DESCAMINHO E CONTRABANDO

...

JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO

NATALIA CAROLINE GUIMARÃES

NATALY DE ABREU

THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO

DESCAMINHO E CONTRABANDO

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da “ETEC - Prefeito Braz Paschoalin” sob orientação das Professoras Valquíria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira e Thamires Freitas.

Presidente da Comissão Avaliadora: ............................................................................

2º Membro da Comissão Avaliadora: ............................................................................

3º Membro da Comissão Avaliadora: ............................................................................

Jandira,_____de_____________2016.

FICHA DE AVALIAÇÃO – ANO: 2016

NOME:

Área de Concentração:

Orientador (a) Metodológico:

ANÁLISE METODOLOGICA

METODOLOGIA E FORMATAÇÃO

CONSIDERAÇÃO

AVALIAÇÃO

- Pré-texto

Resumo

- Texto: Introdução

Desenvolvimento

Conclusão

- Pós-texto

Ref. Bibliografia

Anexos

Apêndice

- Capa externa

- Escolha do tema

- Objetivos

- Justificativa

- Métodos

- Resultados

- Estrutura formal

- Aspectos gramaticais

Média=

ANÁLISE DO CONTEÚDO

CONTEÚDOS

CONSIDERÇÕES

AVALIAÇÃO

Delimitação do Tema

Embasamento Teórico

Aspectos éticos

Resumo

Introdução

Conteúdo

Discussão

Resultados: Positivo ( )

Negativo ( )

Conclusão

Contribuição cientifica

Média=

REPROVADO

APROVADO

REFAZER

Observações Gerais:

________________________________________________

________________________________________________

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

PROCESSO HISTÓRICO DO DESCAMINHO E CONTRABANDO 11

1.1 - Expansões Marítima e Tratado de Tordesilhas 11

1.2 - Das Fronteiras e Expansões 13

1.3 - Período Colonial e o Ciclo do Ouro 17

PROCESSO HISTÓRICO DA LEI DO DESCAMINHO E DO CONTRABANDO 20

2.1 - Surgimento da lei referente aos artigos 334 e 334-A 20

2.2 - Estruturas Jurídicas do artigo 318 21

2.3 - Elementos Subjetivos 23

2.4 - Consumações e Tentativas 23

2.5 - Principio da Insignificância 23

2.6 - Estruturas Jurídicas do Descaminho 24

2.7 - Estruturas Jurídicas do Contrabando.............................................................25

2.8 - Contrabandos de Armas no Brasil 28

2.9 - Contrabando de Migrantes.............................................................................28

2.10 - Contrabandos de Animais Silvestres 29

2.11- Contrabandos de Drogas ou Tráfico de Drogas 29

2.12 - Comércios Ambulantes 30

PROCEDIMENTOS DO DESCAMINHO E DO CONTRABANDO 32

3.1 - Tributos no Descaminho e no Contrabando 32

3.2 - Impostos 33

3.3 - Imposto de Importação (I.I) 34

3.4 - Imposto de Exportação (I.E) 35

3.5 - Taxas 35

3.6 - Sonegações Fiscais 36

3.7 – Tipos de Infração Tributária 38

3.8 - A Importância da Nota Fiscal 39

3.9 - Nota Fiscal Eletrônica 41

3.10 - Benefícios 42

3.11 - Processos da Nota Fiscal Eletrônica 43

3.12 - Projeto de Lei Sobre as Notas Fiscais Eletrônicas 43

3.13