Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.431 - 11.460
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Projeto de Pesquisa apresentado para a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica
“Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os depravados, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus” (1Cor 6,9-10) Foi somente na década de 60, segundo Trevisan (2002), que a cultura assumiu seu papel na formação de indivíduos homossexuais. Um exemplo é a obra de Maria McIntosh (Feldman, 2003), segundo a qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 9/1/2018 -
PROJETO DE PESQUISA CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nesse sentido Pinto (1960, p. 43): A corrupção em numerosos e importantes setores governamentais do nosso país assumiu tal intensidade e extensão que, desgraçadamente, parece ter sido institucionalizada. A pertinácia com que a improbidade administrativa se exerce e a apatia da opinião pública em face dela retiraram toda a acústica às vozes isoladas que a denunciam e condenam. Assim, todo ato contra a administração publica, por mais pequeno que seja, é um ato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2017 -
Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso
- JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto dissertativo, que demonstra a pertinência, relevância e atualidade do tema, bem como a motivação para a sua escolha. Devem ser priorizados os argumentos científicos e não os pessoais que motivaram a escolha do tema. Deve-se relacionar a temática com uma ou várias áreas do Direito, bem como mostrar que o assunto tem relação direta com o contexto atual e que contribui com o debate científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Projeto de Pesquisa Estágio
(TRT-1 - RO: 00008741220125010066 RJ, Relator: Volia Bomfim Cassar, Data de Julgamento: 25/03/2015, Segunda Turma, Data de Publicação: 10/04/2015). Em seguida serão colocados pontos relacionados ao estágio, como sua evolução, criação, diferenças quanto o contrato de trabalho, dentre outros, sempre com o fim de esclarecer todos os direitos pertencentes aos estagiários. Na visão de Martinez (2014, p. 123) o estágio é uma atividade de sentido estrito. O estagiário não é um “trabalhador” no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
Projeto de Pesquisa FDDJ
Ademais, acredita-se que, com a possibilidade de utilização da tutela coletiva no campo tributário, haverá um ganho em efetividade da prestação jurisdicional. Isto, porque a decisão em processo coletivo acarretará celeridade e equidade aos vários indivíduos que se encontram na mesma situação. 8. METODOLOGIA O método hipotético-dedutivo permeia o desenvolvimento da pesquisa. Esta se desenvolve, inicialmente, através de uma pesquisa bibliográfica profunda, que proporcione uma consistente base teórica. Em seguida, realizar-se-á o levantamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
Projeto de Pesquisa Femininístico
- PROBLEMA DA PESQUISA Crime de feminicídio, uma função simbólica do Direito Penal? - HIPÓTESES Para o problema apresentado, têm-se as seguintes hipóteses: a) A ideia é romper este paradigma, a fim de abrir os olhos de uma massa fascinada pelo espetáculo penal, absolutamente influenciada pela pressão midiática, e convencê-la a se insurgir contra esta política pública de que aumentar as penas e criar novos tipos penais são as soluções dos problemas. (HELENE, 2014;HELENE,2014,p.148).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2018 -
Projeto de Pesquisa Lei Maria da Penha
- Relevância do tema Em alguns casos, a violência domestica necessita de medidas austeras, para que o agressor (a) mantenha-se afastado (a) da vitima. Porem, casos recentes acenderam a discussão da necessidade de tornar a lei regente mais firme, real e exigente. O pagamento de cestas básicas não intimidava e não intimida os agressores. Demonstrando que não é o pagamento de uma taxa que fará o agressor deixar de agredir. Medidas de advertência, contenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2018 -
Projeto de Pesquisa Matéria Penal
1.2 A salvação não está no Direito, mas na Política. Os movimentos feministas dos séculos XX e XXI obtiveram grandes vitórias no campo dos direitos civis. Hoje, a luta deve ser englobada para o campo penal contemporâneo que traz em si resquícios do período inquisitorial, quando milhares de mulheres foram mortas em fogueiras pela Igreja. O Direito Penal masculino não pode continuar sendo utilizado como instrumento de proteção à mulher. Todas as vezes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
