HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba

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públicos. O Estado como sujeito ativo estabelecerá critérios para identificar o sujeito passivo, e o contribuinte que incidir na hipótese tributária a este será cobrado o tributo.

“DESOBEDIÊNCIA CIVIL” – de Henry David Thoreau

A obra de Henry David Thoreau, A Desobediência Civil foi escrita em 1849, após ter sido preso quando se negou a pagar imposto ao Estado Norte Americano, acreditando que esse dinheiro seria para financiar guerra contra o México.

O autor apresenta uma analise sobre suas convicções de sociedade justa e sobre como as pessoas devem ser perante essa sociedade, quando busca uma sociedade mais justa. Esclarece porque que é a maioria que detém o poder enquanto que ao Estado caberia o dever de proteger a minoria, pois um governo que se preocupa com os interesse da maioria não é um governo justo. Fica claro que o autor deseja não é um fim do governo mais sim um governabilidade melhor, visando mais a justiça e o bem comum.

De acordo com o autor é possível perceber pessoas sempre dispostas as criticar e a as reclamações, mas não encontramos ninguém com disposição para melhorar nada, apenas poucos lutam para alcançar essa melhoria.

Em sua visão critica relacionada ao Estado autor percebe que as mudanças podem trazer benefícios a sociedade mas que são muitas vezes obtidas com muitas lutas, desgastes e transgressões das leis instituídas pelo próprio Estado, isto é, as transformações são lentas e revestidas de procrastinações. Acredita que o homem não precisa fazer tudo que lhe é possível em uma vida, mas precisa fazer algo, que seja para o bem.

Para o autor a massa de homens serve o governo, não na sua qualidade de homens, mas sim como máquinas, entregando seus corpos, e se tornando prisioneiras dos seus medos e interesses particulares.

Para Thoreau, se um governo prende injustamente, os homens justos devem estar presos. Foi este conceito que guiou o autor até o seu próprio cárcere, onde sentiu uma sensação de liberdade maior diante do Estado, pois suas obrigações pecuniárias deixaram de existir, enquanto que os que estavam fora da prisão, permanecem aprisionados com suas obrigações.

Ainda Segundo Thoreau, concluiu que a desobediência civil deve ser pacífica, porém, continua é necessária e fundamental para que tenhamos uma sociedade justa. Pois, nunca haverá um Estado livre e esclarecido se o mesmo não reconhecer no individuo um poder maior e independente.

O discurso do autor se destaca pela sua percepção irônica, que mesmo após tantos anos é possível identificar que o assunto ainda permanece nos dias atuais e que esse modelo de Estado perfeito ainda esta apenas em sonhos.