Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 4.981 - 5.010
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Defesa Prévia Estupro
Já no interior da residência , segundo as declarações do ofendido, o réu teria mudado o canal da televisão, passando a exibir canal de conteúdo pornográfico e progredido à tentativa de praticar atos libidinosos. Percebe-se, no entanto, que se de fato é real o relato do ofendido, este não teria esboçado qualquer reação impeditiva, nem ao menos tentou se opor ou pedir ajuda, mesmo sabendo que seus familiares estariam há apenas alguns metros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 22/2/2018 -
Defesa Previa Lolo
Insta informar que, o Acusado não estava de posse de nenhum tipo de objeto Ilícito, fato comprovado pelo relato dos policiais. Além do mais, não fora encontrado com o Réu nenhum objeto fruto de roubo. Dispõe o art. Art. 155 do Código de Processo Penal que explicita: “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 25/12/2018 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior; VII - violar, sem justa causa, sigilo profissional; VIII - estabelecer entendimento com a parte adversa sem autorização do cliente ou ciência do advogado contrário; IX - prejudicar, por culpa grave, interesse confiado ao seu patrocínio; X - acarretar, conscientemente, por ato próprio, a anulação ou a nulidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
Defesa reconhecimento de vínculo
Em que pese caracterizar infração à legislação pertinente ao contrato de trabalho, a ausência de anotação da CTPS do empregado, por si só, não constitui dano suficiente a autorizar o deferimento da indenização pretendida, sob pena de se banalizar tal instituto, posto que passível de reparação a omissão do empregador, com a entrega da prestação jurisdicional, quanto à obrigação de fazer. Ainda, a jurisprudência do C. TST tem entendido, por unanimidade, que a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2018 -
Deficientes
Lorentz (2001) lembra que não se deve usar o termo “deficiente físico, sendo que tal termo pode incidir em discriminação, sendo a expressão correta, portadores de deficiência, uma vez que qualquer tipo de deficiência”. 3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Estado de Direito visa garantir o respeito e a liberdade que se refere ao cidadão, aos direitos humanos e fundamentais amparados por uma proteção legal. De acordo com o artigo 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.591 Palavras / 19 PáginasData: 4/2/2018 -
DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS?
Por esse motivo, muitas famílias de baixa renda, que por desconhecimento, deixam de requerer benefícios sociais a que tem direito, passam por dificuldades na luta pelo seu sustento e dos filhos, especialmente se no grupo familiar há alguma pessoa com deficiência. Há no rol de benefícios concedidos pela Previdência Social, o Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência, conhecido popularmente por “LOAS”, que é um benefício decorrente da assistência social e pago no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2018 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais
Críticas ao: Mercantilismo – Riqueza: Acúmulo de metais preciosos. Fisiocratas – Riqueza: Se vincula à terra/ produção agrícola. TEORIA DO VALOR DO TRABALHO:[pic 27] [pic 28] Lucro[pic 29][pic 30] [pic 31] TRABALHO É A MOEDA ORIGINÁRIA.[pic 32][pic 33] [pic 34][pic 35] TRABALHO[pic 36][pic 37] PRODUTO GLOBAL (RIQUEZA DE UMA NAÇÃO) É determinado pela produtividade do trabalho (Trabalho produtivo, explicação acima), e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos
Críticas ao: Mercantilismo – Riqueza: Acúmulo de metais preciosos. Fisiocratas – Riqueza: Se vincula à terra/ produção agrícola. TEORIA DO VALOR DO TRABALHO:[pic 27] [pic 28] Lucro[pic 29][pic 30] [pic 31] TRABALHO É A MOEDA ORIGINÁRIA.[pic 32][pic 33] [pic 34][pic 35] TRABALHO[pic 36][pic 37] PRODUTO GLOBAL (RIQUEZA DE UMA NAÇÃO) É determinado pela produtividade do trabalho (Trabalho produtivo, explicação acima), e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
Definição de Estado Pelas Cinco Causas
4. Visão Pentadimensional do Estado A visão pentadimensional foi pensada pelo professor Cezar Saldanha, a partir da visão tridimensional ele aprofundou o Estado e subdividiu os três fatores da seguinte maneira: fato: material e formal; valor: final e eficiente; e a norma: instrumental . Dessa forma, foi criada a visão pentadimensional do estado. 4.1 Três Projeções do Professor Cezar Saldanha 4.1.1 Fato Causa Material e Causa Formal: A causa material e a causa formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Definição do conceito de tributo
prevista nos artigos 145, §2º e 154, da CF. Além da base de cálculo, prevista no consequente da norma jurídico-tributária, analisa-se a já alegada hipótese tributária. Portanto, nesta análise da natureza jurídica de um tributo é preciso empregar o conjuntor “e” entre base de cálculo e hipótese tributária, e nunca disjuntores, seja excludente, seja includente. Disso conclui-se que, quando o artigo 4º, do CTN, determina que a natureza jurídica do tributo se dá pela análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2018 -
