Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.501 - 1.530
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A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)
Recebida a denúncia ou queixa, o juiz citará o acusado, (artigo 351 a 359, CPP) que poderá ocorrer de duas maneiras, pessoal ou real e ficta ou presumida, tendo o prazo de 15 dias (prazo de dilação) par aque o acusado se pronuncie, é importante salientar que a revelia ocorre na citação pessoal/real, e também na citação por hora certa, nos demais casos o processo poderá ser suspenso, suspendendo o prazo prescricional também (súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
A REDE DE ENSINO DOCTUM/ES CURSO DE DIREITO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL – REDE DE ENSINO DOCTUM/ES CURSO DE DIREITO BRENO LUCAS DE SOUSA SILVA HENRY RIBEIRO BELING MARCELO SOARES ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA NOVO TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA (ART. 75 DO CP) E NOVOS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO DE REGIME (ART. 112 DA LEP – LEI Nº 7.210/84) ALTERADOS PELA LEI Nº 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) SERRA/ES 2020 INSTITUTO ENSINAR BRASIL – REDE DE ENSINO DOCTUM/ES CURSO DE DIREITO BRENO LUCAS DE SOUSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2020 -
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
Já os que são contra a redução da maioridade defendem a tese de que toda e qualquer proposta tendente a diminuir é inconstitucional. Defendendo e entendendo o aspecto biológico, psicológico e social desses adolescentes, pois há uma falta de maturidade natural nesta faixa etária, e geralmente ainda estão desenvolvendo-se fisicamente, emocionalmente e intelectualmente, construindo o seu rol de valores éticos e morais, o que pode acabar sendo positivo, pois estes podem ser recuperados com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Nesse sentido, tem-se o ensinamento lapidar do douto professor Júlio Fabbrini Mirabete, segundo o qual “há imputabilidade quando o sujeito é capaz de compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento, ensejando assim, a imputação penal mediante sua conduta ilícita e antijurídica” (2003, p. 207). Adotada pela legislação brasileira a presunção absoluta de falta de discernimento do menor de dezoito anos acerca de um fato descrito como crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.181 Palavras / 25 PáginasData: 26/6/2018 -
A Redução da Maioridade Penal
A violência praticada por adolescentes é um tema cada vez mais presente e assustador na vida cotidiana e nos meios de comunicação de muitos países. No Brasil, o grave momento de crise social alimenta ainda mais o temor que a população vivencia, em meios a múltiplas formas de violência, especialmente nos centros urbanos. Nesse contexto, o crescente número de infratores juvenis gera um movimento de solicitação de medidas repressivas por parte da população, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 28/12/2017 -
A Redução da Maioridade Penal
THIAGO DE ASSIS MATIAS RGM: 131864-1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo 2013 ________________ Universidade Cruzeiro Do Sul Thiago de Assis Matias Redução da Maioridade Penal Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito Cruzeiro do Sul Orientado: Reinaldo Zychan São Paulo 2013 Redução da Maioridade Penal Thiago de Assis Matias BANCA EXAMINADORA ....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.356 Palavras / 38 PáginasData: 5/3/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Um fator que deve ser levado em consideração é, verificar se determinado ambiente tem condições para desenvolver projetos que se proponham a atuar em litígios penais, pautados pelos princípios restaurativos, devem ser levados em consideração, essencialmente, o respaldo que a os atores envolvidos no conflito conferem àquele ambiente, bem como se a comunidade o reconhece como um espaço legítimo. Presentes esses elementos, consideramos que a construção de projetos restaurativos nesses ambientes podem atingir resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.887 Palavras / 20 PáginasData: 3/5/2018 -
A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Obrigado ..! A questão da possibilidade ou não de redução da maioridade penal Nos termos do art. 228 da CF/88, são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial. Muito se cogita a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Nesse sentido Pedro lenza: “Para tanto, o instrumento necessário seria uma emenda à Constituição e, portanto, manifestação do poder constituinte derivado reformador, limitado juridicamente. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 1/1/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
identificou ainda que os infratores que permaneceram abaixo da linha da maioridade penal voltaram para o crime mais rapidamente do que aqueles que ultrapassaram essa barreira. Metade dos jovens com menos de 18 anos tornou a delinquir nos três primeiros meses de liberdade, ante um terço dos adultos que fizeram o mesmo no período. Entre os maiores de idade, a reincidência se mostrou mais concentrada no sexto e no sétimo mês de liberdade. Tal pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1 CONCEITO Para tratarmos deste assunto que é bem polêmico e que está cada dia mais presente nos dias atuais, iniciaremos o assunto sobre o objeto da pesquisa apresentando alguns conceitos e definições que nos permite uma maior compreensão e entendimento sobre a análise da maioridade penal, e sua redução. Desse modo, é essencial conhecermos mais sobre a imputabilidade penal, pois a maioridade será desenvolvida a partir dessas definições.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.842 Palavras / 24 PáginasData: 29/10/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas
