Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.411 - 1.440
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A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Analisar os pressupostos das contratações temporárias na administração pública e o intento do legislador ao fazê-los; - Examinar casos de preterição de cargos temporários a candidatos aprovados em concurso público devidamente homologado no âmbito da administração pública do Estado do Espírito Santo nos últimos três anos; - Discutir sobre as conseqüências e fundamentos relacionados às sucessivas renovações de contratos temporários na administração pública; - Comparar, no âmbito da administração pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2018 -
A Propaganda e publicidade, quais seriam suas diferenças
Através deste modo de trabalho grandes empresas conseguem almejar os seus objetivos principais que é nada mais que a lucratividade no seu setor produtivo e financeiro embasados em grandes resultados, para que isso aconteça sua base deverá ser sólida com profissionais competentes e qualificados no mercado de trabalho e especializados nas ações publicitárias de propaganda e publicidade. Podemos citar grandes marcas do mercado que anunciam a décadas ,tornando referencia nas compras de qualquer brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2018 -
A Propaganda Eleitoral
Embora a conduta seja presente nas vésperas de nossas eleições, ou até mesmo no dia de realização, o derrame (ou a sua concordância) de material de propaganda nos locais de votação ou em áreas próximas se caracterizará como propaganda irregular. 1.7. Propaganda na internet e telemarketing A propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto, desde que tal veiculação seja espontânea e sem ônus. A resolução do TSE afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2018 -
A PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL
3.2.8 PROPAGANDA POR OUTDOORS, PAINEL ELETRÔNICO, BACKLIGHT E SIMILARES 14 3.2.9 CARREATA, PASSEATA E CARRO DE SOM 15 3.2.10 PROPAGANDA NA IMPRENSA ESCRITA 15 3.2.11 PROPAGANDA ASSEMELHADA À PROPAGANDA PÚBLICA 15 4. FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA 16 5. DIREITO DE RESPOSTA 16 6. PRINCIPAIS PROIBIÇÕES E PERMISSÕES APLICÁVEIS AO PRÓXIMO PLEITO 17 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto a propaganda eleitoral no Brasil usada como meio de convencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.258 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2018 -
A Propaganda Enganosa
Para esta análise foi utilizada a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que, através de um raciocínio dedutivo foi exposta através de premissas, com a análise em capítulos de cada tema em separado, reservando-se ao último a resolução do tema. Na primeira seção expõe-se todo o histórico da publicidade, de forma breve, para que possa ficar claro todo o avanço das técnicas utilizadas, e seus efeitos através da análise de sua aplicação em momentos marcantes, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.273 Palavras / 38 PáginasData: 21/12/2018 -
A PROPORÇÃO ENTRE OS DELTOS E AS PENAS
IV- INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Lei geral, ação conforme ou não à lei. O juiz não pode consultar o “espírito da lei”, porque o homem tem seu ponto de vista e a interpretação de “espírito da lei” seria resultado de uma boa ou má lógica do magistrado. É visto os mesmos delitos punidos de forma diferente em épocas diferentes pelo mesmo tribunal, por ele ter consultado não a voz imutável e constante da lei, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2018 -
A PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS
Observa-se, portanto, que a pergunta mais importante não é se os direitos fundamentais são ou não absolutos no sentido de plena e permanentemente realizáveis (já parecendo pacífico que não são), mas sim, em quais condições prevalecerão, quão relativizados ou comprimidos podem ser esses direitos preferenciais e como controlar a legitimidade das decisões e intervenções estatais sobre eles; determinando, assim, a eficácia desses direitos vitais. Indispensável, portanto, é escrutinar a legitimidade das soluções aplicadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.576 Palavras / 27 PáginasData: 9/12/2018 -
A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. Tal instrumento jurídico deve prever, no mínimo, a) a cota proporcional e a forma de contribuição para atender às despesas ordinárias e extraordinárias; b) a maneira como o condomínio será administrado; c) a forma de convocação e o quorum da deliberação da assembléia e sua competência; d) as multas e sanções por desobediência aos preceitos; e) a matéria a ser tratada pelo regimento interno e a forma de sua aprovação. Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2018 -
A Propriedade Empresarial
Um dos pioneiros na busca de definição do termo, foi Tullio Ascarelli, um economista, jurista e professor italiano, que se referiu ao know-how como criações sobrevindo de atividades industriais secretas, sejam estas invenções, conhecimentos ou um conjunto de técnicas e práticas com o intuito de servir a objetivos industriais. É importante salientar que muitos são os que defendem de que a não conceituação legal do know-how seja intencional. Denis Borges Barbosa, um advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2018 -
A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
é de 10 anos podendo ser prorrogada indefinidamente. Marca coletiva/marca de auto renome. 7) Quais os direitos conferidos pela propriedade industrial registrada perante o INPI? R: Tem que ter o registro. 8) Explique o conceito de usuário anterior da marca e invenção. R: sujeito que de boa-fé consegue comprovar que antes do registro no INPI, que no mínimo 6 meses tinha criado aquela marca, aquele produto, porem não houve registro. E outro fez o registro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
A Propriedade intelectual na sociedade da informação
consoante com os arts. 89 a 96 da L. 9.610/98). O artigo 184 é uma norma penal em branco complementada pela L.9610/98 e tem a seguinte redação: "Violar direitos do autor e os que lhe são conexos: Pena - detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa" Já em seus parágrafos apresentam-se as figuras qualificadas de tal crime, sendo o intuito de lucro e a reprodução via cabo/satélite (internet) qualificadoras; sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação.