Definir o Conceito de “contribuição”
Ementa: DIREITOS CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO – DRU. ART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA DRU E O DIREITO À DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PROPORCIONAL À DESVINCULAÇÃO. ILEGITIMIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 5- O princípio da capacidade contributiva aplica-se às contribuições especiais? Avalie criticamente a possibilidade de incidência do PIS-COFINS sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 20/7/2018 -
Definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading
II - omitir-se no exercício ou proteção de direitos da companhia ou, visando à obtenção de vantagens, para si ou para outrem, deixar de aproveitar oportunidades de negócio de interesse da companhia; III - adquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabe necessário à companhia, ou que esta tencione adquirir. § 1o Cumpre, ademais, ao administrador de companhia aberta, guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.816 Palavras / 84 PáginasData: 26/9/2017 -
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
(disponível em www.goo.gl/WNKTdy>, visualizado em 23/02/2017). (disponível em www.goo.gl/WNKTdy>, visualizado em 23/02/2017). II. DO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTÍCIA DA AUTORIA NA FORMA DO ART. 108, INC. II DA LEI 9.610/1998 Embora notificada, a ré ainda não diligenciou no sentido de divulgar em jornal de grande circulação na cidade de Natal/RN, por 3 (três) vezes consecutivas, a notícia do nome do autor como o artista criador das obras de xilogravuras identificadas na exordial, retardando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
Delação Premiada
Percebe-se, portanto, que as previsões da Lei n. 11.343/2006 e do Código Penal, modificado pela Lei dos Crimes Hediondos, guardam as particularidades de cada delito, bastante semelhantes, possibilitando a redução de pena de 1/3 a 2/3. Entretanto, a delação premiada tornou-se mais abrangente com o advento Lei de Organização Criminosa (Lei n. 12.850/2013). Na nova legislação, o presente instituto passou a ser chamado de colaboração premiada, sendo detalhadamente abordado nos artigos 4º a 7º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
Delação Premiada
Keyword: winning snitching, Petrobras, ethics, witness, criminal organization, Law 12,850 / 13. SUMÁRIO - INTRODUÇÃO…………………………………05 - CONCEITO DE DELAÇÃO……………0 2.1. Delação Premiada no aspecto no Direito Processual Penal.…06 2.2. Suspensão…………09 2.3. Negociação do Acordo.…………12 2.4. Procedimento.………13 3. ……………18 - INTRODUÇÃO Portanto, estamos diante de algumas críticas ao instituto da colaboração premiada, pontos controversos, especulações e formulações de opiniões diante do caso exposto, há reflexões sérias, preocupações legítimas e também certos exageros retórico, oco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.679 Palavras / 27 PáginasData: 8/11/2017 -
Delação Premiada
Keyword: winning snitching, Petrobras, ethics, witness, criminal organization, Law 12,850 / 13. SUMÁRIO - INTRODUÇÃO…………………………………05 - CONCEITO DE DELAÇÃO……………0 2.1. Delação Premiada no aspecto no Direito Processual Penal.…06 2.2. Suspensão…………09 2.3. Negociação do Acordo.…………12 2.4. Procedimento.………13 3. ……………18 - INTRODUÇÃO Portanto, estamos diante de algumas críticas ao instituto da colaboração premiada, pontos controversos, especulações e formulações de opiniões diante do caso exposto, há reflexões sérias, preocupações legítimas e também certos exageros retórico, oco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.679 Palavras / 27 PáginasData: 13/11/2017 -
Delação Premiada
É inviável ao Estado garantir a segurança de toda uma população, pois é humanamente impossível ter um policial na casa de cada cidadão para defendê-lo de um futuro ataque de um bandido. Com isso, para ajudar na segurança pessoal de cada família, de cada cidadão de bem, e garantir uma defesa para a família, o porte/posse de arma seria indispensável para a segurança pessoal e pública. O tema a ser abordado é de extrema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 2/3/2018 -
Delação premiada
Para entendermos melhor como ocorria a delação premiada no Brasil, em épocas distantes, pode-se citar, o acontecimento nas Ordenações Filipinas, onde no período da Inconfidência Mineira, o Coronel Joaquim Silvério dos Reis obteve o perdão de suas dívidas com a Coroa Portuguesa em troca da delação de seus colegas, que foram presos e acusados do crime de lesa-majestade (traição cometida contra a pessoa do Rei). Dentre os participantes, Joaquim José da Silva Xavier foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
identificação de todos os componentes. Todos sabemos que essas organizações tendem a desenvolver atividades ilícitas que vai de encontro com todos os preceitos legais de uma sociedade, chegando até a prejudicar de forma irreparável a sociedade e o Direito. Pois bem, hoje no brasil não é novidade a nenhum ser humano que esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais, de que estamos passando por um processo de reforma política, em decorrência de uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR
