Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.371 - 11.400
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PROCESSO TRABALHO
Um empreendedor precisa ter as seguintes características para ser bem sucedido nos seus negócios: iniciativa, perseverança, coragem para correr riscos, capacidade de planejamento, eficiência e qualidade, rede de contatos e liderança. O Sr. Luiz Antônio Pereira de Almeida, não apenas criou sozinho seu empreendimento, como está no comando de todos os departamentos da padaria. Teve iniciativa, foi perseverante, teve coragem para correr os riscos e capacidade de planejamento. Através da entrevista realizada, pode-se perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 16/12/2018 -
Processo Tributário Competência tributária
-Todo aquele que tem competência tem capacidade, mas nem todo aquele que tem capacidade tem competência Características da Capacidade Tributária Ativa -Delegalibilidade (entes podem delegar capacidade p/ autarquias e fundações públicas) -Transferibilidade (entes podem transferir capacidade entre si. Mediante autorização constitucion) -Precariedade (a delegação da capacidade pode ser revogada a qualquer tempo p ato unilateral) Da mesma forma que um ente delega capacidade, a capacidade pode ser revogada. Quando quiser e sem necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.148 Palavras / 25 PáginasData: 28/9/2018 -
Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo
investigatório das práticas adotadas pelos contribuintes. b. No que se refere aos efeitos da coisa julgada administrativa, a doutrina e a jurisprudência dominantes compreendem que, mesmo em face de decisão que lhe seja desfavorável, a Fazenda Pública não poderá recorrer ao Judiciário, haja vista que tal decisão foi produzida por ela mesma. c. Os atos do processo administrativo são atos completamente formais. d. A intervenção do contribuinte é feita necessariamente por seu representante legal, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 23/10/2018 -
PROCESSO: AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: N.: 0001012-78.2014.815.2002.
Segundo brilhantemente preconiza Ada Pellegrini Grinover e outros, “a prisão em flagrante delito (...) constitui a única forma de restrição cautelar do direito de liberdade que não resulta de provimento jurisdicional; sua efetivação somente se justifica se o agente realiza uma ação delituosa tipificada pelo Código Penal, e ao mesmo tempo, ocorre uma das situações previstas no art. 302, CPP, que autorizam excepcionalmente a captura...” (As Nulidades no Processo Penal, SP, Malheiros, 1992, pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 3/7/2018 -
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
5 DA ANALISE DO PROBLEMA 5.1 Da Necessidade de comprovação da entrega 5.2 Do Processo Administrativo de Trânsito 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 – ANEXO 01 RELATÓRIOS DOS PROCESSOS DE CASOS PRÁTICOS ANALISADOS --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende avaliar se estão presentes ou não as garantias constitucionais no processo administrativo de trânsito em Minas Gerais, delimitando a análise dos processos administrativos no DETRAN mineiro, através da realidade que apresentou o problema, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.719 Palavras / 47 PáginasData: 24/4/2018 -
Processual Civil
- dispositivo: é a conclusão da sentença. O dispositivo se divide em 2: expresso (quando o juiz enumera todos os pedidos formulados) ou genérico (quando somente diz “julgo procedente, improcedente ou procedente em parte”). Obs: a partir da expressão “decido” encontra-se os outros 2 requisitos, fundamentação e dispositivo. Obs: essas exigências são somente para o procedimento ordinário (o que está sendo estudado). A sentença que não possui relatório ou fundamentação é passível de anulação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.909 Palavras / 64 PáginasData: 20/12/2017 -
Processual Penal A videoconferência como forma de celeridade e eficácia no processo pena
Todavia, para a outra corrente de pensamento, a videoconferência significa um avanço da tecnologia, ao trazer eficácia e celeridade ao procedimento processual penal, tendo em vista que representa um meio de economia ao erário público, ao evitar gastos com deslocamento do réu preso, como também traz mais segurança à população, impedindo fugas no trajeto do Fórum ao estabelecimento prisional. 2.1. Conceito A videoconferência - geralmente utilizada na ocasião em que o réu encontra-se preso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.034 Palavras / 53 PáginasData: 14/6/2018 -
Procuração