Projeto de pesquisa no direito
n 10.931/2004 , que reformou 4.728/65 , a cessão fiduciária de créditos é o processo, pelo qual muitos empresários optam justamente por viabilizar um retorno desses recursos decorrentes de suas atividades mercantis, sem no entanto suportar o termo aprazado a seus clientes, transferindo esse ônus às instituições bancárias, por meio da inclusão da premissa da transferência da titularidade de direitos patrimoniais ao credor fiduciário para fins de garantia da dívida. 2. PROBLEMATIZAÇÃO Interpela-se acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2018 -
PROJETO DE PESQUISA O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL
politica de direito e de obrigaçãoes. Reguladas pela legislação eleitoral que dita as regras ao eleitorado brasileiro. E estes norteiam a vida da nação, a politica define os caminhos deste povo. Povo este que precisa entenderestas mudanças, porque este povo define o chefe de Estado deste país. O poder emana do povo, tão logo do povo para o povo. Critérios para correção tarefa 1 – TCC1 Espaço para considerações. O que poderia ser melhorado. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
PROJETO DE PESQUISA PARA INFORMATIZAÇÃO DE UMA EMPRESA OU SETOR
- OBJETIVOS Automatizar e integrar as informações e alterações repassadas aos cadetes escalados em funções de comando 1.4.1 – Objetivo Geral Criação de um livro de registro diário completo e dinâmico, no intuito de reduzir o tempo perdido com lançamentos manuais. 1.4.2 – Objetivos Específicos - Controlar a frequência dos policiais nos horários que se fizerem necessários; - Coordenar as missões, em missões a fazer e em missões realizadas; - Criação dos Livros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2018 -
Projeto de Pesquisa Penal
Neste trabalho vamos expor a influência que a mídia tem sobre o direito penal, mostrando de forma crítica a maneira como ela passa as informações dos crimes aos telespectadores brasileiros, que, por sua vez, estão constantemente sedentos por justiça. Infelizmente, muitas vezes, a mídia acaba trazendo informações sem fundamentos, preferindo expor mentiras e se beneficiando da alienação e falta de conhecimento da população local, que por ser leiga, acaba fazendo um pré-julgamento do fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.654 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2018 -
PROJETO DE PESQUISA SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS
do assunto estudado com tanto empenho, afirmamos que o tema abordado é de suma importância no âmbito organizacional e acadêmico. É um assunto que está em voga e denota a necessidade de tal pesquisa para que as atitudes que visem a inibir a reincidência criminal, sejam pensadas e realizadas com urgência, além de que venham a dar ênfase e notoriedade ao assunto estudado, para que as medidas possam serem colocadas em prática a curto prazo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2017 -
Projeto de pesquisa ucdb
No Brasil foi promulgada pelo Decreto 678/1992[2]: DECRETO N 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 Art. 1. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém. Art. 2. Ao depositar a carta de adesão a esse ato internacional, em 25 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Direito Civil V
- DOS LEGATÁRIOS A pessoa destinada a receber o legado é a chamada legatária. O prelegado, é quando o testador fixa um legado aquele que já é seu herdeiro legítimo. Também é permitido destinar um legado a um herdeiro unicamente testamentário. Apresentado assim, duas condições jurídicas (herdeiro necessário e legatário; herdeiro testamentário e legatário) no mesmo processo sucessório, aplicando-se as duas situações jurídicas próprias equivalentes. Deste modo, é permitido ao herdeiro renunciar à herança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2018 -
PROJETO DE PESQUIZA
