Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 8.281 - 8.310
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Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Anexo I – AI n. 702.533/RJ .......................................................... Anexo II – ARE n. 699.072/MG ............................................... Anexo III – RESP n. 371.214/MG ............................................... Anexo IV – AC n. 2209 AgRg/MG ............................................... Anexo V – ADI n. 3510/DF .......................................................... Anexo VI – ADI n. 2076/AC .......................................................... SEMINÁRIO IV – Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias ...................................................................... Anexo I – RE 606.107/RS .......................................................... Anexo II – RESP 1.325.709/RJ ............................................... Anexo III – ADI-MC n. 6053/DF ...............................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.258 Palavras / 94 PáginasData: 29/5/2018 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Seguindo a definição acima, entende-se por tributo as seguintes hipóteses: O seguro obrigatório de veículos: Pois é compulsório, exigido em valor pecuniário e não constitui sanção de ato ilícito. As custas judiciais: Por ser resultado da prestação de um serviço público especifico e divisível, tendo como base da calculo o valor da atividade estatal. O imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita: Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2018 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
em qualquer de seus subdomínios, ao serem aplicados no contexto da comunidade social. Seja qual for a natureza do preceito jurídico, sua atuação dinâmica é a mesma: opera-se a concreção do fato previsto na hipótese prolatando-se os efeitos jurídicos previstos na conseqüência. Mas esse enquadramento do fato à hipótese normativa tem que ser completo, para que se dê, verdadeiramente a subsunção. " Sendo assim, depreende-se que a fenomenologia da incidência tributária ocorre quando preenchido todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2018 -
MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Paulo de Barros Carvalho preceitua que ou a norma existe, está no sistema e é, portanto, válida, ou não existe como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2019 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécie tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e art. 4º do CTN. (Vide anexo I). R: A proposta de classificação jurídica dos tributos, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
Módulo vi seminário ibet
norma. Apesar de encontrarmos o critério espacial como o plano de vigência territorial da norma, é importante ressaltarmos que eles são entidades ontologicamente distintas, uma vez que a vigência territorial da lei aponta para qualquer lugar do território a que a lei se emana. Assim, se a lei for uma norma federal, temos sua vigência em todo o território nacional, se for norma estadual contempla os limites geográficos do estado que foi promulgada a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 31/1/2018 -
MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA”
O cabimento do recurso extraordinário é restringido nos termos do CPC/15, sendo cabível apenas para o STF em caso que exista repercussão geral (existência ou não de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo). Assim sendo, declarada um ato normativo/lei inconstitucional pelo STF em função de sua repercussão geral, deve-se encaminhar esta decisão ao senado que a partir de então poderá criar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Para tanto, deve a legislação infraconstitucional disciplinar os critérios que possam diferençar o caráter dos imóveis. Neste sentido, veja-se que em face da dicção do art. 146, I, da Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para promover tal regulamentação é justamente a Lei Complementar. Nessa senda, vale advertir que tanto o CTN como o Decreto-Lei nº 57/66 foram recepcionados pela Carta Magna como se Lei Complementar fossem, até porque trazem critérios para fixar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 21/12/2018 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV
2. As imunidades são cláusulas pétreas na Constituição Federal? Uma Emenda Constitucional pode revogar alguma das imunidades dispostas na Carta Magna? As normas constitucionais que veiculam imunidades são autoaplicáveis ou dependem de regulamentação infraconstitucional? Resposta: As imunidades tributárias destinam-se conferir efetividade a determinados direitos e garantias fundamentais reconhecidos e assegurados às pessoas e às instituições de direito constitucional, por isso, ao meu ver recebe investidura de cláusulas pétreas, pois seu objetivo é proteger o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2018 -
Moldes petição - ação de execução
