Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.631 - 6.660
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FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I
Resposta: Segundo o dispositivo do CC/2002, Caio não poderia doar o seu rim para o seu pai, visto que ele seria encaixado segundo o artigo 3º, II; como um absolutamente incapaz pela questão de sua deficiência mental, entretanto, com o advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146 de 6 de julho de 2015) é revogado este artigo com base no artigo 114 deste estatuto, e o Caio passou a adquirir a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 31/1/2018 -
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE
II. O chamado “teletrabalho” é modalidade reconhecida na ordem justrabalhista brasileira, todavia referida ordem rejeita o critério do tempo efetivamente laborado como critério padrão de cálculo da jornada no mercado de trabalho do país. III. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio. IV. O recebimento de ordens diretas, indiretas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2018 -
FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS DIREITO DAS COISAS
Quanto aos vícios subjetivos, temos sua caracterização através da analise subjetiva da forma como o possuidor enxerga sua posse, ou seja, se ainda que na presença de um vício objetivo o possuidor não o percebe teremos uma posse de boa fé, se diferentemente na presença de um vício objetivo o possuidor ainda assim possui a coisa consciente de que sua posse está eivada de vício objetivo teremos a posse de má fé. Importante ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2018 -
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PAULO HENRIQUE MENDES AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Os critérios utilizados para a aplicação das medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem aplicação subsidiária ao Código de Processo Penal, entretanto, devido à peculiar condição de formação física e psicológica, registra-se algumas ressalvas, como o tempo de prescrição da pretensão punitiva do Estado ao ato infracional (art. 109 e 115 do CPP e Súmula 338 do STJ). Dentre as medidas socioeducativas, a mais gravosa é a de internação, disposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT-FACIC DIREITO CIVIL – PROF: LETÍCIA SCHRODER ALUNAS: Arianne Tereza, Ivonete Vilela, Silvia Zavastzki, Maria Paula Colluço. A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO
No aspecto psicológico a mãe substituta revela conflitos a partir de falsos problemas que surgem com uma série de pensamentos indesejáveis a respeito da técnica da “barriga de aluguel”, e esta confusão psicológica pode ser estendida ao destino das crianças e que são negligenciados pelos promotores do método da medicina pro criativa. Os vínculos de filiação na barriga de aluguel, atualmente a doutrina e a jurisprudência aplicam na determinação da maternidade e paternidade, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2018 -
Falcão – Meninos do Tráfico Emile Durkheim
Como exibido no documentário, a falta do estado dentro das sociedades para impor regras e normas, faz com que surja um segundo estado, trazendo para estas sociedades um modo de agir e pensar totalmente diferente ao real de uma sociedade civilizada e com sua estrutura alinhada com as leis, este “segundo estado” mostra de forma coercitiva como os indivíduos devem agir, no caso, sempre com violência, com falta de pré-julgamento de suas ações, algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
Falcão: Meninos do Tráfico
3- A VIOLÊNCIA E O TRÁFICO DE DROGAS Assim descreve a Lei de 11.343, de 23 de AGOSTO de 2006: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2018 -
FALE ANTES DA APOSENTADORIA – NO GERAL – O QUE É, E DEPOIS ENTRE NA DESAPOSENTAMENTO. UM A DOIS PARÁGRAFOS SÓ, PARA SITUAR O LEITOR.
Em uma das teses de desaposentação, o que o segurado pretende é a renúncia da atual aposentadoria para solicitar nova aposentadoria computando o tempo de contribuição exercido após à primeira aposentadoria, resultando em benefício mais vantajoso. O Superior Tribunal de Justiça analisou a questão sobre a possibilidade de renunciar à aposentadoria concedida (desaposentação) no Regime Geral de Previdência Social e necessidade de devolução dos valores recebidos pelo segurado para novo e posterior jubilamento. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2018 -
Falencia do sistema penitenciario
CONCLUSÃO: Como exposto, é indiscutível a necessidade de humanizar as penas em busca de atender seu caráter ressocializador e proporcionar melhores condições ao apenado, com o objetivo de torná-lo capaz de retornar ao convívio em sociedade. Apesar da evolução do sistema punitivo, considerando a abolição de penas com o intuito de castigar e atingir o corpo do condenado, ressaltando as mudanças desde a antiguidade. Cumpre ressaltar, que ao lado da melhoria das condições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2018 -
FALENCIA E CONCORDATA
Finalidades da Falência As principais finalidades da falência são: Reunir os bens do devedor e o que salvar, paga-se os credores, fazendo com que todos os credores fiquem em situação igual, de forma que fiquem satisfeitos proporcionalmente aos seus créditos; O saneamento do meio empresarial, pois uma empresa falida causa prejuízos a todos os meios sociais, empresariais e à circulação das riquezas; E, por fim, visa proteger não somente o crédito individual de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 30/12/2017 -
Falência e Recuperação de Empresas
Pessoa física pode falir desde que seja empresário individual Empresa é atividade Preservação da empresa é a preservação da atividade As companhias podem requerer recuperação social I - disposições comuns - 1º ao 46 II - RJ - 47 ao 74 III - falência - 75 ao 160 IV - rec. Extraj - 161 ao 167 V - crimes falimentares VI - disposições finais A falência é divididas em fases: Pré (pedido de falência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2018 -
