PROJETO DE PESQUISA SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS

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do assunto estudado com tanto empenho, afirmamos que o tema abordado é de suma importância no âmbito organizacional e acadêmico. É um assunto que está em voga e denota a necessidade de tal pesquisa para que as atitudes que visem a inibir a reincidência criminal, sejam pensadas e realizadas com urgência, além de que venham a dar ênfase e notoriedade ao assunto estudado, para que as medidas possam serem colocadas em prática a curto prazo, eis que a reincidência criminal é um fator preponderante nos índices de criminalidade brasileira.

A contribuição do assunto abordado para a sociedade é inegável, visto que a segurança pública está ligada diretamente aos interesses do país, sendo que a falta de segurança inibe investimentos em diversas áreas sociais, privando um número elevado de pessoas de usufruírem destes serviços dado aos índices de criminalidade, que na maioria das vezes é causada por pessoas que já cometeram crimes.

METODOLOGIA:

A pesquisa é de natureza básica e descritiva. O método é hipotético dedutivo que tem o objetivo de explicar o conteúdo das premissas por intermédio de uma cadeia de raciocínio em ordem decrescente, da análise do geral para o particular.

A pesquisa tratará de um assunto de extrema importância para o país: segurança pública. Numa sociedade cada vez mais acuada, se percebe através dos dados estatísticos que a reincidência criminal virou uma escola do crime. Serão feitas pesquisas, leituras de livros, trocas de ideias para uma melhor argumentação do assunto abordado. Lembrando ainda que é um tema muito válido para os alunos que estão se graduando, uma vez que os mesmos estão ligados diretamente ao processo evolução da sociedade.

REFERENCIAL TEORICO:

A dificuldade de ressocialização é um problema enfrentado por todo ex-detento. Independentemente do crime cometido, ao ter a liberdade garantida, o egresso esbarra no preconceito de uma sociedade que não está preparada para recebê-lo. Ressocializar é dar ao preso o suporte necessário para reintegrá-lo, é buscar compreender os motivos que o levaram a praticar tais delitos, é dar a ele uma chance de mudar, de ter um futuro melhor independente daquilo que aconteceu no passado.

Recentemente, uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo revelou que quem já cumpriu pena atrás das grades desperta repulsa ou ódio em 5% dos brasileiros, antipatia em

16% e indiferença em 56%. O estudo mostrou ainda que 21% das pessoas não querem encontrar ou conviver com um ex-presidiário. A maioria dos empresários tem receio de contratar um ex-detento e poucos oferecem uma oportunidade.

A participação da sociedade na reintegração do preso ao convívio social é um fator essencial para que a ressocialização surta efeitos positivos.

A população, diante da violência e criminalidade, se amedronta e se deixa levar pelo sensacionalismo e preconceito criado pelos diversos meios de comunicação, e acaba adotando uma postura de escudo em relação aqueles que acabaram de sair das prisões e procuram seguir uma vida longe do crime.

“Parece-nos que a sociedade não concorda, infelizmente, pelo

menos à primeira vista, com a ressocialização do condenado. O

estigma da condenação, carregado pelo egresso, o impede de

retornar ao normal convívio em sociedade”.

Conforme destaca Rogério Greco (2011, p. 443)

A principal dificuldade enfrentada por esses indivíduos é ingressar no mercado de trabalho, pois além da marca de ex-presidiário, a maioria deles não possui ensino fundamental completo e nem experiência profissional, sendo praticamente impossível serem admitidos em algum emprego.

Mesmo assim existem aqueles que acreditam na segunda chance, na ressocialização desses presos. Um exemplo disso é a APAC -Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que desenvolve um trabalho para a recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.

“Os pilares que fundamentam o método são a participação da

comunidade, a participação ativa do recuperando, o trabalho, a

religião, a assistência jurídica e à saúde, a valorização humana, a

família, o voluntariado e sua formação, o Centro de

Reintegração Social e o mérito.”

(APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Curitiba, 2012)

Quando esse detento passa por uma ressocialização, ou participa em algumas das associações que disponibilizam atividades, ele tem uma base, uma certa segurança para conseguir se reerguer e não mais voltar para o mundo do crime, conseguir ali, por si só, mostrar que é útil e apto para o mercado de trabalho. Com essa ressocialização, o individuo começa a se reencontrar na sociedade, passa a ser incluído nas rotinas. Hoje temos mais consciência, menos preconceito e mais pessoas que insistem e acreditam que eles possam realmente se ressocializar.

A atividade laborativa provoca no ser humano inúmeros efeitos positivos.

”O trabalho, sem dúvida, além de outros tantos fatores

apresenta um instrumento de relevante importância para o

objetivo maior da Lei de Execução Penal, que é devolver a

Sociedade uma pessoa em condições de ser útil. É lamentável

ver e saber que estamos no campo eminentemente pragmático,

haja vista que as unidades da federação não têm aproveitado o

potencial da mão de obra que os cárceres disponibilizam.”

Conforme afirma Maurício Kuehne (2013, p. 32)

O trabalho prisional além de ser um importante mecanismo ressocializador, evita os efeitos do ócio, contribui para a formação da personalidade, permite ao presidiário dispor de algum dinheiro para ajudar na sobrevivência de sua família e de suas necessidades, e dá ao detento uma maior oportunidade de ganhar sua vida de forma digna após adquirir liberdade.

Além de todos os benefícios trazidos ao preso, o trabalho também é uma forma de ressarcir o Estado pelas despesas advindas da condenação, sendo portanto