A Reforma Tributária e Instituição do Imposto Único

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Para tanto, o trabalho principia pela análise geral e conceitual dos institutos relativos ao assunto determinados em Direito Tributário e Constitucional, observando a aplicabilidade da legislação vigente às holdings.

9. ESTRUTURA DO TRABALHO

a) Introdução

b) Seção 1: Sistema Constitucional Tributário

c) Seção 2: Sistema Tributário em Legislação Infraconstitucional d) Seção 3: Reforma Tributária

e) Seção 4: Imposto Único na Reforma Tributária f) Conclusão

10. CRONOGRAMA

a) Levantamento de dados: Outubro 2016

b) Análise e fichamento das obras consultadas: Dezembro 2016 c) Redação da Monografia: Dezembro de 2016

d) Revisão: Janeiro de 2017

e) Entrega da Monografia: Fevereiro 2017

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11. REFERÊNCIAS PRELIMINARES

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2013.

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BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2014.

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REZENDE, Fernando; AFONSO, José Roberto. 50 Anos da Reforma Tributária Nacional: Origens e Lições. 1ª ed. Rio de Janeiro: FGV (IBRE), 2014.

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. SHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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