Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.361 - 6.390
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Etica na Democracia
Apenas após as conquistas desses direitos, que foram pilares para a formação do que chamamos Estado de direito, que ganhamos contornos mais consistentes para definir temas como democracia, cidadania e cidadão. A evolução do pensamento democrático se desenvolveu entre as revoluções burguesas do séc. 17 e 18 na Europa. Foi através dessas revoluções que o ideário liberal foi constituído. Essa primeira noção de estado de direito nos mostra que o liberalismo é seu fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.845 Palavras / 28 PáginasData: 22/5/2018 -
Ética na Polícia Militar da Bahia
Para se estabelecer um sentido Ético Profissional no policial-militar que trabalha diariamente, necessita-se construir aos poucos suas relações interpessoais, com diretrizes e escolhas bem planejadas no contexto da profissão escolhida e em exercício, no manejo e conduta com as implicações de forma congruente e bem referenciada em princípios institucionais da Corporação. Segundo o art. 2º da Lei 13.201 de 9 de dezembro de 2014, a Polícia Militar da Bahia é regida pelos seguintes princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2018 -
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal. III - A moralidade da Administração Pública não se limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 23/10/2017 -
Ética Proffisional II
Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor. Quanto aos honorários, os dois tipos de menor monta (Sucumbenciais e cotalícios) o texto com o qual trabalhamos supre bem o que falamos sobre eles. LER O TEXTO. - Colalícios Art. 38. Na hipótese da adoção de cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.594 Palavras / 27 PáginasData: 12/2/2018 -
Ética, Educação e Deontologia Profissional
2.1. Ética Profissional Partindo destas considerações, a ética profissional pode ser entendida como o estudo da conduta humana no exercício de uma profissão, seus ideais, motivos e causas. Inicialmente é importante destacar que a expressão “ética profissional” refere uma discussão de uma ética de perspectiva igualitária porque atribuí para um grupo de pessoas, membros de um grupo profissional, uma ética especial em detrimento dos demais membros da sociedade (TAVARES, 1998). 2.2.Deontologia Profissional - Deontologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2018 -
Etica, justiça e Direito
Para ele, podemos ser virtuosos sem sermos felizes, mas se não formos virtuosos, não teremos o direito à felicidade, indispensável ao bem estar. A partir disso, entende-se que a virtude é um bem supremo, incondicionado, independente e a felicidade é o seu oposto. Kant considera o prazer intelectual superior ao sensual. Pelo princípio da imparcialidade da ação moral, que contraria a natureza primária, o prazer do outro ou o seu sofrimento é igual ao nosso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
Ética, Moral e Deontologia
- Uma síntese, feita por Paul Ricoeur: “Proponho que se faça uma distinção entre ética e moral; que se reserve o termo ética para todo o questionamento que precede a introdução da ideia de lei moral e que se designe por moral tudo oque, na ordem do bem e do mal, se relaciona com as leis, as normas, os imperativos.” Para Ricoeur, portanto, a moral tem duas características importantes: deve poder dirigir-se a toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2017 -
ÉTICA, MORAL E DIREITO, CONCEPÇÕES INTEGRALIZADAS
Segundo nos ensina Adolfo Sanchex, em sua obra Ética: “não se pode confundir ética com moral. A ética não cria a moral. A ética depara com uma experiência histórico-social no terreno da moral, ou seja, com uma série de práticas morais já em vigor e partindo delas procura encontrar a essência da moral, sua origem, as condições objetivas e subjetivas do ato moral, as fontes da avaliação moral, a natureza e a função dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2018 -
ETIQUETAMENTO EX DETENTO
- Bar Bodega um Crime de Imprensa Bar Bodega um crime de Imprensa é uma obra de Carlos Dorneles aborda um crime ocorrido em São Paulo em 1996. De forma clara mostra o poder da imprensa de condenar inocente quando se preocupa apenas com o sencionalismo, sem buscar a verdade dos fatos. No bairro Moema, zona sul de São Paulo dois jovens boêmios de classe média foram assassinados em um assalto no bar Bodega.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2018 -
ETNOGRAFIA DA INSTITUIÇÃO PRISIONAL: CPPL III ( Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto ).
