Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.491 - 11.520
-
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
decisão surpreendente do Conselho Nacional de Justiça 48 6 CONCLUSÃO 52 REFERÊNCIAS 53 1 INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu artigo 226 §3º que para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. Atualmente são inúmeros os casais que optaram por ter uma união civil estável em vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.556 Palavras / 55 PáginasData: 28/3/2018 -
Proteção Penal Individuo
CP). c) Aspecto temporal: O ato de matar é uma reação imediata à provocação. Obs: O privilégio não se comunica aos coautores e partícipes. * Homicídio qualificado (par. 2°) • crime hediondo • admite homicídio qualificado privilegiado nas hipóteses dos incisos III e IV I - Quanto aos motivos a) Mediante paga ou promessa de recompensa. • Paga: Prévio pagamento / recebimento. • Promessa: Expectativa em receber. Obs1: Vantagem econômica: Corrente majoritária entende que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.139 Palavras / 21 PáginasData: 14/6/2018 -
Prova da ordem direito adm
devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 1.Ler a aula-tema relacionada às perícias no livro-texto CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20° edição, São Paulo: Saraiva, 2013, que trata das questões relacionadas à prova pericial, tais como conceito, natureza jurídica, requisitos, etc. 2.Ler, ainda a aula-tema relacionada à confissão no livro-texto CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20° edição, São Paulo: Saraiva, 2013, sobre o conceito, fatores determinantes e principais características. 4 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2017 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
“ Condeno José Aldo a cumprir, simultaneamente, as penas de 3 anos e 2 meses de interdição temporária do mandato de vereador ( 47, I, CP ), e 3 anos e 2 meses de prestação de serviços à comunidade ( 46, CP ), além da suspensão da carteira de motorista, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 47, inciso III, do CP.” José Aldo cumpriu toda a interdição do mandato, mas, após cumprir 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
PROVA EM FILOSOFIA DO DIREITO
abstração, conceitual e universalização. e. abstração e empirismo. Feedback da resposta: Alternativa correta: D • Pergunta 5 0,25 em 0,25 pontos A Filosofia do Direito tem por princípio de estudo questões voltadas para os significados da: Resposta Selecionada: c. justiça. Respostas: a. concepção exclusiva do Direito. b. concepção exclusiva do ordenamento jurídico. c. justiça. d. convivência sociocultural. e. participação da política no Direito. Feedback da resposta: Alternativa correta: C • Pergunta 6 0,25 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2018 -
Prova individual 3 semestre tgp
do processo, diretamente estará ferindo este princípio? Vale lembrar, que a maioria dos processualistas dizem que poderia se resumir todos os outros. Decline o princípio e mensure a sua importância dentro da ciência processual. Chama-se devido processo legal o princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei, dotado de todas as garantias constitucionais. Caso não haja respeito por esse princípio, o processo se torna nulo. Considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2017 -
PROVA LOGICA
ele odanednoc?’’ no qual analisa a discussão de direito que se aplica a Meugnin que matou Sodot. Nesse sentindo, temos que analisar as premissas existentes, ‘’ Quem matar deve ser preso’’. (UA).’’ Quem não matar não deve ser preso (UN). ‘’ Meugnin que matou deve ser preso’’. (PA). ‘’ Meugnin que não matou deve ser preso’’ (PN). Nesse caso podemos observar que Meugnin foi condenado ao crime de homicídio, pois não houve o contraditório, analisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos: a cadeia de custódia das provas obtidas por Métodos
Já no quarto capítulo, Geraldo Prado traz a luz uma discussão sobre os métodos ocultos da investigação. Ele comenta que, em um cenário de tensão entre a liberdade e segurança e sob a inspiração da retórica do risco, os Estados produzem normativas que acossam os direitos fundamentais visando ampliar os recursos a disposição da repressão penal. Diante disso, as pesquisas policiais são incrementadas com o emprego de métodos ocultos de investigação, autorizados judicialmente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2018 -
Prova Pericial
ou falsidade de letra ou assinatura, o perito poderá requisitar, para comparação, documentos arquivados em repartições públicas, ou ainda colher material dos examinados (art. 434, parágrafo único, do CPC). REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: MARINONI, Luiz Guilherme Processo de conhecimento / Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart. – 9. ed. Ver. E atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. – (Curso de processo civil; v.2). Número do processo: 1.0145.06.325060-2/001(1) Númeração Única: 3250602-66.2006.8.13.0145 Processos associados: clique para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2018 -
PROVA PERICIAL
“Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.” (ARTIGO 159, §3º, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL/1941). “O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.” (ARTIGO 159, §4º, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL/1941). E consoante o artigo 180,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Prova Pericial CPC