Com o surgimento desta lei e a aplicação desta prática, foi necessário criar normas de proteção para quem colaborasse e para suas famílias, pois muitos colaboradores sofriam retaliações por prestar essa ajuda a Justiça. Entretanto, esta lei divide a delação em duas formas de aplicabilidade, sendo a forma Pentiti[4], que é o arrependimento por parte do colaborador, era a aplicado antes da sentença. Esta só ocorria se o delator que era envolvido em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.654 Palavras / 23 PáginasData: 15/3/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS
Complementando, nos dizeres de Mendes (2012), ressaltar-se-á, que se não fosse dessa maneira “tal instituto serviria tão somente como uma forma de o delator conseguir um benefício a todo custo, mesmo que para isso tivesse que atribuir à autoria da conduta delituosa a quem é inocente. ”. Todavia, ensina o mestre Capez (2011, p. 453) que “nada impede seja a delação levada em conta para fundamentar a sentença condenatória, mesmo à míngua de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 15/1/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO
Delação premiada é a entrega de terceiro envolvido em crime, podendo dar-se em nível de inquérito policial (procedimento) ou de processo (demanda já ajuizada), onde o delator ou indiciado (réu), é beneficiado pelo Estado, com a redução de pena, aplicação de regime penitenciário brando (regime aberto ou semiaberto), ou até mesmo o perdão judicial. Segundo Guilherme Nucci, a lei 8.072/90, que retrata dos Crimes Hediondos, fez se criar no Brasil a delação premiada, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional
1.3.2. Objetivos específicos - Definir o devido processo legal na concepção de Aury Lopes Jr. - Investigar as origens e a influência do Direito comparado no instituto da delação premiada. - Identificar o funcionamento e os limites de tal instituto. - Apontar quais os dispositivos legais que prevêem e autorizam o uso do benefício da colaboração processual. - Identificar se o instituto da colaboração premiada tem cabimento dentro da ordem constitucional brasileira. 1.4.Justificativa 1.4.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
Delação, conceituação geral
Processo Penal: Art. 203. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO
por sua conta e risco e por prazo determinado; (...) IV - permissão de serviço público: a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco." Com a concessão de serviço público, a Administração Pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
DELITO DE PERIGO ABSTRATO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
“A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada”. O Principio da Culpabilidade. A imposição de multa de pena somente deve ser atribuída a autor de um injusto penal a quem se possa imputar tal fato como tendo sido praticado de forma reprovável. Contudo a moderna doutrina penal conclui pela inconstitucionalidade dos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
Delitos contra a ordem econômica
no mesmo mercado, e lucra ou tirar vantagens de sua posição destacada, não há nada de irregular nisso. O exercício do poder econômico que não tenha e não possa ter o efeito de dominância de mercado, de eliminação da concorrência ou aumento arbitrário de lucros não será considerado abusivo e, por conseguinte, não será objeto de repressão legal. Somente quando a própria competição está em risco, configurando exercício abusivo. ART. 4°, LEI 8.137/1990. Art. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2018 -
Democracia
Em 1984, após vinte anos de ditadura militar no país, ocorreu a primeira manifestação democrática com a posse do primeiro presidente civil. Com governo de Fernando Henrique Cardoso que foi iniciado em 1995, teoricamente, o país seria conduzido para uma Democracia social, porém em seus dois mandatos, o Brasil foi conduzido com políticas neoliberais, trazendo catástrofes generalizadas. Atualmente o governo passa por diversos problemas, principalmente a alta taxa de políticos corruptos nos país. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática
Neste artigo científico serão utilizados os métodos de procedimento Histórico: parte da investigação de acontecimentos, processo e instituições no passado, para verificar se há alguma influencia na sociedade atual. Para compreender melhor a função e natureza de instituições, costumes e forma de vida social, é importante pesquisar suas origens e raízes do passado. Para descobrir e entender as causas da crise mundial é necessário pesquisar fatores que a influenciaram no passado. - Técnicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2018 -
Denominação, Sede, Finalidade e Duração.
Art. 7. Da Demissão dos Membros da Start Empresa Junior de Consultoria; I – Quando os Diretores e Conselheiros não cumprirem, com diligência, as funções estabelecidas para cada um deles no presente Estatuto; II - Faltar às Assembleias Gerais, sem justo motivo; III - Deixar de comparecer sem justo motivo a quaisquer reuniões extraordinárias. IV - Inidoneidade moral que os inabilite para o cargo ou função; VI – Quebra da fidelidade ao Estatuto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 15/4/2018