Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 6.061 - 6.090
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ECONOMIA NO MEIO SOCIAL/ A PROGRESSÃO DO BRASIL
Logo após, o termino de seu mandato, o posto foi ocupado posteriormente por Luis Inácio Lula da Silva, o governante tinha como objetivo adotar uma política de inflação baixa e juros reduzidos, mas isso ocorreu por que o mesmo executou a teoria econômica de Keynes que tem como base para sair de uma crise é preciso que os órgãos públicos ampare as entidades privadas para quitar suas dividas com o mesmo, entretanto o mandatário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Economia Politica e TGE Conceitos
5) Como ocorre a formação jurídica de um Estado? 6) Segundo o autor da nossa apostila, o Estado é definido como a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público e comum, com governo próprio e território determinado. Baseado nessas afirmações, explique com suas palavras a definição de ESTADO e as principais teorias que fundamentam sua origem. 7) Quanto aos elementos essenciais do Estado, por serem indispensáveis à sua existência, existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2017 -
Economia, Sociedade e Independência da América Espanhola
Estrutura de análise macroeconômica Mercado de bens e serviços: Esse mercado determina o nível de produção agregada, bem como o nível de preços: consumidores, empresas, governo, setor externo. Mercado de trabalho: Determina a taxa de salários e o nível geral de emprego. Oferta de mão de obra = Demanda de mão de obra Mercado monetário: Nesse mercado, supõe-se a existência de uma demanda de moeda e de uma oferta de moeda. Mercado de títulos:É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2017 -
ED - DIREITO DO TRABALHO
destinatário de tais serviços e, eventualmente, com o auxílio de terceiros, se lhe convier, assume o risco do negócio, ajusta os serviços e o preço? A) Trabalhador eventual. B) Trabalhador avulso. C) Trabalhador autônomo. D) Trabalhador em domicílio. 7. Geraldo é gerente de vendas em uma sapataria e recebe, além do salário e das horas extras trabalhadas, um adicional pela função que exerce. Entretanto, no demonstrativo de pagamento entregue a Geraldo todos os meses, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Eduardo garcia maynez resumo do livro sobre lógica jurídica
que las formulan." #45 conflito contraditório entre normas de uma ordem jurídica simples ou a uma ordem parcial de uma totalidade sistemática é só aplicar a regra: lex priori derogat posteriori *Princípio da razão suficiente: segundo o qual a norma necessita de uma fundamento de validade para ser válida. #46 (entre los de jerarquía diferente): el de mayor rango es derogatorio de los que le están subordinados es declarar que no puede ser válida si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Educação ambiental
Por fim, fique atento ao conteúdo que será abordado nas avaliações! Independentemente da avaliação que você for realizar (NP1, NP2, SUB, Exame), poderá ser cobrado todo e qualquer conteúdo abordado neste ambiente, assim como, nas referências bibliográficas, sítios da rede mundial (sites) de computadores sugeridos, artigos científicos indicados e em algumas disciplinas vídeo-aulas. Reforçamos que as questões NÃO serão idênticas àquelas disponíveis neste ambiente, para seu estudo e treinamento. Elas avaliarão seus conhecimentos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.508 Palavras / 159 PáginasData: 27/4/2018 -
Educação domiciliar
Palavras-Chaves: 1. LEIS EDUCACIONAIS; 2. EDUCAÇÃO BRASILEIRA; 3. PEC 444/2009. ABSTRACT The present research aims to study the legal basis supporting the Brazilian education, its organization and its practical applicability, analyzing the struggle of some Brazilian parents deploy in Brazil homeschooling through PEC 444/2009, conducting inquires that lead us to understand this need, seek answers where the quality of education offered in our country today. We know that the school is a preparation for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.562 Palavras / 59 PáginasData: 19/1/2018 -
Educação e cidadania
(PINTO, 2010) Conforme Silva cita em sua obra são sujeitos processuais as pessoas entre as quais se constitui, e se desenvolve e a completa relação jurídico-processual. Sendo uma sucessão de atos realizados em sua dimensão temporal, o processo penal exige a intervenção de pessoas que, de maneira permanente ou acidental, no exercício de uma profissão ou em defesa de um interesse, intervenham nos autos e façam possível a realização da atividade jurisdicional. Discorrendo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 2/1/2018 -
