Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.511 - 3.540
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ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
10) O que é post factum impunível? Exemplifique. R. ocorre quando o mesmo agente, depois de ter afetado o bem jurídico, incrementa a lesão precedente. Ex.: O sujeito furta o objeto, e depois destrói o objeto. Ha aqui um crime ou 2 crimes? É furto? Ou dano? Ou os dois? R: Aplica-se ao crime a absorção. É só furto. Diferença entre no “pos factum”, o fato posterior não esta descrito no tipo. O crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.690 Palavras / 31 PáginasData: 10/3/2018 -
Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social
exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei”. Alvo de diversas alterações legislativas ao longo do tempo, a aposentadoria especial requer uma análise criteriosa e contextualizada dos requisitos necessários à sua concessão. Conforme pacificado na jurisprudência, o direito à percepção do benefício deve ser analisado de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 22/1/2018 -
ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS
- Decorrido o prazo da suspensão na Recuperação Judicial, poderá o juiz trabalhista determinar o prosseguimento das execuções inclusive com a penhora de bens da empresa em liquidação? Em caso de conflito de competência entre o Juiz da Recuperação Judicial e o Juiz da Justiça do Trabalho, o que prevalecerá de acordo com o atual entendimento (indicar as fontes)? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.924 Palavras / 24 PáginasData: 27/4/2018 -
Aspectos jurídicos da dignidade humana
Por fim, após sua conclusão, apresenta um pós-escrito, no qual faz um breve registro do uso da dignidade humana pela jurisprudência brasileira, para deduzir do conjunto jurisprudencial examinado, que raramente a dignidade humana é o fundamento central do argumento utilizado e menos ainda tem seu conteúdo explorado ou explicitado. Digno de respeito pela objetividade no tratamento de tema tão sensível como a Dignidade Humana, o texto se destaca por inovar a proposta de interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico
1.1.2.1 Dano Extrapatrimonial..............................................................................16 1.1.3 Nexo Causal................................................................................................19 1.1.4 Culpa...........................................................................................................20 - ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................21 2.1 Subjetiva.........................................................................................................22 2.1.1 Objetiva.......................................................................................................24 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS..........................25 - A ATIVIDADE MÉDICA NO BRASIL CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.................................................................................................................26 4.1 Código de Ética................................................................................................29 4.1.1 Responsabilidade Ética e Profissional..........................................................30 4.1.2 Responsabilidade Penal Médica...................................................................32 4.1.2.1 A Evolução Social do Médico no Brasil........ .............................................36 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO.............................................37 - CIRURGIA PLÁSTICA SOB Á ÓTICA DOS TRIBUNAIS......................................41 6.1 Obrigação de Meio x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.947 Palavras / 68 PáginasData: 24/10/2018 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA .
Os temas que abrangem o Meio Ambiente estão se tornando cada vez mais populares, isso acontece devido a inúmeros problemas que vem acontecendo pela falta de importância que esse tema tinha há até alguns anos atrás. Isso tem ocorrido desde a década de sessenta do século passado. É importante frisar que temos regulamentações em nossa Constituição Federal que visam o Meio Ambiente, e além do mais, essas regulamentações exigem outras regulamentações para municípios. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.989 Palavras / 56 PáginasData: 24/11/2018 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA.