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
A natureza jurídica é um processo de execução coletiva, que só começa quando o juiz decreta a falência. Antes do juiz decretar a falência, é chamado de fase pré falimentar, onde normalmente é uma briga de um credor contra o devedor. Decretada a falência, todo e qualquer credor vai se habilitar no processo. Assim, só há execução coletiva com a decretação de falência. Crise da Empresa Patrimonial: Ativo menor que o passivo Econômica: Retração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2018 -
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
5º) Créditos com privilégio geral – Art. 965 do Código Civil (realizar a leitura), no parágrafo único do artigo 67 da Lei de Recuperação e Falências, bem como em outras leis civis e comerciais. É de extrema valia a ressalva introduzida na Lei n. 11.101/05 ao conceder privilégio geral aos créditos constantes no parágrafo único do art. 67. Com essa previsão, os credores que, durante a recuperação judicial, continuarem a prover a sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2018 -
FALêNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Segundos os dados nacionais fornecidos pela Boa Vista SCPC (serviço central de proteção ao crédito), os pedidos de falência caíram 12,4% em relação aos mesmo períodos em 2016, enquanto pedidos de recuperação judicial sem ou com deferimentos obteve queda de 26,3% e 20,0%, respectivamente, a tabela 1 abaixo demonstra as variações resumidamente: [pic 8] Conforme a tabela 2 abaixo, dividida pelo porte de empresa até junho de 2017 adotados pelo BNDES, podemos verificar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 17/12/2018 -
Falencia e Recuperação Judicial
§ 4º inciso II, o pedido de falência será instruído pelo juízo competente. Art. D 96 são elementos de contestação relativa ao artigo 94 inciso 1º, base no artigo 96 rol taxativo. Inciso 5 amplia. Se a empresa no artigo 96 - se pagar parte dos títulos e não ficar abaixo de 40 salários mínimos, permanecem a falência. Podem perfazer DEMAIS ATOS DE FALÊNCIA Art. 94,III LSA § 5º Descrever “a” Ex: Contratação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2018 -
Falência e Recuperação Judicial
Obs 2: É possível, no prazo de defesa, requerer a RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Neste caso, NÃO HAVERÁ PEDIDO DE CONTESTAÇÃO. Obs 3: O depósito elisivo deve ser apresentado no prazo da defesa (10 dias). PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2018 -
Falências
RITO NA AUTOFALÊNCIA (art. 105 a 107 LF) - O devedor faz o pedido juntando os documentos relacionados no art. 105(balanço patrimonial, resultados acumulados, relação nominal de credores, o contrato social e, se não houver, a indicação dos sócios e bens particulares, os livros obrigatórios etc). Não estando adequado o pedido o juiz determinará a emenda. Permanecendo a irregularidade será proferida sentença declaratória de falência. Uma vez decretada a falência o rito processual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.680 Palavras / 39 PáginasData: 1/2/2018 -
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar
Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008) Agentes políticos, Magistrados e Membros do Ministério Público: Segundo Negrão, ao proibir a alguns agentes políticos o exercício empresarial, a lei pretendeu preservar a liberdade e o status político para o exercício pleno de suas funções. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2018 -
Família - A Barriga de Aluguel
PALAVRAS-CHAVE: Barriga de Aluguel; Família; Concepção artificial; Procriação, Criança. ABSTRACT A surrogate is a current issue that involves and controversial issues that challenge the Family Law and Law of Succession, as thoroughly interfere in the process of natural human procreation , creating , often confusing and puzzling situations with regard to relations membership and parentesco. O present work aims to go beyond the biological truth but a truth explain socio- affective where the rights
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.800 Palavras / 68 PáginasData: 15/5/2018 -
Familia alienação parental citações
Os resultados são perversos. Pessoas submetidas à alienação mostram-se propensas a atitudes antissociais, violentas ou criminosas; depressão, suicídio e, na maturidade - quando atingida -, revela-se o remorso de ter alienado e desprezado um genitor ou parente, assim padecendo de forma crônica de desvio comportamental ou moléstia mental, por ambivalência de afetos. Caetano Lagrasta, Parentes: guardar ou alienar, pg 34. O filho é convencido da existência de determinados fatos e levado a repetir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
FAMÍLIA CÓDIGO CIVIL
1.3 Direito de família mínimo[5] É sinônimo de intervenção estatal mínima na família. A ideia do direito de família mínimo nada mais é que uma aplicação do princípio da autonomia privada no campo das relações familiares. A autonomia privada é a pedra de toque do direito privado e a autonomia privada vem sendo propagada nas relações de família: maximizada. E, por força de uma relação elementar, aumentando-se a autonomia privada, diminui-se a intervenção estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2018 -
Família e a Constituição
--------------------------------------------------------------- fundamentais que a própria Constituição designa por “intimidade e vida privada” (inciso X do art. 5º). Isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos que somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família. Família como figura central ou continente, de que tudo o mais é conteúdo. Imperiosidade da interpretação não-reducionista do conceito de família como instituição que também se forma por vias distintas do casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.467 Palavras / 22 PáginasData: 5/10/2017 -
Familia prova casamento.