Quando a livre concorrência não puder ser contida ou mantida diante dos princípios constitucional da liberdade de mercado e da livre iniciativa, a propriedade intelectual insurge como balizador de forma a assegurar uma espécie de ressarcimento ou reembolsos ao seu autor dos investimentos empreendidos para concepção desse bem imaterial, uma vez que tornam defesa sua veiculação ou reprodução por terceiros, sem sua prévia autorização. Contudo, um questionamento ressalta ante a presente sociedade da informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
A Prostituição não é crime
No caso analisado, está em discussão a tipificação penal do crime de aborto voluntário nos art.s 124 e 126 do CP, que punem tanto o aborto provocado pela gestante quanto por terceiros com o consentimento da gestante. Nesse caso o bem jurídico protegido é a vida do feto, que sem dúvidas é relevante. Porém, ao criminar o aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação viola diversos direitos fundamentais da mulher, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
O Sistema Nacional de Defesa de Consumidor (SNDC) Sistema formado por vários órgãos de proteção aos consumidores em geral, criado com o objetivo de implementar e executar a defesa do consumidor por meio de órgãos públicos e entidades privadas. Tais órgãos públicos e entidades privadas devem obedecer o modelo disposto no CDC através dos artigos 105 e 106, para efetivar a Política Nacional das Relações de Consumo (Capítulo II, arts. 4º e 5º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
A PROTEÇÃO AO CORPO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Contudo é necessário analisar que trata de uma cirurgia mutiladora, a qual visa extirpar o órgão original e também de certa forma irreversível, não tem como voltar atrás, mas o que a justifica é justamente o proposito terapêutico para que a pessoa que precisa ter o seu sexo físico adequado, ao sexo psíquico. Ele precisa se inserir na sociedade da maneira como ela se sente, até mesmo para evitar uma serie de lesões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.333 Palavras / 26 PáginasData: 23/3/2018 -
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO
Este assunto é de suma importância não só para a esfera jurídica interna, mas para toda a comunidade internacional. Prova disso é o fato de ter seu reconhecimento presente nos pactos e convenções internacionais referentes à criança, tais como o que está disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989. É cediço que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança a protege amplamente nos seus direitos civis, políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.440 Palavras / 38 PáginasData: 24/12/2018 -
A Proteção constitucional da criança na relação avoenga afetiva
Embora essa seja a definição encontrada na lei, não é possível definir a criança e o adolescente por regramento meramente jurídico, dado que a infância é uma construção social e, portanto, não é algo único e invariável, mas mutante, diferente a cada época, lugar e classe social. Segundo José de Farias Tavares (2001:39), uma das primeiras referências à criança em ordenamentos jurídicos foi no Código de Hamurabi, que trazia disposições relativas à criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.507 Palavras / 75 PáginasData: 29/11/2018 -
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE COLONIAL
decorrência desta garantia constitucional de proteção à cultura popular e à cultura afro-brasileira, CUNHA FILHO, elencou dentre os Princípios Constitucionais Culturais, o Princípio do Pluralismo Cultural, que prevê o mesmo status de hierarquia e dignidade para todas as manifestações da cultura brasileira, “nenhuma pode ser oficializada e tampouco privilegiada, não importando a origem, se de segmentos cultos ou populares” (p.75). Do dispositivo constitucional, o autor extraiu ainda o Princípio da Universalidade, que garante a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.791 Palavras / 20 PáginasData: 24/12/2018 -
A PROTEÇÃO COTRATUAL
de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. Percebe-se nesse preceito os traços principais do erro ou da ignorância. Mas, como salientamos há pouco, essa nulidade que, pe-lo inciso lI do art. 147 do Código Civil, é relativa, transforma-se em nulidade absoluta no art. 49 do Código do Consumidor. Não será fácil, de modo regular, provar-se que o consumidor teve negada a oportunidade de conhecer prévia e detidamente o conteúdo do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2018 -
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL
É, portanto, um comportamento da pessoa capaz de identificar o seu caráter, seus valores, sua formação familiar e pessoal, capaz de determinar suas ações diante dos fatos da vida. “A personalidade é a possibilidade de se encaixar em suportes fáticos, que, pela incidência das regras jurídicas, se tornem fatos jurídicos; portanto, a possibilidade de ser sujeito de direito. A personalidade fica diante dos bens da vida, contemplando-os e querendo-os ou afastando-se de si; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 26/3/2018 -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
No período anterior a vigência do CDC, as dificuldades no relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços eram regidas pelo Código Civil, que por sua vez se mostrava cada vez mais fragilizado e ineficiente para dar conta das demandas que se apresentavam com frequência de formas mais complicadas na atual sociedade de consumo, a necessidade de se criar uma lei especifica ficou ainda mais manifesta ao constatar as alterações econômicas ocorridas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2018 -
