Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.331 - 6.360
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Estudos de caso - coisas- Direito Civil
- Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas quando o detentor exerce poderes de fato sobre a coisa é considerado possuidor para todos os fins. O que se está sendo afirmado no texto é certo ou errado? Resposta; Errado; O detentor conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas e presume-se detentor, até que prove o contrário. - A teoria subjetivista foi desenvolvida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2018 -
ESTUDOS DIRIGIDOS E PRÁTICAS - COTAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
A busca da igualdade foi o grande marco das declarações de Direitos das Revoluções Liberais do século XVIII, as quais influenciaram primeiras constituições. A Igualdade pretendida era a igualdade perante a lei, que exigia um tratamento igualitário para todas as pessoas. Esse novo entendido de igualdade não buscava a igualdade de condições materiais, nem tão pouco criticava lacunas existentes na lei, como por exemplo a escravidão. Esta fase foi marcada pela igualdade jurídica parcial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2018 -
Estudos Para a Prova Processo Penal II
normas de natureza procedimentais não obedecidas que geraram a nulidade da decisão. Esclarecimento e integração da decisão: (ex. Embargos de Declaração) o esclarecimento visa sanar obscuridade sobre dispositivo legal utilizado na decisão, no caso de omissão há a possibilidade de integração (complementação) da decisão. Classificação: Quanto a extensão da matéria impugnada: Totais ou Parciais; Quanto aos fundamentos: Recursos de fundamentação Livre e de Fundamentação Vinculada; Ordinários: Que buscam a processão do direito subjetivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
Estupro de vulnerável
--------------------------------------------------------------- - CAPÍTULO O principal objetivo do Direito Penal, onde tem por finalidade dirigir os seus comandos legais ao homem, proibindo ou mandando que se faça algo, pois somente este é capaz executar ações com consciência do fim, onde lastreia-se na voluntariedade da conduta humana, limitando-se a normatividade jurídico-penal às atividades finais humana, Por esta razão, resulta a exclusão do âmbito do Direito Penal, seres como os animais, que não têm consciência do seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.075 Palavras / 61 PáginasData: 11/4/2018 -
Estupro de vulneravel
3.4 Sujeito Ativo Diante da Lei n° 12.01509 os sujeitos do delito foram alterados deixando o estupro de se cometido somente pelo o homem, podendo ser praticado por qualquer pessoa. Assim, Luiz Regis Prado, preceitua em sua obra: Em principio, no que tange à primeira parte (= constranger alguém (...) a ter conjunção carnal), o sujeito ativo deve ser alguém do gênero masculino (homem) e o sujeito passivo do gênero feminino (mulher). Estupro aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2018 -
ESTUPRO: TIPO MISTO ALTERNATIVO OU CUMULATIVO?
Após as polêmicas interpretativas que advieram da reforma, sobretudo pela prática conjunta de conjunção carnal e atos libidinosos diversos, mediante violência ou graves ameaça, o trabalho jurisprudencial é imprescindível para a compreensão do diploma. Pois no cotidiano nos deparamos com situações exigem recorrer aos princípios e às tendências doutrinárias. Ensina-nos a doutrina que o objetivo geral da Lei 12.015/09 foi o de corrigir o tratamento penal dos crimes, antes denominados de crimes “contra os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.345 Palavras / 82 PáginasData: 2/9/2018 -
ETAPA 1 E 2 ADMINISTRATIVO
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA NÃO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E COM ENTIDADE PRIVADA COM FINS LUCRATIVOS. TERMOS DE PARCERIAS CELEBRADOS PARA MERA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SEM QUE A ENTIDADE TENHA CAPACIDADE INSTALADA PRÓPRIA. OITIVAS. DETERMINAÇÕES. (TCU: NID AC-0352-05/16-P, Processo 017.783/2014-3, Relator: BENJAMIN ZYMLER, Assunto: Relatório de Audiência, Número do acórdão: 352, Data de Julgamento: 24/02/2016) (grifei) ETAPA 2 Passo 1 - Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2018 -
Etapa 1 e 2 atps penal
