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A Teoria da Imprevisão

Por:   •  20/12/2018  •  922 Palavras (4 Páginas)  •  208 Visualizações

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Já Supremo Tribunal Federal tem pronunciado que por conta do Brasil vir passando por vários acontecimentos inflacionários, com uma economia não estabilizada, não surpreende as partes contratantes, sendo previsível tanto para o vendedor quanto para o comprador tal fenômeno inflacionário, assolador da economia de países economicamente em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. É por isso que muitos julgados brasileiros discordam, neste ponto, da teoria da imprevisão, pois aquele que contrata deve ter em mente a situação econômica do seu país, para não ter que se beneficiar da boa-fé da parte contrária.

4.Conclusão

Por tanto tal teoria é um dos institutos no direito brasileiro caracterizando-se por se um instrumento de socialização do contrato, que pode ser afetado por eventos imprevisíveis, e imprevistos, no qual permite o restabelecimento da justiça e equilíbrio no âmbito contratual.

5.Bibliografia

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2008.

Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3, 9ª ed. São Paulo : Saraiva, 2012.

Stolze, Pablo. “Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão”. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2206/algumas-consideracoes-sobre-a-teoria-da-imprevisao. Acesso em:14/05/2017

Fatima. “Contratos - Teoria da imprevisão “. 2011. Disponível em: http://aprendendoodireito.blogspot.com.br/2011/06/contratos-teoria-da-imprevisao.html. Acesso em: 14/05/2017

Migalhas. STJ - Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato. 2010. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI115769,61044-STJ+Teoria+da+imprevisao+somente+pode+ser+aplicada+quando+o+fato+nao. Acesso em: 14/05/2017

Moreira, Henrique Antônio. “A teoria da imprevisão e suas implicações na contemporaneidade”. Disponível em: . Acesso em: 14/05/2017

Páginas de Direito. ”Responsabilidade civil e teoria da imprevisão”. Disponível em: http://www.tex.pro.br/index.php/artigos/149-artigos-jul-2000/6171-responsabilidade-civil-e-teoria-da-imprevisao. Acesso em: 14/05/2017

Central Jurídica. “Conceitos, Requisitos e Princípios de Contratos”. Disponível em: http://www.centraljuridica.com/doutrina/78/direito_civil/conceito_requisitos_principios_dos_contratos.html. Acesso em: 14/05/2017

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