Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.421 - 3.450
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AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Segundo Oliveira (1999), a hipótese é uma afirmação que se faz na tentativa de verificar a validade de resposta existente para um problema. É uma suposição que antecede a constatação dos fatos e tem como característica uma formulação provisória; deve ser testada para que sua validade seja determinada. Sendo assim, com o advento da Lei Complementar 150 de 1º de Junho de 2015, trouxe expressamente, os direitos trabalhistas aos empregados domésticos, com intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.734 Palavras / 23 PáginasData: 26/4/2018 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Os Juizados Especiais apresentam-se como uma alternativa eficiente para problemas donosso tempo, preparados para enfrentar os problemas que lhe são postos buscando maior eficácia às garantias dos Direitos fundamentais do cidadão, mediante suas práticas simplificadoras, conciliatóriase céleres, os Métodos Consensuaisde Solução de Conflitos. O juiz, antes de tudo, deve ser um conciliador e umpacificador social. Nesta tarefa, o magistrado deve recorrer a interdisciplinaridade, melhor dizendo – a transdiciplinaridade –, em busca das decisões mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
As Mulheres presas e seus filhos nascidos na prisao
Um pedido de liberdade provisória indeferido a uma presa que respondia pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei n. 11.343/06) e corrupção de menor (art. 244-B do ECA). Apesar de o tribunal considerar presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, concedeu a prisão domiciliar, em caráter excepcional, para acolhimento das necessidades da filha da ré. Reconheceu a peculiaridade de se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2018 -
AS MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL
2 FORMAS LEGAIS PARA AUTORIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL No Brasil o aborto é legal, em casos de estupro, em casos que a mãe corre risco de vida na gestação ou quando esta grávida de feto anencéfalo, um neném com má formação grave no cérebro, ambas as formas previstas no Art.128 do Código Penal Brasileiro. A lei penal brasileira não exige autorização judicial, e garante que não e necessário o boletim de ocorrência policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2018 -
As Nacionalidades Direito
O brasileiro nato, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não podem ser extraditados, pelo Brasil, a pedido de Governo estrangeiro, pois a Constituição da Republica (C.R.), em cláusula que não comporta exceção da entrega extradiciona daquele que é titular, seja critério do jus soli, seja pelo critério do jus sanguinis, de nacionalidade brasileira primaria ou originaria. - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS
- “Receita Pública é toda aquela que, sem qualquer reserva ou condição devolutiva, integra-se permanentemente ao patrimônio público”. - Obviamente, como não poderia deixar de ser, as receitas derivadas interessam mais de perto ao estudo da nossa disciplina, principalmente aquelas de natureza tributária. - A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 11, cuida da classificação legal das receitas. - Doutrinariamente, as receitas podem ser classificadas, ainda, como ordinárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2018 -
AS NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
sexual ao sofrer, ao ser humilhado. A pedofilia é parafilia caracterizada pela atração por parceiros sexuais crianças ou adolescentes. O vampirismo é a aberração venérea na qual a gratificação é alcançada com o degenerado sugando obsessivamente o sangue de seu parceiro sexual. E a necrofilia, por sua vez, trata-se de transtorno caracterizado por prática de relações sexuais com cadáver. Com a investigação científica sobre os dados da personalidade relativos à inadaptação social e à emendabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
AS NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO
--------------------------------------------------------------- TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico. FONTES DIRETAS DA TGE - As Fontes Diretas compreendem os dados da paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis) e da paleoetnologia (estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.384 Palavras / 66 PáginasData: 1/11/2018 -
AS NOÇÕES GERAIS
III - pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou a exercer; IV - pela cessação do motivo de que se origina; IV - pela cessação do motivo de que se origina; V - pela destruição da coisa, guardadas as disposições dos arts. 1.407, 1.408, 2ª parte, e 1.409; VI - pela consolidação; VII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
As Noções Gerais de Direito Administrativo
Na lição de Celso Antônio Bandeira de Mello “Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa”. Maria Sylvia Di Pietro “ Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 64.077 Palavras / 257 PáginasData: 16/7/2018 -
As Noções gerais de recursos
Conceito Para ajuizar ação, sujeito precisa demonstrar requisitos mínimos de validade do processo, condições da ação, pressupostos processuais, porque tem que haver requisitos de validade processual mínimos para dar continuidade ao processo em busca da tutela jurisdicional definitiva. É a análise dos requisitos mínimos de validade do procedimento recursal. É uma análise da validade do procedimento recursal em si, se ele está apto a ensejar a análise meritória do recurso. Se a relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.470 Palavras / 22 PáginasData: 17/12/2018 -
