PROVA LOGICA

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ele odanednoc?’’ no qual analisa a discussão de direito que se aplica a Meugnin que matou Sodot. Nesse sentindo, temos que analisar as premissas existentes, ‘’ Quem matar deve ser preso’’. (UA).’’ Quem não matar não deve ser preso (UN). ‘’ Meugnin que matou deve ser preso’’. (PA). ‘’ Meugnin que não matou deve ser preso’’ (PN).

Nesse caso podemos observar que Meugnin foi condenado ao crime de homicídio, pois não houve o contraditório, analisando então as preposições: ‘’ Todo homem que matou deve ser preso’’ (UA). ‘’ Meugnin que matou deve ser preso’’ (PA), pois essa afirmação de que ‘’ Meugnin que matou deve ser preso’’, essa afirmação foi erradicada na defesa.

Como podemos observar não houve a aplicação do princípio do contraditório, sendo esse princípio aquele que permite que duas oposições contraditória serem ao mesmo tempo verdadeiras ou falsas, ao passo que Meugnin foi condenado, se a aplicação do princípio tivesse sido estabelecida poderia ocasionar a absolvição de Meugnin.

Sobre a circunstâncias que não houve provas em de que Meugnin matou Sodot, esse não poderia ter sido condenado, sendo assim não seria necessário a discussão de direito pela existência de provas concretas e com isso pode-se perceber a violação do princípio do contraditório, pois havia indícios sobre a autoria de Meugnin e não provas, ou seja havia dúvidas.

Nesse caso, não seria aplicado o Indubio Pro Reu, pois se colocasse esse princípio, pressupõe que ninguém nunca será condenado e sim absolvido. Analisando, deste modo que pressupondo que deveria ser aplicado a presunção de inocência para que Meugnin não fosse condenado, ou seja não seria preso.