Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.531 - 1.560
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A RELAÇÃO ENTRE A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO
As barreiras éticas, sociais criadas pela apartheid são um desafio para o líder, uma vez que seus próprios oficiais sejam eles brancos ou negros agora tinham que conviver e trabalhar juntos, e em outrora se digladiavam. O Conselho Nacional de Esporte agora formado na sua maioria por negros se reuniam a fim de mudar as cores e o nome do time, mas Mandela sabiamente interviu na intenção de demonstrar a importância social da simbologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
A Relação entre direito ao contraditório, direito à publicidade e dever de fundamentação das decisões
- O dever de fundamentação das decisões De acordo com Nelson Nery Junior, “Fundamentar significa o magistrado dar as razões, de fato e de direito, que o convenceram a decidir a questão daquela maneira”³, ou seja, o juiz deve explicar quais motivos o convenceram, explicar porque tomou determinada decisão. Nossa constituição garante a aplicação de tal princípio no artigo 93, IX, bem como o Código de Processo Civil no artigo 11, tendo como consequência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 26/12/2018 -
A Relação Entre Direito Processual e Direito
No sétimo e último capítulo, o Autor do ensaio destaca a apresentação de teorias que teleologicamente demonstram a dependência do Estado Democrático de Direito para com os direitos fundamentais e os direitos e interesses difusos, aprofundando sobre as atribuições do Poder Judiciário, e seu papel dentro da estrutura do controle de constitucionalidade e dos remédios constitucionais. Neste ponto, o Autor do ensaio passa a destacar as facetas dos direitos fundamentais, afirmando o posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Keywords: 1. Euthanasia; 2. Constitutional Principles; 3. Right to life; 4.Dignity of the human person; 5. Autonomy of the will. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Eutanásia 6 2.1 Uma breve história sobre a Eutanásia 6 2.2 Diferença entre Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia 8 2.2.1 Eutanásia 8 2.2.2 Distanásia 9 2.2.3 Ortotanásia 10 3 TRATAMENTO JURIDICO 4 3.1 Direitos a vida 4 3.3 Principio da autonomia da vontade 4 3.3 Principio da dignidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2018 -
A Relação entre o Islã e o Terrorismo
àqueles que morrem na guerra santa; 2) Orar cinco vezes por dia (Salat) (ao amanhecer, ao meio-dia, pela tarde, ao pôr do sol, no primeiro quarto da noite), cumprindo-se, de cada vez, as abluções rituais prescritas; 3) Jejuar durante o mês inteiro de Ramadã (Sawm), desde o nascer até o pôr do sol diariamente; 4) Dar esmola aos pobres (Zakat), e também a obrigação de dar hospedagem momentânea seja a quem for e a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 13/10/2018 -
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO
“O direito à liberdade é complementar do direito à vida. Significa a supressão de todas as servidões e opressões. A liberdade é a faculdade de escolher o próprio caminho, de tomar as próprias decisões, de ser de um jeito ou de outro, de optar por valores e idéias, de afirmar a individualidade, a personalidade. A liberdade é um valor inerente à dignidade do ser, uma vez que decorrem da inteligência e da volição, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2018 -
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, DO SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
tributária é o próprio ente que possui competência tributária, ele pode dispor do tributo (extinguir, aumentar, diminuir), masse o sujeito ativo recebeu por delegação a capacidade tributária ativa, pode apenas agir dentro da delegação que lhe foi dada, não podendo dispor do tributo. Na lição de Leandro Paulsen: “Exigir. Não se trata, aqui, da competência tributária, que enseja a instituição de tributos, tampouco do destinatário do produto da arrecadação. O art. 119 do CTN cuida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2018 -
A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
Quanto ao aspecto temporal, considera-se ocorrido o fato gerador: I - em se tratando de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que se produzam os efeitos que são delas decorrentes; II – em se tratando de situação jurídica, desde o momento em que tal situação jurídica esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável. Em se tratando de negócios jurídicos condicionais, considera-se ocorrido o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 16/2/2018 -
A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
"Para o desenvolvimento ocorrer de forma sustentável, deve ser adotado práticas de produção e de circulação de produtos que não afetem o meio ambiente, e quando afetarem, que seja de forma mínima e que possa vir a ser reparada. Uma vez o ciclo de produção de qualquer que seja o produto ou serviço gera de alguma forma algum impacto ambiental, devendo o consumidor dar preferência a produtos que gerem menos danos ao meio ambiente."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018 -
A relativização da coisa julgada
II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; IV - ofender a coisa julgada; V - violar literal disposição de lei; VI - se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória; VII - depois da sentença, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2018 -
A relativizaçao do direito de propiedade
