HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES

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No inicio da obra, o autor trata das formas de torturas, objetivando mostrar como desde a antiguidade, passando pela Idade Média e parte da Modernidade, o castigo do corpo do transgressor era uma forma evidente e pública da punição, mostrado isso no “O Corpo dos Condenados”, seu primeiro relato é de uma crueldade impressionante, onde relata “Gazette d’Amsterdam” em que um homem chamado Damiens, mata seu pai, sendo condenado à morte em 1757, depois de sujeito a alguns preliminares públicos é esquartejado, e os seus restos são queimados em plena praça publica. Esse era o tempo dos suplícios, uma forma de tortura humana extremamente cruel, mostrados como um ritual de afirmação de poder do Rei, tendo estes rituais uma função de espécie jurídica e politica para a época. Essas cerimônias punitivas da época, além de aterrorizantes, eram exemplos que representavam a política do medo, não sendo sinônimo de justiça, mas de reafirmação do poder do soberano.

“O suplício judiciário deve ser compreendido também como um ritual político. Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimônias pelas quais se manifesta o poder”. (p. 45).

O autor demonstra ao decorrer da obra que havia um problema em relação ao suplício, pois com as constantes violências do Estado, as vezes ocorria inversão de papéis, dando ao povo o sentimento de revolta, fazendo com que os poderes fossem criticados e os criminosos transformados em mártires em muitos dos casos.

“O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o cruel prazer de punir” (p. 69).

Dessa forma a manifestação de solidariedade do povo para com os que sofriam a pena, passou a gerar preocupações no governo, pois o povo que não tinha a possibilidade de ser ouvido na justiça, ainda sofria uma diferença de penas segundo as classes sociais, na qual eram a grande maioria populacional. Essas manifestações geraram movimentos que se propagaram e chamaram a atenção dos reformadores dos séculos XVIII e XIX, levando-os a perceber que as execuções não mais assustavam o povo, então desta forma o governo, por um medo político dos efeitos desses rituais, abandonou a pratica desses atos de torturas. Foi então a partir do século XVIII, que se deu uma transformação a respeito da punição generalizada, demonstrado isso na segunda parte da obra, onde o autor foca um pouco mais a respeito da Punição. Um fator de grande influencia nas transformações da forma punitiva, foi motivação iluminista onde a partir do século XVII, mudou o conceito de justiça penal, deixando de lado o intuito de vingança, elevando o conceito de justiça.

O autor demonstra em sua obra que nesta fase o homem passou a ser visto como um sujeito de direitos, sendo que o homem se transformara em uma barreira entre o poder e a punição desenfreada, e que a partir desse momento não se tratava mais de satisfazer vingança do poder absoluto do soberano sobre o corpo do condenado, mas sim objetivando a punição a ser alcançada.

“O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos.” (p. 16).

Com a ascensão e estabilização da burguesia, e com as mudança na base econômica, gerou de certa forma um principio de bem-estar social mais amplamente distribuído, levando a uma nova postura em relação à arte e as formas de punir, onde isto, ocasionou uma certa instabilidade no Poder, de tal forma que a reforma do direito criminal foi uma estratégia a modificar o poder de punir, tornando menos brando o direito punitivo da época, assim surgiu uma modalidade que o tornam mais regular, mais eficaz, mais constante e mais bem detalhado em seus efeitos, diminuindo o custo politico e os custo econômicos. Antes o que era o poder de vingança do soberano neste período se transformou em um discurso de defesa para a sociedade, onde estrategicamente tornou as penas mais moderadas e proporcionais aos delitos, onde a pena de morte só era imputada contra os culpados por homicídio, desta forma abolindo as praticas de torturas cruéis que revoltavam o povo daquela época estabelecendo um limite de direitos como fronteira entre o poder de punir do Estado.

“A coerção individual deve então realizar o processo de requalificação do indivíduo como sujeito de direito, pelo reforço do sistema de sinais e das representações que fazem circular” (p. 124).

Conforme o autor, desde o fim do século XVII, percebeu-se uma diminuição considerável dos crimes de homicídios e das agressões físicas, onde os delitos contra a propriedade, como o roubo, e a pratica de estelionato aparentam prevalecer sobre os crimes violentos. Já no século XVIII, a justiça torna-se mais lenta, mais pesada, mais severa com roubo, cuja frequência relativa aumentou e cujo alvo principal eram os burgueses que representam uma classe que se destacava cada vez mais.

O autor apresenta na terceira parte da obra, o embrião de um novo sistema punitivo criado a partir do século XVIII, onde ele intitulou de Disciplina.

“Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar as ‘disciplinas’”. (p. 133).

Assim, o autor dividiu essa parte em três subcapítulos, os quais descrevem as formas modernas da criação da disciplina, uma forma de submissão e respeito às regras e às normas, para com àqueles que são superiores. Desta forma, Foucault descreve a evolução do uso da disciplina e suas ferramentas, no processo de ensinamento das formas de comportamentos, no certo e errado e em sociedade, pois, durante a época clássica o corpo era tido como um objeto alvo do poder do soberano, e com o decorrer do tempo esta nova forma de punição corporal sofreu modificações no século XVIII com o uso de novas técnicas, visando uma maior eficiência no uso da coerção, para o aprimoramento da punição física. Surgiu então a disciplina, onde o aumento da obediência concentra-se no aumento da utilidade, e o uso das técnicas para a coerção disciplinar tornou-se importante para controlar o espaço, o tempo, o ambiente de trabalho e os trabalhadores de forma individual, assemelhando esta técnica às engrenagens de uma maquina, e assim transformando o homem em um corpo mecânico, projetado com a perfeição disciplinar e assim surgindo o chamado corpo natural, mas para isso faz-se necessário um processo de repetição e enquadramento, exigindo do homem uma serenidade corporal, mas em contradições com às próprias condições