--------------------------------------------------------------- ETAPA 1 01. INTRODUÇÃO Analisamos com o máximo rigor os títulos e subtítulos relacionados no sumário. Porém, neste trabalho inserimos apenas os pontos mais relevantes de cada tópico, pois é do nosso entendimento que a objetividade é um alvo a ser perseguido, mesmo porque, ser prolixo é prejudicial à prática dos operadores do Direito. Enfocamos o ilustre jurista Fernando Capez que diluiu o texto inserido em nossa carta magnano art. 5º, XXXIX, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.817 Palavras / 32 PáginasData: 25/4/2018 -
ETAPA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO
Os atos administrativos devem se pautar pela moralidade, e quando esta não for observada deve ser retirada do regime jurídico administrativo. Por sua vez, Celso Antônio Bandeira de Mello] defende que, de acordo com o princípio da moralidade, “a Administração e seus agentes tem de atuar na conformidade de princípios éticos. Violá-los implicará violação ao próprio Direito, configurando ilicitude que as sujeita a conduta viciada a invalidação, porquanto tal princípio assumiu foros de pauta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2017 -
Etapa 4 - Direito Civil ATPS (Prescrição e Decadência)
forma de manifestação da vontade em caso de doação, por exemplo, o donatário ciente deve cumprir com o prazo determinado, e o silêncio é considero como aceitação do contrato. Também há a questão da reserva mental, é o que se passa na mente do declarante, mas é indiferente no mundo jurídico e irrelevante à validade e a eficácia do negócio jurídico. Requer algumas condições para o objeto visto no negócio jurídico ser válido, como ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2017 -
Etapa I Processo Penal II
G) Principio da publicidade – garante que a instrução seja acompanhada também pelo publico, sendo vedado qualquer atividade secreta. Quando o interesse publico ou tutela da intimidade exigir a restrição da presença popular, a lei pode estabelecer publicidade restrita aos atos instrutórios; H) Principio do privilegio contra a autoincriminação - estabelece ao investigado ou acusado, o direito de abster-se de praticar conduta que possa resultar a obtenção de prova a seu desfavor; I) Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2018 -
Etapa II – Competência. Problemática da Ação e do Processo.
em nossa visão, foi mais de objeto político do que jurídico. Princípios Processuais: Acesso à Justiça a) Trata-se de um processo de execução fiscal proposta pelo Município, onde o mesmo tenta executar alguns créditos de pequeno valor o qual foi impossibilitado pela alegação de que não houve interesse econômico, o qual foi extinta sem resolução de mérito, por tanto, houve violação do direito de acesso à justiça; b) Em decisão de 1º grau, o Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2018 -
Etapas aposentadoria 2015
Entendendo que o tema é bastante complexo, este trabalho teve como intuito conhecer a realidade em uma região específica, de forma sistemática e com o objetivo de propor medidas preventivas que possam contribuir para amenizar possíveis riscos e danos à saúde dos trabalhadores que trabalham diretamente com os produtos. Assim, como objetivo geral o trabalho procurou conhecer a realidade investigada, refletir sobre a forma como o trabalho de pulverização de agrotóxicos é realizado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.264 Palavras / 22 PáginasData: 24/10/2017 -
ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Não obstante a variedade de concepções e motivos acerca da origem da sociedade, todos os pensadores são unânimes em afirmar o conteúdo primeiro de conquista da sobrevivência. Na medida em que a sobrevivência é o objetivo primeiro da sociedade, a "polis", na concepção aristotélica, encontra-se em estágio mais avançado caracterizado pelo objetivo de "bem viver" a ser conseguido pelo convívio entre os cidadãos obedientes às leis, pois os legisladores formam os cidadãos habituando-os a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2018 -
Ética 1 professor fernando modeli
Dentro desse conceito de moral e ética a definição do que é bom ou mau é necessário e de interesses humanos, a razão é colocada como elemento capaz de reprimir paixões, permitindo alcançar prazer e felicidade. E o amor intelectual a Deus é garantia da virtude, em seu pensamento Deus é o único motivo da existência de todas as coisas, ele afirma que os homens tendem naturalmente a pensar em si mesmos e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2018 -
