Trabalho de Civil VI

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EXEMPLO: Digamos que João morreu, sendo três sucessores, Joaquim, Luiz e Luiza, será um terço para cada um deles. Sucessão universal no caso de mais de um herdeiro.

Digamos que João morreu e o único sucessor foi Joaquim, ele herdará todo o patrimônio sozinho. Sucessão universal no caso de um herdeiro.

Já a sucessão a título singular (quando se transfere um bem ou determinados bens-legado) é quando recebe uma sucessão, um bem ou direito específico.

EXEMPLO: Imaginemos que Joana está prestes a morrer e faz um testamento deixando a casa para José. O resto será dividido entre os filhos de Joana normalmente. Mas Joana quer separar essa casa para José, isso é uma sucessão a título singular. José não recebeu uma parcela do patrimônio e sim um bem específico.

A sucessão a título singular é como se fosse uma doação para depois da morte.

3) É possível a aquisição de propriedade em face do Estado? Fundamente.

Em face do poder público, ninguém é possuidor, sendo irrelevante o lapso temporal. Se o bem é do Estado, a pessoa só será possuidora por meio de liberalidade estatal. Um exemplo são as doações feitas pelo Estado.

No caso de invasão de local público a pessoa será sempre detentora, não sendo permitido usucapião.

4) Os vícios da posse persistem após a aquisição pelo possuidor? Explique.

Sendo possuidor, mesmo que de má-fé, os vícios não permanecem após a aquisição da coisa. Assim, regularizada a situação da posse o vício se extingue, visto que os vícios desaparecem quando cessada a detenção.

5) A posse precária convalesce? Justifique.

Segundo entendimento do direito, a posse precária por haver quebra de confiança nunca poderá ser convalescida. Mas a jurisprudência já tem aceito, com base na função social, o convalescimento da posse precária.