Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.011 - 5.040
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DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO DE CASO
O filho alienado, decorrente do abandono afetivo de um dos genitores, são facilmente influenciáveis por palavras e situações que estão vivendo dentro do seio familiar onde é ainda o maior índice de “falsos crimes sexuais” imputados. Por isso, cabe salientar que estas supostas “vítimas” de crimes sexuais tampouco possuem coragem de desmentir o que verbalizaram por temerem represálias, além do que não possuem a real sabedoria sobre quais consequências destas imputações criminosas podem gerar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2018 -
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA
RESUMO DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA Carolina Maria de Oliveira das Virgens Lima* * Graduanda do curso de Direito da Reges- Rede Gonzaga de Ensino Superior- AVEC Faculdade de Vilhena, Vilhena, 2016. Esta monografia representa um estudo sobre o crime de denunciação caluniosa sob a ótica jurídica, com o intuito de maior entendimento acerca do tema, diferenciando e conceituando diante das semelhanças com outros crimes, trazendo seus aspectos jurídicos, tendo o dolo direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.159 Palavras / 37 PáginasData: 25/4/2018 -
DEONTOLOGIA JURÍDICA.
CAPITULO II – INDEPENDÊNCIA A independência do Juiz é garantida pelo Estado Democrático de Direito e se traduz pela autonomia do poder judiciário. É por meio dessa autonomia que são assegurados aos magistrados o pleno exercício da atividade jurisdicional, sendo, os juízes, autônomo em relação aos seus julgados, não devendo receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos. Para assegurar cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2018 -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
2 REFERENCIAL TEORICO Nesse contexto resta evidenciado que a lei em cotejo surge como instrumento de eficaz proteção das mulheres vitimadas pela violência moral e física, fruto de uma cultura fincada na cultura ao patriarcado masculino. Desta forma, a Lei 11.340/2006 combate a violência punindo os agressores, mas, sobretudo, prevê medidas que evitem o desencadeamento da violência, objetivando, por derradeiro, a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos das mulheres e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2018 -
Departamento de Ciências Jurídicas: Direito dos Animais
CAPITULO 7:2; 3 2 De todos os animais limpos tomarás para ti sete e sete, o macho e sua fêmea; mas dos animais que não são limpos, dois, o macho e a sua fêmea. 3 Também as aves dos céus, sete e sete, macho e fêmea, para conservar em vida sua espécie sobre a face de toda a terra. 4 Primeiras Legislações Embora os direitos dos animais, em muitas regiões do planeta, tenham permanecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 28/12/2017 -
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
Ainda, quanto às formas de limitações do poder reformador, Jorge Manuel pontua limitações materiais explícitas e implícitas. Em relação as materiais explicitas, tem –se as chamadas clausula pétreas da constituição, deste modo, inclui: a forma federativa de Estado; voto secreto, periódico, universal, direto; à separação dos poderes e aos direitos e garantias individuais. As limitações materiais implícitas são: as relativas ao titular do poder constituinte; as referentes ao titular do poder de reforma; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
Depósito
É característica dentre as mais relevantes a gratuidade como via de regra, mas não afastando a possibilidade de se onerar o depósito desde que, devidamente convencionado. Neste caso de onerosidade, o contrato deixa de ser unilateral passando a ser perfeitamente bilateral, pois, existirá a obrigação de restituir para o depositário e ao mesmo tempo de pagar para o depositante. Para este caso alguns autores divergem ao mencionarem que a presunção de gratuidade exposta em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2018 -
Derivativos
Por isso, a CVM expôs isso. Pode ser feito um derivativo para poder comprar lá na frente (especulação - que é fazer um investimento), ou a pessoa quer se proteger (chamado hedge). Desde que virou valor imobiliário passa para a supervisão da CVM. Art. 2º, §4º da Lei, afirma-se que esses contratos serão somente válidos quando registrado na CEDIPE ou em uma Câmara. Art. 814 CC, qual a diferença entre contrato derivativo e aposta? Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2018 -
Desafio baleia azul
CONCLUSÃO O jogo baleia azul é um desafio bastante perturbador, do ponto de vista dos pais e autoridades, dos jovens é algo chamativo, emocionante, algo que os trará uma emoção nunca antes sentida, mas mal sabem que após entrarem no jogo dificilmente sairão, devido a vulnerabilidade e não medirem as consequências dos seus atos. BIBLIOGRAFIA BERTHO, helena. Baleia azul: jogo ligado as mortes de dois jovens requer atenção dos pais: disponível em: https://estilo.uol.com.br/comportamento/noticias/redacao/2017/04/14/baleia-azul-jogo-ligado-as-mortes-de-dois-jovens-requer-atencao-dos-pais.htm>. Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2018 -
Desafio Profissional - Direito Empresarial
Portanto a conclusão do projeto privilegia a realização de atividades interdisciplinar nas quais o educador ira mediar o processo de ensino e aprendizagem, fornecendo aos alunos ferramentas e orientações por meio dos seguintes métodos roda de discussões, exposição oral, entrevista, dinâmica de grupo e seminários compreendendo a formação do sujeito social com o papel da sociedade em geral. Justificativa O bullying e um problema a ser enfrentado, que estar inserido nas formas de atitudes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2018 -
DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
