Familia prova casamento.

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Resposta: Não, houve a inseminação artificial heteróloga autorizada por Marcos antes do seu falecimento, filho é presumido do seu casamento com Joana, mesmo que seja biologicamente de Pedro, de acordo com o inciso V do art. 1597 do CC, assim poderia Lucas entrar com uma ação para provar que Marcos é seu pai presumido legalmente (investigação de Paternidade) ou de falsidade de registro dos seus avós.

e) Na situação descrita, como os avós de Lucas o registram como filho, sendo tal ato um delito penal, poderiam estes perder o poder familiar sobre Lucas, enquanto menor, por este motivo?

Resposta: Não, posto que o poder familiar só pode ser exercido pelo pai e mãe quanto o filho for menor (art. 1630 do CC), com a descoberta de que os avós não são os pais do menor, além de responder criminalmente pelo fato, o registro civil seria declarado nulo e consequentemente não existiria poder familiar para ser extinto.

f) Em situação distinta do problema, se Pedro propor uma ação de investigação de paternidade, para provar que é pai biológico de Lucas, e durante o curso da ação os avós de Lucas começarem a arruinar os bens herdados por este de seus pais, poderia Pedro ser nomeado curador especial de acordo com o art. 1692 do CC?

Resposta: Sim, não há impedimento legar para que Pedro seja nomeado curador especial pelo juiz, se caso os avós (oficialmente registrados como pais de Lucas) abusarem de sua autoridade arruinando os bens do filho, de acordo com o Art. 1.637 do CC.

g) Em situação distinta do problema, se Pedro propor uma ação de investigação de paternidade, para provar que é pai biológico de Lucas, durante o curso da ação poderia pedir o direito de visitas ao filho (Lucas)?

Resposta: Não, posto que o direito de visita só pode ser exercido pelos pais ou avós reconhecidos, de acordo com o caput e parágrafo único do art. 1589 do CC, assim enquanto não for definida a paternidade não poderá o suposto pai exercer o direito de visitas.