PRINCÍPIOS BÁSICOS: - Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. - Eticidade: funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores. Prioriza a equidade, a boa-fé, a justa causa e demais critérios éticos. - Operabilidade: leva em consideração que o direito é feito para ser efetivado, para ser executado. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: estuda o direito privado à luz das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.039 Palavras / 17 PáginasData: 1/3/2018 -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL
Palavras-chaves: Lei da Ficha Limpa. Moralidade Eleitoral. Presunção de Inocência. Ponderação dos Princípios. RESUMEN The purpose of this paper is to broaden the discussion about the numerous debates that ended up immersing itself in the legal, political and social daily life after the Complementary Law (135/2010), Law of the Clean Registry Act. The conflicts and legal consequences that are still frequently debated among jurists, courts and mainly politicians who fit the provisions of article
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.219 Palavras / 73 PáginasData: 18/10/2018 -
A relevância do princípio da dignidade da pessoa humana com o advento da Constituição da República de 1988
2. Estabelecer as relações entre a Constituição de 1988 em toda a sua pluralidade com o fundamento da dignidade do ser humano apontando sua significância no asseguramento das estruturas sociais e dos direitos fundamentais; 3. Apontar as falhas dessas relações, expondo a fragilidade de manter-se um mecanismo regulador da consciência e respeito desse direito; 4. Procurar compreender e refletir sobre o problema demonstrado, explicando, teoricamente, hipóteses de caráter especulativo, dialético e metafísico. 1.4 JUSTIFICATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2018 -
A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL
CAPÍTULO 2 30 Controle Jurisdicional O (falso) problema da separação de poderes Aspectos gerais do controle de constitucionalidade Mecanismos de defesa e proteção da constituição Formas de inconstitucionalidade CAPÍTULO 3 40 Controle Jurisdicional dos Pressupostos das Medidas Provisórias CONCLUSÃO 47 REFERÊNCIAS 50 INTRODUÇÃO Os Estados, a partir do século XX até os dias atuais, exibem um fenômeno político-institucional caracterizado pela mutação dos papéis orgânicos concebida pela tripartição dos poderes soberanos, e que atinge, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.868 Palavras / 60 PáginasData: 22/6/2018 -
A Remição de Pena
falando um pouco mais adiante como cita no llivro um capitulo que fala de Getúlio Vargas que foi um homem especial em 1930 , especial por varias razoes boas e ruins pois ele tinha grandes projetos um deles era industrializar o País na época o Brasil vivia quase só do café. Quem mandava e desmandava eram os coronéis os grandes fazendeiros ,Mas seu maior projeto foi o projeto trabalhista. O trabalhismo. Era um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2018 -
A Remuneração do servidor público
art. 39, § 4.º, CF/88 – membro de Poder, detentor de mandato eletivo, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, etc. - art. 150, inc. II, CF/88 – visando evitar o tratamento desigual em razão de ocupação profissional; - art. 153, inc. III c.c. § 2.º, inc. I, CF/88 – os impostos instituídos pela União no tocante à renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2018 -
A Remuneração e Salário
II. Remuneração e salário : Distinções (p. 636-640) 1)Salário: definição Trata-se do conjunto de parcelas pagas pelo empregador ao empregado de acordo com o contrato de trabalho estabelecido. Todas as parcelas são devidamente pagas pelo empregador, segundo o modelo referido pela CLT (art.457, caput) e pelo conceito legal de salário mínimo (art. 76 da CLT e leis do salário mínimo após 1988). 2)Remuneração: definição e distinções A cultura justrabalhista pátria confere três diferentes sentidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2018 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
Não há que se discutir em relação à reparação material do dano ambiental, por ser mais comum a espécie, e indenizável à proporção dos danos concretamente causados. O reflorestamento de uma área ilegalmente devastada é um exemplo de reparação material. A controvérsia do presente trabalho consistente em perquirir se há possibilidade de reparação extrapatrimonial, na medida em uma demanda individual, originariamente relacionada às partes que compõem determinado litígio, trasmuda-se para um demanda coletiva. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
A RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxxx DA COMARCA DE xxxxxx Processo nº 004/2019 JÚLIA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida em face de (nome dos herdeiros de Jonas), neste ato representado por seu advogado que ao final subscreve, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a presente RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelos fatos novos alegados o que doravante passa a expor. I. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
A Réplica Civil
A contestação apresentada se baseia na inexistência de pagamento do acordo, porém a requerida não traz aos autos os documentos que originaram os pagamentos efetuados conforme demonstrado às fls. 70 a 73 ou qualquer outro documento que legitime sua contestação e como o autor não tem a possibilidade de apresentá-lo, até porque não existem senão os que constam da inicial, daí a sua hipossuficiência na produção de tal prova, razão pela qual, deve haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2018 -
A Representação - Direito Civil