Nesse cenário, as famílias podem ser recompostas, reconstituídas, binucleares, monoparentais, formadas por casais com filhos de casamentos anteriores e seus novos filhos, por casais homossexuais, através de uniões estáveis, já que a lista da pluralidade de arranjos familiares é vasta, sendo apenas fundamental verificar se os indivíduos uniram-se através de laços afetivos e se constituíram em entidade familiar, que está além de um convívio superficial e despretensioso, o que reclama sua proteção pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 5/10/2018 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
INTRODUÇÃO A reprodução camponesa é necessária no contexto social, visto que a agricultura familiar é uma das principais responsáveis pela produção de alimentos. Contudo, a ausência de politicas públicas eficazes que proporcione aos jovens melhores condições de vida e permita aos mesmos darem continuidade as atividades agropecuárias da família aliada a aproximação campo-cidade, através da modernização, traz novos hábitos e modos de vida que atrai a juventude cada vez mais para o mundo urbano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.389 Palavras / 30 PáginasData: 18/10/2018 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
INTRODUÇÃO A reprodução camponesa é necessária no contexto social, visto que a agricultura familiar é uma das principais responsáveis pela produção de alimentos. Contudo, a ausência de politicas públicas eficazes que proporcione aos jovens melhores condições de vida e permita aos mesmos darem continuidade as atividades agropecuárias da família aliada a aproximação campo-cidade, através da modernização, traz novos hábitos e modos de vida que atrai a juventude cada vez mais para o mundo urbano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.393 Palavras / 30 PáginasData: 18/10/2018 -
Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projeto de Assentamento Grande
INTRODUÇÃO A reprodução camponesa é necessária no contexto social, visto que a agricultura familiar é uma das principais responsáveis pela produção de alimentos. Contudo, a ausência de politicas públicas eficazes que proporcione aos jovens melhores condições de vida e permita aos mesmos darem continuidade as atividades agropecuárias da família aliada a aproximação campo-cidade, através da modernização, traz novos hábitos e modos de vida que atrai a juventude cada vez mais para o mundo urbano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.386 Palavras / 30 PáginasData: 19/10/2018 -
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA: UMA ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DO BINGO BENEFICENTE
Tem-se como Bingo Beneficente a forma de bingo na qual o valor arrecado não servirá para enriquecimento de uma das partes, sendo exclusivamente dado a fins sociais, assim, não visando o lucro propriamente dito.[6]Esta forma de bingo e visto corriqueiramente em cidades pequenas, com o intuito geralmente, de arrecadação de dinheiro para igrejas, escolas ou associações beneficentes, uma prática que é realizada sem a consciência da possível pena que pode recair sobre os participantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2018 -
DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Palavras-chaves: Ambiente – contaminação – descarte – resíduos. ABSTRACT The law controls and model social behavior regarding environmental behavior, contextualized within the current consumption patterns of contemporary society, seeking solutions for a problem that has become increasingly efficient disposal, correct and lowest possible risk of contamination of soil, air and water. This research work deals with one of the links in the chain, namely, medical waste. In this study we demonstrate that the responsible
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.798 Palavras / 44 PáginasData: 9/8/2018 -
Desaforamento do Julgamento pelo Tribunal do Juri
Nas constatações de Pedro Henrique Demercian (2014, p. 521), analisamos que “a competência do julgamento, como regra, será determinada pelo local onde o réu cometeu o crime (teoria do resultado, art. 70 CPP). O desaforamento, segundo entendemos, é a única causa modificadora da competência territorial do sistema processual penal brasileiro. O desaforamento constitui uma causa de derrogação da competência e não se confunde com as outras causas relacionadas à competência, como a conexão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 4/3/2018 -
Desaposentação
Keywords: Desaposentação. Concept of Desaposentação. Conclusion. --------------------------------------------------------------- Sumário - Introdução................................................................................................10 - Conceito Pecúlio …………………………………...….................…...11 á 14 - Conceitos de Aposentadoria e Desaposentação..............................15 á 18 - Conceito Da Desaposentação…………………….....................…….19 á 27 - Cálculos Para A Desaposentação....................................................28 á 29 - Devolução De Valores......................................................................30 á 49 - Conclusão…………………………...………………………………...….……50 - Referência Bibliográfica............................................................................51 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto o estudo instituído da desaposentação, é uma situação que o aposentado por regime previdenciário, opta renunciar tal beneficio que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.699 Palavras / 35 PáginasData: 2/3/2018 -
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO
Este trabalho tem como objetivo promover uma análise sobre o instituto da desaposentação, segundo o qual o aposentado que permaneceu ativo após a aposentadoria teria direito a um benefício mais vantajoso, através da renúncia ao benefício, somada a posterior pedido de nova aposentadoria. A matéria apesar de carecedora de legislação, conta com vasta doutrina e jurisprudência, capazes de dar o respaldo necessário na busca do segurado por seu direito de obter um melhor benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.297 Palavras / 78 PáginasData: 23/1/2018 -
Desaposentação. Ordenamento Jurídico. SupremoTribunal Federal.