portanto, de regra facultativa ao juiz, tendo em vista a escolha ser apenas preferencial, continuando o juiz podendo nomear qualquer perito de sua confiança. O artigo complementa, dispondo que havendo a nomeação, o juiz autorizará a remessa dos autos, bem como do material sujeito a exame ao diretor do estabelecimento. Artigo 466 e parágrafos 1º e 2º: A atuação do perito independe de qualquer compromisso, devendo cumprir com seu encargo com o zelo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 6/8/2018 -
PROVA PROCESSO PENAL
- Exame de local O local aonde ocorreu a infração penal, deverá ser preservada pela autoridade policial até a chegada do perito. O perito poderá instruir o laudo através de fotos, esquemas e desenhos ilustrativos. Se houver alteração no local do delito, o perito deverá registrar no laudo, bem como indicar um relatório com as consequências das alterações para a perícia. - Exames laboratoriais e de DNA O exame de DNA é realizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
Prova Semestral de Direito Internacional dos Direitos Humanos
A ser preenchido em caso de visita à prova Ciente em ___/___/___ _______________ Assinatura FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO Disciplina: Direito Internacional dos Direitos Humanos - Prof. ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS - Data: 19/07/2021 Prova final - MATUTINO Julgamento da Prova Nome do aluno (legível): Nota: Nota por extenso: N° de matrícula: Ano: Período: Turma: Assinatura do Professor: Assinatura do aluno: Responda as perguntas APENAS no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2022 -
Prova simulada introdução a ciencia do direito
Considerando-se tais circunstâncias, e se atentando ao art. 33, do Decreto 4.176/02, o qual diz: “ Compete aos Ministérios e aos órgãos da estrutura da Presidência da República a proposição de atos normativos, observadas as suas respectivas áreas de competências.” Além, observarmos o art. 16 da Lei Complementar nº 95/98 que concerne: “Os órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e os Ministérios, assim como as entidades da administração indireta, adotarão, em prazo estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2018 -
PROVAS DO PROCESSO CIVIL
Documento: Como o nome já diz, este meio de prova se faz de forma bem geral, está no interesse da parte em querer anexar algum tipo de documento que poderá servir como prova para desvendar a verdade dos fatos, podendo a mesma ser de forma escrita a punho ou digital, doutrina já aceita as provas realizadas de forma oral, podendo ela ser tão importante quanto as outras provas, pois a parte irá se basear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
Provas do processo penal
Pessoal são aquelas que encontram a sua origem na pessoa humana, consiste em afirmações pessoais e consistentes, como as realizadas por declaração ou narração do que se sabe (ex: o interrogatório, os depoimentos, etc.). Quanto á forma ou aparência: Testemunhal, documental e material Testemunhal quando o resultante do depoimento prestado por sujeito estranho ao processo sobre fatos de seu conhecimento pertinentes ao litígio; Documental quando a prova e produzida por meio de documentos; Material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2018 -
Provas e audiencias
OBS: segundo o art. 334 do CPC, “não” dependem de provas os fatos notórios (acontecimentos ou situações de conhecimento geral inconteste, como as datas históricas, os fatos heróicos, as situações geográficas, os atos de gestão política etc.); os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária (conforme bem salienta o prof. Marcus Vinícius Rios Gonçalves, a confissão a que alude este dispositivo pode ser expressa pela parte, ou a ficta, que advém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 11/1/2018 -
Provas em Espécie - Processo Penal
1.2. Laudo pericial É a peça técnica quando da realização do exame pericial, subdividida em quatro partes: 1) preâmbulo: qualificação dos peritos oficiais ou não e do objeto da perícia; 2) exposição: a narrativa do que for observado pelos especialistas; 3) fundamentação: motivação da conclusão final dos experts; 4) conclusão técnica: respostas aos quesitos. O art. 160 p.u. do CPP dispõe que os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão detalhadamente o que examinarem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.396 Palavras / 22 PáginasData: 29/4/2018 -
PROVAS EM ESPÉCIE: EXAMES PERICIAIS
Nos casos de impossibilidade de realização do exame de corpo de delito, seja ele direto ou indireto, poderá ser substituído pela prova testemunhal, entretanto, esta não poderá ser substituída pela confissão, por expressa vedação legal. - – NECESSIDADE DO LAUDO O código de processo penal prevê a nulidade absoluta do processo se o crime deixar vestígios e o exame de corpo de delito não for realizado, ressalvando a possibilidade das testemunhas. Ademais, Nestor Távora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.109 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2018 -
PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA
Devemos notar que cabe o juiz a controvérsia acerca dos fatos, o julgamento antecipado não deve ocorrer quando o fato, ainda que pertinente controvertido e relevante, não se encontrar devidamente provado. - ÔNUS DA PROVA A regra do ônus somente deve-se importar por parte do juiz quando existir dúvidas em relação dos fatos apresentados pelas partes. A doutrina estabelece a regra do ônus da prova em relação ao juiz e sua única função é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2018 -