A CPPL III (Casa de Privação provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto) oferece atendimento jurídico e psicológico, assim como, atendimento médico, odontológico e farmacêutico, todos esses atendimentos possuem salas específicas. Além disso, são desenvolvidos projetos sócias tais como: o projeto Rede Bola, o Tenerife, oficina de Tapeçaria e o ensino nos três níveis ( alfabetização, fundamental e médio ). As visitas aos detentos são feitas aos fins de semana, atendendo a um rigoroso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 16/1/2018 -
Europa Medieval, Da Monarquia Absolutista ao Iluminismo e Da Descontração Do Modelo Jurídico Inquisitorial
O Direito Canônico é o direito da igreja Católica, ele foi importante durante a idade Média, muito por causa da importância da igreja e muito também por ser escrito dava a este direito primazia em muitos locais da Europa. O Direito Romano até por sua complexidade e sua força, não poderia deixar de ser utilizado durante a Idade Média, foi largamente aplicado o supracitado Principio da Personalidade das Leis, através da qual o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
Eutanásia
Na eutanásia passiva, a morte do doente ocorre por falta de recursos necessários para manutenção das suas funções vitais (falta de água, alimentos, fármacos ou cuidados médicos). 6.1.3Eutanásia, ortotanásia e distanásia Bezerra ainda destaca que a ortotanásia consiste no ato de parar com atividades ou tratamentos que prolongam a vida de forma artificial. Isto acontece em casos que uma pessoa se encontra coma ou estado vegetativo, não havendo tendência para que recupere. É uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
Eutanasia e Ortotanasia
Na Grécia, as pessoas cansadas de viver com doenças graves, procuravam os médicos para que lhe dessem um tóxico que os libertassem da vida. Em 1968, a Associação Mundial de Medicina adotou uma resolução contrária à eutanásia, considerando-a um procedimento inadequado. Mais recentemente, alguns países têm aceitado a prática da eutanásia de acordo com alguns critérios. Não há uma autorização para a realização da eutanásia, mas sim uma possibilidade da pessoa que não for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 24/2/2018 -
EUTANÁSIA: A BUSCA PELA AUTONOMIA PESSOAL E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE
Um dos objetivos do relatório em questão é fazer a descrição das atividades desenvolvidas durante o período de trabalho supervisionado na área Cível e Trabalhista, os trabalhos são realizados no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade Estácio de Sá- São Luís, do período que corresponde de 08 de março de 2017 a 15 junho de 2017, com plantões as quintas feiras com horário correspondente das 10:00 às 12:00, além de atividades extras realizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 25/10/2018 -
EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ
No mundo contemporâneo, apenas dois países legalizam a prática da eutanásia, Bélgica e Holanda. Como nos estados, cada estado tem autonomia para criar as próprias leis, alguns permitem o método, fora destes, a prática é ilegal. Alguns outros países proíbem a eutanásia, mas aceitam o método do “suicídio assistido”, como a Alemanha e Suíça. O Brasil considera como crime, tanto eutanásia, quanto o suicídio assistido. Não tem uma lei específica proibindo a prática, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 19/1/2018 -
EVASÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE GOVERNADOR VALADARES
O alto índice de abandono escolar da cidade também confirma a urgência desse estudo. Segundo dados do INEP, a taxa de alunos no ensino médio evadidos em todo o país é de 7,6%, enquanto essa mesma taxa em Governador Valadares se encontra em 9,6% . Os números revelam a necessidade de pensar em estratégias cabíveis a fim de minimizar a evasão escolar na região. Além disso, observa-se que a maior parte das pesquisas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2018 -
EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
5 JUSTIFICATIVA A Arbitragem no Brasil se faz presente antes mesmo de sua construção como Estado/Nação. Logo em seguida fez-se presente em seu ordenamento jurídico a partir da Constituição de 1824, tendo sido introduzida no Código Comercial. Conforme o Brasil foi produzindo suas constituições até chegar a atual Carta Magna a arbitragem passou por várias transformações, ora com prestígios depois foi isolada, posteriormente ganhou forças. Acompanhar sua evolução e como surgiu a justiça privada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 9/1/2018 -
Evolução da Ciência do direito Administrativo
Mais tarde com a reforma dos estudos jurídicos de 1901, a cadeira passa a chamar-se Ciência de Administração e Direito Administrativo. Do ensino desta disciplina resulta um novo livro assaz importante, que e o de Guimarães Pedrosa, Curso de Ciência de Administração e Direito Administrativo (1908). A partir de 1914, entra-se numa fase da Ciência do Direito Administrativo português, que é a fase do apuro científico, já influenciada pelo desenvolvimento moderno da França, Itália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018 -
Evolução da Legislação Ambiental no Brasil
A expansão da agricultura forçou a interiorização, consequentemente o desmatamento para alem da mata atlântica do litoral. Mesmo com algumas medidas ambientais tomadas, não se via a preocupação em escala nacional, via-se apenas o que poderia afetar a economia em escala local, frente disso, o governo na época incentivava a ocupação para o interior. Após o período imperial, a evolução da legislação ambiental deu grande salto no avanço do direto e das leis no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2018 -
EVOLUÇÃO DAS AVES
