ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

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Palavras - Chave: Assédio. Moral. Trabalhador. Humilhação.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 07

2. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA HISTÓRIA 09

3. CONCEITUALIZAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL 12

4. CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE ASSÉDIO MORAL 17

4.1 TIPOS DE ASSÉDIO MORAL 18

5. NATUREZA JURÍDICA 21

6. CARACTERÍSTICA SUBJETIVA 22

6.1 PERSONALIDADE 22

6.2 A MOTIVAÇÃO 22

6.3 O AJUSTAMENTO 23

6.4 ELEMENTOS 25

6.4.1 Natureza Psicológica 25

6.5 CONDUTA REPETITIVA, PROLONGADA, OFENSIVA OU HUMILHANTE 26

6.6 DANO PSICO-EMOCIONAL 27

6.7 NEXO DE CAUSALIDADE 27

7. FINALIDADE 29

8. FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS E CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE 30

9. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO 31

10. CONSEQUÊNCIAS PARA EMPREGADO ASSEDIADO, EMPREGADO ASSEDIANTE, EMPREGADOR E PARA A ORGANIZAÇÃO 32

10.1 CONSEQUÊNCIAS PARA EMPREGADO ASSEDIADO 32

10.2 CONSEQUÊNCIAS PARA EMPREGADO ASSEDIANTE 33

10.3 CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADOR 34

10.4 CONSEQUÊNCIAS PARA A ORGANIZAÇÃO 36

11. PREVENÇÃO 39

CONSIDERAÇÕES FINAIS 40

REFERÊNCIAS 42

- INTRODUÇÃO[pic 6]

O termo “trabalhar” originou-se do latim vulgar “tripaliare”, que significa torturar, derivado do latim clássico “triparium”, que compreende antigo instrumento de tortura para aumentar a produção. Com o tempo, alterou-se sua definição, e atualmente, significa exercer o seu oficio.

A globalização, com suas novas metodologias de trabalho ocasionou a reestruturação nas relações trabalhistas, e com isso, o desenvolvimento de gestões perversas, voltadas para a sua sobrevivência e inseridas num contexto econômico, as organizações contemporâneas atendem às necessidades do mercado, em detrimento às dos seus trabalhadores, em algumas delas com adoção de práticas de controle e de vulnerabilidade, transformando as relações de trabalho, e conseqüentemente, contribuindo para um retrocesso histórico das relações trabalhistas, gerando o aumento do desemprego e da concorrência, isto é, aumento das ofertas de mão-de-obra e redução dos postos de trabalho, face o panorama atual que apresenta instabilidade econômica e empregatícia, verifica-se a dificuldade em conquistar espaço no mercado de trabalho, cada vez mais exigente.

Influenciada pelo neoliberalismo, as relações trabalhistas maculadas por casos de abuso e humilhação revelam a precariedade cada vez mais de emprego, onde aqueles que em emprego sofrem cada vez mais as pressões da ameaça do desemprego, dos baixos salários e da desvalorização pessoal. Com o interesse em reduzir os custos de trabalho, incentiva-se flexibilização das relações de trabalho, adotando-se muitas vezes procedimentos moralmente reprováveis. A tendência à contratação temporária contribui com o desemprego, com o crescimento do setor informal, a migração continuada, aumento do índice de pobreza. A flexibilização, quanto na pratica significa desregulamentação para os trabalhadores envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e de direitos duramente conquistados, assimetria no contrato de trabalho, revisão permanente dos salários em função da circunstância, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalharem mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, aparecimento de novas doenças, mortes, desemprego massivo, informalidade, bicos e subempregos, desindicalização, aumento da pobreza urbana e viver com incertezas. A ordem preponderante do neoliberalismo abarca a reestruturação produtiva, privatização acelerada, estado mínimo, políticas fiscais, etc., que sustentam o abuso de poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada das condições de trabalho.

Com as difíceis condições de trabalho que ainda continuam latentes, onde a solidariedade perde espaço para atitudes individualistas, provocação, perseguições, originando a perversidade manifesta de trabalho, se faz oportuno o debate sobre medidas preventivas da higidez física e mental do trabalhador, combatendo seus agentes nocivos, que algumas vezes adotam uma postura de feitor ou capataz. Por entendermos que “trabalho” deve alcanças sua finalidade de auto-realização e garantir uma relação e trabalho que prime pela dignidade e respeito pela pessoa, e conseqüentemente, aos direitos do cidadão.

O sistema de trabalho atual induz um tipo de comportamento onde o trabalhador é tratado como um objeto descartável, substituível, sendo considerado mero instrumento produtivo, e não como cidadãos regidos e amparados pelo ordenamento jurídico, e acima de tudo, como seres humanos. Com isso, os trabalhadores estão cada vez mais vulneráveis e ameaçados, sem saber a quem recorrer.

Com a intensificação, banalização, e conseqüentemente, sua gravidade, faz do Assédio Moral, tema ora analisado, algo pertinente e de suma importância, face o nexo causal com a organização do trabalho, onde põe em risco a produtividade, quando da ausência de funcionário por saúde, além de promover processos trabalhistas.

[pic 7]

- ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA HISTÓRIA

O assédio moral no trabalho é uma conduta muito antiga, mas só passou a se vista como um ato que traz danos ao trabalhador no começo desta década, embora tratado com mais incidência nos dias atuais, ele é tão antigo quanto à existência do trabalho humano.

O assédio moral foi muito estudado pelos países anglo-saxões e pelos países nórdicos que passaram a chamá-lo de “mobbing”, que deriva do “mob”