Outrossim, o crédito ora executado não se enquadra nas hipóteses do §1º do art. 649 do CPC, pois como dito acima, o Executado apenas assinou contrato como avalista para realização de um empréstimo à empresa Wincontrol, também executada, da qual não detinha a gestão tampouco foi quem recebeu o numerário. O Exeqüente utiliza-se de interpretação equivocada quanto à alegação de possibilidade de penhora bem imóvel de família, quando menciona existir hipoteca e falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2018 -
Monismo e Dualismo
- A hierarquia supraconstitucional de tais tratados; - A hierarquia constitucional; - A hierarquia infraconstitucional, mas supralegal; - A paridade hierárquica entre tratado e Lei federa. Agustin Gordillo é um dos defensores da hierarquia supraconstitucional. Na tese hierárquica Constitucional dos tratados e direitos humanos, Flávia Piovesan destaca que estes, por força do artigo 5º § 2º da CF, independentemente do quórum para sua aprovação, são normas materialmente constitucionais e compõem o bloco de constitucionalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
Monitoria de Sociologia
de suicídio = Egoístico: baixa integração social. Anômico: causado. Ex.: Reviravolta Econômico. Altruístico: vive mais pela sociedade. Fatalista: é regulado demais pela sociedade Solidariedade: São os laços que unem membros de um grupo ou comunidade. Solidariedade Mecânica: vista em sociedade mais arcaicas, o homem não se vê como indivíduo mas como coletivo, existe como consciência coletiva, homem se vê preso a essa coletividade, característica de uma sociedade menos desenvolvida industrialmente. Indivíduos se identificam pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2018 -
Monografia
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Dano Ambiental. [pic 15] SUMÁRIO[pic 16] 1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................08 2 MEIO AMBIENTE.........................................................................................................09 2.1 CONCEITO LEGAL DE MEIO AMBIENTE..............................................................09 2.2 CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE................................................................12 2.3 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ..........................................................................13 3 O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL....................................17 3.1 NATUREZA JURÍDICA...............................................................................................17 3.2 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL..................................................................18 3.2.1 Princípio da Prevenção................................................................................................19 3.2.2 O Princípio da Precaução............................................................................................19 3.2.3 O Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador.............................................23 3.2.4 Princípio do Equilíbrio................................................................................................23 3.2.5 Princípio do Limite........................................................................................................24 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.145 Palavras / 49 PáginasData: 12/11/2017 -
MONOGRAFIA
I.2 - Sobre a Etimologia do Trabalho 15 CAPÍTULO II - CONTRATO DE TRABALHO II.1 - Conceito e Características .............................................................17 II.2 - Formas de Extinção do Contrato 17 II.3 - Resilição.....................................................................................................18 II.4 - Força Maior ...............................................................................................18 II.5 - Resolução....................................................................................................19 II.6 - Rescisão.....................................................................................................19 CAPÍTULO III - CONCEITOS DE JUSTA CAUSA III.1 - Conceito de justa causa 21 III.2 - Forma de dispensa / Local do Ato 23 III.3 - Ônus da Prova 24 III.4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.273 Palavras / 22 PáginasData: 24/1/2018 -
MONOGRAFIA
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, e trará em seu corpo sobre a Responsabilidade Civil, a reparação do dano causado ao meio ambiente, frisando sobre quem é o poluidor? Esse poluidor é obrigado ou não a reparar o dano que causou? A responsabilidade é objetiva ou subjetiva? Quais as sanções a serem aplicadas? Na atualidade com as crescentes demonstrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.635 Palavras / 19 PáginasData: 22/4/2018 -
Monografia
- Constituição e Recursos Hídricos Previamente será analisado o modo como foi abordada a quesito hídrico na constituição brasileira, ressaltando como foi trazida a questão das águas e sua proteção. - Constituição Imperial de 1824 Nessa época a constituição não havia regrado como seria a tutela ambiental, declarado apenas que os rios pertenciam a Coroa, por Ordenações do Reino. - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 O texto constitucional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