Os temas que abrangem o Meio Ambiente estão se tornando cada vez mais populares, isso acontece devido a inúmeros problemas que vem acontecendo pela falta de importância que esse tema tinha há até alguns anos atrás. Isso tem ocorrido desde a década de sessenta do século passado. É importante frisar que temos regulamentações em nossa Constituição Federal que visam o Meio Ambiente, e além do mais, essas regulamentações exigem outras regulamentações para municípios. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.986 Palavras / 56 PáginasData: 24/11/2018 -
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
3.3 Princípio da liberdade 4 HOMOSSEXUALISMO 4.1 Histórico 4.2 Influência da Igreja e do Estado 4.3 Papel do juiz 5 FAMÍLIA HOMOAFETIVA 5.1 Sociedade de fato 5.2 Entidade familiar 5.3 Casamento 5.4 União estável 5.4.1 União estável e relacionamento homoafetivo 6 ASPECTOS PATRIMONIAIS DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS 6.1 Regime de bens 6.2 Dissolução da união homoafetiva 6.3 Partilha de bens 7 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO Os aspectos patrimoniais da união homoafetiva é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.771 Palavras / 76 PáginasData: 17/1/2018 -
ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2.5.1. DEVOLUTIVO 22 2.5.2. SUSPENSIVO 22 2.5.3. REGRESSIVO 23 2.5.4. EXTENSIVO 23 3. PENA 25 4. RESPONSABILIDADE PENAL 30 4.1. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA 30 5. ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 32 5.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 32 5.2. CONSUMIDOR E O CÓDIGO PENAL 34 5.3. OBJETO JURÍDICO E MATERIAL DO CRIME 35 5.4. RESULTADO E CRIME DE PERIGO 37 5.5. SUJEITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO 38 5.6. RESPOSNSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.474 Palavras / 62 PáginasData: 7/5/2018 -
Aspectos periciais do assédio moral
3. Acredita-se que o assédio moral é um fenômeno de crescimento mundial que deverá exigir mais empenho de empresários, médicos e juristas a fim de que se desenvolvam métodos de controle da situação no ambiente de trabalho, diagnóstico adequado e tratamento eficaz que permita readequação das vítimas à frente de trabalho. 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral - Investigar os aspectos periciais do assédio moral. 4.2 Objetivos Específicos - Discorrer sobre o assédio moral no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.342 Palavras / 26 PáginasData: 6/3/2018 -
Aspectos processuais da lei maria da penha
2.3.1 O atendimento realizado pela autoridade policial............................29 2.3.2 A competência para julgamento.......................................................31 2.3.3 Renúncia à representação.................................................................33 2.3.4 Inaplicabilidade de certas penas.......................................................34 - AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.....................................................35 - Conceitos gerais.....................................................................................................35 - As medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor..................................36 - Suspensão da posse ou restrição do porte de armas........................38 - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência..................39 - Proibição de determinadas condutas...............................................41 - Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores..........42 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.452 Palavras / 54 PáginasData: 14/5/2018 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Entrando em vigor a lei 4.376/93 que trouxe ideias do que poderia ser a recuperação judicial. E, por último, surgiu a lei 11.101/05 que inovou de fato o ordenamento jurídico, pondo fim à concordata e instituindo a recuperação. No segundo capítulo, do presente trabalho, intitulado como Da Recuperação Judicial, foi abordado alguns dos aspectos processuais. Onde o primeiro item deste capítulo tratou dos objetivos da recuperação, fazendo uma análise do artigo 47 da referida lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.641 Palavras / 51 PáginasData: 20/12/2017 -
Aspectos Processuais do Estatuto da Cidade
4 - DA SUCESSÃO DA POSSE Mais uma vez inovou o Estatuto quando ao tratar da sucessão da posse no art. 9º, § 3, o que, observe-se é hipótese diversa da acessão, quando permite que ao herdeiro legítimo na permanência da posse do imóvel, desde que esta preceda a abertura do inventário. Tem este dispositivo o único escopo de evitar o direcionamento via testamento da aquisição da propriedade mediante a usucapião especial urbano, exigindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2018 -
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
A idade considerada idosa pela Organização Mundial da Saúde é estabelecida conforme o nível socioeconômico de cada nação. Em países em desenvolvimento, é considerado idoso aquele que tem 60 ou mais anos de idade. Nos países desenvolvidos, a idade se estende para 65 anos (OMS 2002).O acentuado crescimento da população idosa já é considerado fenômeno global , exigindo assim maior atenção dos setores médicos e sociais voltados a estes cidadãos. O fato do aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.148 Palavras / 25 PáginasData: 25/10/2018 -
