O Divórcio no Direito Brasileiro

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2. Objetivo Específico

Ampliar o conhecimento jurídico do indivíduo que possui uma relação conjugal e hoje cogite desconstituí-la, ou mesmo aqueles que pretendem casar-se e conhecer os direitos e deveres do instituto quando da desconstituição do mesmo, assim como, de toda coletividade que queira conhecer do assunto.

Analisar dados coletados por meio de livros, revistas jurídicas, jurisprudências, artigos científicos e meios eletrônicos comprovando as justificativas apresentadas e apontando os resultados mais relevantes.

3. Justificativa

O estudo deste tema é importante tanto para o conhecimento jurídico, aos futuros profissionais do direito que irão atuar no âmbito do direito civil e vão encontrar diversas causas sobre família, casamento e o divórcio, como também é um tema importante para a própria coletividade, pois está se tratando de uma matéria referente a nossa vida pessoal, adentrando no âmbito familiar, que neste caso é a relação conjulgal entre duas pessoas que está chegando ao fim, mostrando-nos como funciona a desconstituiçao deste instituto casamento em nossa legislação brasileira nos dias de hoje e o quão relevante ele é, posto que poderão ser grandes as consequências do seu término tanto em relação ao patrimônio do casal, como ao lado sentimental dos mesmos.

Por fim, observamos também através desta pesquisa a influencia que o Estado tem em nossas vidas, nos fazendo seguir um rito, desde a nossa decisão de constituir família com outrem, até a desconstituição da mesma, fazendo-nos pensar sobre até onde este Ente deveria intervir nestas relações, posto que a mesma é vista como uma decisão íntima, que cabe tão somente ao casal. Portanto, o tema serve para conhecermos como ocorre todo o processo de dissolução do instituto no sistema brasileiro nos dias de hoje.

4. Referências

I. A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro

CERVENY, C. M. O. Visitando a família ao longo do ciclo vital, p. 15-28. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Vol. 5, São Paulo: Ed. Saraiva, p. 280, 2002.

CARUSO, Igor. A separação dos amantes. São Paulo: Diadorim Cortês 1989. (Texto original publicado em 1968).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 6: Direito de Família, Vol.06, 9ª edição,São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias, 4ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

II. O Divórcio, Seus Antecedentes e a Nova Redação do § 6º do Art. 226 da Constituição

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 6: Direito de Família, Vol.06, 9ª edição,São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família, Vol.5, 25º edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias, 4ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

MOREIRA, Márcia Regina Salviano; FONSECA, Bárbara Cristina Rodrigues. Divórcio no Contexto Atual: Aspectos relevantes a partir da visão feminina. Revista Eletrônica Científica, 2014.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 5: Direito de Família, 9ª edição, São Paulo: Ed. Método, 2014.

III. Tipos de Divórcio no Direito Brasileiro Atual

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 5: Direito de Família, 9ª edição, São Paulo: Ed. Método, 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 6: Direito de Família, Vol.06, 9ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família, Vol.5, 25º edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias, 4ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

MOREIRA, Márcia Regina Salviano; FONSECA, Bárbara Cristina Rodrigues. Divórcio no Contexto Atual: Aspectos relevantes a partir da visão feminina. Revista Eletrônica Científica, 2014.

- Procedimentos do Divórcio Judicial e da Separação de Corpos

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 5: Direito de Família, 9ª edição, São Paulo: Ed. Método, 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 6: Direito de Família, Vol.06, 9ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família, Vol.5, 25º edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias, 4ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

MOREIRA, Márcia Regina Salviano; FONSECA, Bárbara Cristina Rodrigues. Divórcio no Contexto Atual: Aspectos relevantes a partir da visão feminina. Revista Eletrônica Científica, 2014.

V. Efeitos do Divórcio

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 5: Direito de Família, 9ª edição, São Paulo: Ed. Método, 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 6: Direito de Família, Vol.06, 9ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família, Vol.5, 25º edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias, 4ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

MOREIRA, Márcia Regina Salviano; FONSECA, Bárbara Cristina Rodrigues.