Na maior parte do século seguinte, os sistematas tradicionais, com ênfase em categorias hierárquicas estritas, obscureceu as relações evolutivas pelo fato de colocar as aves e os répteis no mesmo nível taxonômico (classe Reptilia e classe Aves). A sistemática cladística enfatiza as linhagens evolutivas monofiléticas e, atualmente, as aves são vistas, outra vez, como dinossauros terópodos mais derivados. As similaridades entre as Aves e os Theropoda incluem os seguintes caracteres derivados: Pescoço alongado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2018 -
Evolução das Constituições Brasileira
3.1 Regimes Representativos e Formas de Governo - Proclamada dia 15 de novembro de 1889, a República Federativa citada nos termos do art. 1 da Constituição de 89, profere a união eterna e indissolúvel das províncias, transformando-as em Estados Unidos do Brasil, impedindo qualquer tipo de separação. --------------------------------------------------------------- 3.2 Consequências da Constituição de 1891 - Com a separação entre Igreja e Estado, a Igreja Católica já não é mais a principal; - O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2018 -
Evolução do conceito de família
Ao longo dos anos e até mesmo nos dias atuais, a grande maioria das sociedades é formada através do casamento e com apenas um único cônjuge, denominando-se monogamia. Porém, existem muitas outras culturas que praticam uma forma diferenciada de união, a denominada poligamia, a qual permite que uma pessoa possua mais de um cônjuge por vez. A poligamia se divide em dois tipos, sendo o primeiro conhecido como poliandria através do qual se permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.193 Palavras / 49 PáginasData: 13/12/2017 -
Evolução do Direito
- código de Hamurabi: surge a necessidade de codificar as leis, dente por dente, olho por olho. Hamurabi fez uma codificação (Código de Hamurabi – Lei do Talião), tentando estendê-lo a outros povos. Irã é a antiga Pérsia - A primeira codificação foi feita naquela região: Código de Hamurabi: tem cláusulas sobre os estrangeiros, e para os habitantes da cidade. Alguns entendem que o Direito Internacional Público poderia existir nesse tempo. *civilização judaica (Israel)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.010 Palavras / 213 PáginasData: 14/11/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
Com o intercâmbio desenvolvido entre os povos, através das migrações, guerras e afins, desenvolveram-se os métodos de utilização dos recursos naturais, sendo que os seres humanos foram cada vez mais ampliando sua capacidade volitiva e intelectual, dominando cada vez mais recursos da natureza. Nessa esteira, não se havia qualquer tipo de reflexão acerca da escassez dos recursos naturais, nem mesmo pela moderação da extração das mais diversas e variadas matérias primas. No Brasil, nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.454 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHA
constituiu diploma (lei áurea) que tanto eliminou da ordem sóciojurídica relação de produção incompatível com o ramo justrabalhista (a escravidão), como, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de utilização da força de trabalho: a relação de emprego. Nesse sentido, o mencionado diploma sintetiza um marco referencial mais significativo para a primeira fase do Direito do Trabalho no país do que qualquer outro diploma jurídico que se possa apontar nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
A partir da Antiguidade clássica greco-romana, o direito processual civil desvencilhou-se de conceitos religiosos e supersticiosos para adquirir aspecto científico. No processo grego, o ônus da prova cabia às partes na maioria das vezes. A iniciativa do juiz nesta matéria estava restrita a momentos excepcionais. No que se referem às provas, aceitavam-se os documentos e os testemunhos, havendo restrições em relação às declarações de mulheres e de crianças, assim submetidas à livre apreciação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2018 -
Evolução do Direito Tributário Brasileiro
- Fiança - Empréstimo Natureza Jurídica do Direito Tributário * Por que O Direito Tributário é ramo do Direito Público: 1° Critério -> indaga sobre a pessoa titular do direito: ou seja, a pessoa a quem o direito aproveita. Sendo o Estado, trata-se de Direito Público. Sendo um particular o titular do direito, estamos diante de um ramo do Direito Privado. Por esse critério o Direito Tributário é inegavelmente ramo do Direito Público, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2018 -
Evolução dos Direitos e Deveres dos Empregados Domésticos
Foi com a entrada em vigor da CF de 1988 que as categorias dos trabalhadores domésticos alcançaram um rol mais vasto de direitos, sendo assim mais valorizados no meio social, e podendo exigir o cumprimento de algum desses direitos, caso fosse violado. O tema é tratado no o art. 7º da Constituição Federal, onde estipulou-se nove incisos, dos trinta e quatro existentes no artigo, referindo-se aos direitos de todos os trabalhadores, inclusive aos empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2018 -
Evolução Historica da Familia
Inúmeras foram as tentativas, mas em 1899 o Presidente da República, Campo Sales, nomeou Clóvis Beviláqua para a difícil tarefa. No mesmo ano, Clóvis apresentou um projeto, que tramitou por 16 anos de debates e transformou-se no Código Civil, promulgado em 1 de janeiro de 1916 e vigente a partir de 1 de janeiro de 1917. O Código de 1916 apresentou-se atualizado para a época, porém o seu tempo foi de transição do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 9/1/2018 -
Evolução histórica da figura feminina no gênero samba
Justifica-se a pesquisa pelo aumento dos assédios morais sofridos pela mulher atualmente, considerando o comportamento invasivo e abusivo do homem. A importância do tema no Direito é apontar a evolução dos direitos adquiridos pela mulher na esfera legal e a sua depreciação no campo social. Os procedimentos metodológicos foram utilização de bases impressas acerca da história do samba e do pagode, pesquisas bibliográficas, bem como análises reflexivas de composições musicais, além da base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.275 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2018