Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 601 - 630
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A Esperança de Todo Trabalhador é, Por Ocasião de sua Aposentadoria
A formação atual de proteção social brasileiro acontece por um lento processo, ao qual podemos destacar alguns acontecimentos importantes. Segundo Antônio Carlos de Oliveira: [...] o primeiro texto em matéria previdência social no Brasil foi expedido em 1821, pelo Príncipe regente, Dom Pedro de Alcântara. Referido texto trata-se de um Decreto de 1º de outubro daquele ano, concedendo aposentadoria aos mestres e professores, após 30 anos de serviço, e assegurando um abono de ¼
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.757 Palavras / 44 PáginasData: 13/3/2018 -
A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Com base neste questionamento discorre sobre os fatores reais de poder da sociedade. A forma como se dão na realidade é o que constitui na essência esta sociedade. Se os fatores reais de uma sociedade chocam-se com a lei ou até mesmo com a própria constituição logo esta não passa de uma “folha de papel”. Os fatores reais do poder e as instituições jurídicas formam em síntese a constituição de um país. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAD LASSALE E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE KONRAD HESSE
Lassale dá ênfase na questão sociológica do direito, pois todas as atividades politicas que acontecem são motivadas por uma hermenêutica sociológica. Dessa forma os fatores reais de poder, constituem o “ser”, pois ele constitui a realidade, onde as relações fáticas resultantes da conjugação desses fatores constituem a força que determina as leis e instituições. Todavia, os argumentos empreendidos por Lassale se tornam insuficiente que no século XIX, e assim Konrad Hesse faz uma crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2018 -
A essencialidade da democracia para vencer a corrupção
A essencialidade da democracia para vencer a corrupção Leandro Karnal é um historiador brasileiro, atualmente professor da Universidade Estadual de Campinas na área de Histórias da América, graduado em história pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Doutor pela Universidade de São Paulo. Karnal desempenha essa palestra para nos mostrar um meio para combater a corrupção com base na democracia e ética no mundo contemporâneo. Para também demonstrar que não só o nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2019 -
A Estabilidade de Emprego
“A causa da despedida de um empregado amparada pelo artigo 118 em tela, destarte, deve encontrar fundamento em um ato faltoso enquadrado em um dos tipos leais previstos na Legislação trabalhista pátria”. (DANTAS et.al 2012). Contudo, profissionais que possuem contrato com prazo determinado são totalmente enquadrados na Lei 8.213/1991, ou seja, tem os mesmos direitos daqueles funcionários com contrato indeterminado. (TANADA, 2014). 2.2.2. ESTABILIDADE DE DIRIGENTES E SUPLENTES SINDICAL. Proteção garantida aos dirigentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO FUNCIONAL
Atento ao perigo já mencionado o relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”. Quanto à periodicidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 25/12/2018 -
A Estabilidade Provisória de Origem Constitucional
Quanto a rescisão contratual por ato do empregador, a jurisprudência é pacífica sobre à necessidade de propositura de inquérito judicial para obtenção da dispensa por justa causa do empregado favorecido por garantia temporária de emprego.[8] Outrora, o pedido demissional por parte do dirigente de sindicato, implicando renúncia ao mandato sindical e à respectiva proteção jurídica estabilitária, deve seguir rito rescisório formal, com a participação do sindicato e, “se não houver, perante a autoridade local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2018 -
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
- Própria ou absoluta: ocorre quando o empregador não pode dispensar o empregado, salvo as hipóteses previstas em lei. Segundo o autor “não há, portanto, uma estabilidade absoluta, pois a lei permite a dispensa em certos casos” (p. 424). Exercida na hipóteses em que o trabalhados tem 10 anos de casa e não era optante do FGTS. - Imprópria ou relativa: permite a dispensa do empregado, havendo necessidade do pagamento de indenização. Diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 PáginasData: 22/10/2018 -
A ESTAÇÃO CARANDIRU
Neste diapasão, assemelha-se ao fato trazido à baila que a obra Carandiru de Varella é um exemplo de estudo antropológico, vista que sua obra, escrita de maneira romanceada, trata, contudo, de uma realidade nua e crua, baseada na convivência do médico com presidiários e funcionários, envolvidos em uma rotina peculiar e, algumas vezes, chocante. Repleto de relatos e detalhes que só mesmo quem viveu tanto tempo dentro do presídio podia saber, evolui a diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2018 -
A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO
O “Ato Patriota”, em inglês “USA PATRIOT Act” (Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act) foi uma das ações determinadas pelo governo americano objetivando combater o terrorismo. O “USA PATIOT Act” permite que, por exemplo, cidadãos residentes nos EUA, sejam nativos ou estrangeiros, uma vez que sejam suspeitos de praticarem terrorismo, possam ser levados, e até mesmo, coagidos sob tortura. Essa foi uma das atitudes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
A ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMAZÔNIA
“A estrada só não sumiu de vez do mapa porque a Embratel faz reparos constantes para poder realizar a manutenção dos cabos que levam os serviços de telefonia e internet a Manaus.” (JESUS, 2011, p. 38) Ainda ligado à construção das estradas na área amazônica, que deveriam trazer benefícios para a população local, as mesmas acabam por aumentar as dificuldades encontradas por esse povo, com situações precárias tanto na área da saúde, com doenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2018 -
A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE
“Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes: (...) VI – é inviolável a liberdade de conciencia e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
A Estrutura de Mercado
Para que uma estrutura do tipo concorrência monopolística seja caracterizada, destacamos quatrohipótese. - Heterogeneidade / Diferenciação: Acontece quando os produtos, apesar de diferentes e heterogêneos, guardam uma importante relação entre seus “similares” de mercado. Essa característica confere um determinado grau de monopólio à empresa, o que lhe proporcionará alguma liberdade para fixar o preço de seu produto. Essa diferenciação pode ser pela alteração nos produtos como a cor, embalagem, textura ou reputação da empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2018 -
A ÉTICA A NICÔMACO
Conforme Aristóteles (2001, p. 19), para que a natureza da felicidade seja assimilada, deve-se considerar, primeiramente, a natureza da virtude, logo “[...] a virtude que devemos estudar é, fora de qualquer dúvida, a virtude humana; porque humano era o bem e humana a felicidade que buscávamos. Por virtude humana entendemos não a do corpo, mas a da alma.” A alma do ser humano é dividida em duas partes: racional e irracional. Entre ambas, Aristóteles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2018 -
A Ética Ambiental
dever dos Estados de fornecer essas informações e ainda de notificar outros Estados em matéria ambiental. No direito interno brasileiro, o princípio da informação está expresso nos arts. 10 e 6°, § 3° da Lei n. 6.938/81. Quanto à notificação a ser realizada pelos Estados com relação a outros, ela poderá ocorrer em duas situações: antes da constatação de efeitos transfronteiriços negativos para o ambiente e no caso de ocorrência de catástrofe ou situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
A Ética da Advocacia
Vale ressaltar, ademais, que o entendimento preconizado pelo nobre doutrinador decorre, inclusive, de posicionamento albergado pelo Supremo Tribunal Federal, que por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário 138.284-8/CE, acolheu por unanimidade o voto do Ministro Relator Carlos Velloso, proferido nos seguintes termos: “As diversas espécies tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação (CTN, art. 4º), são a) os impostos (CF, art. 145, I, arts. 153, 154, 155 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2018 -
A Ética de Espinosa
Principio da Igualdade: Deve haver liberdade básica e igual a todos, liberdade política, liberdade de expressão, liberdade de não ser preso arbitrariamente, liberdade de consciência, etc., nada justifica a redução dessas liberdades, a menos que seja em prol da própria liberdade. E o outro seria o Princípio da Diferença: Este princípio deve garantir o acesso concreto e real aos benefícios sociais, de forma a distribuir as riquezas e os bens de forma igualitárias, mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A ETICA DO ESTUDANTE DE DIREITO
jornadas exaustivas para manterem um chamado “padrão de vida”, relegando a educação dos filhos à escola, a familiares ou babás e a grande babá eletrônica, a televisão, sem que haja, muitas vezes um filtro sobre o que essa criança está sendo ensinada. Ao chegar o momento decisivo da escolha da profissão, esse estudante ingressa na faculdade de direito e, em cinco anos, estará apto ao mercado de trabalho, pelo menos academicamente. Mas, ética se aprende?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 28/1/2018 -
A ÉTICA E A MORAL NO AMBIENTE ESCOLAR
A ética é, portanto, a vida boa enquanto vida justa na esfera coletiva. É na ação social e na relação com os outros que se constitui o fato ético como a desenvolução de um exercício. Segundo Yves de La Taille, a combinação mais escolhida para diferenciar moral e ética é limitar o primeiro para fenômeno social e o segundo para a reflexão filosófica. (2006, p. 26). La Taille diz ainda que o fenômeno à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2018 -
A ética e a policia
que considera a comunidade como fonte imediata do direito. Os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, devem desempenhar a proteção dos direitos humanos, sendo o direito à vida, à liberdade, à segurança da pessoa, e combater as torturas e dos maus-tratos, penas cruéis vistas como atos desumanos e degradantes. O código de ética da polícia resume e aborda sobre a dignidade policial, poderes policiais e abusos policiais. 1 º Dignidade policial: O policial é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2018 -
A Ética e a Sociologia