Aspectos recursais do direito processo penal
A legitimidade por sua vez, será unicamente de quem tiver interesse em recorrer. Possuem legitimidade: O Ministério Público, o querelado, querelante, e o assistente de acusação em alguns casos, conforme artigo 268 CPP. O Ministério Público não poderá recorrer em ação penal exclusivamente privada quando a sentença for absolutória. Desde que tenha requerido a absolvição em sede de memoriais, o Ministério Público tem legitimidade para recorrer em favor do réu condenado. Efeitos dos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS
fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, ou ainda através de ação judicial trabalhista oferecida pelo empregado prejudicado. Assim, quantificamos a contingência, refletindo o maior salário de cada função, e equiparando ao paradigma da função, considerando ainda os empregados sem vínculo de emprego (Pessoa Jurídica). Após a equiparação salarial, calculamos os reflexos dos direitos trabalhistas devidos, como férias, terço constitucional de férias, diferenças salariais decorrentes da equiparação, 13º salário, FGTS e reflexo nas Contribuições Previdenciárias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2018 -
ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Nesse mesmo sentido, ensina COMPARATO[2] que “a função geral da pessoa jurídica consiste na criação de um centro de interesses autônomos em relação às pessoas que lhe deram origem, de modo que a estas não possam ser imputadas as condutas, os direitos e os deveres daquela.” Dessa feita, compreende-se facilmente que a pessoa jurídica nada mais é do que uma técnica de separação patrimonial, o que é perfeitamente lícito. 1.2 O Caráter Instrumental da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.574 Palavras / 47 PáginasData: 30/11/2018 -
ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
1.3 DEFINIÇÃO...............................................................................................17 1.3.1 Definição de terceirização segundo a ciência da administração.....18 1.3.2 Definição de terceirização segundo a ciência do direito..................20 2. CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO DE OBRA E OS SEUS LIMITES JURÍDICOS................................................................................................................23 2.1 DA CONTRATAÇÃO INDIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA..........24 2.2 DA CONTRATAÇÃO INDIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..........27 2.3 DA FORMAÇÃO DO VÍNCULO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.................................................................................................................29 2.3.1 Da Responsabilidade Trabalhista das Empresas............................31 2.4 ANÁLISE COMPARATIVA DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA INDIRETA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.646 Palavras / 71 PáginasData: 8/2/2018 -
Assalto ao Banco Central
A data combinada para a execução do plano é 06 de agosto o prazo para a cavarem o túnel é de aproximadamente três meses. Começaram as escavações e vários sacos de terra eram retirados da casa alugada. Carla arruma um emprego para seu irmão Devanildo na suposta empresa de grama sintética, rapaz esse humilde, crente, jeito afeminado onde foi contratado para pagar as contas, onde na maioria das vezes esquece de cumprir com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
Assédio moral
os comportamentos negativos, relações antiéticas de longo período, por um ou mais chefes, direcionando a um grupo de subordinados, entre colegas, desestabilizando a vítima assediada. Identificar o assédio moral em um ambiente de trabalho é necessário infringir a dignidade do profissional por condutas abusivas. A reação psicológica que acontece com o empregado é de extrema importância para a identificação do assédio. Assim de acordo com o ministro do Tribunal Superior do trabalho, João Oreste Dalazen,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2018 -
Assedio Moral
Palavras-chave: assédio moral; trabalho; direitos individuais e coletivos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CARACTERÍSTICAS DO ASSÉDIO MORAL 2.1 Origem do assédio moral e diferentes visões do fenômeno _ 2.2 Tipos de Assédio Moral 3 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 3.1 Sujeitos 3.1.1 O sujeito ativo - Empregador 3.1.2 A Vítima do Assédio Moral Institucional 4 A CONDUTA DO AGRESSOR E DO AGENTE 4.1 Conduta do agressor 4.2 Consciência do agente 4.3 A delimitação psicológica e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.737 Palavras / 39 PáginasData: 27/2/2018 -
Assedio moral das organizações
OBJETIVOS O objetivo desse artigo é compreender o que acontece dentro das organizações a pratica abusiva de poder entre e empregado 1.2 COMO IDENTIFICAR TAL SITUAÇÃO? A relação de assédio moral é de base triangular entre quem assedia a vítima e os demais colegas de trabalho, é no cotidiano destas relações que ambos deixam transparecer por suas condutas as diferenças entre assediador e assediado, alguns aspectos são fundamentais no reconhecimento desta prática. O assediador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