Educação Inclusiva, a legislação pertinente e os tratados internacionais
Não é por causa de o aluno ter uma deficiência, que ele não queira fazer parte da sociedade aonde vive, mas sim totalmente o contrário, ele quer poder estudar juntamente com os alunos normais, fazer parte desse ambiente de aprendizado que a educação inclusiva vem oferecer, pois eles são seres humanos, apenas portando alguma deficiência, a única coisa que pode mudar é a forma deles aprenderem. A Educação Inclusiva não é tema exclusivamente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O USO DO COMPUTADOR COMO FERRAMENTA NA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO
Objetivos específicos: - Analisar de que forma o computador pode ajudar na educação da pessoa com transtorno do espectro autismo - Utilizar o computador como ferramenta que auxilia na educação de pessoas especiais. - Incentivar o uso do computador como ferramenta que auxilia na educação da pessoa com transtorno do espectro autista. 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 O trabalho com pessoas com transtorno do espectro autismo Apesar da implantação da política de inclusão muitos educadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2018 -
Educação Infantil Individualidade Deficiência
O segunda capítulo irá ressaltar de que maneira se dará a formação dos professores para a efetivação de uma Educação realmente inclusiva. Já o terceiro capítulo irá estabelecer diretrizes para a concretização da inclusão do Aluno Portador de Necessidades Especiais na Educação infantil. CAPITULO 1 – HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL De acordo com a LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação infantil compreende a fase que envolve crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.164 Palavras / 29 PáginasData: 17/12/2018 -
EDUCAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE OU PARA CIDADANIA SOCIAL?
As idéias de cidadania política e social tem suas origens por Marshall. A educação então é um meio de diminuir a desigualdade social, e trazer competitividade que colabora com o desenvolvimento. CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO NAS POLITICAS PARA OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO A educação passa a ocupar lugar nas mocropoliticas do Estado. Há um novo padrão de desenvolvimento, no qual a qualidade dos produtos são essencial para a competitividade. A educação fundamental vira prioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2018 -
Educação para o Trânsito
Resposta questão 1/b: Não há educação sem aprendizagem, precisamos ter conhecimento das leis, dos riscos, da importância das atitudes seguras, saudáveis e éticas, o que adquirimos somente por meio de aprendizagem, é preciso aprender a aprender e interiorizar as informações. Torna-se fundamental ter o pensamento que a educação no trânsito é ampla, sendo necessário aprender a observar, conhecer, entender e compreender o trânsito e as pessoas que fazem parte dele. Existem vários métodos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2017 -
EDUCAÇÃO PRISIONAL FORMAL COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
- OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL. O objetivo geral deste trabalho visa investigar a verdadeira situação em que é oferecida a educação formal nos presídios, toda sua infraestrutura e impacto que causa na ressocialização. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS. Identificar a importância da educação formal para a ressocialização do preso e do egresso. Analisar a estrutura oferecida para a aplicação da educação formal nas unidades prisionais. Pontuar as falhas e problemas encontrados pela instituição em oferecer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
Efeito da falencia nas pessoas fisicas
- Insolvência: não cumprir os compromissos financeiros que foram assumidos por um período de três meses a partir do prazo acordado ou ausência de cumprimento; - Inadimplência: atrasar o pagamento com a regularização deste mesmo em um período máximo de três meses. Para que a inadimplência ocorra, é preciso que a economia observada disponibilize crédito, em virtude de que, em uma economia sem crédito, os contratos mercantis, como a compra e venda de mercadorias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.324 Palavras / 18 PáginasData: 29/1/2018 -
EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Key Words: fellow succession, recognition as a family, heirs needed. SUMÁRI 1.INTRODUÇÃO 18 2. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL 17 2.1 União Estável e a sua evolução até a Constituição Federal de 1988 18 2.2 União Estável nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 18 2.3. União Estável no Codigo Civil de 2002 18 2.3.1 Requisitos para o reconnhecimento da Uniao estavel 18 2.3.1 Publicidadade 18 2.3.2.Convivencia Duradoura 18 2.3.3.Continuidade da Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.889 Palavras / 52 PáginasData: 15/5/2018 -
EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Key Words: fellow succession, recognition as a family, heirs needed. SUMÁRI 1.INTRODUÇÃO 18 2. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL 17 2.1 União Estável e a sua evolução até a Constituição Federal de 1988 18 2.2 União Estável nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 18 2.3. União Estável no Codigo Civil de 2002 18 2.3.1 Requisitos para o reconnhecimento da Uniao estavel 18 2.3.1 Publicidadade 18 2.3.2.Convivencia Duradoura 18 2.3.3.Continuidade da Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.888 Palavras / 52 PáginasData: 15/5/2018 -
EFEITOS DA APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DA CONTESTAÇÃO NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
Concedida a ação pelo Pretor, o réu era citado para se defender, e o mérito da causa era encaminhado para julgamento perante um tribunal privado, formado por jurados (iudex), que eram escolhidos entre os cidadãos romanos, incluídos em lista, pelo Pretor (PONTES DE MIRANDA, 1999, p. 198). Nesta segunda fase, chamada apud iudicem, seria realizado o julgamento e proclamada a sentença. No direito romano, a obrigação de citar o réu competia ao Autor –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.908 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2018 -
Efeitos da citação por edital
No processo penal, a citação comunica ao denunciado sobre a existência de uma denúncia, onde serão imputados fatos típicos e, além do mais, informa-lhe do direito de se defender preliminarmente. Vale lembrar, que os conceitos abordados foram elaborados antes da reforma processual, ou seja, em um momento onde o Réu era chamado para comparecer em juízo para ser interrogado. No entanto, no atual sistema procedimental, a regra geral é que seja o réu citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2018 -
EFEITOS DA EXECUÇÃO DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EFEITOS NOCIVOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Em relação a execução de pena na pendencia de recurso de natureza extraordinária não compromete o núcleo essencial do pressuposto de não-culpabilidade, tendo em vista que o acusado foi tratado como tal no decorrer de todo o processo ordinário criminal. Respeitados todos os seus direitos e garantias fundamentais ao réu. Nessa linha de raciocínio cita-se a Lei Complementar 135/2010, A Lei da Ficha Limpa, que diz em seu artigo 1º, I, expressamente consagra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2018 -
Efeitos da Posse Consequências Jurídicas produzidas pelas posse
Neste sentido, segue os artigos: - Art. 1.217. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa. - Art. 1.218. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante Posse e Benfeitorias Arts. 1219 ao 1222 - As benfeitorias são obras ou modificações feitas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 24/7/2018 -
EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NAS DECISÕES EMPRESARIAIS
Vantagens: A remuneração de juros sobre o capital próprio torna-se vantajosa nas seguintes hipóteses: - Empresa lucrativa que possui sócia/acionista - pessoa física; - empresa não lucrativa; - entidade imune ou isenta. Desvantagens: A remuneração de juros sobre o capital torna-se desvantajosa nas seguintes hipóteses: - Empresa lucrativa que possui como sócia/acionista: - Empresa lucrativa, tributada com base no lucro real; - Empresa tributada. ESTUDOS ACADÊMICOS SOBRE OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NAS DECISÕES EMPRESARIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2018 -
EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA
Ao falar-se do valor normativo da constituição aludiu-se à constituição como lex superior, quer porque ela é fonte de produção normativa (norma normarum) quer porque lhe é reconhecido um valor normativo hierarquicamente superior (superlegalidade material) que faz dela um parâmetro obrigatório de todos os atos estatais. A ideia de superlegalidade formal (a constituição como norma primária da produção jurídica) justifica a tendencial rigidez das leis fundamentais, traduzida na consagração, para as leis de revisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.303 Palavras / 18 PáginasData: 14/2/2018 -
Efeitos do NCPC no Processo do Trabalho
Também pode-se argumentar que, diante do referido dispositivo legal, o processo do trabalho perdeu sua autonomia científica, ficando mais dependente do processo civil. Embora o artigo 15 e as disposições do novo CPC exerçam influência no processo do trabalho, e certamente, impulsionarão uma nova doutrina e jurisprudência processual trabalhista, não revogou a CLT, uma vez que os artigos 769 e 889, da CLT são normas específicas do Processo do Trabalho, e o CPC apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES
Keywords: Economic State; Economic Principles; Social function of contract and property; Consumer Relations. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1. Introdução 10 2. Aspectos Gerais da Intervenção do Estado no Domínio Econômico 12 3. 1 Evolução Histórica do Estado Brasileiro 14 3. Princípios constitucionais 17 3. 1 Soberania nacional econômica 19 3. 2 Liberdade de iniciativa econômica 19 3. 3 Livre concorrência e abuso do poder econômico 20 3. 4 Princípios de integração 21 3. 5 Empresa brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.416 Palavras / 30 PáginasData: 5/11/2018 -
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE
Palavras-chave: família, concubinato, união estável, monogamia, direitos. ABSTRACT This course conclusion work brings as its theme the contentious issue of granting rights, in particular the division of assets and pension, between the wife and the concubine in line with the principle of monogamy. As a way to make it more comprehensive discussion of the subject, analyzes the context in which it appears and legal constraints of the legal norm. At first, covers-up the historical
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.204 Palavras / 61 PáginasData: 26/9/2017 -
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA .
No nível acadêmico o presente projeto contribuirá com material teórico sobre a guarda compartilhada e o princípio do superior interesse da criança e do adolescente. - OBJETIVOS - GERAL Expor como a prática da guarda compartilhada pode ajudar na efetivação do princípio do melhor interesse da criança - ESPECÍFICOS Explicar como a escolha da guarda compartilhada pelos pais, pode ser o melhor para o interesse da criança. Descrever as consequências da alienação parental, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2018 -
EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO: A morosidade como óbice da Justiça.
Para RENON (2009, p 27) “a coisificação ficou latente, com maior visibilidade, diante do rompimento dos limites que conduziam ao respeito da dignidade da pessoa, em decorrência dos atos infamantes, representados pela exterminação de seres humanos, praticados no decorrer da Segunda Guerra Mundial”. A partir do exposto observa-se, ainda que de maneira não exaustiva, o longo caminho percorrido para que então se reconheça o homem como um ser humano e não mais como objeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 19/12/2017 -
Eficacia das Medidas Socio Educativas
Palavras-chave: Medidas socioeducativas. Eca. Adolescentes. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT The study presented aims to talk about the effectiveness of educational measures provided by SCA (Statute of Child and Adolescent) as a means of reducing juvenile crime. In this approach addresses the evolution of legal guardianship menorista a global, focusing in particular on its evolution in Brazil starting from the imperial era, passing through points too important until reaching legislation currently in force, ie, the law 8069/90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.197 Palavras / 41 PáginasData: 17/1/2018 -
Eficacia Plena Continua Direito Constitucional
Pena-reclusão de 3 (três ) a 15 (quinze ) anos e pagamento de 50 ( cinqüenta ) a 360 ( trezentos e sessenta ) dias –multa. LEI .11.343/06 (Lei de drogas) Art.33 importar ,exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor á venda, oferecer, ter em depósito , transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer DROGAS ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2018