Os jovens que são utilizados por aproveitadores das lacunas existentes na lei e pela falta de compromisso por parte dos governantes são apenas vítimas, por isso houve-se a necessidade de esclarecimentos sobre o novo projeto de emenda e sobre a sua eficácia para a diminuição de crimes que são considerados bárbaros pela sociedade brasileira. Como fala Luís Fernando de Andrade que ataca a falta de compromisso do Estado em relação aos jovens que comentem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2018 -
A Reflexão do conto Uma Vela para Dario da autoria de Dalton Trevisan
Este estudo apresenta uma reflexão do conto Uma Vela para Dario da autoria de Dalton Trevisan, sob a ótica das disciplinas oferecidas no Segundo Semestre do Curso de Direito quais seja: Uma vela para Dario (na reflexão de sociologia) È um conto de um personagem chamado Dario um cidadão comum que passa mal na rua e agoniza. Após passar mal e cair na rua e não haver ajuda seus pertences vão sendo levados, apenas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2018 -
A Reforma Agrária em Morte e Vida Severina
de benefícios privados provenientes desses lotes de terra. Na época em que o texto foi escrito, também havia uma previsão legal para desapropriação de terras improdutivas, garantida no decreto de lei n° 3.665, de 21 de junho de 1941, e a realidade dos dois momentos ainda se mostram muito semelhantes. Mais adiante, o texto aborda outro problema central da falta de terras para os trabalhadores rurais: a migração para as cidades e a consequente falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
A Reforma da Previdência
O valor total das aposentadorias por tempo de contribuição é maior que o das aposentadorias por idade: nesse caso, o placar é 30,1% a 26,5%. A pensão por morte é o segundo benefício previdenciário mais comum: 26,6% dos benefícios e 24,6% do valor total gasto pelo INSS. Argumentos a respeito da necessidade de reforma previdenciária, alegam que há muitos anos a --------------------------------------------------------------- conta da previdência não fecha, cada ano, mais pessoas se aposentam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2018 -
A Reforma Direito Tributario
Conclusão A reforma tributária é um processo essencialmente conflituoso em qualquer sociedade, pois é o resultado do enfrentamento de forças ou grupos de pressão que têm interesses divergentes. Dessa forma, existem conflitos de três tipos: o primeiro envolve o governo e os contribuintes, pois, em geral, enquanto o primeiro busca um aumento sistemático da arrecadação, os últimos buscam a minimização da sua obrigação tributária; o segundo engloba os governos entre si, sobretudo em países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
A Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial no Brasil
Este foi o fundamento para a adoção da administração gerencial por vários países capitalistas, iniciando-se pela Inglaterra, Estados Unidos e Nova Zelândia. No Brasil, esta forma de gestão foi implementada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, não obstante outros governos tenham tentado aplicar medidas de combate à burocracia, sendo mantida pelos posteriores presidentes com várias modificações, sem, contudo chegar a sua completa efetivação, por fatores que demonstram a força dos preceitos patrimonialistas ainda arraigados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.136 Palavras / 45 PáginasData: 26/12/2018 -
A Reforma Politica
de São Paulo – dados divulgados pela JusBrasil em 8 de Setembro de 2012. Um dos pontos “martelados” pela oposição ao Projeto, é que, impedir que empresas doem recursos para campanhas políticas não diminui a grande influência que o poder econômico exerce durante o processo eleitoral, e mais, é possível acreditar que com a proibição das verbas privadas aumente o número de “caixa 2”, uma vez que o número de doações ilegais tende a crescer.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.306 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2018 -
A Reforma Política
INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo a abordagem dos princípios constitucionais que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internas e externas, e tem como pontos relevantes as soluções pacificas de conflitos, concessão de asilo político, igualdade entre estados, repudio ao racismo, combate ao terrorismo e a não intervenção, para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por esse ângulo, Gilmar Ferreira MENDES (2012, p. 83), esclarece que, sendo a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.258 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2019 -
A Reforma Trabalhista
Como seriam esses acordos? Para ter validade, o acordo tem de ser feito entre sindicato da categoria e empresa, aprovado pela assembleia de trabalhadores. As centrais sindicais defendem mini-reforma, como representação sindical no local de trabalho e limitação de acordos a entidades com determinado número de associados. Quando as mudanças entram em vigor? Vai depender da aprovação da reforma pelo Congresso Nacional. O governo pretende enviar a proposta até o fim do ano. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2018 -
A Reforma Trabalhista
E hoje o nosso governo quer “reformar” a CLT para o bem do país e do povo, isso é uma desculpa esfarrapada que eles usam para ludibriar o povo brasileiro, para que aceitem a reforma como uma inovação cheia de “benefícios”, é uma lastima saber que esta reforma esta para mudar a vida do trabalhador para pior. Veremos alguns pontos que o projeto de lei traz para a reforma trabalhista: Férias Como é hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA
debatido e, tem sido alvo de vários questionamentos quanto a retrocessos dos direitos fundamentais dos trabalhadores (que dão base ao texto constitucional e a CLT). Ademais, tal projeto de lei colocaria em xeque direitos já estabelecidos pelo Direito do Trabalho oriundos de fonte material que fundamentalizam o ordenamento hoje conhecido, demostrando assim, uma provável pretrição dos direitos adquiridos em comparação a flexibilização do trabalho a ser realizado pelo trabalhador, expondo, portanto, um aumento da precarização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 13/12/2018 -
A Reforma Trabalhista
Horas Extras: antes era 20% Superior a hora normal e 50% superior ao da hora normal. Agora a remuneração será, pelo menos, 50% superior à da hora normal; Intervalo Intrajornada: antes a jornada acima de 6 horas o período de descanso) era de, no mínimo, uma hora, se não concedido o descanso, a empresa podia ser condenada a pagar a hora cheia como extra, e não apenas o período suprimido para descanso. Agora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO
Vivenciamos, nos dias de hoje, um grande dilema quanto à essa modernização e até quando esta pode, de fato, melhorar as relações trabalhistas, ao ponto de não por em evidência os direitos, que foram conquistados desde a revolução industrial que marcaram a revolucionária conquistas para o direito do trabalho. A proposta da reforma trabalhista que está sendo formulada pelo planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no art. 7º da CRFB/88 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.488 Palavras / 26 PáginasData: 9/12/2018 -
A Reforma trabalhista e os reflexos no direito coletivo do trabalho
Dessa forma, serão analisadas as consequências da referida reforma, quais seus impactos perante aos direitos já adquiridos, assim como, a devasta mudança, ocorrida tão rapidamente. 8 EMBASAMENTO TEÓRICO 8.1 GENERALIDADES DE DIREITOS COLETIVOS DE TRABALHO O Direito Coletivo de trabalho visa à regulamentação do direito de várias pessoas que possuem características e interesses comuns. Em grande parte, esse interesse é regulamentado por um sindicato de empregados ou patronal. Não é objetivado o benefício individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 15/12/2018 -
A Reforma Tributária e Instituição do Imposto Único
Para tanto, o trabalho principia pela análise geral e conceitual dos institutos relativos ao assunto determinados em Direito Tributário e Constitucional, observando a aplicabilidade da legislação vigente às holdings. 9. ESTRUTURA DO TRABALHO a) Introdução b) Seção 1: Sistema Constitucional Tributário c) Seção 2: Sistema Tributário em Legislação Infraconstitucional d) Seção 3: Reforma Tributária e) Seção 4: Imposto Único na Reforma Tributária f) Conclusão 10. CRONOGRAMA a) Levantamento de dados: Outubro 2016 b) Análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA
Um sócio minoritário, que apenas possui um número pequeno de ações em uma determinada empresa, sem qualquer poder de decisão, não poderá ser responsabilizado pessoalmente pelos tributos da pessoa jurídica, visto que não interviu em nada na dissolução irregular da sociedade. Quanto ao mero inadimplemento do tributo, já é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a simples falta de pagamento do tributo não configura por si só, responsabilidade dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2018 -
A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE
5.2 Quanto ao tipo: 1. Aplicada, pois está voltada para questões práticas, pois está voltada para um melhor convivência na sociedade, têm por objetivo de preparar e recuperar os apenados para o mercado de trabalho e um melhor convívio social. 5.3 Quanto à abordagem: Quanto a abordagem qualitativa: A pesquisa qualitativa viabiliza uma pesquisa mais profunda, analisando a realidade existente, dando sentido ao que está sendo observado. 5.4 Quanto aos objetivos: 1. Descritiva, posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE
5.2 Quanto ao tipo: 1. Aplicada, pois está voltada para questões práticas, pois está voltada para um melhor convivência na sociedade, têm por objetivo de preparar e recuperar os apenados para o mercado de trabalho e um melhor convívio social. 5.3 Quanto à abordagem: Quanto a abordagem qualitativa: A pesquisa qualitativa viabiliza uma pesquisa mais profunda, analisando a realidade existente, dando sentido ao que está sendo observado. 5.4 Quanto aos objetivos: 1. Descritiva, posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI.
Sozinha a pena não é suficiente para ser aplicada ao indivíduo apenado, se faz pertinente a junção de outros meios como a participação da própria família para que se consigam caminhar para resultados favoráveis para a verdadeira finalidade da pena e ao final, tenha uma reintegração do preso à sociedade, sem que esse volte para o mundo do crime. Resta clara a importância de uma conscientização tanto por parte dos órgãos do poder público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 27/6/2018 -
A RELAÇÃO ENTRE A CULTURA E A ANTROPOLOGIA
3. CONCEITO DE ANTROPOLOGIA A Antropologia é uma das ciências que busca compreender os fenômenos culturais e pode contribuir para a resolução de conflitos relacionados a tolerância, mostrando, como afirma Da Matta (2001), que o diferente não tem a denotação de inferioridade, mas que indica alternativas e equivalências. O objeto de estudo da Antropologia é a humanidade em toda a sua complexidade. Dessa forma, trata-se da ciência que assume como paradigma o estudo realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2018