Modalidade de Obrigação
Por: Rodrigo.Claudino • 9/2/2018 • 854 Palavras (4 Páginas) • 266 Visualizações
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04- Pedido de ex funcionário da CTPS em poder da empresa (Dar coisa certa)
Maria do Santos ao se desligar da empresa, onde trabalhou período 02 anos, entregou a sua CTPS ao departamento de pessoal para as devidas anotações pendentes.
Passarão 02(dois) meses e a empresa alegou que não efetuou as anotações, pois perderão os documentos. Maria solicitou em juízo a gratuidade da justiça, e preiteou ajuizamento, a fim de ser ressarcido por perda e danos, pedido do qual os juiz deferiu em sua totalidade.
05- Lojas cometem confusão na entrega da coisa (obrigação de dar)
Paulo compareceu a uma determinada loja de eletrodoméstico, para comprar um fogão, pagou a vista, com a nota em mão ficou aguardando por quatro dias úteis e nada da mercadoria chegar.
Paulo compareceu a loja, para falar com o gerente e, este alegou que não tinha o produto no deposito, pois cometerão um engano, pois o produto não estava mais no mercado.
Paulo indignado fez a representação d o estabelecimento a justiça por perdas e danos.
Obrigação de fazer.
- Suprimento remédio controlado (idoso)
O Sr Paulo (idoso) necessita de remédio para evitar um neurisma, que é fornecido somente pelo SUS, ao comparecer com o receituário, a atendente, diz ao SR Paulo que não tem direito, pois sua residência não abrange a jusridição da unidade mencionada, sendo que somente esta unidade possui autorização para distribuir tal medicamento.
O Sr Paulo representou a unidade do SUS, na qual o juiz deferiu o pedido baseado na constituição (o direito a vida), promulgando a sentença, em que o SUS, como representante do Estado tem a obrigação de Fazer.
02 – Pedido de poda de arvores.
O Sr. Marcos após grandes vendavais se viu ameaçado em sua residência, por uma grande arvores localizada na calçada.
Após incessantes pedidos a prefeitura sem retorno se viu obrigado a recorrer a justiça, pois corria risco eminente de galhos destruírem sua casa, resolveu solicitar um pedido a justiça, para efetuar a demanda, na qual o juiz deferiu o pedido.
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