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO ESCOLA DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Jose Luiz Baptista de Lima Junior DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO PROFISSIONAL – DA VERDADEIRA NATUREZA JURÍDICA - FORMATAÇÃO DADA PELO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, COMPETÊNCIAS, SUBORDINAÇÃO MINISTERIAL, ATRIBUIÇÕES E PAPEL SOCIAL. DAS ESTRUTURAS INTERNAS, GESTÃO DE PESSOAS, CAPACIDADE POSTULATÓRIA, PRERROGATIVAS DE FAZENDA PÚBLICA, PODER NORMATIVO REGULADOR E DO PAPEL DESTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 15/8/2020 -
Projeto de tcc
adquiridos em herança, herdadas de seus antecessores, que os escolhem para transmitir a posse de seus patrimônios. Os laços afetivos são os principais sentimentos que levam a escolha dos herdeiros, entretanto esses laços afetivos podem sofrer rupturas, principalmente quando se trata de bens patrimoniais, a relação entre a ruptura destes laços afetivos e a herança, ganha notoriedade quando se trata da exclusão da capacidade sucessória. O ganho social se dá a partir do momento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
Projeto de TCC - Abandono afetivo inverso
5 JUSTIFICATIVA A principal motivação para a escolha do tema e para o desenvolver do trabalho de pesquisa foi a percepção de que a responsabilidade familiar concernente ao idoso não suplanta o respaldo necessário para evitar o desamparo afetuoso, e de trabalhar a equiparação entre o abandono afetivo paterno-filial e o abandono afetivo invertido. De forma a demonstrar que o Estado deveria ser o principal interessado na causa, haja vista a expectativa de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2018 -
Projeto de TCC - Corte de Serviços Essenciais
1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Geral (falar em uma só frase a meta a ser alcançada, iniciando com verbos no infinitivo, tais como: demonstrar, conceituar, analisar, falar, tratar...) Tratar dos diversos instrumentos ou medidas judiciais à disposição do sistema prisional para que seja alcançada a reinserção das egressas de volta a sociedade, com vistas ao cumprimento de deveres e a busca de direitos inerentes ao tema. 1.4.2 Específicos (O mesmo que o geral, só que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2018 -
Projeto de TCC - publicidade infantil
4 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente à publicidade existem duas correntes de pensamento. A primeira possui o entendimento de que publicidade é informação e que, portanto, teria ela amparo das garantias de livre iniciativa e liberdade de expressão. Já a segunda corrente de pensamento sustenta que há uma diferenciação entre publicidade e informação, onde aquela possui uma função persuasiva e esta seria neutra. Conforme este último entendimento, seria necessário pensar o efeito persuasivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.931 Palavras / 24 PáginasData: 25/1/2018 -
PROJETO DE TCC ALINE SOUZA
Trata-se de um tema de grande relevância no contexto jurídico e político do país, visto que os direitos e deveres dos idosos nem sempre são respeitados, ou seja, é bastante conveniente para uma Seguradora, elevar o prêmio, quando o Segurado atinge uma faixa etária e o risco se torna mais iminente de se concretizar. Por ser um tema relevante, há muitos julgados nos Tribunais, que na maioria das vezes dão causa ganha ao Segurado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
PROJETO DE TCC GUARDA COMPARTILHADA
Não é o propósito deste trabalho estudar a Guarda Compartilhada no Direito Comparado, ou seja, saber como é tratada a Guarda Compartilhada em outros países. Também não serão efetuadas pesquisas jurisprudenciais relacionadas ao tema. Por certo não se estabelecerá um ponto final em referida discussão. Pretende-se, tão-somente, aclarar o pensamento existente sobre o tema, circunscrevendo-o ao Direito de Família no ordenamento jurídico brasileiro. Para o desenvolvimento da presente pesquisa foram formulados os seguintes questionamentos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2018 -
PROJETO DE TCC O ABUSO DE PODER NO USO DAS ALGEMAS
- Método de abordagem O presente trabalho monográfico será elaborado através do método dedutivo, eis que, a partir de uma premissa geral, se objetivará a construção de uma verdade particular, qual seja a real desnecessidade do uso de algemas diante da ausência de periculosidade do agente ou resistência à prisão. Consoante ensinamento de Antônio Carlos Gil, “parte de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis e possibilita chegar a conclusões de maneira puramente formal, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2018 -
