A Teoria da Imprevisão
Por: eduardamaia17 • 20/12/2018 • 922 Palavras (4 Páginas) • 264 Visualizações
...
Já Supremo Tribunal Federal tem pronunciado que por conta do Brasil vir passando por vários acontecimentos inflacionários, com uma economia não estabilizada, não surpreende as partes contratantes, sendo previsível tanto para o vendedor quanto para o comprador tal fenômeno inflacionário, assolador da economia de países economicamente em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. É por isso que muitos julgados brasileiros discordam, neste ponto, da teoria da imprevisão, pois aquele que contrata deve ter em mente a situação econômica do seu país, para não ter que se beneficiar da boa-fé da parte contrária.
4.Conclusão
Por tanto tal teoria é um dos institutos no direito brasileiro caracterizando-se por se um instrumento de socialização do contrato, que pode ser afetado por eventos imprevisíveis, e imprevistos, no qual permite o restabelecimento da justiça e equilíbrio no âmbito contratual.
5.Bibliografia
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2008.
Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3, 9ª ed. São Paulo : Saraiva, 2012.
Stolze, Pablo. “Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão”. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2206/algumas-consideracoes-sobre-a-teoria-da-imprevisao. Acesso em:14/05/2017
Fatima. “Contratos - Teoria da imprevisão “. 2011. Disponível em: http://aprendendoodireito.blogspot.com.br/2011/06/contratos-teoria-da-imprevisao.html. Acesso em: 14/05/2017
Migalhas. STJ - Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato. 2010. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI115769,61044-STJ+Teoria+da+imprevisao+somente+pode+ser+aplicada+quando+o+fato+nao. Acesso em: 14/05/2017
Moreira, Henrique Antônio. “A teoria da imprevisão e suas implicações na contemporaneidade”. Disponível em: . Acesso em: 14/05/2017
Páginas de Direito. ”Responsabilidade civil e teoria da imprevisão”. Disponível em: http://www.tex.pro.br/index.php/artigos/149-artigos-jul-2000/6171-responsabilidade-civil-e-teoria-da-imprevisao. Acesso em: 14/05/2017
Central Jurídica. “Conceitos, Requisitos e Princípios de Contratos”. Disponível em: http://www.centraljuridica.com/doutrina/78/direito_civil/conceito_requisitos_principios_dos_contratos.html. Acesso em: 14/05/2017
...