Provas ilícitas
Vejamos por mais uma vez as lições de Guilherme de Souza Nucci, (2011, p. 107): O princípio da verdade real significa, pois, que, o magistrado deve buscar provas, tanto quanto as partes, não se contentando com o que lhe é apresentado, simplesmente. Note-se o disposto nos arts. 209, 234, 147, 156, 566, do Código de Processo Penal (...). Conforme podemos depreender, existem diversas passagens no CPP que irão garantir eficácia à busca da verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.887 Palavras / 40 PáginasData: 31/1/2018 -
PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO–
DAS PERICIAS: - É um meio de prova realizado através de exame elaborado por pessoas com conhecimentos específicos acerca dos fatos necessários para o deslinde da causa. - Quando a investigação deixa vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito. - Será feito sempre por 1(um) perito oficial, portador de diploma de curso superior. - Na falta de perito oficial, o exame será realizados por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma superior preferencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2017 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
2 JUSTIFICATIVA O sistema probatório no âmbito do processo penal é um instituto que tem gerado bastante discussão. Analisando a legislação vigente, com relação às provas lícitas e ilícitas no processo penal, é notório que esta segunda tem sua inadmissibilidade estampada no artigo 5º, LVI da CF de 1988: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meiosilícitos.” Contudo, a necessidade de aprofundação no estudo destas provas ilícitas, encontra-se devido à busca pela verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2018 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Assim, a finalidade da prova é auxiliar na formação da convicção do juiz. Como bem resume Tornagui[4], na obra Curso de Processo Penal: “(...) a atividade probatória tem como finalidade principal formar a convicção do juiz. (...) Em suma, a prova é a “luz que ilumina o processo” (...)”. No plano jurídico, cuida-se, particularmente, da demonstração evidente da veracidade ou autenticidade de algo. Desta maneira, vincula-se à ação de provar, cujo objetivo é tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.903 Palavras / 28 PáginasData: 2/5/2018 -
Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada
§ 1° São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. § 2° Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. § 3° Preclusa a decisão de desentranhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2018 -
PROVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
foi colhida regularmente, apenas a homologará, não cabendo recurso de seu pronunciamento. Ônus da prova O ônus da prova consiste na atribuição à parte, da incumbência de comprovar fatos que lhe são favoráveis no processo. Considerando-se o fato da existência de dois tipos de ônus, ônus perfeito e imperfeito, o ônus da prova será imperfeito, aquele que pode vir a gerar um resultado desfavorável para a parte. O Código de Processo Civil, no art. 373,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2018 -
Provas no Inquérito Policial
Por derradeiro, o trabalho pretende abordar as linhas de raciocínio relacionadas a este questionamento, qual seja, ao proveito de provas produzidas no inquérito policial, tanto pela doutrina, como pela jurisprudência, sob os mais diversos aspectos. 1 DO INQUÉRITO POLICIAL 1.1 CONCEITO DO INQUÉRITO POLICIAL Quando da ocorrência de um fato definido como infração penal, surge para o Estado o jus puniendi[1], consubstanciado sobretudo na ação penal, que deduz em juízo a pretensão punitiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.586 Palavras / 27 PáginasData: 18/9/2018 -
Provas Nominadas
Quando se trata de interrogatório de réu preso, deve-se observar as seguintes regras: - Ida do juiz ao estabelecimento prisional, desde que atendidos os requisitos: Sala própria, Publicidade do ato, Presença do defensor ou do advogado, Garantia da segurança do juiz, dos auxiliares e dos membros do MP. - Condução do preso ao fórum, não estando satisfeitos os requisitos da primeira regra, passa-se para a segunda. - Interrogatório por vídeo conferência, não funcionando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
PSICOLOGIA - LIVRO CONTADOR DE HISTÓRIAS
05 ) quais fatores levaram Roberto ao crime ? O desapontamento da FEBEM principalmente que mal o alfabetizou ou sequer o educou, após isso, quando transferido de pavilhão com meninos mais velhos aprendeu rígidas regras incluindo a violência, palavrões e a falta de esperança de todos que ali estavam, não suportando isso, na sua primeira fuga descobre as ruas, as drogas e os grupos de amizade. E depois das tentativas, a desistência da mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
Psicologia Aplicada a Investigação
2. Psicologia dos Jurados Com os estudos sobre jurados têm-se, os psicólogos tem desenvolvido, interesse em descobrir quais seriam os processos psicológicos e os mecanismos envolvidos na tomada de decisão dos jurados. No modelo brasileiro de jurados não se permite a deliberação em grupo, ou seja, os jurados votam secretamente sem comunicarem entre si nenhuma informação pertinente ao julgamento. Já os processos de decisão em grupo atuam para que a decisão final não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.945 Palavras / 20 PáginasData: 8/11/2018