Neste contexto, para complementar a renda familiar, a maioria dos aposentados por tempo de contribuição retorna à atividade. Entretanto, ao retornar a atividade, o segurado é obrigado a contribuir com a Previdência Social, conforme a determinação legal do artigo 12, §4º da Lei n. 8.212/1991: O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2018 -
Desapropriação
a) No caso do bem pertencente a José Fortuna, é cabível pedido de indenização? Como regra geral, no tombamento não é cabível indenização. Todavia, se o Município demolir o bem de José Fortuna, haverá a indenização, pois esta cabe quando houver o total esvaziamento do direito de propriedade. b) É possível a realização de reformas e a alteração da fachada do imóvel tombado? Os bens tombados só poderão ser restaurados, pintados e reparados, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO À TERRA.
(...) a propriedade de um imóvel rural se exerce como função social quando favorece o bem-estar dos seus proprietários e trabalhadores, mantém níveis satisfatórios de produtividade, assegura a conservação dos recursos naturais e observa a regulamentação legal do trabalho. Caso haja a ausência de um desses quatro princípios, já torna-se cabível a desapropriação da terra, sendo que a respeito dessa desapropriação há a Lei da Desapropriação – Decreto Lei 3365/41, da qual podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2018 -
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
O MST é o mais importante movimento de massa do mundo e tem registros de importantes conquistas. Se conseguir levar adiante os programas educacionais em que está atualmente engajado, uma das maiores barreiras para o desenvolvimento perderá força, quem sabe até pode ser ultrapassada. O MST pode ajudar o Brasil a alcançar o brilhante futuro que o povo do “colosso do Sul” merece. 2 1. HISTÓRIA DO MST: LUTAS E CONQUISTAS O movimento agrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 13/1/2018 -
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA
A legislação brasileira não traz conceito algum do que seja interesse social. Mesmo as finalidades presentes no ordenamento há mais tempo não são conceituadas. A legislação indica casos de necessidade e utili¬dade públicas (sobretudo o Decreto-lei n°3.365 de 1941), que a doutrina administrativista tem dividido como de necessidade pública (os quatro primeiros casos) e de utilidade pública. Com relação ao interesse social, os casos são enumerados, em especial, pela Lei n°4.132/62 e pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
Desastre em Mariana
Uma suposta contaminação, provocou a morte de milhares de peixes e outros animais. De acordo com o Ibama, das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 existiam apenas lá. O rompimento atingiu alguns rios, além de acabar com a vida e reprodução de alguns organismos ali presentes, resultou na falta de abastecimento de agua do município e proximidades. Biólogos temem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
DESCAMINHO E CONTRABANDO
JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO NATALIA CAROLINE GUIMARÃES NATALY DE ABREU THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO DESCAMINHO E CONTRABANDO Trabalho de conclusão de curso apresentado a Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da “ETEC - Prefeito Braz Paschoalin” sob orientação das Professoras Valquíria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira e Thamires Freitas. Presidente da Comissão Avaliadora: ............................................................................ 2º Membro da Comissão Avaliadora: ............................................................................ 3º Membro da Comissão Avaliadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.410 Palavras / 50 PáginasData: 30/5/2018 -
DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA
pois, a emancipação só habilita o emancipado à prática e responsabilização de atos no âmbito cível e não caracteriza imputabilidade penal. CONCLUSÃO Pelo exposto, opino que o réu B é inimputável devido a transtorno mental. E, mesmo se caracterizado que não fosse, o mesmo responderia apenas por tentativa de homicídio, pois, ainda que tivesse intenção de matar, sua tentativa foi frustrada por evento inesperado (a vítima morre em decorrência de um atropelamento), tendo então, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 24/2/2018 -
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Na usina de reciclagem consiste no reaproveitamento de determinados materiais, no qual são separados os lixos orgânicos de materiais que podem ser reciclados, refere-se a uma coleta seletiva. SIRVINSKAS (2011, p. 352) A coleta seletiva precisa ser trabalhada nas pessoas de modo geral demonstrando a importância desta prática. Com ela pode ser reduzido o número de lixos depositados nos aterros sanitários e até mesmo em céu aberto, também colabora com o meio ambiente, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2018 -
Descartes - Discurso do Método
Em seguida o autor então compara o homem com os animais através de exemplos. O primeiro é que, não importa o quão estúpido ou demente seja o homem, ele ainda conseguirá organizar seus pensamentos e exprimi-los através da linguagem, algo que nem o mais perfeito exemplar de qualquer outra espécie consegue fazer. O segundo é que, mesmo que papagaios e pegas consigam falar, estes não exprimem seus pensamentos, tornando-se apenas imitadores, diferentes de nós.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas[6] são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC, onde a jurisprudência decidiu que se houve gestão fraudulenta e pertencendo a pessoa jurídica devedora a grupo de sociedade sob o mesmo controle e com estrutura meramente formal, é legítima a desconsideração para que os efeitos da execução alcancem as demais sociedades do grupo e os bens do sócio majoritário. Já nas sociedades consorciadas[7] e sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2017