Ética a Nicômaco – Aristóteles
- Por que as pessoas “ignorantes” são mais práticas que aquelas que têm a sabedoria teórica? Dica: ler p. 135, item 7 do livro VI. Pois agem por impulso, de imediato. Já os sábios agem de forma sucinta e racional, precisando de mais tempo para pensar antes de praticar suas ações. - Por que, pelo discernimento, os seres humanos se tornam “juízes” de si mesmos? Dica: ler p. 140, item 11 do Livro VI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2018 -
Etica Cara Resumo OAB
- Transferência: art. 10, §3 - - no caso de mudança efetiva de domicílio profissional. 2. Estagiário: Local : no Conselho Seccional do estado em que realiza a faculdade. Tempo de duração: art. 35 do RG - até 3 anos - 2 enquanto na faculdade e 1 após a graduação. Licença e cancelamento da inscrição Licença Art. 12 do EAOAB Fica afastado da advocacia por um período de tempo. Não pode exercer a advocacia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 15/2/2018 -
Ética do Advogado: ÉTICA É O COMPORTAMENTO DO INDIVIDUO EM SOCIEDADE
Ao renunciar um patrocinio escondendo os fatos a responsabilidade continua e o advogado, durante um prazo estabelecido, pode ser responsável por danos causados com ou sem culpa. Quando cliente desiste de um processo deixa de valer um mandato judicial, mesmo assim ele tem que pagar os honorários no contrato, podendo acontecer também que o próprio advogado delimita o valor calculado, de acordo correto com o serviço que lhes foi prestado. O mandato judicial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
Ética e a ação humana
morais hauridas pela prática vivencial sócio humana. DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL Etimologicamente os termos diferem. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales”, que significa “relativo aos costumes”. Ética é uma reflexão sobre a moral. Pode ser definida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2018 -
Ética é Assunto Para Todas as Idades
da vida. As pessoas que não tiveram um real compromisso de viver eticamente, o estudo e o aprendizado não terão validade. Por isso sempre devemos ter ciência e praticar a ética e aprender a seguir os princípios básicos da profissão. Relacionamento com os colegas Compreendemos que tudo tem mudanças, mais o companheirismo acadêmico é sempre espontâneo e prazeroso, mais é um habito antigo em que os universitários são mais companheiros em que ocorriam reuniões para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 21/2/2018 -
Ética e Cidadania
A revolução francesa abordou de maneira muito marcante os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, responsáveis por significativos avanços na concepção de cidadania. Embora de origem burguesa, a revolução francesa, em conjunto com a revolução americana, trouxe ao mundo uma maior preocupação com questões de inclusão social. Nesse contexto, a cidadania passa a ter forte vinculação com o relacionamento entre a sociedade política e seus membros. No século XX, as duas guerras mundiais tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2018 -
Ética e disciplina do Advogado
Palavras-chave: Estatuto; Ética e Disciplina; Direitos e Deveres. --------------------------------------------------------------- This monograph succinctly addresses issues related to the ethical and moral conduct of the causal. We shall see that ethics is the science of morals and descriptive morality, a science which has as purpose human conduct, which studies moral values and ideal principles of behavior. The lawyer does not differ from other professionals, must act according to ethics and that only with the ethical improvement
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.741 Palavras / 51 PáginasData: 11/11/2018 -
Ética e disciplina resumo
Incompatibilidade – depois da inscrição → cargo definitivo, ocorrerá o cancelamento da inscrição. Se for cargo temporário será licenciamento. Advogado estrangeiro Estrangeiro que quer ser advogado ou brasileiro formado no exterior Não pode exercer postulação (audiência, petição) Inscrição na OAB –todos os requisitos (*) Prestar consultoria (referente ao direito do seu país de origem) (*) Validação do diploma no brasil e dispensado do título de eleitor e quitação do serviço militar. Inscrição/autorização no conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.289 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2018 -
