nas outras regiões do país.

O CORONESLISMO

- A figura do coronel era muito comum durante este período. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava do seu poder econômico para conseguir a eleição dos candidatos que ele apoiava.

- Era usado o voto de “cabresto”, em que o coronel obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores do seu “curral eleitoral” votassem nos candidatos apoiados por ele.

O CONVÊNIO DE TAUBATÉ

- Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

CRISE DA REPÚBLICA VELHA E O GOLPE DE 1930

→1930: Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Júlio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

*A ERA VARGAS:

O GOLPE DO EXÉRCITO

→1930: Júlio não tomou posse do poder, porque a Aliança Liberal (Nome dos aliados mineiros, gaúchos, e paraibanos), recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de prestes foi fraude. Logo, eles planejam uma revolta armada.

- A situação acaba se agravando quando Joao Pessoa (Vice-presidente de Getúlio Vargas) é assassinado em Recife. Com os motivos da morte, a propagando Getulista se aproveitou para usá-los em seu favor, atribuindo a culpa a oposição.

- A indignação só aumentou, e o exercito se mobilizou e formou um junta pra tirar ele do poder. No mês seguinte, Júlio prestes fugiu, e foi deposto, e o poder foi passado para Getúlio Vargas, dando fim à república Velha.

GOVERNO PROVISORIO (1930-1934)

- Teve como objetivo reorganizar a vida política do país, centralizando o poder, e eliminando os órgãos legislativos.

- Diante da importância que os militares tiveram na revolução de 1930, os primeiros anos da Era Vargas foi marcada pela presença acentuada dos “tenentes” nos cargos, tendo como finalidade eliminar a ação dos antigos coronéis, e sua influencia da politica.

- Esta medida consolidou em clima de tensão entre as oligarquia velha e a militar. O povo opositor à Vargas se concentrava em São Paulo, que foram convocados a lutar contra o governo de Getúlio, exigindo a realização de uma nova eleição