Monografia - Ferramentas de Pesquisa na Execução Trabalhista
DESENVOLVIMENTO 2. A Justiça do Trabalho: Contextualização, Resultados na execução e as evoluções tecnológicas. A Justiça do Trabalho, como ramo especializado do Poder Judiciário, tem como função precípua a proteção dos direitos dos trabalhadores, regidos pela CLT e a legislação processual trabalhista. Neste contexto o trabalhador, considerado parte hipossuficiente da relação de trabalho, muitas vezes precisa da tutela jurisdicional para garantir seus proventos laborais, não respeitados de forma voluntária e conforme a lei pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.733 Palavras / 35 PáginasData: 2/10/2018 -
MONOGRAFIA - TRABALHO INFANTIL
Com os constantes avanços industriais, tecnológico, comercial e social, refletidos na crescente uniformização das relações de trabalhistas, impostos pelo fenômeno da globalização, a falta de políticas públicas de inserção social e cultural destes trabalhadores/cidadãos é causa de confusão na inclusão do jovem no mercado de trabalho, no qual erroneamente é ligado como fato gerador da imersão dessa massa infantil na miséria e na pobreza, onde estariam precocemente inserindo crianças e adolescentes em atividades laborais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.764 Palavras / 40 PáginasData: 16/10/2018 -
Monografia Ação Indenizatória
a) certidão de óbito, registro da ocorrência no órgão policial competente e a prova de qualidade de beneficiários no caso de morte;(...). DA PROVA O requerente pretende produzir prova pericial, além das juntadas na inicial, conforme Laudo do IML incluso nos autos. Veja-se que, o Laudo do IML é um documento oficial, idôneo, suficiente para a prova da existência e da quantificação das lesões permanentes sofridas pela requerente, restando comprovado a perda funcional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2017 -
Monografia Acesso a Justiça
Já Antonio Carlos de Araújo Cintra; Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco aderem ao posicionamento de que ambos os conceitos se complementam, formulando assim o seu conceito sobre jurisdição: [...] uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Essa pacificação é feita mediante a atuação da vontade do direito objetivo que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.040 Palavras / 33 PáginasData: 31/8/2018 -
Monografia Adoção Internacional
Conforme pode-se extrair dos ensinamentos de Figueirêdo (2006) a referida Lei, caracterizava-se por estabelecer uma onerosidade excessiva aos pais hipossuficientes, uma vez que só permitia a adoção internacional de crianças privadas, ainda que eventualmente, de alimentação, vestuário, saúde, lazer, estabelecendo assim causas meramente econômicas, pela qual diversos pais tiveram seus filhos adotados simplesmente por serem pobres. Àquela época, o estágio de convivência era realizado no exterior, por um ou dois anos, até que para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.852 Palavras / 44 PáginasData: 31/3/2018 -
Monografia Consumidor
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 04 1.1 Problema ......................................................................................................................... 04 1.2 Hipótese .......................................................................................................................... 05 1.3 Objetivos ......................................................................................................................... 06 1.3.1 Objetivo Geral ................................................................................................................ 06 1.3.1 Objetivos Específicos.......................................................................................................07 1.4 Justificativas ......................................................................................................................07 2 ESTADO DA ARTE............................................................................................................07 3 METODOLOGIA .............................................................................................................. 10 3.1 Marco Teórico ................................................................................................................. 10 3.2 Operacionalização ........................................................................................................... 10 4 CRONOGRAMA ............................................................................................................... 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................ 11 1 INTRODUÇÃO O tema a ser tratado nesta futura pesquisa é a respeito do Instituto da lesão e sua aplicabilidade na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2018 -
Monografia Crimes Hediondos
