A Ética e a Sociologia

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Ricardo Eletro – março/2013 – indenizações de R$ 20mil e R$ 30mil

Uma auxiliar administrativa foi, durante dois anos, diariamente humilhada por uma de suas superiores, que a chamava de “jumenta”, “retardada”, “incompetente” e “burra”, e também a ofendia com expressões chulas. Outra superiora sua se referia a todas as funcionárias como “porcas”, além de também ofendê-las com palavrões. A empresa foi condenada em R$ 20mil por danos morais. Ainda em 2012, a unidade da Ricardo Eletro de Vitória, ES, foi condenada a indenizar, em R$ 30 mil, um vendedor vítima de ofensas homofóbicas de um gerente, que o tratava de forma grosseira, dizia aos seus colegas que ele “tinha voz de gay” e dizia que, à noite, ele se chamava “Alice no País das Maravilhas”. Também o chamava de “lerdo, incompetente, moleque e sem dignidade”, o que ocasionou um quadro de depressão no ex-funcionário e levaram à condenação da empresa, também, ao pagamento de R$ 250 mensais para tratamento médico, durante um ano.

Mas o que é assedio moral?

Podemos dizer que assedio moral é nada mais do que um tipo de humilhação e constrangimento durante as jornadas de trabalho de um profissional. Mas, para se caracterizar como assedio moral as ações têm que serem sistemáticas, principalmente com fortes tendências as: repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego), direcionalidade (uma pessoas do grupo é escolhida como bode expiatório), temporalidade (durante a jornada, por dias e meses) e degradação deliberada das condições de trabalho.

Nós, como sociedade e em um curso de Direito voltado para a justiça, devemos combater e não aceitar essas degradações humanas. Hoje, além dos stress da vida cotidiana, temos ainda de lidar com esse tipo de agreção e stress profissional. Temos uma classe trabalhadora com tantos problemas de ordem econômica, de saúde, transporte e por cima um ambiente de trabalho humilhante e constrangedor.

Segundo a OIT- Organização Internacional do Trabalho, diz que: não só no Brasil, mas em todo mundo, até mesmo nos países desenvolvidos, o assedio moral existe e esta construindo uma classe social com vários problemas de ordem de saúde, principalmente, as causas psicológicas, como por exemplo, depressão, insônia, síndrome do pânico, e tantas outras. O mal estar da globalização e as grandes disputas internacionais no meio econômico na busca do crescimento desenfreado nos lucro fazem dos empresários, verdadeiros algozes dos seus colaboradores.

Para resumir, podemos dizer que o assedio moral é tão antigo como o próprio trabalho e vem se perpetuado já por séculos. No Brasil, faz pouco tempo que esse assunto veio à através da mídia. No ano 2000 para cá foi quando começou a surgir em alguns jornais do Sul do país noticiais a respeito. Mas, sabemos que a força maior está com seus trabalhadores, não aceitando, de hipótese nenhuma esse tipo de comportamento no meio profissional e denunciando a justiça essas praticas para que no futuro possamos ter uma ambiente empresarial mais digno e confiável para o desenvolvimento das tarefas exigidas a cada função.

O PODER

O poder tem como base a violência, seja de ordem física ou moral. No meio social, estamos em constante contato com a violência, principalmente, através da mídia com relatos de mais diversos temas. Violência contra mulheres, crianças, idosos etc. E, na maioria das vezes, nos sentimos impotentes diante de tantas atrocidades. Pedofilia, é um dos mais recentes temas, toda semana escutamos relatos, imaginemos os casos que, devem ser milhares que não se falam na imprensa.

O poder pode ser de varias nuances, das mais simples dentro do convívio familiar, das mais severas, chegando até mesmo a morte. A violência com crianças, através dos estupros, mulheres violentadas dentro do seu próprio meio familiar. Os pais violentos e matando seus próprios filhos. Filhos matando os pais etc.

Esse poder, que achamos que temos sobre o outro, impondo a ele humilhação, constrangimento é uma constante no meio social. O assédio moral nas empresas, umas das mais novas no meio de comunicação, para nós, mas isso já vem de séculos, desde que o homem vive em sociedade que existe violência através do poder.

No meio político, os imperadores achavam que tinha direito sobre a vida e a morte das pessoas, com práticas de comportamentos despóticas, imperando sempre sua vontade. O imperador era o dono do destino de todos. Com o tempo, e o advento das ciências e os grandes pensadores, numa era de luz (iluminismo) do conhecimento, aos poucos fomos mudando o nosso modo de lidar com o meio social. As grandes revoluções, como a francesa, que tinha como lema, liberdade, igualdade e fraternidade, deu inicio a uma nova era do pensamento livre. Grandes temas surgiram, com o advento do maxcismo, as idéias liberais de governo, a primeira guerra e a segunda, nos trouxe uma grande reflexão sobre como viver em sociedade de uma forma mais equilibrada.

No Brasil, com a república e a esperança de uma nova era, surge um poder ainda despótico e como base de manobra corrupta. No estado novo e a política do café com leite, Getúlio Vargas assume o poder através de um golpe, e transforma o Brasil e todo o movimento social através da força do trabalho criando direitos e perspectivas de dias melhores para os trabalhadores, mesmo com um perfil de ditador fascista.

Mas, não existe nada igualável como o poder político, em termos de usar a maquina estatal para manipular o povo. E é poder dado pelo próprio povo, como uma procuração representativa, representando as vontades e anseios da sociedade. Esse mesmo político usar esse poder para manipular e ludibriar a própria sociedade, trabalhando ao contrário dos anseios sociais, trabalha em interesse próprio, buscando através das negociatas e barganhas, conseguir uma posição social que melhor lhe agrade, com contas bancarias gordas e patrimônios de fazer inveja a qualquer milionário.

E nós, que estamos estudando direito e no futuro vamos fazer parte de uma das forças governamentais das mais importante do país, a justiça. A justiça, um dos braços mais significativos, que tem como princípio fazer cumprir as leis e que tem como fator principal, manter uma sociedade dentro do equilíbrio no convívio social através da minimização de conflitos.

É na justiça que problema ético tem mais significância, quando presenciamos o comportamento de alguns juristas vendendo sentenças e habeas