VI – DO ABANDONO DO IMÓVEL Fica o LOCADOR desde já autorizado a ocupar o imóvel, independentemente de ação ou medida de emissão de posse, sem qualquer formalidade e sem prejuízo das demais cláusulas ou disposições legais, caso venha a ser caracterizado a situação de abandono pelo LOCATÁRIO do respectivo imóvel. VII – DA RESCISÃO DE CONTRATO Fica ajustado entre as parte que o presente contrato poderá ser rescindido parcialmente pelo LOCADOR sem prejuízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
Advocacia & Consultoria Jurídica C:\Users\Lia\Dr. L. G\CABEÇALHOS\Logo.jpg PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" Através do presente instrumento particular de mandato, MATILDA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, casada, Aposentada, portadora da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Córregos, nº, Quadra 103, Cidade de Cruzoé, Estado de São Paulo, CEP. 19.541-000, no Estado de São Paulo, nomeia e constitui como seu bastante procurador o advogado GUILHERME DE FREITAS, inscrito na Ordem dos Advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF sob nº 02001456402, portador da identidade M 12568878, SSP/MG, residente na Rua Olegário MACIEL, nº 214, centro, Caratinga/MG, CEP:35300-000. OUTORGADO: GISELE DE SOUZA BARBOSA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 13091, inscrito no CPF sob nº 07813950623, com escritório profissional na Rua Luiz Bastos, nº 112, sala 101, Dario Grossi, Caratinga/MG, CEP 35304-423. PODERES: Todos os poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIARIA
Guaíra, 06 de julho de 2012. [pic 5] ____________________________ Lauren Salvador Sestario OAB/PR nº 110.422 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA- ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº. 5001991-86.2011.404.7017 CAIO VITOR FREZ DOMINGUES, já devidamente qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado do Paraná, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por sua advogada que subscreve a presente, requerer a juntada da procuração anexa. Termos em que, pede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2017 -
Procuração Aula de Processo Penal 07/06/18
Aula de Processo Penal 07/06/18 Prova de processo Penal, dia 20/06/2018. Nós já falamos de prisão em flagrante, as hipóteses de prisão em flagrante, flagrante ilícito, e lícito, forjado, preparado, provocado, retardado. Agora prisão preventiva. Art. 311, 312. Essa é uma prisão cautelar, eu preciso de imprescindibilidade da medida, ou seja, não tenho outro meio, se eu tiver outro meio menos drástico da prisão para poder acautelar o processo é esse outro meio que deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
Procuração e Contrato de Honorários
Local e data. Nome e Assinatura do Outorgante --------------------------------------------------------------- MODELO 2 – PESSOA JURÍDICA[pic 35][pic 36][pic 37][pic 38][pic 39] PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: NOME DA EMPRESA, sociedade inscrita no CNPJ (MF) sob o n. ( número do CNPJ), com sede na avenida ( endereço completo), neste ato representada por seu sócio-gerente, Sr. (NOME DO REPRESENTANTE) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG n. (Número do documento) e inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2018 -
Procuração para ação
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários Advocatícios, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, na área Cível para propositura de AÇÃO DE INVENTÁRIO a serem realizados em todas as instâncias necessárias. Cláusula 2ª. As atividades inclusas na prestação de serviço objeto deste instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2018 -
Procuração “Ad Judicia”
Procuração “Ad Judícia” OUTORGANTE: XXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil , profissão , portador da cédula de Registro Geral – RG nº xxxxxxx / SSP-xx, inscrito no CPF sob o nºxxxxx-xx e com endereço na localidade xxxxxxxxxxxxxx, S/N , Bairro: xxxxxl na cidade de xxxxxx – xx, CEP: xxxxx. OUTORGADOS: xxxxxxxxxxx, brasileiro, xxxxxx, advogado, OAB/xx n°xxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, com escritório profissional na xxxxxxxxxx, número xxx, Bairro: xxx, CEP: xxxxx, na cidade de xxxxxxx. E-mail: xxxxxxx PODERES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
PROCURADORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
Em outra r. decisão do Pleno do STF, Rcl. 4374/PE, de 2013; Min. Relator Gilmar Mendes, a final de seu brilhante relatório, prolata; “Hoje, a doutrina constitucional evita a expressão segundo a qual caberia ao STF ‘a palavra final em matéria de interpretação da Constituição’, pois, em determinadas ocasiões, o Plenário do STF poderá proferir determinada decisão de controle concentrado e, logo após, rever seu posicionamento.” Na Carta Magna, em seu Artigo 2º: “São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2018 -
PROFISSIONAL - ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL.
