A ética e a policia

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que considera a comunidade como fonte imediata do direito.

Os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, devem desempenhar a proteção dos direitos humanos, sendo o direito à vida, à liberdade, à segurança da pessoa, e combater as torturas e dos maus-tratos, penas cruéis vistas como atos desumanos e degradantes.

O código de ética da polícia resume e aborda sobre a dignidade policial, poderes policiais e abusos policiais.

1 º Dignidade policial: O policial é servidor para fazer cumprir a lei, e deve-se submeter a 4 coordenadas, ser fiel cumpridor dos deveres legais, servidor da sua comunidade, protetor de todas as pessoas e profissional responsável. O policial é um ser humano como outro ser humano, e não faz sentido treinar o policial para se conduzir de forma desumana, como se a quem o seu trabalho destina não fosse seu semelhante, podendo agir de forma rude.

2º Poderes policiais: A polícia é um dos organismos mais poderoso de um Estado Moderno, devido estar em linha de frente das ocorrências, pois em caso de emergência a pessoa tenda a acionar a polícia, mesmo que as suas funções não atenderam a ocorrência. O código das Nações Unidas apresente dois poderes da polícia: assegurar a proteção dá saúde das pessoas sob custódia e informação às autoridades superiores quando crerem que produziu ou produzira violação à normativa de proteção ao custodiado e em caso de conivência da autoridade devem comunicar aos meios de comunicação, onde que essa praxe não é observada no Brasil, pois caso o policial leve a denúncia ao meio de comunicação estará a descumprir o princípio da hierarquia e da subordinação.

3º Abusos policiais: Se tem dois abusos mais comuns práticos por policiais, sendo eles: a tortura e a corrupção, alvos de preocupação do código de ética policial da ONU. A tortura mesmo sendo inadmissível nos tempos atuais, ainda é praticada com frequência em caso que a polícia não consegue resolver com elucidar e descobrir a autoria de um crime.

A corrupção é universal e também muito utilizada, que praticamente se tornou necessária na situação econômica de algumas sociedades que todo mundo tem praticado, como se fosse uma segunda fonte de renda. A maioria dos casos ocorre em países de terceiro mundo, onde parece que o Estado fecha os olhos deixando que as pessoas completem seus salários através do bolso do cidadão.

O delegado de polícia

O delegado é um profissional elevado da categoria constitucional, sendo recrutado dentre o quadro de bacharéis em ciências jurídicas. O recrutamento dos delegados de polícia é objeto de constante aprimoramento, os concursos públicos levam a sério os aspectos psicológicos e vocacional, com vista adotar a cidadania de profissionais de boa índole e melhor formação.

O delegado dirige a polícia civil, é uma das funções mais presentes em todos os municípios brasileiros, nem todos são providos de promotor de justiça ou de juiz. O delegado de polícia está na observação de acontecimentos e num Estado-nação de miséria flagrante, onde é chamado para resolver casos que não são policiais, mais sim de assistência social, deficiência dos serviços de saúde, dentre outros.

Existe também o Código de Ética do delegado de polícia que foi elaborado por Manoel Ribeiro da Cruz (delegado), e foi aprovado pela Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Um código de princípios éticos resguarda muito em comum com todos elaborados para carreiras de profissionais, e é para que seus destinatários convençam que a ideia que se reconhece como verdade não só deve ao conhecimento mais colocar em efetiva prática.

A polícia militar

O surgimento da polícia militar consiste com a chegada da família real ao Brasil, preste a completar duzentos e seis anos, foi criado em São Paulo no dia 15 de dezembro de 1832 por Brigadeiro Raphael Tobias de Aguiar Presidente da Província de São Paulo, o antigo Corpo Policial permanente, que foi chamado de Brigada Policial da Capital Federal e das Províncias, depois chamado de Força Pública que tinha como finalidade manter a tranquilidade pública e auxiliar a justiça, encargo que se tem até os dias atuais. A Polícia Militar surgiu com esse nome em 02.07.2014 sob o Decreto-lei Federal 667.

A melhor forma que distingue a Polícia Militar da Polícia Civil é a consistência da ideia de hierarquia, evidente a uma tropa estruturada à semelhança das Forças Armadas. O policial militar fica sujeito a uma relação de sanções rígidas, podendo permanecer preso no regimento em caso de descumprimento de conduta.

A Polícia Militar parece ter tarefas rotineiras que se mantem a exigência dos mais severos padrões éticos a seus integrantes, além disso se tem um sistema de escolarização formal, que o conhecimento é obrigatório para os incorporados a Polícia. Se tem uma tradição clássica em forma seus integrantes, esse processo de formação é desenvolvido em estabelecimentos distintos da própria polícia e comtempla várias fases de carreira, onde à preocupação científica é aliada a manutenção do esquema legendário de disciplina. Nessas escolas especializadas elaboram-se estudos sobre temas de interesse para a instituição, aperfeiçoar o recrutamento, reciclar o militante, especializá-lo para distintas e desafiadoras tarefas, assim como estudar a psicologia do policial, para situá-lo na comunidade e enfrentar episódios que possa traumatiza-lo como por exemplo a morte de uma pessoa em um confronto. Para o policial militar se há infração ética e por que há falta de disciplina e as sanções são extremamente rígidas.

A nova polícia

No mundo civilizado atual, a polícia tem sofrido violentos processo de transformação, para Ideais democráticos não se tem uma polícia a serviço do povo, não é defensora da ordem a qualquer custo, mesmo sendo equivalente em muitos casos ao preço da vida.

É esperado padrões ajustado de comportamento para a nova concepção de polícia, que constituem a exigência da comunidade. É aparentemente absurdo, mais se tem a necessidade de uma polícia bem armada, forte, capaz de reagir de forma imediata com rigor, por outro lado se espera uma polícia educada, humana, eticamente prepara para tratar com as piores manifestações desordem sem se perverter e sem se contaminar.

Os bons policiais têm o conhecimento de que “Ser policial seja civil ou militar, é exercer parcela do poder estatal, tomando decisões, impondo regras, dando ordens dentro dos limites