Ética e Legislação na Informática
Livre – licença para uso, cópia, modificação e redistribuição; k. GPL – o software não pode ser integrada a outro proprietário e garante os direitos autorais; l. Software em Domínio Público – o software é licenciado como um bem comum, não possui copyright; m. Software Proprietário – licença em que a cópia, redistribuição ou modificação são proibidos pelo autor, sendo necessário pagar para utiliza-lo; n. Open Source – software de código aberto, pode ser livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
Ética e Moral
A ética dos bens teve sua formulação teórica no eudemonismo, o idealismo ético e o hedonismo e subdividem em: Ética socrática, Ética platônica, Ética aristotélica, Ética epicurista e Ética estoica. - O que se entende por eudemonismo. R= Eudemonismo é a doutrina que considera a busca de uma vida feliz o princípio e fundamento dos valores morais. Oeudemonismo avalia como eticamente positivas todas as atitudes que aproximem o homem daquilo que ele considera felicidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2018 -
ÉTICA E MORAL NA ADVOCACIA
ÉTICA E MORAL NA MAGISTRATURA A adoção do Código de Ética da Magistratura é essencial para os juízes aumentarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral, compromisso na distribuição de Justiça e, mecanismo para fortalecer o Poder Judiciário. Primeiramente, moral é fruto da cultura que vivemos, diz respeito a regras necessárias para o bom convívio e envolve uma grande quantidade de pessoas. Não distante disso, a ética são normas individuais gerais, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2018 -
ÉTICA E POLÍTICA: O LONGO PERCURSO AO DECORO PARLAMENTAR
A conduta ética dos elegíveis deve ser vislumbrada no meio político, com o escopo de estabelecer que o bem-estar de todo e qualquer indivíduo seja delimitado em detrimento do bem-estar de sua sociedade, sendo esta conduta atuada com decoro, probidade honestidade, devendo obedecer às regras impostas pelos 3 (três) poderes da República Federativa do Brasil. Mediante as condutas antiéticas de corrupção ocorridas no nosso país envolvendo os representantes do povo brasileiro, é consternador, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.830 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2018 -
Ética e Teoria da Justiça do Curso de Direito Universidade Cândido Mendes
O sexto capítulo, "A Solução Final: Assassinato", se chega onde os nazistas almejavam, após a expulsão e a concentração, se chega ao que se convencionou chamar de "solução final", nela havia o extermínio judeu em massa. Eichmann foi um dos primeiros integrantes da SS em níveis inferiores a saber do plano. Não era algo mostrado às claras, ficava restrito aos altos escalões e em códigos. Eichmann foi mandado para verificar as atividades de extermínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2018 -
Ética Geral e Profissional
O direito confere esse caráter discricionário para certos agentes, o próprio inquérito administrativo tem formas muitos amplas. Que tem um fundo ético, essa ideia de justiça política está justamente nos limites éticos do Estado. A tradição Kantiana afirma que a moral é responsável por unificar a política e o direito, ideia oposta à teoria maquiavélica que afirma que a política tem o propósito apenas de manter o poder. Existe uma preocupação com a ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
Ética na administração pública estudo: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos.
O estudo da ética é de extrema importância num contexto como o moçambicano. Noutros contextos, a sua relevância evidencia-se pelo facto de este estudo abranger várias áreas de ensino, das quais se destacam, a empresarial – sobre a mesma, Almeida (2010, p.20) refere que a ética empresarial sugere uma aplicação das doutrinas éticas à actividade empresarial, adoptando-os como critério de avaliação moral das acções praticadas nesse contexto. Em Moçambique foi adoptada a estratégia anti-corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2017