de film es em DVD, Melhorias that João consi dera suntuosas, incom patíveis com a brasileira Realidade. O senador declarara, em Entrevistas, Que OS gastos c om um ref orma seriam Necessários parágrafo am anutenção da Representação adequad uma Ao that carga exerc e. Tendo Tomado CONH ecimento de that O Processo de lic itação Já se encerrara e Que a obra NÃO hav iniciada SIDO ia, João, TEM endo that Nenhum ente Público tom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2018 -
Programa de Avaliação de Estudos
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. Há um princípio da seguridade social brasileira que tem aplicação tanto na assistência quanto na previdência social, sendo excepcionado apenas na área de saúde, pois esta não possui prestações continuadas pagas em espécie. O princípio assim diz: “o valor mensal dos benefícios que, eventualmente, substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, não poderá ser inferior a um salário mínimo”. Está correto este princípio? Pode ser classificado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
Programa de proteção a vitima
Vejamos como alguns teóricos conceituam “prova”: Ada Pellegrini Grinover - tem o intuito de ratificar, na fase de instrução do processo, a veracidade ou falsidade de uma afirmação, assim como a existência ou inexistência de um fato. Portanto, para essa autora, prova é o instrumento através do qual, as partes irão demonstrar para o juiz a ocorrência ou inocorrência das alegações declinadas no processo. (apud http://www.webartigos.com/artigos/da-prova-no-direito-penal/2812/#ixzz2DfKTz4KS> Acesso em 1 nov., 2012). Gabriel Cezar Zaccaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.757 Palavras / 44 PáginasData: 10/9/2018 -
Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública
de justiça varia de acordo com o tempo, lugar e momento histórico, podendo o sentimento coletivo passar de mais brando a mais severo. Os casos mais graves tendem a causar um repúdio que leva à coletividade pedir penas de morte e prisão perpétua. O autor defende que, muitas vezes, o sentimento coletivo de injustiça poderia ser evitado com uma consulta do legislador quanto à opinião coletiva. Parece-me, neste momento, que o autor defende uma consulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
Programas de Transferência no Brasil
A boa notícia é que o Brasil não se acomoda com tal situação que perdura no país desde seus primórdios, alcançando a 13° posição como nação que mais investe no combate a pobreza, chegando a 4 mil dólares por ano para cada pessoa. Como exemplo disso, torna-se válido ressaltar programas como Bolsa Família criado em 2003 com o intuito de garantir alimentação e o acesso à educação e saúde das famílias que vivem abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 24/12/2018 -
PROGRESIÓN DE RÉGIMEN Y EXCESO DE PENA EN EL CUMPLIMIENTO DE LA CONDENA
Por fin, se busca contribuir para el aligeramiento del sistema carcelario del Estado, así como asegurar los derechos y garantías constitucionales de los ciudadanos reos, manteniendo el Judiciario del estado de Rio Grande do Norte en el elevado estatus de garantizador de los derechos y garantías fundamentales de su pueblo, cuestiones inherentes a un estado democrático. 2.1 Estado de situación jurídico normativa de la garantía constitucional a los derechos de los presos con sentencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2018 -
Progressão de Regime
A lei 7.210/84 criou a Lei de Execução Penal, que objetivo não é punir, mas também humanizar e reeducar o condenado. Já a lei nª 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos e vedava progressão de regime para tais crimes sendo que a lei nº 11,464/07 deu direito a progressão dos mesmos gerando uma enorme polêmica, a Lei 12.736/12, que dispõe sobre a detração penal a ser realizada pelo juiz de conhecimento no momento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2018 -
PROGRESSÃO DE REGIME - LEI DE EXECUÇÃO PENAL N° 7.210/84
- OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Discutir o problema do sistema de regime de regressão e progressão adotado pelo Brasil os quais serão desenvolvidas a seguir sobre o tema “Regimes, progressão e regressão de pena”, que terá como objetivo de análise; quais os tipos existentes de regimes e estabelecimentos penais, quais os requisitos e condições para buscar os benefícios, ou os malefícios, e a quem será aplicado. A discussão do presente trabalho será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 25/12/2017 -
PROGRESSÃO e REGRESSÃO DO REGIME
o presidiário aguardar no regime aberto a vaga. Progressão para o regime aberto Para que haja a progressão do regime semiaberto para o regime aberto, é necessário que o presidiário satisfaça os requisitos objetivo e subjetivo. Deverá cumprir 1/6 da pena e juntar atestado de boa conduta carcerária. No caso de crime hediondo ou semelhantes, deverá cumprir 2/5 da pena, se for réu primário e 3/5 se for reincidente. Também é necessário que o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
Proje de pesquisa criminalidade juvenil e medidas socioeducativas
Desse modo, as motivações para este estudo surgiram quando tive contato com trabalhos de profissionais da educação e palestras que abordaram a temática dos jovens como sujeitos de pesquisa ligados a movimentos sociais, drogas e a criminalidade, ainda como motivo primordial a realidade vivenciada com o aumento da criminalidade juvenil e a ausência de políticas públicas que atendam este segmento, crianças, adolescentes e jovens. A partir de então, surgiram indagações de diferentes ordens: (1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 1/1/2018 -
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera de São Paulo.
3. Pautar a responsabilidade civil das publicidades no âmbito de sua ilicitude. --------------------------------------------------------------- 3 JUSTIFICATIVA A pesquisa demonstra o aumento da capacidade produtiva do ser humano, onde proporciona também o aumentou da oferta, que fez com que se se altera o processo de distribuição dos bens produzidos, reforçando as relações de consumo em todo o mundo. Podemos expressar que a publicidade pode, de fato, ser considerado o símbolo próprio e verdadeiro da sociedade moderna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil
- Importante também esclarecer que a redução da maioridade penal no Brasil poderia estar indo contra os direitos humanos, o adolescente por estar se desenvolvendo como pessoa não tem maturidade biológica e psicológica para entender o caráter ilícito da conduta tipificada como crime, obrigá-lo a responder penalmente por força de dispositivo legal afronta seu discernimento, o que não é permitido no nosso ordenamento jurídico vigente pela Constituição Federal de 1988. III. OBJETIVOS a –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2018 -
PROJETO COLABORAÇÃO PREMIADA
2.1 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA Podemos considerar a Colaboração Premiada um dos instrumentos mais importantes no combate as organizações criminosas? 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL – O presente trabalho tem como objetivo geral promover uma analise no instituto da Colaboração Premiada na tentativa do combate ao crime organizado, tendo ao seu lado a Lei 12.850/2013, usando de seus requisitos e procedimentos, para se ter uma colaboração eficiente e que no final se chegue ao sucesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2018 -
Projeto de lei - Aborto
A utilização do caráter apenas biológico na definição de quando começa a vida humana é insuficiente, pois, critério biológico se revelou obscuro, sendo assim necessário depender avaliar os casos concretos para valorar qual bem jurídico vida, materno ou embrião, será mais relevante e quais devem ser protegidos pelo Direito. Não seria licito equiparar um embrião com mais ou menos oito células com um ser humano já nascido e desenvolvido, sabemos que nunca iremos chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2018