Além disso, far-se-á uma breve comparação entre as mudanças que ocorreram ao longo do tempo, especificamente a regulação dos negócios jurídicos no Código Civil de 1916 e o de 2002, retratando os principais tópicos que abrangem essa temática. É de fundamental importância apresentar de maneira distinta os preceitos gerais sobre os tipos de representação, ou seja, como se dá a atuação jurídica em nome de outrem, as regras que devem ser seguidas para evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.248 Palavras / 33 PáginasData: 12/2/2018 -
A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
1.5.1.3 Sentença normativa 25 1.5.1.4 Convenções coletivas 26 1.5.1.5 Regulamento das empresas 26 1.5.1.6 Jurisprudências dos tribunais 27 CAPÍTULO 2 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 2.1 Conceito e natureza jurídica do contrato de trabalho 29 2.1.1 Natureza jurídica do contrato de trabalho 30 2.2 Elementos essenciais do contrato de trabalho 31 2.3 Características jurídicas do contrato de trabalho 31 2.3.1 Bilateralidade do contrato de trabalho 32 2.3.2 Onerosidade do contrato de trabalho 32 2.3.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.184 Palavras / 65 PáginasData: 13/2/2018 -
A República da Colômbia viveu quase cinquenta anos de conflitos violentos
No crime de privação da liberdade física , as pessoas eram privadas de sua liberdade severamente, de diversas formas como por exemplo, sequestros em vários locais, como residências das vítimas. Enquanto em cativeiro, as vítimas são submetidos a severa condições, incluindo longos períodos de detenção, maus tratos, privação de comunicação do mundo exterior, e colocação de correntes em seu corpo. As FARC tem sido atribuída a responsabilidade por casos de alto perfil de privação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 16/7/2018 -
A República Federativa do Brasil
O artigo 18, § 3º, da Lei Maior estabelece regras para fusão, cisão e desmembramento dos Estados. Vejamos: a) Fusão: ocorre quando dois ou mais Estados se unem, formando um novo Estado; b) Cisão: um Estado subdivide-se, fazendo com que o Estado originário desapareça, surgindo dois ou mais novos Estados; c) Desmembramento: acontece quando um ou mais Estados cedem parte de seu território, podendo acontecer dois fenômenos distintos: a) desmembramento formação: quando a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.237 Palavras / 21 PáginasData: 12/11/2018 -
A República Federativa do Brasil
Com relação ao princípio da Extradição no Brasil, fundado em tratados Internacionais e na Lei 6.815, marque a alternativa correta: O fato delituoso determinante do pedido há de estar sujeito à jurisdição penal do Estado requerente, que pode, eventualmente, sofrer a concorrência de outra jurisdição, inclusive brasileira. Considerando-se as determinações da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro – LICC, assinar a alternativa incorreta: A lei aplicável as sociedades empresárias é a da nacionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2018 -
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA
Keywords: Just cause ; Work Contract ; Arbitrary dismissal ; Legal protection of the worker. --------------------------------------------------------------- Sumário RESUMO 6 ABSTRACT 7 Sumário 8 INTRODUÇÃO 6 1. AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A PROTEÇÃO DO EMPREGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 10 1.1 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO 21 1.2 EXTINÇÃO CONTRATUAL: HISTÓRICO E TIPOS 28 2. A DISPENSA POR JUSTA CAUSA E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO TRABALHADOR 34
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.621 Palavras / 67 PáginasData: 6/6/2018 -
A Rescisão Indireta e Danos Morais do Trabalho
pelo empregador. Isto significa que o empregado pode considerar o contrato rescindido e solicitar a indenização. (JORGE NETO, CALVACANTE. 2015, P.367). 2.4.2 Do Contrato de Trabalho Conforme a própria redação do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o “Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego”. No que tange à classificação, o artigo 443 prevê que o “Contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.084 Palavras / 25 PáginasData: 6/12/2018 -
A Resenha Contos
Tal era o estado de dúvida, com extremo zelo, havia absolvido todos os réus, porem dois foram acusados. O primeiro era acusado de furtar uma quantia com a falsificação de um papel, o réu, pálido, não negou o fato. O promotor achou que a palidez era a culpa, e o advogado insistia que era inocência. O advogado foi bom em sua defesa, morreu dois anos depois. Teria salvo o réu, mas esse confessou. Foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2018 -
A Resenha Crítica
É evidente os malefícios proveniente da exclusão social. Os sofrimentos causados por estes, podem ser classificados em compreensíveis ou inassimiláveis. O primeiro provem da relação homem e natureza, ou seja, alguns fenômenos como: terremotos, erupções vulcânicas, inundações, causam em muitos homens danos irreparáveis. Já o sofrimento inassimilável tem a relação homem versus homem, em que o egoísmo e a ambição de um único homem, reflete nos demais, uma miséria e exploração desumana, causando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
A Resenha ética e direito
Sendo assim, o texto destaca: “Finalmente, todos sabem que as influências de uma certa visão religiosa, que não explicava bem o que entendia por carne (sinônimo de pecado), em muitas épocas foram responsáveis por um moralismo centrado nas questões de sexo.” “Através da doutrina católica que se expos as questões sexuais”. Contudo isso podemos, concluir que a ética e religião, não conseguiam chegar a um censo comum de certo modo deixando uma desconfiança na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2018