A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

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Com base neste questionamento discorre sobre os fatores reais de poder da sociedade. A forma como se dão na realidade é o que constitui na essência esta sociedade. Se os fatores reais de uma sociedade chocam-se com a lei ou até mesmo com a própria constituição logo esta não passa de uma “folha de papel”.

Os fatores reais do poder e as instituições jurídicas formam em síntese a constituição de um país.

O que se observou, segundo Lassalle, nas revoluções da França de 1789 e Prússia de 1848 foi um recuo, pois as revoluções lideradas pela burguesia estavam mais voltadas para os direitos apenas desta burguesia, no intuito da estabilidade dos poderes das oligarquias, de nada serviria um texto constitucional democrático, garantidor de igualdades, quando as forças políticas que formam a nação não estão dispostas a respeitá-la.

De certa forma, para Lassalle, a revolução de 1848 tornou-se uma decepção por não produzir as devidas mudanças pelos quais lutaram, pelo contrário. Era a oportunidade de transformação dos fatores reais do poder dentro do país, fato que não ocorreu.

“Os problemas constitucionais não são problemas de Direito, mas do Poder; a verdadeira constituição de um país somente tem por base os fatores reais e efetivos do poder que naquele país vigem e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social: eis aí os critérios fundamentais que devemos sempre lembrar”.

LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro-RJ.