ASSÉDIO MORAL LABORAL: UMA ANÁLISE DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Analisar as implicações legais e jurisprudenciais do Judiciário Nacional acerca da caracterização do Assédio Moral Laboral e a consequente indenização por danos morais, verificando todas os critérios adotados para a fixação do quantum indenizatório. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Apresentar a evolução do assédio moral como instituto jurídico, suas causas e características; b) Examinar as principais condutas dos agentes relevantes do assédio moral laboral; c) Apresentar as classificações do Assédio Moral Laboral; d) Analisar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.059 Palavras / 17 PáginasData: 24/4/2018 -
Assédio Moral nas atividades de telemarketing
Keywords: Moral Harassment; Telemarketing. The Labour Court. Right --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TELEMARKETING 2.1 HISTÓRIA DO TELEMARKETING NO BRASIL 2.1.1 Os conceitos de Telemarketing 2 AMPARO LEGAL AO OPERADOR DE TELEMARKETING 2.1 DIREITOS DO OPERADOR DE TELEMARKETING 3 ASSÉDIO MORAL EM TELEMARKETING 3.1 ASSÉDIO MORAL 3.2 ASSÉDIO MORAL COLETIVO 3.2.1 Tipos de Pressão no Telemarketing 3.3 TRABALHANDO COM TELEMARKETING 3.4 OS ATENDENTES DE TELEMARKETING 3.4.1 Assédio Moral em Telemarketing, complexidade na caracterização 3.4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.926 Palavras / 84 PáginasData: 6/5/2018 -
Assédio moral nas relações de trabalho
abordar o tema a psicóloga francesa Marie-France Hirigoyen que em seguida lança dois livros que são de suma importância para o entendimento do que vem a ser o assédio moral: Mal-estar no trabalho: Redefinindo o assédio moral e Assédio moral: A violência perversa no cotidiano. Através de suas obras, o assunto passou a interessar também a outros ramos da Ciência além da Psicologia, dentre eles, a Sociologia e o Direito. Assédio pode ser considerado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.483 Palavras / 30 PáginasData: 13/3/2018 -
ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
configura o assédio nas relações de trabalho, e no trabalho foi apresentado os três requisitos básicos que são: conduta de natureza psicológica, repetitiva e com finalidade de atingir a moral e a honra da vítima. Foi explicitado também que para alguns doutrinadores há um quarto requisito que é o dano psicológico, mas seja entendido que não necessariamente precisa ocorrer, mas o simples fato de ter a finalidade de causar este dano já esta configurado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.347 Palavras / 38 PáginasData: 6/4/2018 -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - TCC
da violência psicológica, poderá fazer uso de um direito garantido pela Constituição Federal/88, pleiteando indenização contra o agressor ou até mesmo contra a empresa em que labora, sendo este último mais comum nos dias atuais. Podemos identificar o assédio moral como um fenômeno que aos poucos deprecia as relações humanas no ambiente de trabalho. DESENVOLVIMENTO. 1. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E OCORRÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL. Conceitua-se assédio moral por um constrangimento em que o agente faz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2018 -
ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Palavras - Chave: Assédio. Moral. Trabalhador. Humilhação. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA HISTÓRIA 09 3. CONCEITUALIZAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL 12 4. CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE ASSÉDIO MORAL 17 4.1 TIPOS DE ASSÉDIO MORAL 18 5. NATUREZA JURÍDICA 21 6. CARACTERÍSTICA SUBJETIVA 22 6.1 PERSONALIDADE 22 6.2 A MOTIVAÇÃO 22 6.3 O AJUSTAMENTO 23 6.4 ELEMENTOS 25 6.4.1 Natureza Psicológica 25 6.5 CONDUTA REPETITIVA, PROLONGADA, OFENSIVA OU HUMILHANTE 26 6.6 DANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.212 Palavras / 41 PáginasData: 31/12/2017 -
ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
A pesquisa exige exploração bibliográfica relacionada à questão trabalhista e a responsabilidade civil na reparação dos danos decorrentes de impactos ao ser humano. Segundo o autor MACHADO (2001): As conclusões e recomendações formuladas embasaram-se no propósito de transformar a biblioteca no verdadeiro instrumento de prestação de serviços de informação à comunidade universitária, para que a Universidade se engaje no caminho da busca verdadeira de nosso amadurecimento científico e cultural, o que visa, em última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.539 Palavras / 47 PáginasData: 18/2/2018 -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
- SOCIOLOGIA JURIDICA A Sociologia jurídica, também conhecida por sociologia do direito, é o ramo da sociologia que estuda os fenômenos ligados entre sociedade e direito. Há quem entenda que seria um campo de estudo autônomo ou apenas ligado ao Direito. É a ciência que emprega os métodos de estudo das outras ciências com foco no direito, de suas instituições e de seus autores. De forma mais clara, se a Sociologia é o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 26/3/2018