MONOGRAFIA DIREITO

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A sociedade está diante de uma crise no sistema carcerário, prisões defasadas em muitos meios, com muitos detentos em numero superior do previsto para o local, celas com condições péssimas de higiene, falta de fiscalização e violência. O que claramente interfere na ressocialização do preso, levando muitos a serem reincidente, devido ao Estado não conseguir atingir o principal objetivo da pena, que é a reeducação do preso, colocar o indivíduo novamente ao convívio em sociedade.

Quando alguém é condenado à prisão foi devido a alguma prática que vai de encontro com as normas estabelecidas em sociedade, foi pelo julgamento que a comunidade fez de quem cometeu um delito. Essa atitude procura afastar o indivíduo do convívio social para proteger a sociedade de novos crimes e dar oportunidade à pessoa condenada de corrigir-se. (FIGUEIREDO NETO, MESQUITA, TEIXEIRA, ROSA,2009)

A superlotação carcerária agrava todos os demais problemas dos presídios, no Brasil uma cela prevista para ser ocupada por 10 detentos, são encontrados 17, fica claro que a estrutura está comprometida, o Estado não dá conta de controlar e fiscalizar. A quantidade superior de presos está ligada a vários fatores, como a reincidência, onde o indivíduo volta ao mundo da criminalidade e a demora nos julgamentos, deixando vários presos aguardando sua sentença. “Em pouco mais de um ano, foram acrescidos ao sistema 8 mil lugares, insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52 mil presos.(VELASCO, REIS,2015)

Novos presídios ou vagas não são criadas de acordo com o aumento de presos, o país tem um déficit sob essas vagas, estatísticas mostram o crescimento da criminalidade e consequentemente dos indivíduos presos. “Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. (VELASCO, REIS,2015)

As prisões têm se deteriorado pelo próprio processo de encarceramento. Com a ampliação do número de presos, o estado é incapaz de acompanhar esse aumento, em termos de expansão das vagas, e há automaticamente uma deterioração das condições das prisões, tanto física como moral. O espaço hoje é desumano, a comida é um horror. Há uma piora na qualidade de todos os serviços e deficiência na assistência jurídica, social, médica(DIAS,2015)

A saúde física e mental do preso é de dever do Estado, condições essas que são de extrema importância para a reeducação do detento, presídios sem estruturas levam a doenças do corpo, psicológicas, criando um sentimento de injúria nos detentos, aumentando a violência nas celas.

O indivíduo que se encontra preso tem direito a assistência como uma forma de começar com ele um processo de reabilitação, resgatando os valores humanos, ensinando ainda no trato enquanto indivíduo, enquanto ser humano. Tanto o preso, o internado, quanto o egresso devem ter assistência material, à saúde, assistência jurídica, educacional, social e religiosa.(FIGUEIREDO NETO, MESQUITA, TEIXEIRA, ROSA,2009)

As prisões brasileiras estão sendo dominadas pela violência e pelo desrespeito. Em vez das regras previstas nas legislações, o que prevalece lá dentro é a lei do mais forte. Os indivíduos quando entram na prisão, são obrigados a seguirem as regras ditadas pela máfia carcerária. Isso faz com que os presos, na busca de sobrevivência nestes estabelecimentos, se adaptem aos comportamentos impostos pelo denominado código do recluso.(ROSSINI, 2015)

Nas prisões clássicas existem condições que podem exercer efeitos nefastos sobre a saúde dos internos. As deficiências de alojamentos e de alimentação facilitam o desenvolvimento da tuberculose, enfermidade por excelência das prisões. Contribuem igualmente para deteriorar a saúde dos reclusos as más condições de higiene dos locais, originadas na falta de ar, na umidade e nos odores nauseabundos, além das doenças do corpo, esses locais auxiliam ainda mais para o desenvolvimento de doenças psicológicas, tais como depressão, demência e esquizofrenias, levando muitos deles ao suicídio. (BITENCOURT ,2011, P.166 ) .

Todas as condições do sistema carcerário brasileiro afetam na reeducação do preso e consequentemente na sua ressocialização na sociedade, programas de reeducação prisional não são vistos dentro dos presídios, a pena é vista como um castigo. Se isso fosse colocado em pratica, diminuiria a reincidência, consequentemente quebraria o número elevado de presos, o Estado conseguiria dar estrutura aos detentos, essa é a maneira de melhor o sistema prisional.

A reincidência é o principal indicador da deficiência de qualquer sistema de atendimento jurídico social, porque através dela é possível perceber que as pessoas entram nas instituições por apresentarem certas carências, que vão desde a falta de moradia digna, da deficiência na escolaridade, ausência de qualificação profissional ou de caráter e personalidade, e que, independentemente do tempo que tenham passado sob os cuidados das instituições, ao saírem apresentam as mesmas deficiências que originaram sua entrada no sistema.(FIGUEIREDO NETO, MESQUITA, TEIXEIRA, ROSA,2009)

A reincidência é a resposta dos indivíduos ao Estado sobre a falta de reeducação prisional, uma nova organização no sistema prisional deve ser feito, é notado que as celas estão servindo como uma antiga prisão medieval, os detentos são colocados dentro e ali o Estado não tem preocupação. Deixá-los o trancados sem tomar posição sobre reeducação não é a solução, por certo lado não estão cometendo outros delitos, por falta de oportunidade, pois ao serem soltos, se tornam reincidentes, voltam aos presídios e o ciclo inicial é retomado. Aumentar as vagas dos presídios não é a única atitude a ser tomada, claro que isso dará estrutura ao Estado para agir na reeducação do preso, melhorando as condições físicas, de higiene, de alimentação e de conduta dos indivíduos.

5 METEDOLOGIA

Para a apresentação do tema escolhido será utilizado os meios de pesquisa descritiva, com fontes secundárias, sendo qualitativa, incluindo a pesquisa bibliográfica, como também a busca por conhecimento e artigos na rede de internet, obtendo grande conteúdo para a realização do trabalho.

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

Quadro 1 – Cronograma de execução das atividades do Projeto e do Trabalho de Conclusão de Curso.

ATIVIDADES

1 º SEMESTRE