--------------------------------------------------------------- LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS(OPCIONAL) ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia NBR Norma Brasileira --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO i- HISTÓRIA DA CRMINOLOGIA 1.1 Introdução...........................................................................................................15 1.2 Conceito de criminologia. Características..........................................................16 1.3 Escolas criminológicas.......................................................................................17 1.4 Escola Clássica..................................................................................................18 1.5 Escola Positiva...................................................................................................19 1.6 Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã.................................................20 1.7 Terza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2018 -
Monografia cumprimento de sentença
Estava aí a origem da chamada Ação Executiva, cujo procedimento se iniciava por um ato executório, a penhora, após a qual ao executado era permitido a ampla defesa. No decorrer do tempo as duas formas de execução foram se distanciando a tal ponto a serem tratadas como institutos diferenciados, ou seja, um como prosseguimento da ação condenatória, sem direito a um ampla defesa e outro como ação executiva, com direito a uma ampla defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.620 Palavras / 59 PáginasData: 22/9/2017 -
Monografia dano moral
Também com muita relevância, no que tange a competência já pacificada, e aos institutos da prescrição e decadência. Como objetivos, não exaurir o assunto do dano moral, na esfera trabalhista, que vive situação critica dado pelo estresse sob meio produtivo, sendo que se implica em atos abusivos por parte dos contraentes. A pesquisa tem-se com base no método de levantamento bibliográfica, jurisprudencial, a cerca do assunto. Palavras Chave: Dano Moral. Garantias Constitucionais. Ressarcimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.254 Palavras / 34 PáginasData: 17/10/2017 -
Monografia de Engenharia
Uma das finalidades da nova lei é a identificação do alienador, uma vez que este atua na indução dos filhos contra o outro genitor. Considerando que tais atos são prejudiciais às crianças e adolescentes e aos vínculos desses com o outro genitor. As questões de direito de família e de responsabilidade civil são muito importantes para o ordenamento jurídico brasileiro, então, com o advento da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.577 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2018 -
MONOGRAFIA DIREITO
A sociedade está diante de uma crise no sistema carcerário, prisões defasadas em muitos meios, com muitos detentos em numero superior do previsto para o local, celas com condições péssimas de higiene, falta de fiscalização e violência. O que claramente interfere na ressocialização do preso, levando muitos a serem reincidente, devido ao Estado não conseguir atingir o principal objetivo da pena, que é a reeducação do preso, colocar o indivíduo novamente ao convívio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
Monografia Direito Ambiental
--------------------------------------------------------------- 2.INTRODUÇÃO[pic 3][pic 4] Primeiramente, nota-se que nos dizeres de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, o Meio Ambiente Natural é constituído “pela atmosfera, pelos elementos da biosfera, pelas águas, pelo solo, pelo subsolo, pela fauna e pela flora”, no entanto, com o intuito de delimitar o objeto do presente estudo, buscaremos abordar mais precisamente a responsabilidade imposta tanto ao Poder Público como a coletividade em defender e preservar a cobertura florestal existente em nosso planeta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.999 Palavras / 64 PáginasData: 17/10/2018 -
MONOGRAFIA DIREITO DO CONSUMIDOR
Cabe agora ao governo seja ele Federal, Estadual ou Municipal sanar tais problemas, fiscalizando melhor o destino das verbas da saúde, onde as mesmas estão sendo aplicadas, para que com isso, melhore o atendimento público na área da saúde, evitando assim filas enormes em hospitais e postos de saúde, e para que possam ter hospitais bem aparelhados, leitos adequados, e que cidadãos que já pagam seus impostos, não tenham que migrar de maneira desesperadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2018 -
MONOGRAFIA DIREITO ELETRÔNICO
Figura 2 - Elementos de segurança da informação corrompidos 17 Figura 3 - Tabelas de condutas criminosas na internet 19 Figura 4 - Fontes de emissão para as nuvens 20 Figura 5 - Como a computação nas nuvens funciona 20 --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO[pic 20] [pic 21] 1 INTRODUÇÃO 11 2 DIFERENÇAS DE NOMENCLATURA 12 3 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO ELETRÔNICO 13 4 LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 14 5 SEGURANÇA E PRIVACIDADE NO UNIVERSO DIGITAL 15 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 19/4/2018