Seminários em Direito Penal: A Culpabilidade Penal e Suas Excludentes

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a) Encontrar dois julgados, em qualquer tribunal do país, de autores de crimes por embriaguez de caso fortuito ou por força maior. Os julgados devem ser explicados em aula.

Grupo 8

LUIZ RICARD BRAND

MARCIA REGINA GRUMICHE

8º. Seminário sobre a Imputabilidade Penal

Título: A Emoção ou a Paixão são Causas Excludentes da Culpabilidade Penal ?

- Pesquisa teórico/doutrinária a ser feita pelo grupo:

a) o que é emoção e o que é paixão?

b) a emoção e a paixão absolvem o autor de um crime?

8.2 Estudo de jurisprudência a ser feito pelo grupo:

a) Encontrar dois julgados, em qualquer tribunal do país, de autores de crimes por emoção e paixão. Os julgados devem ser explicados em aula.

Grupo 9

MATIAS HILLESHEIM STECKER

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

2º. Tema: Potencial Consciência da Ilicitude como Elemento da Culpabilidade Penal.

1º. Seminário sobre a Potencial Consciência da Ilicitude

Título: O Erro de Proibição Como Causa Excludente da Culpabilidade Penal

1. 1 Pesquisa teórico/doutrinária a ser feita pelo grupo:

a) conceito de erro de proibição;

b) o erro de proibição pode excluir a culpabilidade penal?

1.2 Estudo de jurisprudência a ser feito pelo grupo:

a) Encontrar quatros julgados, em qualquer tribunal do país, em que foi alegado o erro de proibição pelo réu (pode ter sido reconhecido ou não). Os julgados devem ser explicados em aula.

Grupo 10

PAMELA LENOIR DOS ANJOS

RAFAELA GARCIA NAZÁRIO

3º. Tema: Exigibilidade de Conduta Diversa como Elemento da Culpabilidade Penal.

1º. Seminário sobre a Exigibilidade de Conduta Diversa

Título: A Coação Moral Irresistível Como Causa de Exclusão da Culpabilidade Penal

1. 1 Pesquisa teórico/doutrinária a ser feita pelo grupo:

a) conceito de coação;

b) há diferença entre coação moral e coação física para a culpabilidade penal?

c) há diferença entre coação moral resistível e irresistível?

1.2 Estudo de jurisprudência a ser feito pelo grupo:

a) Encontrar dois julgados, em qualquer tribunal do país, em que o autor do crime foi coagido e absolvido pelo juiz. Os julgados devem ser explicados em aula.

Grupo 11

RAPHAEL NUNES BUENO

RONAN MENDES

2º. Seminário sobre a Exigibilidade de Conduta Diversa

Título: A Obediência à Ordem de Superior Hierárquico Como Causa de Exclusão da Culpabilidade Penal

1. 1 Pesquisa teórico/doutrinária a ser feita pelo grupo:

a) conceito de obediência à ordem de superior hierárquico;

b) requisitos para configuração da obediência à ordem de superior hierárquico.

1.2 Estudo de caso a ser feito pelo grupo:

Vídeos: Caso Carandiru.

Link:

Link:

Link: https://www.youtube.com/watch?v=vrNwNzCs1JY

Grupo 12

GUILHERME FELIPI VIEIRA

VANESA VOGINSKI REZENDES

Regras de Apresentação

- Todos os alunos devem comparecer preparados para falar no primeiro dia (25.03) de aula.

- A ordem de apresentação e de grupos será essa. Não haverá inversão de nomes e/ou grupos.

- O tema é por grupo e a avaliação é individual. Ou seja, se só um do grupo comparecer na aula e falar, somente ele terá sua nota. Os demais estarão reprovados. As apresentações podem ser individuais ou em grupo. Isso fica a critério do grupo formado e da possibilidade ou não de encontro entre os componentes.

- A nota será composta pela forma de exposição individual de cada integrante. Todos devem se expor e se manifestar. Se um integrante faltar, cada um fala a sua parte, independentemente da ordem estabelecida pelo grupo. Recomenda-se que todos do grupo estudem todo o ponto para apresentar em caso de não separação do tema pela não formação de grupos. Também para resposta a eventuais perguntas.

- A forma de apresentação é oral e em até 20 minutos para cada grupo expor a sua pesquisa e os seus estudos. Em média até 4 minutos para cada aluno expor.

- Deve ser evitada a leitura total do ponto objeto de pesquisa, exceto de pequenos trechos.

- O objetivo dos seminários é o de reexaminar os temas acima sugeridos objeto de estudos feitos durante a graduação e de relevância à vida profissional jurídico-penal.

- No dia da apresentação não haverá entrega de trabalho escrito. Valerá somente a parte oral.

- Início da Apresentação: 25.03.2017, às 9h e 30 min, em sala a ser definida.

- Se algum aluno não estiver inserido em algum grupo, avisar pelo e-mail: rleal@gmail.com

Fontes para pesquisas:

- lei, doutrina e jurisprudência;

- artigos científicos,