Projeto de TCC: Dispensa e inexigibilidade
7. JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem-se por relevante ante o claro descaso dos gestores públicos para com o dinheiro público, casos de corrupção, desvio de dinheiro e de absoluta e total incompetência na gestão pública são corriqueiros nos veículos de informação nacionais. A análise das ferramentas de exceção do sistema de contratação licitatório é de suma relevância aos seus operadores, pois permite sua eficaz utilização, visando reduzir o desperdício de dinheiro público, e maximizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2017 -
Projeto Delação Premiada
Por mais que se defenda a vida humana, não apoiam comportamentos tão dogmáticos e intransigentes que acabem por tratar os outros homens apenas como coisas. Embasada em uma ética utilitarista, cuja essência reside no conceito de utilidade, a colaboração premiada contraria a ideia de humanidade, visto que instrumentaliza o homem.[4] Pilares da justiça social, os princípios éticos e morais norteiam a construção de uma sociedade mais humana e fundada no valor máximo por excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2018 -
PROJETO EXECUTIVO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Sistema de Tratamento – por Lagoas de Estabilização, sendo uma Facultativa (área: 18.684 m²; volume: 28.026 m³) e duas de Maturação (área: 13.078,80 m² cada; volume: 19.618,20 m³ cada) em série. c) PROJETO EXECUTIVO SISTEMA VIÁRIO i. Projeto Executivo Geométrico ii. Projeto Executivo de Terraplenagem iii. Projeto Executivo de Micro Drenagem (redes de galerias) iv. Projetos Executivo de Macro Drenagem (canais) v. Projetos Executivo de Pavimentação Rígida vi. Projetos Executivo de Pavimentação Flexível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2018 -
PROJETO GÊNEROS TEXTUAIS, INTERVENÇÕES DE LEITURA E REESCRITA
Contudo, o planejamento escolar não pode ser conduzido de forma autoritária e centralizadora, uma vez que se pretende instituir uma escola democrática e participativa. O professor exercer a sua liderança de forma democrática, realizando negociação, acordo, estabelecimento coletivo de normas, regras, padrões, delegando responsabilidades, atribuição de tarefas e a construção de projetos coletivos, oportunizando a aprendizagem, pela possibilidade de significação e contextualização. Uma escola democrática não é aquela em que todos fazem o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2018 -
Projeto integrador
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO 61 4.3.1 Interrupção 63 4.3.2 Suspensão 64 4.4 GARANTIA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO 65 5 CLÍNICA CLICENTER X CONSUMIDOR: DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E DA RESPONSABILIDADE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 68 5.1 A LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR 68 5.2 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 70 5.2.1 Figuras da relação jurídica de consumo e a aplicação do CDC 70 5.2.1.1 Consumidor 70 5.2.1.2 Fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.366 Palavras / 226 PáginasData: 14/2/2018 -
PROJETO INTEGRADOR
O projeto está organizado em quatro capítulos. No primeiro capítulo será abordado sobre a pedofilia na igreja dentro do campo psicológico e traçar algumas características de um pedófilo religioso. No segundo capítulo terá abrangência nos casos de pedofilia comprovados internacionalmente, e posteriormente no terceiro capítulo o âmbito será voltado aos casos brasileiros. Por fim no quarto capítulo retratará sobre a proteção dos pedófilos religiosos por parte da igreja e as impunidades que abrangem esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2018 -
PROJETO INTERDISCIPLINAR
Sem dúvida, as medidas extrajudiciais permitiriam à justiça especializada volverem esforços em causas complexas. Os casos rotineiros, aqueles em que a subjunção é realizada de pronto, sem que haja dúvidas sobre qual lei aplicar, que envolvam matérias transigíveis, deveriam poder ser mediados, muito embora na mediação não haja poder decisório. Já nos casos difíceis, complexos, a aplicação da sanção normativa depende de interpretação do caso concreto frente à legislação vigente, necessitando, pois, da discricionariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2018