Ricardo Eletro – março/2013 – indenizações de R$ 20mil e R$ 30mil Uma auxiliar administrativa foi, durante dois anos, diariamente humilhada por uma de suas superiores, que a chamava de “jumenta”, “retardada”, “incompetente” e “burra”, e também a ofendia com expressões chulas. Outra superiora sua se referia a todas as funcionárias como “porcas”, além de também ofendê-las com palavrões. A empresa foi condenada em R$ 20mil por danos morais. Ainda em 2012, a unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2018 -
A Etica e Direito
seu cliente que pode ganhar a causa porque conhece ou é amigo do juíz ou de um ministro. É normal ou até mesmo comum que os profissionais do Direito se conheçam e tenham amizade, porém, o meio profissional deve ser separado do meio pessoal, a amizade não precisa envolver outros interesses, até porque não é lícito que esta profissão seja um jogo de interesses pessoais, e sim uma profissão que envolva boas relações com clientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2018 -
A ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
III - nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores: dispensar tratamento justo a terceiros, observando o princípio da equidade, resguardar o sigilo profissional quando do interesse de seu cliente ou empregador, salvo em havendo a obrigação legal da divulgação ou da informação, fornecer informação certa, precisa e objetiva em publicidade e propaganda pessoal, atuar com imparcialidade e impessoalidade em atos arbitrais e periciais, considerar o direito de escolha do destinatário dos serviços, ofertando-lhe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 31/1/2018 -
A Ética e Legislação Trabalhista
O desembargador Ruy Trindade, diz que o dano moral ‘e A sensação de abalo a parte mais sensível do indivíduo, o seu espirito” Para Carlos Alberto Bittar, “são morais os danos e atributos valorativos (virtudes) da pessoa como entre social, ou seja, integrada a sociedade (como v.g. a honra, a reputação e as manifestações do intelecto) ”. (Tutela dos direitos da personalidade e dos Direitos Civil Brasileiro, Editora Saraiva, SP,1998, p .81) O fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.534 Palavras / 19 PáginasData: 22/2/2018 -
A Ética e Moral
Para Kant, a pessoa tem de ser tratada sempre como um fim em si mesma e nunca somente como um meio, porque é o unico ser de entre as várias espécies de seres vivos que pode agir moralmente. Se não existissem os seres humanos, não poderia haver bondade moral no mundo e, nesse sentido, o valor da pessoa é absoluto. Assim a fórmula da humanidade, também conhecida por fórmula do respeito pelas pessoas, exprime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 25/6/2018 -
A Ética e o desenvolvimento sustentável
Mereceu certa preferência em nossa literatura ecológica a expressão desenvolvimento sustentável. Não é incomum encontrar-se a locução desenvolvimento durável. Na verdade, "o termo 'desenvolvimento durável' é uma tradução pouco satisfatória do termo inglês 'sustainable development', que é, às vezes, traduzido também como 'desenvolvimento viável'. Esse conceito é uma fórmula de compromisso que emergiu gradualmente entre os militantes ecologistas e os partidários do desenvolvimento".20 O importante é evidenciar que progresso, desenvolvimento e tutela da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
A Ética e Sociedade
- Ética considera os “motivos” ou as “causas” da conduta humana. Descreva e explique pelo menos cinco fatores que contribuem para a corrupção – conduta não ética – na sociedade brasileira. Infelizmente os comportamentos antiéticos inseriu-se em nossa sociedade, não só na política, mas no cotidiano, onde na maioria dos casos ao percebermos que não seremos punidos nem flagrados, realizamos esse ato desapropriado. Muitos fatores contribuem para condutas não éticas no Brasil A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
A Ética Geral e Júridica
No exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, nos limites da Lei nº 8.906/1994. O estagiário de advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos privativos da advocacia, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste. Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. Este dispositivo está contido na Lei nº 8.906/1994 e no Código de Processo Penal, no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2018 -
A ÉTICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
tanto no uso externo como interno do arbítrio, enquanto é determinado por leis da razão. No Brasil, por exemplo, é muito comum a utilização de padrões não éticos quando envolvem fornecedores e consumidores e que também acabam refletindo nos direitos da classe trabalhadora, infanto-juvenil em total afronta à Lei 8.078 de 1990. Nessa esfera, a relação de consumo tem total condição de influenciar nas discussões acerca do tema, desde que o consumidor tenha consciência quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2018 -
A Ética Profissional
A caracteristica é que na dúvida, o cético não nega, nem afirma: não julga, abstém-se de tomar uma atitude (o que já é uma atitude). - – Ética Subjetivista A Ética Subjetivista tem como princípio básico afirmar que o homen é a medida de todas as coisas existentes ou inexistentes (Protágoras) Sua caracteristica nesta ética adota a conduta mais conveniente com sua própria escala de valores. 2º Ética do Bens Seu princípio básico é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2018