Resposta: Não, houve a inseminação artificial heteróloga autorizada por Marcos antes do seu falecimento, filho é presumido do seu casamento com Joana, mesmo que seja biologicamente de Pedro, de acordo com o inciso V do art. 1597 do CC, assim poderia Lucas entrar com uma ação para provar que Marcos é seu pai presumido legalmente (investigação de Paternidade) ou de falsidade de registro dos seus avós. e) Na situação descrita, como os avós de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2018 -
FAMÍLIA SIMULTÂNEAS DIRETO SUCESSORIO
4 OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS 4.1 OBJETIVO GERAL Analisar o direito sucessório das famílias simultâneas, a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, verificando a imposição da monogamia pelo Estado, que excluiu o poli amor do ordenamento jurídico brasileiro. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Compreender a legitimidade das famílias simultâneas; b) Avaliar a luz do princípio da dignidade da pessoa humana a validade da monogamia imposta pelo Estado; c) Distinguir as relações adulterinas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2018 -
FAMÍLIA TEM UM CONCEITO DE FAMÍLIA NA UNIÃO HOMO AFETIVA
Pode revogar a guarda compartilhada, ou instituir. AÇÃO DE DIVÓRCIO a) divórcio judicial amigável -tem que ter o MP, mesmo que não tenha filho. -rito> jurisdição voluntaria b)divórcio judicial litigioso c) divórcio extrajudicial 1. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMPETENCIA> residência da mulher ENDEREÇAMENTO> vara da família RITO> Ordinário 282, Lei do Divorcio Dos fatos: causa: impossibillidade da vida em comum Consequência:divorciar Fundamento jurídico: §6º CF + 1571, IV CPC + art. 24 Lei do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM
Mais recentemente, as tramas ficcionais da TV passam a incorporar personagens homossexuais em suas histórias através de casais homoafetivos. Contudo, anos de estereotipia e marginalização, trouxeram uma sensação de desagrado da população em geral ao depararem-se com a ideia de homoafetividade. Entre os anos de1980 e 1990, até os dias atuais, algumas transformações foram vivenciadas na mídia em relação ao conceito e representação da homossexualidade, o que culminou, num processo de transformações conceituais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2018 -
Famílias Júridicas
doutrina comparatista costuma reconhecer, na história do ordenamento jurídico inglês, quatro períodos principais: a) o que antecede a conquista normanda de 1066; b) o que vai de 1066 ao estabelecimento da dinastia dos Tudors, em 1485, no qual se verifica a formação da common law, com imposição de um direito novo em substituição aos costumes locais; c) o de 1485 a 1832, marcado pela ampliação da common law e pela complementaridade de um sistema potencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.078 Palavras / 33 PáginasData: 15/4/2018 -
FAMÍLIAS PARALELAS OU SIMULTÂNEAS INTRODUÇÃO
FAMÍLIAS PARALELAS OU SIMULTÂNEAS INTRODUÇÃO A presente atividade tem como finalidade a pesquisa e estudo acerca da possibilidade ou não do reconhecimento de famílias paralelas ou simultâneas no ordenamento jurídico, averiguando a jurisprudência e evidenciando as decisões tomadas pelos nossos tribunais. DESENVOLVIMENTO As famílias paralelas/simultâneas consistem na possibilidade de um indivíduo, simultaneamente, possuir mais de um relacionamento sério e duradouro, existindo um sentimento de família em todas essas relações. Sabe-se que tão somente era considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2019 -
FAMÍLIAS PARALELAS: UM NOVO PARADÍGMA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
Cada um pode escolher o modelo de família que mais lhe satisfaça e adeque ao seu modo de vida, cabendo ao Estado proteger essa família, independentemente da maneira que ela for constituída. O fato é que atualmente os novos arranjos familiares não levam mais em consideração modelos fechados e baseados exclusivamente no casamento. á se tem notícia de frequentes demandas envolvendo as famílias simultâneas, paralelas ou plúrimas. Se existem pessoas que escolhem viver concomitantemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.710 Palavras / 19 PáginasData: 1/5/2018 -
FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’
Vejo que a mídia não esta preocupada com a família em si, apenas querem nos prender em frente a TV a qualquer custo, estão banalizando com os conteúdos apresentados, hoje causa até preocupação em ligar os aparelhos de comunicação pois não sabemos se é confiável ou não estar expondo nossos filhos em uma sala e ligar a TV pois a qualquer momento, em todos os horários estão transmitindo senas de sexo completamente explicito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2018