A Prova no Processo do Trabalho
É importante salientar que o art. 1º do NOVO CPC mencionada estar em consonância com a CF, logo não se pode dizer que a suplementação fere algum direito. O último quesito a ser analisado será o da inquirição das testemunhas, pois a CLT não mencionada de que maneira será efetuadas as inquirições, somente dispondo da quantidade de testemunhas a serem arroladas. Porém o NOVO CPC inova e menciona que a ordem de inquirição se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2018 -
A PROVA PENAL
A lei admite o exame de delito o exame indireto, por meio de testemunhas, quando se tornar impossível a sua realização pelo desaparecimento dos vestígios (art. 167 do CPP). Nesse caso, o juiz deverá colher os depoimentos, de forma indireta. Assim, os peritos deverão elaborar o respectivo laudo, com as suas conclusões técnicas, louvados em depoimentos e não com base no exame da própria pessoa ou coisa que constitui o corpo de delito. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2018 -
A PSICANALISE
Psicanálise Teoria: conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o funcionamento da vida psíquica; • Método de investigação: caracterizado pela interpretação, que busca o significado oculto daquilo que é manifestado pelo indivíduo; • Análise: prática profissional de tratamento, que busca o autoconhecimento ou a cura, que ocorre através dele. • Compreender: novas formas de sofrimento psíquico, excesso de individualismo, exacerbação da violência, etc. • Sigismund Freud (1856-1939): formado em Medicina na Universidade de Viena (1881) e especializou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
A Psicologia ao Direito
A remuneração de Ana Lúcia era tão boa que mantinha oitenta por cento das necessidades das crianças. Enquanto Joaquim mantinha-se no emprego que trabalhava antes da separação e, por vezes, fazia “bicos” nos finais de semana já que o mesmo dizia se esforçar para acompanhar o padrão de vida que as crianças sempre tiveram. Esses comportamentos de Joaquim emocionavam Ana Lúcia que mesmo divorciada via em Joaquim um grande e afetuoso homem. Aos olhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
A PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Joaquim, em função de uma maior responsabilidade com as despesas da casa foi trabalhar numa outra empresa que tomava-lhe muito tempo e dedicação. Não era um trabalho criativo e nem tão pouco era uma atividade que ele gostava de exercer, mas o fazia já que havia ganhos financeiros maiores que o emprego anterior. Nos três últimos anos de casamento, Joaquim manteve-se frio e distante de Ana Lúcia sem nenhum motivo aparente. Ao perguntar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.453 Palavras / 34 PáginasData: 23/8/2018 -
A Psicologia do Direito
Psicopatas: Irão planejar seus crimes até ao mais ínfimo detalhe, calculando todos os riscos para evitar a detecção. Emocionalmente estáveis e controlam a impulsividade.Psicopatas cometem menos erros no resultado de suas ações. DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA PERVERSA: SOCIOPATA: Sujeitos que sofreram diversos tipos de abuso na infância, tais como: maus tratos severo (violência física e psicológica), abuso sexual infantil, presenciaram violência doméstica, ambientes de baixo nível de valor moral. Alto nível de negligência afetiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2018 -
A Psicologia juridica
Psicanálise Criada por Sigmund Freud no início do século XX estava insatisfeito quanto aos procedimentos médicos tradicionais no tratamento das desordens mentais.Seu objeto de estudo era o inconsciente e valorizava a motivação inconsciente para o comportamento e da primeira infância na formação da personalidade. As psicologias .diversidade de objetos da psicologia(comportamento[behaviorismo],processos mentais da consciência[estruturalismo e funcionalismo],inconsciente[psicanálise]); .diversidade de áreas de estudo(psicologia do desenvolvimento,psicologia da aprendiza-gem,psicologia social,psicometria[elaboração de testes] etc.); .diversidade de campos de atuação(clínica,educação,organizações,hospitalar,jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.983 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2017 -
A Psicologia Jurídica
O abuso sexual segundo Graça Gadelha (2009, p.153), não tem classe social e é um dos principais problemas da sociedade brasileira; mesmo assim a população muitas vezes fecha os olhos para este crime, que pode deixar sequelas para o resto da vida das vitimas, sejam estas físicas ou mentais. Decorrente de abusos; crianças e adolescentes podem desenvolver casos de depressão, transtornos de ansiedade, alimentares e dissociativos, enurese, encoprese, hiperatividade e déficit de atenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2018 -
A Psicologia Jurídica
Respostas (R) – Comportamento. Pena: teoria comportamentalista transporta para lei. 27/10/2015 Cognição: processo de estrutura psíquica (mental) do sujeito que o relaciona com a realidade (ambiente cultural). Teoria elaborada, pesquisada nos EUA, na década de 60. Quando sujeito perde a relação com a realidade, perde relação com a cultura. Funções cognitivas: - Pensamento: estrutura do ser – descartes – racionalista. Razão. Está ligado à racionalidade, que é a formação e representação de ideias. Juízo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018