AS NOÇÕES GERAIS PETIÇÃO INCIAL
ELEMENTOS E CONDIÇÕES DA AÇÃO Provocação ao Poder Jurisdicional/ Endereçamento Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte, MG. Polo Ativo/ Qualificação Antônio, brasileiro, casado, bancário, residente em Belo Horizonte Polo Passivo/ Qualificação Fábio, brasileiro, casado, contador. Causa de Pedir / Interesse de Agir O motivo de ajuizar a presente ação é porque o autor teve seu veículo violado, o que lhe acarretou prejuízos materiais, devido ao ato ilícito de ultrapassar o sinal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2019 -
AS NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO
Posteriormente, o mundo entrou na era da Revolução Industrial, com a exploração de novas fontes de energia e a industrialização do trabalho. Os trabalhadores agora estavam expostos a inúmeros tipos de emprego e, consequentemente, a novos riscos que as profissões geravam. A nova realidade política, social, cultural e profissional veio sem nenhuma intervenção do estado, expondo os trabalhadores a doenças, acidentes, mutilações, jornadas exaustivas e condições completamente indignas de labor. O esplendor da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2018 -
As Normas Coletivas
Da mesma forma, importante para o presente trabalho uma breve exposição sobre as normas coletivas de trabalho e sua natureza legislativa, que servirá de pressuposto para o tema tratado. 1. 1 Negociação Coletiva 1.2 Conceito Negociação coletiva é a que compreende todas que envolvem um empregador ou um grupo de empregadores ou organização de empregadores e uma ou várias organizações de trabalhadores visando fixar condições de trabalho e disciplinar as relações entre empregadores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.486 Palavras / 26 PáginasData: 7/11/2018 -
As normas da sociedade nos dias atuais
Uma grande parte da população brasileira, além de não seguir as normas de convivência civilizada e cometer diversas violações e atos de desrespeito quando há uma vantagem a ser obtida, por menor que seja, é hipócrita. São muitas as pessoas que protestam contra a corrupção dos políticos e exigem educação, saúde e segurança, mas passam por cima dos outros sem pensar duas vezes quando são eles que têm de cumprir alguma norma. Coisas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
AS NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Tal objetivo, juntamente com os motivos que levaram à Guerra do Golfo, estão conexos com a ideia de preservação da democracia surgida pós Segunda Guerra Mundial, e, de certa forma, com os acordos para evitar o crescimento demasiado de soberanos, impedindo a formação de impérios por dominação de outros territórios, surgidos durante o período Moderno que vimos em aula. Ainda que os países do Oriente Médio não estivessem inseridos nesses acordos, pois o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 26/12/2018 -
As novas regras da empregada doméstica - questões controvertidas
Cumpre esclarecer que o art. 458, § 3º da CLT, estabeleceu, entre outros, que a habitação fornecida como salário-utilidade deve atender aos fins a que se destina e não poderá exceder a 25% do salário contratual. O TST consubstanciou o seu entendimento acerca do tema e, o percentual de 25% do salário contratual previsto no § 3º do art. 458 da CLT aplica-se apenas aos empregados que auferem salário não superior ao mínimo. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL
O ato processual ausente ou inválido, pode-se ser decretada a nulidade através do princípio da causalidade em que os atos dependem uns dos outros para existir. A violação da forma escrita no ato declarado nulo, possui nulidade originária e derivada. A invalidação dos atos subseqüentes nem sempre é automática, os atos que são dependentes e que são conseqüência do viciado serão atingidos, a nulidade dos atos na fase postulatória do processo reflete para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2018 -
AS OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS
As apostas de jogos de azar são proibidas no Brasil, desde 1946, quando chegou se a um consenso dos malefícios que as mesmas traziam. Ademais, a realidade é que tais jogos não acabaram verdadeiramente, já que muitos jogos ainda acontecem de forma clandestina, sem espaços físicos explícitos, migrando de ambientes para que não sejam descobertos, como por exemplo, os conhecidos “jogos do bicho” que mesmo diante da proibição é visível sua presença no cotidiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
As Operações comerciais e financeiras internacionais realizadas em paraísos fiscais
ETAPA 2 - Em quais casos a Fazenda Pública e seus servidores poderão prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. A administração Pública possui acesso sem nenhuma restrição aos livros dos contribuintes e de terceiros, desta maneira o CTN traz em seu artigo 196, assim obtendo controle sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
As Organizações Criminosas
Em cada país ou região o crime organizado recebe nomenclatura diferenciada. Na Itália, costumam chamar de Maffia os grupos que compõem o crime organizado. No oriente, denomina-se Tríade na China e Yakuza no Japão. Em países como Colômbia e México são tratados como Cartel. Na Rússia são conhecidos como Bratvas. Em nosso país, os Comandos (ex. PCC, Comando Vermelho e Terceiro Comando) dominam grande parte das organizações criminosas nacionais, tendo como pilar de sustentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.591 Palavras / 27 PáginasData: 10/6/2018 -
AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Esta doutrina é, sem dúvida, inadmissível, tanto que não se sustentou. Ora, a personalidade jurídica evidentemente que é necessária à Igreja, na medida em que as práticas perpetradas reuniam (e reúnem) situações que remetiam a direitos e obrigações. Esses direitos e obrigações assemelhavam-se aos oriundos das sociedades civis, comerciais. Grosso modo podemos citar alguns: direito de se reunir em um local fechado, implicando o dever de pagar por este local, por exemplo; necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.542 Palavras / 31 PáginasData: 3/10/2018 -
As Origens do Processo
O processo tinha o princípio do dispositivo como regra dominante, impondo o dever da prova as partes, era permitido ao juiz dar iniciativa em questões probatórias somente em casos excepcionais. Provas testemunhais e documentais eram aceitas, porém o testemunho de mulheres e crianças não eram aceitos. Os documentos eram muito valorizados, principalmente em matéria mercantil, o juramento era muito valorizado, mas perdeu seu valor na época clássica. No entanto o mais relevante, era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.997 Palavras / 16 PáginasData: 15/8/2018 -
AS ORIGENS HISTÓRICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
São duas dimensões: o direito e o objeto da sua tutela (a administração pública). O direito tem a característica de buscar harmonizar as relações da sociedade, programando como deve ser, ou para solucionar litígios. O direito administrativo tem como objeto de investigação a adm pública através de órgãos e entidades, materializado por indivíduos investidos de poder para representar a função estatal administrativa (agente público). O que interessa não é a pessoa em si, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.195 Palavras / 77 PáginasData: 14/12/2018 -
As Parcerias Público - Privadas como Solução para ineficiência do Estado
O traço comum de maior importância entre a parceria público – privada e a concessão tradicional é que ambas permitem a participação do setor privado no serviço público através da descentralização estatal. Os contratos de Parcerias Público - Privadas são celebrados para prestação de serviços com prazos entre 5 (cinco) e 35 (trinta e cinco) anos e cujo valor supere 20 (vinte) milhões de reais. A experiência internacional tem mostrado as vantagens de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.997 Palavras / 32 PáginasData: 13/4/2018 -
AS PARTES EM VERMELHO SÃO PARTES QUE COM CERTEZA CAIRÃO NA PROVA
Teoria da imprevisão: Ela gera mutabilidade do contrato contra o equilíbrio financeiro e econômico, por: força maior: é o evento humano imprevisível ou previsível, mas de consequências incalculáveis; caso fortuito: é o evento da natureza; fato do príncipe: determinação estatal genérica que incide reflexamente num contrato; fato da administração: ação ou omissão diretamente ligada ao contrato que causa onerosidade( faz um projeto para um parque de 300m², mas tem que ser maior; interferência prevista:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2018 -
AS PEÇAS DE PROCESSO CIVIL
Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contraria para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e , após, seja o recurso admitido e encaminhado com as inclusas razões ao Colendo Superior Tribunal De Justiça. Por fim, requer a juntada das custas de preparo e porte de remessa e retorno. Termos em que, Pede deferimento. Local e Data. Advogado/OAB Razões do Recurso Especial. Dados da ação: Recorrente: Recorrido: Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2018 -
AS PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO QUE GERA UM PROBLEMA A MAIS
Os métodos de abordagem que serão utilizados são o dialético e o dedutivo, o primeiro trata-se de um método de interpretação dinâmica e totalizante na realidade que permite o desenvolvimento da argumentação e contra argumentação do conteúdo, emitindo opiniões com consistente fundamentação e capturando a estrutura da dinâmica social. O método dedutivo tem o objetivo de explicar o conteúdo com premissas, o raciocínio se dá de forma descendente, partindo do geral para o particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2018 -
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E AS BARREIRAS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A teoria do Evolucionismo, elaborada por princípios científicos, relaciona o surgimento da pena a escassez de alimentos, pois esta foi fator determinante para que os primatas se obrigassem a descer das árvores e fixar-se na terra.Como forma de defesa e retribuição pelo mal praticado,os pequenos grupos reagiram ao ataque externo, uma vingança. A palavra “pena”origina-se do latim poena, “ punição, castigo, expiação, suplício” ou punre (por) e pondus (peso), que é simbolizado pelos pratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 25/12/2018 -
AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS
1885 e 1894 - Os volumes II e III de O Capital foram editados por Engels Para ele, a organização de uma sociedade num momento histórico específico é determinada pelas relações de produção, ou a natureza da produção e a organização do trabalho. Assim, a organização da economia é o material-base, ou em seus termos, a infra-estrutura, que descreve e dirige a superestrutura, que consiste de cultura, política e outros aspectos da sociedade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2018